O vereador Sérgio Baré (PRD) protocolou, nesta segunda-feira (3 de novembro), novas representações junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), denunciando possíveis irregularidades na gestão dos hospitais João Lúcio, Platão Araújo e Joãozinho (Hospital Infantil Dr. Fajardo), todos administrados pela mesma Organização Social (OS) responsável pelo Hospital Delphina Aziz.
As novas ações complementam a denúncia protocolada por Baré no dia 22 de outubro, que questionava práticas de quarteirização, jornadas ilegais de trabalho e precarização das condições laborais no Delphina Aziz, localizado na zona Norte de Manaus. Agora, segundo o parlamentar, o padrão de irregularidades se repete em outras unidades da rede estadual de saúde.
“Estamos vendo o mesmo modelo de gestão se reproduzir em diferentes hospitais, com práticas que afrontam direitos trabalhistas e ameaçam a continuidade da assistência ao paciente. O que ocorre no Delphina Aziz não é um caso isolado”, declarou o vereador, que é fisioterapeuta com mais de 15 anos de experiência no SUS.
As representações apresentadas ao MP-AM apontam cinco eixos principais de denúncia: jornadas ilegais de trabalho, tentativa de quarteirização, risco de demissão em massa e retaliação sindical, violação de direitos trabalhistas e constitucionais e descumprimento de cláusulas contratuais pelas Organizações Sociais.
Entre as irregularidades citadas, estão cargas horárias acima do limite de 30 horas semanais para profissionais de fisioterapia e fonoaudiologia, em desacordo com a Lei Federal nº 8.856/1994, e a abertura de Cotações Prévias de Preços para a contratação de novas empresas, configurando o que o parlamentar chama de “quarteirização disfarçada”.
“Essas contratações indiretas são ilegais e representam um risco para o sistema. Substituir equipes experientes por empresas terceiras afeta diretamente a qualidade do atendimento e coloca em xeque a transparência na aplicação de recursos públicos”, afirmou Baré.
O documento solicita que o Ministério Público instaure inquérito civil para investigar os fatos, recomende a suspensão das práticas de quarteirização e acione órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para atuação conjunta.
De acordo com informações recentes, o MP-AM deu prazo de 10 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) apresente esclarecimentos sobre os processos contratuais e as medidas adotadas nas unidades mencionadas.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (3 de novembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Raulzinho (MDB) parabenizou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pela celeridade nas obras do Parque Cidade da Criança, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul capital. O parlamentar destacou que parte dos investimentos realizados no espaço são provenientes de suas emendas parlamentares.
Raulzinho enfatizou, com orgulho, a construção do primeiro playground adaptado para usuário de cadeira de rodas da cidade de Manaus, iniciativa viabilizada a partir de recursos destinados por ele.
“Por incrível que pareça, o primeiro playground adaptado para cadeirantes da cidade de Manaus, depois de 351 anos, foi fruto de uma emenda minha”, ressaltou.
O vereador também mencionou que esteve pessoalmente no local após receber uma denúncia sobre as obras. Segundo ele, a visita fez parte de seu papel como vice-líder na Casa, atuando com autonomia e compromisso com o interesse público.
“A oposição é necessária e contribui para o bom funcionamento do Parlamento. Ela ajuda a detectar problemas e a cobrar soluções, prestando um serviço importante à sociedade”, afirmou Raulzinho, reforçando a importância do diálogo entre situação e oposição para o avanço das políticas públicas municipais.
Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
Neste domingo (2 de novembro), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) criticou o índice de Segurança Pública do Amazonas e cobrou que o governador Wilson Lima realize a valorização real do efetivo de policiais do Estado.
O Amazonas ficou entre os últimos lugares na Segurança Pública do país. Segundo Guedes, o baixo índice é reflexo da falta de contingente e da desvalorização dos policiais civis e militares.
Segundo o parlamentar, os policiais militares não receberam as datas-bases de 2021, 2022 e 2025, desrespeitando assim a reposição inflacionária. Além disso, segue Guedes, o auxílio-fardamento não está sendo pago desde 2022, além das promoções.
As denúncias foram feitas ao vereador pelo presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas, Gerson Feitosa.
“Como os policiais vão se sentir motivados se o seu salário literalmente diminuiu? O mais espantoso é que a Assembleia Legislativa é conivente com isso, mesmo o Estado tendo orçamento de R$ 32 bilhões nesse ano, R$ 37 bilhões para 2026 e R$ 180 bilhões durante esses 7 anos de Governo Wilson Lima. Não se faz Segurança Pública sem o ser humano. É o policial que conduz na prática a segurança pública, ele que vai para o front de batalha e precisa ser valorizado”, disse.
O vereador apresentou uma indicação legislativa na Câmara Municipal de Manaus para que todas as datas-bases atrasadas sejam pagas e que haja a convocação de mais 500 aprovados no concurso da Polícia Militar, no mínimo, ainda este ano.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Após o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) expor, por várias vezes, o abandono da estrutura do parque Cidade da Criança, o local foi entregue à população na última sexta-feira (31 de outubro) após uma revitalização feita, segundo o parlamentar, “às pressas”.
Guedes denunciou diversas vezes o abandono total da administração pública em relação ao Parque Cidade da Criança. Em uma visita ao local com o subsecretário da Seminf, Radyr Júnior, no local, foi negado que o espaço estaria abandonado mesmo com inúmeros indícios de brinquedos quebrados, enfermaria sem profissionais de saúde, placas quebradas, entre outros danos. A denúncia foi transmitida ao vivo nas redes sociais do vereador.
Após a visita com o secretário, a Prefeitura de Manaus anunciou que o espaço estava em reforma e teria uma reinauguração ainda no mês de outubro.
Guedes denunciou ainda que mesmo com a “revitalização”, o parque segue com portas quebradas, enfermaria e fazendinha abandonadas.
“No dia em que fiz a denúncia, não tinha absolutamente nada de obra, só um início de pintura. Estava tudo destruído. Ou seja, em 17 dias revitalizaram o Parque, à toque de caixa, depois da nossa pressão e do apavoro que pegaram. Mas, como já sabíamos, ainda tem muitas coisas remendadas e maquiadas. Em 1.747 dias de gestão, a Prefeitura não moveu uma palha para reformar o parque, foi preciso a nossa denúncia para que algo fosse feito, mesmo que minimamente”, comentou.
Além da fiscalização, Guedes acionou o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para investigar a falta de manutenção no local que deveria ser destinado ao lazer de crianças.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quinta-feira (30 de outubro), a Câmara Municipal de Manaus realizou uma Reunião Solene em homenagem ao Dia do Dentista celebrado no último dia 25, celebrando os profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde bucal da população. A cerimônia, realizada no plenário Adriano Jorge, foi proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que destacou a importância desses profissionais e o impacto positivo do trabalho que desenvolvem na sociedade.
Casado com uma dentista, o parlamentar afirmou ter uma ligação próxima com a profissão, lembrando amigos e conhecidos que exercem a odontologia ou sonham em segui-la.
“Hoje, celebramos profissionais que, com habilidade e compaixão, iluminam nossos sorrisos e promovem a saúde bucal. São verdadeiros artistas da odontologia, moldando não apenas dentes, mas também confiança e autoestima. É uma profissão que transforma vidas e merece todo o nosso reconhecimento”, afirmou Cordovil.
O parlamentar destacou ainda que a atuação dos cirurgiões-dentistas vai muito além dos consultórios, abrangendo o ensino, a pesquisa, a saúde pública e os projetos sociais.
“O trabalho desses profissionais é resultado de anos de estudo, ética e compromisso com o bem-estar da população. Em cada sorriso saudável, há um dentista dedicado por trás. Hoje, expressamos nossa gratidão a todos que dedicam sua vida a cuidar de sorrisos e transformar realidades”, concluiu.
Durante o discurso, o vereador também mencionou o Projeto de Lei do senador amazonense Plínio Valério (PSDB), que tramita no Senado Federal e propõe incluir o acompanhamento da saúde bucal entre as condições para o recebimento do Auxílio Brasil, estimulando o cuidado preventivo desde a infância.
A solenidade contou com a presença de autoridades e representantes da área odontológica. A secretária executiva adjunta de Assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), Mônica Lima, destacou que o Dia do Dentista é mais do que uma data comemorativa, é um ato de reconhecimento e gratidão.
“O Dia do Dentista é mais que uma data comemorativa, é um reconhecimento de gratidão a todos os profissionais que, com técnica, ciência e coração, transformam a dor em alívio, o medo em confiança e o silêncio em sorriso. Eu acredito, e tenho experiência para dizer, que ser dentista é cuidar das pessoas”, declarou.
A dentista Mônica Cristina, representante do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Amazonas (SINDI-ODONTO), enfatizou a paixão e a resiliência da categoria diante dos desafios diários.
“Trabalho na saúde pública há 35 anos e, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, nunca perdi a paixão pelo que faço. O sorriso de gratidão, o alívio da dor e a confiança do paciente são o que nos fortalecem e nos fazem continuar, porque sabemos que fazemos a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
O cirurgião-dentista David Alcântara, presidente da Cooperativa dos Odontologistas da Amazônia Ocidental e representante do Instituto Sharon, também destacou o orgulho e a responsabilidade da profissão.
“Temos muito orgulho de seguir essa profissão maravilhosa. Por trás de cada pessoa há uma história — há medo, esperança e confiança em nosso trabalho. Sabemos que os desafios são muitos, mas também que a odontologia brasileira é uma das mais avançadas do mundo, fruto do esforço de profissionais dedicados do Amazonas e de todo o país”, ressaltou.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Professor Samuel (PSD) participou, na manhã desta quinta-feira (30 de outubro), da cerimônia de encerramento do Curso de Formação da Guarda Municipal de Manaus, realizada no auditório da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste da cidade. O evento contou com a presença do prefeito David Almeida, além de autoridades municipais e representantes das forças de segurança.
A solenidade marcou a conclusão de mais uma etapa importante no fortalecimento da segurança pública municipal. Ao todo, 126 alunos concluíram o curso, que teve início em 19 de agosto e foi encerrado em 20 de outubro, após mais de 50 disciplinas teóricas e práticas. Entre os conteúdos abordados, estiveram temas como armamento e tiro, técnicas de algemamento, abordagem de pessoas e veículos, uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, defesa civil e condicionamento físico.
Durante o evento, o vereador Professor Samuel destacou a importância da formação continuada e da valorização dos servidores municipais que atuam na linha de frente da proteção à população.
“A Guarda Municipal tem um papel fundamental no cuidado com os espaços públicos e na segurança do cidadão. É gratificante ver a Prefeitura de Manaus investindo na capacitação desses profissionais, que agora estão ainda mais preparados para servir à nossa cidade com responsabilidade, técnica e respeito”, afirmou o parlamentar.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), o curso teve como objetivo formar guardas municipais comprometidos com os valores de disciplina, ética e cidadania, reforçando o compromisso da gestão municipal com uma cidade mais segura e bem estruturada.
“Investir em capacitação é investir em segurança e em qualidade de vida para o povo manauara. Esses novos agentes representam o fortalecimento do trabalho conjunto pela proteção da nossa cidade”, completou o vereador.
Ao final da cerimônia, os novos guardas receberam o reconhecimento das autoridades presentes, simbolizando o início de uma nova etapa na carreira pública desses profissionais.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) participou, na noite desta quarta-feira (29 de outubro), da cerimônia de inauguração da decoração de Natal na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus. A celebração, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), marcou o início oficial do projeto ‘Um Sonho Mágico de Natal’, que promete levar o espírito natalino a diversos pontos da cidade.
O evento reuniu dezenas de famílias que foram prestigiar a tradicional Cantata Natalina, o acendimento das luzes e a chegada do Papai Noel, além de uma apresentação do coral de idosas da Fundação Dr. Thomas. Para Sérgio Baré, a revitalização da praça evidencia o papel dos espaços públicos como locais de convivência familiar.
“A Praça dos Remédios é um ponto histórico de Manaus. Ver esse espaço novamente iluminado e cheio de vida é motivo de alegria. O Natal tem esse poder de reunir as pessoas e reacender o sentimento de esperança. É isso que a cidade precisa: união e vida nos nossos espaços comunitários”, afirmou o parlamentar.
Durante o evento, o acendimento da decoração natalina foi acompanhado por uma chuva de neve artificial. A praça, que passou por um processo de revitalização, recebeu nova iluminação, paisagismo e ornamentação temática, tornando-se um cartão-postal para festas de fim de ano.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Amauri Gomes (União Brasil) disse ‘não’ para a Reforma da Manausprev, que prevê uma reforma na Previdência Municipal e apresenta novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos municipais.
O parlamentar divulgou um vídeo em suas redes sociais, oficializando seu posicionamento contrário e solicitando que o prefeito David Almeida (Avante) retire de tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de reforma previdenciária e garanta dignidade ao trabalho e aposentadoria de servidores públicos.
“Estão maltratando os servidores públicos da cidade de Manaus. Existe um Projeto de Lei onde querem submeter os servidores a trabalhar mais 5 e 7 anos antes de sua aposentadoria. Isso nós não vamos compactuar. No dia do servidor público, quero deixar registrado que vou votar contra a Reforma da Previdência. A reforma precisa de mais estudos e análises técnicas, não vamos aceitar que isso seja feito de qualquer jeito. No dia do servidor público, contem comigo”, declarou o vereador Amauri Gomes.
Entre as principais mudanças que Amauri não concorda na reforma, está o aumento do tempo de contribuição dos servidores e a idade mínima para mulheres que saíra de 55 anos para 62 anos e dos homens de 60 anos para 65 anos, além da redução de proventos, mudanças nas regras de pensão, contribuição, entre outras mudanças.
O prefeito David Almeida enviou para a Câmara Municipal de Manaus, no mês de agosto, o Projeto de Lei (PL) da Reforma da Previdência, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Texto: Lucas Thiago (assessoria de imprensa do vereador)
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou uma possível ‘manobra’ dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e do prefeito David Almeida para aprovarem a votação da Reforma da Previdência Municipal. Segundo o parlamentar, a base está em desvantagem no número de votos para aprovação, com a prisão preventiva do vereador Rosinaldo Bual.
Guedes explica que a situação fez com que o prefeito perdesse um voto para aprovação da reforma da previdência municipal na Câmara. Assim, os vereadores estão segurando o Projeto de Lei nas comissões para não colocá-lo em pauta de votação.
Antes da prisão do vereador, a base aliada precisava de 28 votos para aprovar o Projeto de Lei, ou seja, dois terços dos membros da CMM. Assim, a base tinha os 28 vereadores favoráveis e a oposição 12 vereadores contrários, assim, pela regra de votação, seria necessário apenas um voto contra para derrubar a proposta.
Segundo Guedes, os vereadores estão esperando o retorno de Bual para votar a proposta.
“Como fiscal do serviço público municipal e da Prefeitura de Manaus, trago em primeira mão a nova estratégia do prefeito para aprovar, ou não nos deixar derrubar, a Reforma da Previdência Municipal. Eles estão fazendo de tudo para segurar a votação e prejudicar os servidores públicos com essa reforma, mas não fui para a Câmara para guardar segredo, continuarei denunciando as maldades do prefeito e vereadores contra o servidor público”, disse.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) realizou, no último sábado (25 de outubro), uma ação social em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado aos cuidados com a saúde da mulher. O evento aconteceu no Gabinete Comunitário do vereador, localizado no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus.
A programação reuniu aproximadamente 300 mulheres e ofereceu atendimento gratuito em diversas áreas, como serviços de beleza, sessões de quiropraxia, massagem, orientação jurídica e atendimento do Conselho Tutelar, além de ações educativas voltadas à promoção da saúde e do autocuidado.
De acordo com Sérgio Baré, o objetivo foi proporcionar um momento de acolhimento, informação e valorização das mulheres da comunidade.
“O Outubro Rosa é uma campanha que vai muito além da prevenção do câncer de mama. É um movimento que fala sobre cuidado, autoestima e acesso à saúde. Queremos que cada mulher saiba da importância de se cuidar e de buscar acompanhamento médico regular”, destacou o parlamentar.
A ação faz parte do calendário de atividades sociais do gabinete comunitário, que ao longo do ano realiza iniciativas voltadas à saúde, cidadania e bem-estar da população da zona Norte.
“Nosso gabinete é um espaço aberto à comunidade. Ver tantas mulheres participando é a prova de que quando o poder público se aproxima das pessoas, o resultado é transformador”, concluiu Baré.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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