Durante a sessão plenária desta terça-feira (7 de outubro), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), vice-presidente da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância de garantir melhores condições de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência na capital.

O parlamentar chamou atenção para a necessidade de ampliar a infraestrutura acessível não apenas em áreas centrais, mas também nos bairros da cidade.

“A acessibilidade precisa ser uma prioridade em toda Manaus. Não adianta termos rampas apenas nas passarelas e órgãos públicos se as calçadas nos bairros continuam irregulares e sem piso tátil. É preciso fortalecer programas que garantam segurança e mobilidade a todos”, afirmou Rosivaldo.

O vereador lembrou ainda que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tem acompanhado de perto estudos e audiências públicas voltadas à acessibilidade urbana. Um desses debates recentes, promovido pelo MP-AM, discutiu as condições de calçadas, terminais de ônibus, passarelas e vias públicas em Manaus, a partir de relatos de dificuldades de mobilidade por parte de cidadãos cadeirantes ou com deficiência visual.

Rosivaldo ressaltou ainda que tem apresentado projetos de lei e indicações voltados à inclusão e mobilidade urbana. Entre suas proposições legislativas, Cordovil tem apresentado projetos voltados à inclusão. Destacam-se o Projeto de Lei nº 400/2025, que assegura prioridade de matrícula escolar para filhos de pais idosos ou com deficiência; e o Projeto Municipal de Envelhecimento Ativo (PL 366/2025), que prevê políticas públicas permanentes para melhorar a qualidade de vida dos idosos, incluindo investimentos em espaços públicos acessíveis.

“Manaus precisa de um olhar mais sensível às pessoas com deficiência e aos nossos idosos. A acessibilidade é um direito garantido por lei, e cabe ao poder público agir com mais eficiência para que todos tenham autonomia de ir e vir”, reforçou o vereador.

Além disso, ele foi autor de PLs como o PL 440/2024, que institui o selo “Amigo do Autista”, para promover adaptação e inclusão em estabelecimentos públicos e privados; e já solicitou, via indicações, obras de recuperação de calçadas e infraestrutura urbana em bairros da cidade, visando garantir mobilidade segura para todos.

Cordovil também defendeu que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado atuem de forma conjunta na execução de obras e políticas públicas voltadas à acessibilidade, principalmente nas áreas com maior fluxo de pedestres e transporte coletivo.

Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira (7 de outubro), uma Audiência Pública que discutiu a implementação, no município de Manaus, do novo teste do HPV Oncogênico. A nova diretriz do Ministério da Saúde visa reforçar a prevenção de câncer de colo de útero.

Militante da área da saúde, o vereador Marcelo Serafim (PSB) participou do evento e destacou o papel da capital amazonense nas ações de prevenção à doença.

“Eu sou um apaixonado pelo SUS e você pode fazer a crítica que quiser sobre saúde pública, mas comparando com outras cidades, sem medo de errar, afirmo que Manaus tem um nível de desenvolvimento, de diagnóstico, de câncer de colo de útero que você não vê em outra”, enfatizou Marcelo.

No Amazonas, o câncer de colo de útero é um problema sério de saúde pública, sendo a doença que mais mata mulheres no Estado, com alta incidência e mortalidade ligadas ao HPV e à dificuldade de acesso à prevenção.

Para o vereador Marcelo Serafim, a nova diretriz do Ministério da Saúde vai aumentar ainda mais a eficiência dos atendimentos preventivos realizados pela rede pública municipal.

“O HPV oncogênico é uma nova diretriz do Ministério da Saúde que, muito em breve, estará implementado na cidade de Manaus e, consequentemente, estará nos ajudando a prevenir um dos piores males que a gente tem na saúde pública de Manaus, que é o câncer de colo de útero. A Semsa está de parabéns, a Câmara está de parabéns por abrir essa discussão tão importante para a saúde da mulher”, ressaltou Marcelo Serafim.

Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na segunda-feira (6 de outubro), o Projeto de Lei (PL) nº 235/2025, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui o Programa de Divulgação das Empresas Inclusivas. A proposta busca reconhecer e dar visibilidade, por meio do site oficial do município, às empresas que se destacam na promoção da inclusão social de pessoas com deficiência.

O projeto segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Segundo a vereadora Thaysa Lippy, a iniciativa tem como objetivo incentivar e valorizar as empresas que adotam práticas efetivas de inclusão e acessibilidade, reforçando o compromisso social e o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência.

“É uma forma de estimular boas práticas, dar visibilidade às empresas comprometidas e, ao mesmo tempo, fomentar uma cultura empresarial mais justa e inclusiva”, destacou.

Conforme o texto, será considerada empresa inclusiva aquela que assegura, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Para receber a qualificação anual, concedida pela Prefeitura de Manaus, as empresas deverão comprovar a adoção de medidas como:

A avaliação será realizada por uma comissão técnica formada por representantes da administração pública, entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e do setor empresarial. As empresas certificadas terão seus nomes publicados em uma aba específica no portal institucional da Prefeitura de Manaus, servindo como exemplo de responsabilidade social e inclusão.

Na justificativa do projeto, Thaysa Lippy ressalta que a proposta está em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991). A parlamentar destaca ainda que, apesar dos avanços legais, a inclusão no mercado de trabalho ainda enfrenta desafios, como falta de acessibilidade, preconceito estrutural e carência de políticas empresariais inclusivas.

O PL também valoriza micro e pequenas empresas, que poderão receber um “selo de reconhecimento público”, reforçando a responsabilidade social corporativa e alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável e promoção da cidadania previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Manaus.

“Queremos que Manaus se torne referência em inclusão. Reconhecer quem faz a diferença é o primeiro passo para inspirar outras empresas a seguir o mesmo caminho”, afirmou a vereadora Thaysa Lippy.

Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD) da Câmara Municipal de Manaus, destacou a importância da escuta da sociedade civil como instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas inclusivas.

Durante uma de suas manifestações, o parlamentar ressaltou que o mandato tem recebido diversos relatos e denúncias sobre a falta de acessibilidade em diferentes pontos da cidade, especialmente nos terminais de ônibus, paradas e calçadas. Em resposta, o gabinete já protocolou indicativos, requerimentos e representações junto aos órgãos competentes, buscando garantir soluções efetivas para esses problemas.

“Na democracia, a gente tem essa satisfação de escutar a sociedade civil, ouvir suas opiniões, denúncias e sugestões. Tivemos diversos relatos sobre acessibilidade, e nosso mandato já está tomando providências para que essas demandas cheguem às autoridades competentes”, afirmou o vereador.

Entre as principais reivindicações da população, o vereador destacou a necessidade de um programa permanente de requalificação das calçadas, considerando o grande número de locais em Manaus que ainda apresentam barreiras à mobilidade.

“Temos uma grande deficiência na acessibilidade das calçadas, terminais e paradas de ônibus, e isso se agrava quando faltam abrigos adequados para pessoas com deficiência ou idosos em dias de chuva”, enfatizou Castilhos.

O parlamentar também reafirmou o compromisso da COMPCD em realizar fiscalizações permanentes para identificar e relatar às autoridades as condições de acessibilidade na capital amazonense.

“Eu jamais concordarei em ver situações que ferem os direitos e a dignidade das mais de 150 mil pessoas com deficiência que vivem em nossa cidade. O nosso papel é garantir que Manaus avance na inclusão e no respeito a todos”, concluiu o vereador.

Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O autocuidado e os exames voltados para a saúde da mulher foram temas de destaque da 88ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (7 de outubro). O assunto foi trazido ao plenário pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil).

De acordo com a parlamentar, o tema se faz necessário, tendo em vista que estamos em plena campanha ‘Outubro Rosa’, voltada para a conscientização e prevenção do câncer de mama.

“Hoje, nós temos as UBSs que estão disponibilizando exames de mama e Papanicolau. É importante fazer esse discurso para que possamos despertar, já que, neste mês, damos maior destaque a essa causa. Como mulher, mãe e vereadora, peço e oriento as mulheres a fazerem o autoexame, para que possamos diminuir o número de casos”, disse a vereadora.

Ainda durante o debate, o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) destacou a necessidade de reforço na conscientização acerca dos exames, mencionando também o histórico de negligência que muitos homens têm em relação a esse tema.

“As mulheres precisam se cuidar cada vez mais, assim como os homens também precisam. Nós, homens, não temos o hábito de fazer exames constantes. As políticas públicas em relação ao câncer precisam avançar cada vez mais, buscando divulgar cada vez mais a questão da prevenção”, enfatizou o vereador.

Já o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou as ações realizadas pela Prefeitura de Manaus em prol da saúde na capital.

“Queria destacar aqui que a Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado a questão da prevenção e da promoção da saúde para as mulheres da nossa cidade. E, no ‘Dia D’, com ações voltadas para esse fim, a Semsa fará vários atendimentos e serviços”, afirmou o parlamentar.

Infraestrutura

Ainda durante a sessão, o vereador Marco Castilhos (União Brasil) detalhou sua participação em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que discutiu o tema ‘Acessibilidade nas vias, calçadas, passarelas e terminais de ônibus da cidade de Manaus’.

Para o parlamentar, fazem-se necessários programas voltados para a conscientização e também para a padronização das vias.

“O nosso estado do Amazonas, inclusive, no último dado amplamente divulgado, está entre os últimos lugares no quesito acessibilidade em calçadas, e precisamos ter um programa que leve à população a consciência de sua responsabilidade. Quando negamos isso a uma pessoa com deficiência ou a um idoso, estamos negando cidadania”, ressaltou o vereador.

Texto: Michael Douglas/Dicom 

Neste último domingo (5 de outubro), o vereador Elan Alencar (DC) prestigiou o tradicional evento “Domingo Aéreo”, realizado na Base Aérea de Manaus (BAMN), situada na zona Sul da capital. Esta foi a 4ª edição do evento desde a retomada pós-pandemia, consolidando-se como um importante marco na programação do público amazonense.

Durante sua visita às exposições, Elan esteve acompanhado do Comandante da Base Aérea de Manaus, Coronel Aviador Wankley Lima de Oliveira, e do Comandante do 7º COMAR, Major-Brigadeiro do Ar, Ramiro Kirsch Pinheiro.

O parlamentar expressou seu entusiasmo em participar do ‘Domingo Aéreo’, destacando a relevância do evento.

“São milhares de pessoas visitando e conhecendo o trabalho da FAB. É fundamental que as Forças Armadas Brasileira abram os portões de sua imensa estrutura para que a comunidade possa explorar e compartilhar suas atividades. Parabenizo esses grandes homens, que possuem a relevante importância não apenas para a integração da Amazônia, mas também para a segurança de todo o país”, destacou Elan.

O evento, também conhecido como “Portões Abertos”, contou com a presença de diversas aeronaves, incluindo aviões e helicópteros em operação na Amazônia, além de modelos de empresas privadas de táxi aéreo atuantes na região.

Os visitantes puderam usufruir de serviços gratuitos, como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), cortes de cabelo, esmaltação e exames clínicos, todos realizados por profissionais do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) e instituições parceiras.

Para as crianças, a tarde foi de muita diversão com brincadeiras e apresentações culturais, incluindo a presença do mascote da Força Aérea.

Elan finalizou sua participação expressando seu orgulho pela FAB e pelo impacto positivo que o evento trouxe à comunidade.

Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Raiff Matos (PL) voltou a cobrar, durante sessão na Câmara Municipal de Manaus, o cumprimento da Lei “Praia para Todos”, de sua autoria, que garante acessibilidade na praia da Ponta Negra para pessoas com deficiência (PcDs). O pronunciamento ocorreu nesta terça-feira (7 de outubro), em meio à discussão sobre a falta de infraestrutura adequada na capital para esse público que é representativo na capital amazonense.

Na ocasião, o parlamentar lembrou do Requerimento nº 13.907/2025, de sua autoria e aprovado na CMM, que convoca representantes da Prefeitura para explicar o motivo da interrupção da obra da passarela de acesso à água.

Raiff explicou que a Prefeitura chegou a iniciar a construção da passarela, mas o projeto acabou sendo feito de forma incorreta, com uma estrutura de concreto que foi posteriormente demolida.

“A Prefeitura começou a cumprir a lei, mas já começou errado. Construíram uma calçada de concreto na areia da Ponta Negra, gastaram dinheiro público e depois tiveram que quebrar tudo”, criticou o vereador.

Segundo ele, o objetivo da lei é simples e justo: garantir que pessoas com deficiência física possam ter acesso direto à água, com esteiras ou módulos de madeira e borracha, de forma segura e inclusiva.

“São milhares de pessoas que nunca tiveram a oportunidade de tomar banho na Ponta Negra. O usuário de cadeira de rodas também é cidadão, também paga imposto e tem direito ao lazer e à dignidade”, destacou.

Raiff defendeu que políticas públicas de acessibilidade precisam sair do papel e serem tratadas como prioridade.

“Manaus não é uma capital digna para o PcD. Passam gestões e o problema continua. É preciso cobrar, fiscalizar e garantir que as leis sejam cumpridas”, afirmou o parlamentar.

A Lei nº 3.243/2023 – Praia para Todos foi aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeitura, mas, segundo o vereador, segue sem execução efetiva.

O vereador Raiff Matos destacou que aguarda o comparecimento de um representante da Prefeitura para prestar esclarecimentos oficiais sobre a interrupção das obras e o cronograma de retomada.

Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) destacou, nesta terça-feira (7 de outubro), as ações da Prefeitura de Manaus voltadas à campanha Outubro Rosa, que promove a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. As atividades são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e acontecem ao longo de todo o mês nas unidades básicas de saúde da capital.

De acordo com o parlamentar, “o Outubro Rosa reforça a importância do cuidado com a saúde da mulher”.

“Mas esse compromisso deve ser permanente”, salientou. “A Prefeitura tem desenvolvido ações contínuas, não só durante a campanha, mas ao longo de todo o ano”, completou o vereador.

A programação do Outubro Rosa será aberta oficialmente na próxima quarta-feira (9 de outubro), na Unidade de Saúde da Família (USF) Leonor de Freitas, no bairro Compensa, zona Oeste. No evento, também será destacada a mobilização do Outubro Verde, voltada à prevenção e combate à sífilis.

Durante o mês, as unidades da Semsa vão intensificar a realização de exames clínicos das mamas e solicitações de mamografias, além de orientações sobre o exame preventivo do câncer do colo do útero. Haverá ainda rodas de conversa sobre o diagnóstico precoce, tratamento e a importância do autoexame.

Dia ‘D’

O ponto alto da campanha será o “Dia D”, marcado para o sábado (18 de outubro), quando as unidades de saúde e as Unidades Móveis de Saúde da Mulher oferecerão serviços ampliados de rastreio e prevenção. A ação ocorrerá nas seguintes unidades: USF Alfredo Campos, USF Amazonas Palhano (Distrito de Saúde Leste), USF Major PM Sálvio Belota e USF Carmen Nicolau (Norte), USF José Rayol dos Santos (Sul), USF Leonor de Freitas e USF Deodato de Miranda Leão (Oeste) e USF Ada Viana (Rural).

Além das ações presenciais, o “Dia D” contará com atividades educativas extramuros e reforço na vacinação contra HPV em parceria com escolas da rede pública, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).

Baré ressaltou que o trabalho preventivo é também uma forma de fortalecer a rede pública de saúde.

“A detecção precoce salva vidas. Quanto mais informação e acesso à prevenção, mais chances temos de reduzir o impacto dessa doença entre as mulheres de Manaus”, destacou o vereador.

Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu, nesta terça-feira (7 de outubro), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Indicação encaminhada à Prefeitura de Manaus que propõe a construção de uma nova creche no bairro Riacho Doce 3, zona Norte da capital.

No documento protocolado, o parlamentar solicita que o pedido seja analisado pelo prefeito David Almeida e pela secretaria competente, com o objetivo de atender a uma demanda crescente de famílias da comunidade.

Segundo Saimon Bessa, a falta de vagas para crianças na localidade tem impactado diretamente a rotina de mães e pais que dependem do serviço público de educação infantil.

“A construção dessa creche é fundamental para garantir que as famílias do Riacho Doce 3 tenham um espaço seguro e de qualidade para deixar seus filhos enquanto trabalham. É uma medida social e humana que fortalece nossa cidade”, destacou o vereador.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que o investimento em educação infantil contribui para reduzir desigualdades e estimular o desenvolvimento econômico local.

“Cada creche construída representa mais oportunidades para nossas crianças e mais tranquilidade para os pais. Além disso, gera empregos e movimenta a economia da zona Norte”, completou.

A proposta será encaminhada ao prefeito David Almeida para análise e possível inclusão no planejamento de obras do Executivo Municipal.

Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de mais um pronunciamento do vereador Jander Lobato (PSD) durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (6 de outubro). O parlamentar se manifestou sobre a repercussão do depoimento de um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acusado de agredir uma criança de 8 anos em um condomínio da capital.

O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo de câmera de segurança do condomínio, que mostra o servidor desferindo um tapa na criança, resultando na perfuração do tímpano da vítima. Jander Lobato reforçou sua indignação com o ato e cobrou rigor nas investigações.

“É inacreditável que, apesar das imagens, o agressor tenha negado as agressões. Só faltou dizer que foi a criança quem o agrediu. Espero que este caso não caia no esquecimento e que haja a devida responsabilização criminal”, afirmou o vereador.

Segundo Jander Lobato, a criança segue em acompanhamento médico e psicológico, sendo assistida por profissionais de saúde, entre eles um otorrinolaringologista. O vereador reiterou que continuará acompanhando de perto o andamento do inquérito policial.

“Nosso papel é garantir que a impunidade não prevaleça. A criança agredida e sua família merecem uma resposta firme das autoridades. Seguirei acompanhando cada passo e farei todos os encaminhamentos necessários para que a justiça seja feita”, finalizou.

Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)

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