Projeto de Lei Complementar de Mitoso pretende criar o canil da Guarda Municipal de ManausUm Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Mitoso (MDB), busca criar um canil da Guarda Municipal de Manaus. A matéria foi deliberada na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/05) e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O projeto nº 001/2024 propõe a inclusão do parágrafo único ao artigo […]
Vereadores debatem 15 Projetos de Lei na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/05)Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (13/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, 15 Projetos de Lei. Deste total, oito proposituras foram deliberadas e avançaram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), cinco tiveram pareceres aprovados e seguiram para tramitação em outras comissões técnicas […]
William Alemão alerta para ameaça de desabamento total de rua no bairro Cidade Nova, na zona norteO vereador William Alemão fez um alerta nesta segunda-feira, (13/05), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o possível desabamento total da rua Conde, localizada no núcleo 23, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. De acordo com o parlamentar, um trecho da rua desabou no domingo (12/05), preocupando moradores da área. O […]
Rosivaldo Cordovil cobra conclusão de obras em ruas da capital para minimizar impactos das chuvasDurante debate sobre a qualidade do asfalto utilizado em obras de infraestrutura da capital, nesta segunda-feira (13/05), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) cobrou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a conclusão de reparos para minimizar os impactos causados pelas chuvas em Manaus. De acordo com o parlamentar, embora muitas ruas tenham sido asfaltadas, a falta […]
PL determina placas em estabelecimentos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gêneroA Câmara Municipal de Manaus deliberou nesta segunda-feira (13/05) o Projeto de Lei n° 166/2024, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) que visa combater a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da cidade. O projeto estabelece a obrigatoriedade da fixação de avisos informativos em locais […]
Mitoso faz indicação propondo novos métodos de detecção e prevenção do câncer de colo do úteroO vereador Mitoso (MDB), por meio da Indicação n° 189/2024, apresentou uma proposta, que segundo ele, é crucial para a saúde das mulheres de Manaus: a adoção, na rede municipal, de um novo método de detecção e prevenção do câncer do colo do útero. Segundo o vereador, essa medida visa aumentar a eficácia na prevenção […]
Raiff Matos critica ausência de serviços após requerimentos enviados à Prefeitura de ManausO vereador Raiff Matos (PL) fez críticas, nesta sexta-feira (10/05), à ausência de medidas da Prefeitura de Manaus para o atendimento de requerimentos apresentados pelo gabinete do parlamentar. Segundo ele, há centenas de solicitações enviadas, desde o início do mandado, que não tiveram a execução por parte do Executivo Municipal. O vereador deu como exemplo […]
Dr. Daniel Vasconcelos apresenta projeto para acompanhamento psicológico aos servidores da saúdeUm Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que pretende instituir um programa de acompanhamento psicológico aos servidores públicos da saúde, em Manaus, avançou na Câmara Municipal. O PL foi deliberado na quarta-feira (08/05) pelos parlamentares, tomando o nº 078/2024, e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação […]
PL de Jander Lobato para garantir acesso a banheiros e fraldários em farmácias de Manaus é aprovadoA Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (06/05), o Projeto de Lei nº 530/2021, do vereador Jander Lobato (PSD), que visa garantir a disponibilidade de banheiros e fraldários para os clientes em farmácias da capital. O PL seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Segundo o projeto, as redes de estabelecimentos serão obrigadas […]
Projetos de Lei que beneficiam crianças, idosos e deficientes avançam na CMMOs vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta quarta-feira (08/05), 21 Projetos de Lei (PLs) durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge. Pautas destinadas às Pessoas com Deficiência, idosos e crianças estavam entre as matérias debatidas hoje, e que avançaram na Casa Legislativa. O PL nº 039/2024, de autoria do vereador […]
