Com o intuito de proteger e resguardar as crianças e adolescentes autistas, a vereadora Thaysa Lippy (PRD) está propondo uma nova redação na Lei nº 536, de 27 de abril de 2023, de sua autoria, inclusive, que institui a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em clínicas públicas e privadas que atendem pessoas com deficiência no município de Manaus. O Projeto de Lei nº 88/2025, pede que seja incluso a captação de áudio como forma de monitoramento.
De acordo com a parlamentar, a alteração na lei está sendo feita a pedido das próprias mães de crianças e adolescentes autistas, já que a sua primeira proposta, a lei nº 536/23, só tratava-se da captação de imagens.
“Anteriormente, a legislação permitia apenas a disponibilização das imagens das sessões clínicas. Com a nova redação, passa a ser incluída também a captação de áudio, garantindo maior transparência e segurança no atendimento”, explicou a vereadora.
Outra mudança significativa é a obrigatoriedade da transmissão em tempo real das sessões, substituindo a previsão anterior, que concedia essa possibilidade de forma facultativa.
Além disso, o projeto detalha as formas de disponibilização das imagens, incluindo meios como chamadas de vídeo via WhatsApp, transmissões pelo Facebook, filmagens em ambiente clínico ou qualquer outro recurso tecnológico viável.
Por fim, a proposta, apresentada em março desde ano, estabelece deveres específicos para as clínicas e prevê mecanismos para que pacientes ou responsáveis legais possam denunciar eventuais recusas ao acesso às imagens ou à transmissão das sessões.
Lei em vigor
A Lei nº 536/2023, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, em instituições públicas e privadas, que tratem de pessoas com deficiência no município de Manaus, já está vigorando.
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o Projeto de Lei nº 563/2021 foi promulgado e publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), edição do dia 27 de abril de 2023.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Jaildo Oliveira (PV) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (31 de março), para denunciar o descumprimento da Lei nº 2.923, de 28 de junho de 2022, que garante a permanência dos cobradores nos ônibus da capital. Diante das irregularidades constatadas, o parlamentar anunciou que irá propor uma alteração na legislação para penalizar as empresas que não cumprirem a norma.
Jaildo relatou que, durante uma fiscalização conjunta com o vereador Rodinei Ramos (Avante) na semana passada, foi identificado que a empresa Via Verde Transporte estaria operando veículos sem assentos para cobradores, dificultando a atuação dos profissionais.
“Recebemos várias denúncias e fomos fiscalizar. Chegamos à empresa Via Verde às 3h da madrugada e verificamos que os ônibus da série 2025 não possuem a cadeira do cobrador. Isso é um desrespeito com os trabalhadores e com a população”, afirmou Jaildo.
O vereador destacou que a legislação municipal estabelece a presença dos cobradores no serviço convencional de transporte público e reforçou a necessidade de punição para quem desrespeitar a regra.
“A lei foi aprovada e deve ser cumprida. As empresas insistem em ignorá-la porque não há penalidade prevista. Por isso, estou propondo uma alteração para punir quem desobedecer”, explicou.
A proposta de Jaildo prevê multas progressivas, começando com 850 UFMs [Unidades Fiscais do Município] na primeira infração. Caso a empresa continue descumprindo a norma, a penalidade poderá chegar à revogação da concessão.
“Queremos empresas que respeitem as leis e garantam um transporte público digno. O passageiro tem direito a um serviço eficiente, e isso passa pela manutenção dos cobradores, conforme determina o artigo 8º da legislação vigente. Não vamos aceitar retrocessos”, concluiu o vereador.
Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
Nesta segunda-feira (31 de março), começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei Nº 114/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que propõe a criação do programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde. O PL foi deliberado durante a sessão plenária e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento de negócios que adotem práticas ambientais responsáveis e contribuam para a redução de impactos ecológicos, o PL vai promover a capacitação e assistência técnica para investidores que adotam modelos de negócios sustentáveis.
A proposta de Tyrone também é facilitar o acesso ao microcrédito sustentável, por meio de parcerias com instituições financeiras e cooperativas de crédito, além de fomentar a participação de empreendedores verdes em eventos e feiras públicas municipais, ampliando sua visibilidade e oportunidades de mercado.
O PL também propõe a criação de mecanismos de reconhecimento público, como um Selo Municipal de Sustentabilidade, para empresas que adotem boas práticas ambientais.
O Projeto de Lei considera empreendedorismo verde toda atividade econômica que reduza impactos ambientais por meio de práticas sustentáveis, eficiência energética ou reutilização de materiais; utilize matéria prima reciclada, biodegradável ou de origem sustentável; promova ações de reciclagem, economia circular ou agroecologia; desenvolva tecnologias limpas e inovações à redução da emissão de poluentes; e fomente práticas de responsabilidade social e ambiental.
No texto do projeto, o vereador ressalta que Manaus, como capital da Amazônia, possui potencial estratégico para se tornar referência em empreendedorismo sustentável, incentivando pequenos e médios negócios a adotarem soluções inovadoras que preservem os recursos naturais e fortaleçam a economia circular.
“Experiências bem sucedidas em outras cidades do Brasil e do mundo demonstram que políticas de incentivo ao empreendedorismo verde geram benefícios econômicos concretos, estimulando novas oportunidades de trabalho, inovação e valorização dos produtos regionais. Em Manaus, essa estratégia pode contribuir para o desenvolvimento local e consolidar o município como um polo de negócios sustentáveis na Amazônia”, destacou o parlamentar.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou a 37ª edição da Maratona dos Bairros na zona Oeste de Manaus, neste domingo (30 de março). Os bairros visitados pelo parlamentar foram o Parque São Pedro e o Campos Sales.
Durante a corrida, Guedes percorreu cinco quilômetros pelas ruas do Parque São Pedro e Campo Sales, denunciando a falta de serviços púbicos no local. O vereador acusa a Prefeitura de Manaus de ter “abandonado o local”, mesmo com os moradores garantindo que contribuem anualmente com o IPTU.
Nestes bairros, Guedes expôs a falta de limpeza pública e de recapeamento asfáltico. Segundo o vereador, as localidades ocupam o top 5 dos bairros mais abandonados e esburacados de Manaus, isso porque as ruas estão tomadas por crateras e em algumas delas não é possível transitar devido ao mato que tomou conta das vias.
O problema se agrava em dias chuvosos, quando as crateras ficam cobertas por poças de lama.
“O prefeito já teve disponível R$ 30 bilhões de orçamento, quatro empréstimos e, agora, mais dois empréstimos aprovados no valor de R$ 2,6 bilhões, mas ninguém sabe para onde está indo recursos, porque a população continua sofrendo com ruas esburacadas e bairros esquecidos pela Prefeitura de Manaus. Quero saber quando o prefeito vai começar a trabalhar”, destacou Guedes.
Maratona dos Bairros
A Maratona dos Bairros surgiu em 2022, como uma forma de protesto a viagem do Prefeito de Manaus, David Almeida que participou de uma maratona em Barcelona, na Espanha e levou uma comitiva de servidores da Prefeitura com a justificativa de divulgar o turismo na capital. Os custos somaram mais de R$ 100 mil. Na época, Rodrigo Guedes realizou sua própria maratona que ocorreu na rua Barcelona, no bairro Nova Cidade, para mostrar a realidade dos bairros de Manaus.
Com a 37ª edição da Maratona dos Bairros, Guedes completou 200 quilômetros percorridos em mais de 40 bairros de Manaus. As melhorias são cobradas através de requerimentos e ofícios realizados pelo gabinete de Guedes. As maratonas já geraram mais de mil requerimentos cobrando a execução dos serviços da Prefeitura de Manaus.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), denominada ‘CPI dos Empréstimos’, que pretende investigar e apurar a destinação e aplicação dos recursos obtidos nas operações de crédito contratadas pela Prefeitura de Manaus, durante a gestão de David Almeida (Avante), recebeu a assinatura do vereador Zé Ricardo (PT). O parlamentar defende que é necessário e urgente saber o que foi e o que está sendo feito dos recursos públicos.
No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Zé Ricardo destacou a importância da CPI, que é de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PP), como instrumento para dar transparência aos gastos da Prefeitura.
“Eu fui contrário a esse empréstimo pois, além dos últimos R$ 2,5 bilhões, autorizados recentemente por esta Casa Legislativa, outros valores também foram aprovados anteriormente, mas não se sabe no que foi gasto”, criticou Zé Ricardo.
O vereador ainda lembrou que não são apenas os valores de empréstimos que preocupam, mas também os altos juros dos empréstimos que serão cobrados ao longo dos anos.
“Esses valores saem do orçamento municipal. São dinheiros que a prefeitura poderiam ser usados na Saúde, Educação, Saneamento Básico e em muitas outras áreas que é de responsabilidade do Município e que podem contribuir para melhorar a qualidade de vida da população”, frisou.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste último final de semana, o presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Elan Alencar (DC), esteve imerso em diversas atividades culturais que celebram as tradições da capital amazonense. Com a proximidade da chegada das festas juninas, Elan ressaltou a importância do Festival Folclórico, um evento que se entrelaça com a identidade cultural dos manauenses.
A abertura do Movimento Junino 2025 ocorreu na quadra da Escola de Samba Grêmio Recreativo Reino Unido da Liberdade, na zona Sul. Sob a liderança de Elson Rocha, presidente da Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas (Liquajuam), Elan anunciou mais uma emenda parlamentar prevista à liga, permitindo que os quadrilheiros aprimorem seus trabalhos.
“O Festival Folclórico do Amazonas é parte vital da agenda cultural do manauense. Apoiar esta Liga é um compromisso que faço como defensor da cultura”, enfatizou o vereador.
Durante o evento, Elan expressou gratidão aos parceiros que apoiam a cultura local, agradecendo ao deputado estadual Abdala Fraxe, que é presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado Amazonas (SEC), Caio André, e à Manauscult, destacando a importância da união para o fortalecimento cultural.
O parlamentar também prestigiou a Amostra Cultural de Artistas e Bandas de Rock Autorais da zona Leste, onde os coordenadores Francilene Lopes, Rodney Silva e Michelle Carvalho reconheceram seu papel como representante da diversidade cultural.
A agenda de Elan incluiu ainda a tradicional Banda Tira Ressaca no bairro Cidade de Deus e a Banda da Baixada Fluminense na Cidade Nova, onde ele reafirmou seu compromisso em movimentar a economia local e proporcionar qualidade de vida através da cultura.
“Ver o aumento do público a cada ano me enche de alegria e motivação”, concluiu Elan, reafirmando seu apoio às tradições que fazem de Manaus um lugar especial.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Mais de 150 mulheres do projeto Comunidade Em Boa Forma participaram do aulão de zumba, no bairro Tancredo Neves, na zona Leste, na noite da última sexta-feira (28 de março). O evento, idealizado pelo vereador Carlos Pai Amado (Avante), celebrou o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 deste mês.
O superaulão de ritmos contou com a participação de diversos professores dos projetos de zumba espalhados pelas zonas Norte e Leste e dos cincos pontos do projeto, situados em comunidades das regiões. Durante o evento, as participantes foram homenageadas pelo parlamentar.
“É um dia de festa. Um momento muito especial em que nos esforçamos para presentear essas mulheres guerreiras do projeto Comunidade Em Boa Forma. Sempre sou recebido com muito carinho pelas minhas amigas. E aqui é só alegria! Fico feliz em poder contribuir para que elas continuem cuidando da saúde, mantendo a boa forma e melhorando a autoestima”, contou Pai Amado.
Coordenadora e participante do projeto há três anos, a auxiliar administrativa Mônica Martins, de 33 anos, ficou feliz com a iniciativa e o compromisso com as mulheres.
“Eu, como coordenadora do projeto no bairro Braga Mendes, onde também participo como aluna, há três anos, fico feliz com esse superaulão. O Pai Amado sempre nos apoiou, antes mesmo de ser vereador. Ele sempre esteve presente no nosso projeto e hoje, como vereador, ele nos presenteou com essa noite de saúde e alegria. Isso só reforça ainda mais o compromisso com o projeto e as mulheres”, reforçou Mônica.
Causa nas comunidades
Com o Brasil na liderança da taxa de número de feminicídios, segundo estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2024, o vereador organiza fortalecer as campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher.
“Nós, como agentes políticos, temos a missão de discutir e debater melhorias para a nossa cidade. E criar mecanismos para o combate à violência contra a mulher é sim a nossa obrigação. Durante esses quatro anos, vamos fortalecer a temática dentro das periferias”, explicou.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste final de semana, o PSB Manaus realizou um congresso que definiu os filiados que irão representar o partido no Congresso Estadual programado para ser realizado no dia 26 de abril. O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, presente na ocasião, destacou a importância do evento político.
“Esperamos uma delegação do Amazonas para o Congresso Nacional, porque a presença do Estado é muito importante. Os socialistas do Amazonas sempre deram uma contribuição teórica, prática e política aos nossos congressos. Que os congressos sejam de muito êxito para todos e todas”, destacou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
O vereador Marcelo Serafim também esteve presente no congresso municipal ressaltando que o encontro político tem como foco propor soluções de políticas públicas para os problemas da população amazonense.
“No dia 26 de abril, nós estaremos aqui mais uma vez, para debater e discutir os problemas de Manaus e do Estado do Amazonas”, endossou Marcelo.
O ex-vereador de Manaus, Elias Emanuel, reforçou o compromisso do PSB com a sociedade.
“Nosso desafio hoje é ter a sensibilidade daquilo que a população precisa e necessita e saber ir ao encontro disso, formulando política pública que nos dê mais direitos humanos, mais direitos sociais. E o PSB é essa escola que sabe trabalhar muito bem isso, indo fundo nas bases”, ressaltou.
Para Joaquim Felipe, representante jurídico do PSB Municipal de Manaus, a política deve ser aprimorada utilizando-se das ferramentas tecnológicas que estão disponíveis. Segundo ele, o PSB caminha nesse sentido.
“Hoje debatemos alguns temas iniciais e um deles foi a questão da comunicação digital, dessas ferramentas que hoje são necessárias para o partido, que são necessárias para os próprios políticos e, sobretudo, para a sociedade. Haver essa comunicação de forma clara e objetiva é necessária”, disse.
Ao final do evento, o presidente do PSB Manaus, Ali Assi, destacou o saldo positivo do congresso, frisando que serviu como um momento importante para o partido.
“Acabamos de encerrar o Congresso Municipal que escolheu os representantes para o Congresso Estadual. É daí que sairá os nomes do Amazonas para o Congresso Nacional, em Brasília. Momento importantíssimo, muito rico de informação que nossos filiados puderam ter e que faz cada mais o nosso PSB forte”, concluiu.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) homenageou mulheres de carreira jurídica durante reunião solene realizada nesta quinta-feira (27 de março), em alusão do Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, celebrado no dia 10 de março. A proposta é de autoria da vereadora Professora Jaqueline (União Brasil), com subscrição de Tyrone.
Durante a cerimônia foram homenageadas as mulheres que se destacam na área do Direito. Cada uma delas foi destacada por suas relevantes contribuições à sociedade e ao exercício da profissão jurídica, além de seu papel na promoção da justiça e da equidade.
O parlamentar prestou homenagem às seguintes advogadas: Laura Macedo Coelho, Jéssica Sthephane Otto Sabbá, Paula Eduarda Fernandes Serrão, Penélope Ariadne Antony Lira, Isabella Valois Coelho Chaves e Onilda Abreu da Silva.
O vereador destacou a contribuição que cada homenageada oferece à justiça amazonense.
“Essas mulheres representam a competência, a coragem e a inteligência que têm sido indispensáveis para o fortalecimento do nosso sistema jurídico. Elas merecem ser reconhecidas e valorizadas”, afirmou Tyrone.
A reunião solene foi marcada por momentos de emoção e reflexão sobre a importância do empoderamento feminino e da promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho e nas profissões. Isabella Valois, uma das homenageadas, destaca a importância da data.
“A data traz um reconhecimento às mulheres de carreira jurídica por sua dedicação a profissão que traz sempre muitos desafios. Me sinto muito honrada pela homenagem feita pelo vereador, que vem ao encontro dos meus anseios profissionais”, disse ela.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em dois dias consecutivos, quarta e quinta-feira (26 e 27 de março), a equipe do vereador Rodrigo Sá (Progressistas) realizou a entrega de cestas básicas e colchões nas comunidades Santa Marta, localizada no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte, e bairro Novo, no Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
As doações beneficiaram famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega de 50 cestas básicas e 30 colchões, proporcionando apoio essencial para aqueles que enfrentam dificuldades.
O vereador Rodrigo Sá, que esteve presente na Comunidade Santa Marta na semana anterior, teve a oportunidade de ouvir as necessidades da comunidade e acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando as condições de vida se tornam ainda mais desafiadoras.
“É fundamental cobrarmos ações efetivas na Câmara para que as necessidades dessas pessoas da Santa Marta, assim como de outras comunidades de Manaus, sejam atendidas e, sobretudo, solucionadas de uma vez por todas. Continuarei a trabalhar, junto com minha equipe, para minimizar o sofrimento das famílias da nossa cidade”, afirmou o vereador.
A assistente social Vera Queiroz, integrante da equipe do parlamentar, acompanhou as entregas e destacou a importância da ação.
“O vereador se fez presente e, de imediato, se colocou à disposição para ajudar essas famílias. Estamos realizando as entregas dos benefícios socioassistenciais e as pessoas ficam muito gratas, reconhecendo o comprometimento do vereador e de toda a equipe”, relatou Vera.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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