O vereador Marcelo Serafim (PSB) apresentou proposta que altera dispositivos da Lei n° 266/94 para proibir a alteração da denominação dos logradouros públicos já nominados no município de Manaus e dar outras providências. Na opinião do parlamentar, a mudança de nomes de ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos acarreta graves transtornos à população, como a necessidade de atualizar documentos pessoais, registros junto a órgãos públicos e privados, cadastros bancários, correspondências e a localização de serviços essenciais.
No caso das empresas, os prejuízos são ainda maiores, com a necessidade de alterar registros oficiais, contratos, material gráfico, publicidade, campanhas institucionais e a identidade corporativa. Ademais, a alteração constante da nomenclatura de logradouros descaracteriza a memória histórica da cidade, rompe vínculos comunitários e prejudica a preservação da tradição cultural de Manaus.
A alteração da lei tem, entretanto, algumas exceções, tais como;
I – Logradouros novos, ainda não nominados oficialmente;
II – Casos de erro material na grafia do nome, desde que a correção não altere o sentido da homenagem prestada.
Ainda de acordo com o vereador Marcelo Serafim, o projeto de lei tem por finalidade blindar a legislação municipal, vedando de forma absoluta qualquer alteração de denominação de logradouros públicos já existentes, resguardando o interesse coletivo, a estabilidade social e a preservação da memória urbana da cidade.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na luta para combater o aumento no preço dos combustíveis, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (11 de março), uma nova denúncia na Polícia Federal contra o cartel da gasolina em Manaus. Essa é a segunda denúncia feita pelo vereador no órgão.
Em 2023, Rodrigo Guedes apresentou uma denúncia na Polícia Federal e, na ocasião, se reuniu com o delegado para expor o esquema de cartel e como é possível combater a prática abusiva nos postos de combustíveis.
Na representação feita nesta quarta-feira, o vereador solicitou a investigação na Refinaria da Amazônia (REAM), de propriedade da Rede Atem, que segundo ele, além de não refinar, recebe incentivos fiscais de isenção e aumentou significativamente o preço dos combustíveis desde que comprou a refinaria da Petrobras.
Além disso, Guedes também protocolou um pedido de reunião com o superintendente da Polícia Federal para demonstrar como o esquema do cartel da gasolina funciona.
“Nos próximos dias, vou percorrer vários órgãos e gabinetes. Não vou descansar até a gasolina baixar, pelo menos. Esse aumento exorbitante é um absurdo e não dá para aceitar, a sociedade não aguenta mais ser extorquida pelos donos de postos de combustíveis em Manaus”, defendeu.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em 11 de março, quando se completou um ano da criação da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), o presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Aldenor Lima (União Brasil), destacou no plenário do Parlamento Municipal, a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no Amazonas.
Para o parlamentar, a criação da secretaria representa um marco histórico para protetores, voluntários e todos que atuam na defesa dos animais no estado.
“Quero parabenizar e agradecer o governador Wilson Lima pela sensibilidade de criar a secretaria e também à deputada estadual Joana Darc, que carregou o sonho de muitos protetores de animais e que hoje é realidade. Como presidente da Compets, reafirmo que a Sepet tem sido uma grande parceira nas nossas demandas da causa animal, pela dedicação e seriedade com que atuam”, afirmou Aldenor Lima.
Em números
Segundo o vereador, em apenas um ano de atuação, a Sepet já apresenta resultados significativos que demonstram o impacto da política pública voltada à proteção animal.
“A criação da Sepet representou a expansão da política pública voltada para a causa animal em todo o Amazonas. Em um ano, foram mais de 1.200 averiguações de denúncias de maus-tratos, mais de 300 resgates, 2.000 pessoas participaram de cursos de capacitação, 27 mil animais foram castrados, 3.200 vacinas aplicadas e 1.785 atividades itinerantes realizadas. São números que retratam um trabalho exitoso de pessoas competentes e comprometidas com a causa animal”, destacou Aldenor Lima.
Continuidade
A Compets segue atuando em parceria com a Sepet no acompanhamento de denúncias, no fortalecimento das políticas públicas e na promoção de ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal no Amazonas.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em celebração ao aniversário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o vereador Coronel Rosses (PL) levantou um alerta sobre os possíveis impactos de mudanças na jornada de trabalho para a competitividade do Polo Industrial de Manaus.
A tribuna foi proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) e reuniu autoridades e representantes do setor produtivo para discutir ações e desafios da autarquia responsável pela administração do modelo Zona Franca.
Durante sua participação, Rosses questionou quais seriam os efeitos econômicos, sociais e produtivos para a Zona Franca caso o governo federal avance na proposta de alteração da escala de trabalho conhecida como 6×1, tema que vem sendo discutido em nível nacional.
O parlamentar destacou que decisões desse tipo precisam considerar as particularidades do modelo econômico da Zona Franca, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos no Amazonas.
Rosses também lembrou que a atração de investimentos para o Polo Industrial depende diretamente da competitividade das empresas instaladas na região.
“Já tive a oportunidade de levar investidores estrangeiros para Manaus para que pudessem firmar aqui suas empresas e suas fábricas. Sempre fomos muito bem recebidos na Suframa. O nosso objetivo é trazer benefícios e melhorias para a Zona Franca de Manaus”, afirmou.
Segundo o vereador, mudanças feitas sem estudos aprofundados podem afetar diretamente a cadeia produtiva do Polo Industrial.
“O que a gente quer entender é qual seria o impacto econômico, social e produtivo para a Zona Franca de Manaus caso o governo federal consiga aprovar essa mudança na escala 6×1”, questionou.
Rosses também demonstrou preocupação com a possibilidade de decisões serem tomadas sem análise técnica adequada.
“Trocar isso a toque de caixa pode gerar prejuízos muito grandes para a cadeia produtiva da Zona Franca. Talvez a gente não consiga manter a competitividade que temos hoje”, disse.
Ao responder ao questionamento, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, informou que a autarquia já iniciou um estudo técnico para avaliar os possíveis impactos da proposta no Polo Industrial de Manaus.
Segundo ele, um grupo de trabalho formado dentro da Suframa está conduzindo a análise.
“Nós estamos fazendo um estudo. Um economista está presidindo um grupo de trabalho na Suframa que está analisando o impacto da escala 6×1 no Polo Industrial de Manaus. O estudo ainda não está concluído e, por isso, ainda não estamos anunciando resultados. Neste momento, o levantamento segue em andamento”, explicou.
O debate ocorre em meio a discussões nacionais sobre possíveis mudanças nas jornadas de trabalho e seus efeitos sobre a economia e o mercado de trabalho.
Para representantes políticos e do setor produtivo, qualquer alteração precisa considerar os impactos sobre modelos industriais regionais como o da Zona Franca de Manaus, responsável por grande parte da geração de empregos e da atividade econômica do Amazonas.
Texto: Débora Dourado (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil) destacou a importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento econômico do Amazonas e para a geração de empregos na capital.
Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que todo esforço voltado ao fortalecimento do modelo econômico precisa ser valorizado pelo poder público.
Na ocasião, Diego Afonso cumprimentou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e a superintendente adjunta, Maria de Jesus Lins Guimarães, reconhecendo a trajetória e o compromisso de ambos com o desenvolvimento do estado. O vereador também relembrou experiências pessoais e profissionais ligadas à história da Zona Franca, reforçando seu compromisso histórico com a defesa do modelo.
O parlamentar destacou ainda que os resultados positivos recentes do Polo Industrial de Manaus demonstram o trabalho da atual gestão da Suframa, que tem buscado maior proximidade com o setor produtivo e com o chão de fábrica, fortalecendo o diálogo com as indústrias responsáveis pela geração de empregos na região.
Durante a fala, o vereador enfatizou a relevância estratégica da Zona Franca para o futuro do país.
“Entendo que a Zona Franca de Manaus é o maior modelo econômico sustentável do país. Tudo o que fizermos em sua defesa garante desenvolvimento, geração de emprego, riqueza e também produção de conhecimento, com projetos de pesquisa e tecnologia que pensam o futuro do Amazonas e do Brasil”, afirmou.
Diego Afonso também destacou os resultados positivos recentes do Polo Industrial de Manaus e o trabalho da atual gestão da Suframa.
“Tenho acompanhado de perto, visitando as fábricas e conversando com quem gera emprego. Os números mostram que a atual gestão já superou recordes anteriores, o que demonstra a força e a importância desse modelo para nossa economia”, concluiu o vereador.
Por fim, Diego Afonso reafirmou que continuará atuando na defesa da Zona Franca de Manaus e destacou a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus na Câmara Municipal. Segundo ele, além da proteção institucional do modelo econômico, também é necessário avançar em melhorias de infraestrutura e logística para garantir ainda mais competitividade ao Polo Industrial de Manaus.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Diego Afonso (União Brasil) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Requerimento nº 977/2026, solicitando a realização de uma audiência pública para debater o transporte complementar na capital. A iniciativa tem como objetivo promover um diálogo entre o poder público, operadores do sistema e a população sobre os desafios e melhorias necessárias para o setor.
Segundo o parlamentar, o transporte complementar tem papel importante na mobilidade de milhares de manauaras, especialmente em bairros mais afastados, onde muitas vezes o transporte coletivo convencional não consegue atender plenamente à demanda da população.
A proposta da audiência é reunir representantes do poder público, especialistas, trabalhadores do transporte complementar e usuários do sistema para discutir soluções, regulamentação e melhorias que garantam mais eficiência, segurança e organização do serviço.
Para Diego Afonso, o debate é fundamental para construir soluções de forma participativa, ouvindo quem utiliza e quem trabalha diariamente no sistema, contribuindo para o fortalecimento da mobilidade urbana em Manaus.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a instituição Clube de Mães Unidas do Castanheira (CLUMAUC), localizada no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste da capital. A proposta busca reconhecer e fortalecer o trabalho social desenvolvido pela entidade junto a mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Fundada em 2015, a organização atua sem fins lucrativos com ações voltadas à inclusão social, geração de renda e fortalecimento de vínculos comunitários. Entre as atividades desenvolvidas estão atendimentos sociais, cursos profissionalizantes, oficinas de artesanato e culinária, além de iniciativas voltadas à segurança alimentar das famílias atendidas. Atualmente, cerca de 220 mulheres e seus familiares são beneficiados pelas ações da instituição.
Com o reconhecimento de utilidade pública, a entidade poderá ampliar parcerias institucionais, acessar programas públicos e fortalecer a transparência na aplicação de eventuais recursos destinados às atividades sociais. A medida também facilita a cooperação entre o poder público e a organização, contribuindo para ampliar o alcance das políticas de assistência social na comunidade do Castanheira e em áreas adjacentes.
O vereador Saimon Bessa destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e o impacto social das ações voltadas às mulheres da zona Leste.
“Reconhecer o Clube de Mães Unidas do Castanheira como instituição de utilidade pública é valorizar um trabalho sério, que transforma vidas e fortalece famílias. São mulheres que encontram ali apoio, capacitação e oportunidades para gerar renda e melhorar a qualidade de vida em suas comunidades”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus e será analisado pelas comissões da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o reconhecimento permitirá que a instituição amplie suas atividades e fortaleça as ações sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade na capital amazonense.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na tarde desta terça-feira (10 de março), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) cumpriu uma agenda intensa de visitas institucionais com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo Municipal e órgãos de controle e fomento econômico. Os encontros ocorreram no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM).
No primeiro compromisso do dia, Rosivaldo Cordovil foi recebido pela presidente do TCE-AM, Dra. Yara Amazônia Lins. A pauta central foi a reafirmação do compromisso com a transparência pública e a harmonia entre as instituições. O parlamentar destacou a importância do Tribunal como orientador da gestão pública eficiente.
“A visita à Dra. Yara Lins é um gesto de respeito e reafirmação do nosso compromisso com a transparência. Fortalecer os laços entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas é essencial para que o trabalho em prol da nossa população seja pautado pela ética e pela correta aplicação dos recursos. O diálogo é a ponte que garante uma Manaus mais justa e bem administrada”, afirmou Cordovil.
Dando continuidade à agenda, o vereador reuniu-se com o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Santos da Frota. O diálogo focou nos desafios do setor comercial e na busca por políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda na capital amazonense, especialmente diante do cenário econômico de 2026.
“O comércio é o coração pulsante da nossa cidade. Estar com o Dr. Aderson Frota nos permite ouvir as demandas reais de quem gera emprego e mantém a economia ativa. Nosso mandato está à disposição para construir leis que desburocratizem e incentivem o setor produtivo, garantindo que o desenvolvimento chegue à ponta, beneficiando o trabalhador e o empresário amazonense”, ressaltou Rosivaldo.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (10 de março), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) criticou o que classificou como um “erro grotesco de arbitragem” na partida entre Manaus Futebol Clube e Parintins Futebol Clube, válida pela semifinal do segundo turno do Campeonato Amazonense 2026, realizada no último sábado (7 de março). Segundo o parlamentar, a decisão da arbitragem acabou prejudicando diretamente a equipe da capital e gerou forte repercussão entre torcedores e na imprensa esportiva.
O lance ocorreu quando o árbitro Leonardo Chaul Paixão marcou pênalti para o Parintins Futebol Clube após um chute defendido pelo goleiro do Manaus Futebol Clube. A decisão foi mantida após consulta aos assistentes, empatando a partida em 1 a 1. Na disputa de pênaltis, o Parintins venceu por 5 a 4 e eliminou o time da capital.
Para o vereador, episódios como esse acabam prejudicando não apenas um clube, mas a credibilidade do esporte no estado.
“O futebol amazonense vem crescendo e ganhando visibilidade nos últimos anos. Não podemos permitir que erros tão grotescos prejudiquem equipes, torcedores e a imagem do nosso esporte. Um jogo de tamanha importância, que teve repercussão nacional, precisa de mais segurança e transparência nas decisões da arbitragem”, afirmou o parlamentar.
Durante o pronunciamento, o vereador também defendeu avanços estruturais no futebol local, especialmente em partidas decisivas do campeonato. Entre as propostas mencionadas, está a possibilidade de adoção do sistema VAR nas fases finais da competição, como semifinais e finais, medida que poderia contribuir para reduzir erros e aumentar a confiabilidade das decisões em campo.
Elan ressaltou ainda que o esporte tem papel fundamental no desenvolvimento social e cultural do Amazonas, mobilizando torcedores, incentivando novos atletas e fortalecendo a identidade regional. Para ele, investir em melhorias na organização e na arbitragem das competições é essencial para consolidar o crescimento do futebol no estado.
“O esporte amazonense tem tradição e merece respeito. Precisamos continuar avançando para que o nosso futebol seja valorizado, respeitado e reconhecido nacionalmente proporcionando uma boa imagem”, concluiu o vereador.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante o Grande Expediente desta terça-feira (10 de março) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou respostas e ações efetivas dos órgãos de fiscalização contra o aumento de R$ 2,89 para R$ 3,24 na distribuição da gasolina em Manaus, fazendo com a capital tenha a gasolina mais cara do país.
Em seu discurso, Guedes afirmou que a Refinaria da Amazônia (REAM), privatizada desde dezembro de 2022, continua importando ao invés de refinar e produzir a gasolina.
Além disso, a REAM também reajustou no último dia 3 de março, o preço da gasolina tipo A, que saiu de R$ 2,89 para R$ 3,24, ou seja, um aumento de 0,35 centavos na distribuição.
Frente a esse cenário, Guedes cobrou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério de Minas e Energia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e Estadual, além da Defensoria Pública da União, atuem de forma conjunta para acabar com a prática de cartel e possíveis fraudes cometidas pelos postos de combustíveis na capital.
“A privatização da refinaria foi um erro e agora temos a gasolina mais cara do país. Ninguém aguenta mais pagar R$ 7,29 na gasolina em Manaus, o consumidor está cansado de ser extorquido! Nós temos uma refinaria que não refina, não produz a gasolina, além dos impostos estaduais e federais que deixaram o combustível mais caro. Os órgãos de saúde precisam investigar e dar uma resposta concreta para o cidadão”, defendeu.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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