Com foco na geração de emprego e renda, o vereador Diego Afonso (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (28 de agosto), o Projeto de Lei nº 291/2025, que institui o Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades. A matéria foi deliberada durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A iniciativa prevê a oferta de cursos técnicos, oficinas, mentorias e outras ações de capacitação, por meio de parcerias com instituições como Sebrae, Senac, Senai, Sesc, universidades, organizações da sociedade civil e empresas locais, sem custos diretos para o Município.
De acordo com o parlamentar, o programa tem como prioridade atender jovens, mulheres, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade, mas será aberto a toda a população.
“Nosso compromisso é criar caminhos reais para que as pessoas tenham acesso à qualificação, possam empreender e conquistar autonomia financeira”, destacou Diego Afonso.
Entre os principais eixos do projeto estão o incentivo à formalização de negócios informais, o fortalecimento do microempreendedor individual (MEI), a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo e o estímulo à contratação de profissionais capacitados pelo programa.
O texto também propõe a criação de um Comitê Gestor do Qualifica Manaus, composto por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial, responsável por coordenar, monitorar e avaliar os resultados.
“Essa é uma proposta que une esforços da iniciativa privada, das entidades de ensino e do poder público para gerar empregos e fortalecer os empreendedores de Manaus”, acrescentou o vereador.
O projeto segue agora para análise das Comissões da CMM e, posteriormente, para votação em plenário, antes de ser encaminhado à sanção do Executivo.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante visita à Feira do Coroado, nesta quarta-feira (27 de agosto), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) destacou a paralisação das obras de reforma do espaço, iniciadas em agosto de 2022. Segundo o parlamentar, a situação tem gerado dificuldades para permissionários que trabalham no local.
De acordo com Guedes, os recursos para a execução das reformas das feiras da capital foram repassados pelo Governo do Estado em 2021. Para a Feira do Coroado, segundo ele, o valor destinado foi de R$ 1.945.494,40.
Rodrigo Guedes acompanha a situação desde 2023 e afirma já ter realizado cerca de dez fiscalizações no local. O vereador informou ainda que pretende acionar novamente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), solicitando esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e a retomada da obra.
“Nosso objetivo é assegurar que a reforma seja concluída e que os permissionários tenham melhores condições de trabalho. Continuaremos cobrando transparência e respostas para que a população não seja prejudicada”, disse o parlamentar.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma indicação à Prefeitura para a criação do programa ‘Jovem Qualificado’, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de capacitação profissional gratuita para jovens de 16 a 24 anos.
A proposta prevê parcerias com instituições públicas e privadas para a oferta de cursos rápidos e direcionados às demandas atuais do mercado de trabalho. A iniciativa deve ser executada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), utilizando espaços públicos como escolas, centros comunitários e unidades descentralizadas.
“É preciso oferecer alternativas reais para os jovens que concluem o ensino médio sem perspectivas de emprego ou continuidade dos estudos. O programa pode ser um passo importante nesse sentido, ao levar qualificação acessível em áreas com alta empregabilidade”, destacou Saimon Bessa.
Entre os cursos sugeridos estão: atendimento ao cliente, informática básica, logística, operador de caixa, manutenção de computadores e celulares, mídias sociais, design gráfico, primeiros socorros, empreendedorismo e marketing digital. Todos devem contar com certificação ao final, ampliando as chances de inserção formal no mercado de trabalho.
O parlamentar ressaltou que a proposta busca descentralizar o acesso à qualificação, alcançando jovens das periferias e da zona rural de Manaus.
“Nosso desafio é garantir que a capacitação chegue a quem mais precisa. O projeto tem potencial para ser uma ferramenta de transformação social e econômica”, afirmou.
Além de combater o desemprego juvenil, o programa pretende estimular a autonomia financeira, fortalecer a autoestima e reduzir índices de evasão escolar e vulnerabilidade social.
Em março deste ano, o vereador visitou a Semtepi para tratar da construção de parcerias voltadas à oferta de cursos profissionalizantes nos bairros da capital, reforçando seu compromisso com a qualificação da juventude manauara.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (27 de agosto), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Professor Samuel (PSD) destacou a importância de incluir a história e a geografia locais como parte fundamental do processo educacional de crianças e jovens.
Segundo o parlamentar, antes de compreender o Brasil em sua dimensão mais ampla, é essencial que os estudantes conheçam o lugar onde vivem, reconhecendo melhor seu bairro, a cidade de Manaus e o estado do Amazonas.
“Esse conhecimento fortalece o sentimento de pertencimento e identidade, permitindo que nossas crianças e jovens compreendam de onde vêm e construam uma relação de orgulho e responsabilidade com a própria comunidade”, afirmou.
Para Samuel, valorizar os conteúdos regionais não deve ser visto apenas como um complemento, mas como parte essencial da formação escolar. O vereador ressaltou que o Amazonas, pela sua diversidade cultural, histórica e ambiental, oferece um vasto campo de estudo.
“Quando o estudante conhece as riquezas do nosso estado, ele amplia sua visão de mundo e passa a compreender melhor também os desafios e as potencialidades da região”, disse.
O parlamentar enfatizou ainda que integrar o conhecimento local aos conteúdos nacionais e globais contribui para a formação de cidadãos mais críticos e conscientes.
“Valorizar a nossa história e geografia é preparar cidadãos que compreendam melhor o Brasil e o mundo, sem perder de vista as suas próprias raízes”, completou.
Ao encerrar seu pronunciamento, Professor Samuel reforçou a necessidade de manter o tema em debate na Casa Legislativa, estimulando iniciativas que promovam a identidade amazonense no ambiente escolar.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 212/2025, que estabelece mecanismos para assegurar a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da capital.
A proposta surgiu após recentes relatos de dificuldade de matrícula enfrentados por famílias de crianças autistas em diferentes partes do país, situação que também atinge Manaus. Para o parlamentar, a iniciativa representa um passo importante no combate à discriminação e na garantia do direito fundamental à educação.
“No Brasil, e em nossa cidade, ainda há escolas que se recusam a receber crianças autistas. Isso configura discriminação, e discriminação é crime. Nenhuma criança deve ser impedida de estudar por ser diferente”, afirmou Eurico Tavares.
O PL prevê ações de fiscalização, orientação e aplicação de penalidades a instituições que negarem matrícula ou deixarem de oferecer acompanhamento adequado aos estudantes com TEA.
De acordo com o vereador, a inclusão precisa ser efetiva e não apenas um discurso.
“É hora de transformar leis em prática e garantir que cada criança tenha acesso pleno à educação, sem restrições ou preconceitos”, completou.
Com o projeto, o parlamentar reforça o compromisso da CMM em promover políticas de acolhimento, proteção e respeito às pessoas com TEA, incentivando uma sociedade mais justa e inclusiva.
Texto: Thaysa Gabriela (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na tarde desta terça-feira (26 de agosto), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma sessão especial, proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), para homenagear o Grupo de Oração Rainha da Paz, da Paróquia de São Jorge, localizada na zona Oeste da capital.
Membro ativo do movimento Terço dos Homens da mesma comunidade, o vereador destacou a trajetória de fé do grupo, que há mais de quatro décadas mantém viva a missão de evangelizar.
“Vocês são frutos da obediência, da fé que move montanhas e do amor a Deus. A cada servo, a cada ministério, a cada oração, o testemunho de vocês renova nossa esperança. Que Maria, Rainha da Paz, continue guiando este rebanho e fortalecendo essa missão”, afirmou Rosivaldo.
A coordenadora do grupo, Cleucy D’Aguiar Cordeiro, também agradeceu pela homenagem.
“Receber este reconhecimento na Casa do Povo é motivo de gratidão. Somos apenas instrumentos que Deus usa para espalhar Sua palavra. Tudo o que fazemos é para que mais corações sejam tocados e transformados pela oração e pelo amor de Maria”, disse.
Ao final da solenidade, os integrantes receberam certificados de homenagem e encerraram o encontro com um momento de oração.
O Grupo de Oração Rainha da Paz teve início no fim dos anos 1970, quando Dona Maria Leonor de Andrade começou a reunir amigos em sua casa, após participar do Grupo de Oração Fanuel, no bairro de São Raimundo.
Em 25 de agosto de 1984, o movimento recebeu oficialmente o nome “Rainha da Paz”, em devoção a Nossa Senhora. Desde então, consolidou-se como uma das principais expressões de fé da Paróquia de São Jorge, simbolizando perseverança e devoção em Manaus.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na sessão plenária desta terça-feira (26 de agosto), o vereador Sérgio Baré (PRD) celebrou a inauguração da primeira edição da ‘Faixa Liberada’, realizada no último domingo (24 de agosto) pela Prefeitura de Manaus. A iniciativa integra o programa ‘Mutirão no Bairro’ e destinou a avenida Getúlio Vargas a pedestres, ciclistas e atividades de lazer.
O projeto prevê que, aos domingos, das 6h às 12h, o trecho entre a rua Ramos Ferreira e a avenida 7 de Setembro, interligando com a Eduardo Ribeiro, seja ocupado com atividades esportivas, culturais e recreativas. Entre as atrações oferecidas estavam futebol de sabão, piscina de bolinha, mini fazendinha e apresentações culturais.
Durante seu pronunciamento, Sérgio Baré destacou a importância da ação para a revitalização do Centro Histórico.
“Estive no local e pude ver famílias ocupando o Centro de Manaus com alegria. É uma festa que resgata a memória da cidade e cria novos pontos de convivência para quem vive e circula por aqui”, afirmou o parlamentar.
A ação, lançada pelo prefeito David Almeida (Avante) ao lado do vice-prefeito Renato Júnior (Avante), tem o objetivo de fortalecer o vínculo da população com o Centro Histórico, promovendo a ocupação saudável dos espaços públicos. A campanha #VemProCentro busca incentivar o retorno ao coração da cidade, agora revitalizado com recapeamento, paisagismo, praças reformadas e ordenamento do trânsito.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã de quarta-feira (20 de agosto), um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofram violência no ambiente escolar.
A iniciativa estabelece que o Poder Executivo poderá formar uma equipe de psicólogos e advogados, além de firmar convênios com instituições especializadas, de modo a oferecer atendimento gratuito aos servidores da educação.
Durante a justificativa, o vereador destacou a crescente preocupação com os episódios de violência registrados nas escolas.
“Professores, diretores e funcionários têm sido vítimas frequentes de situações de violência. Muitas vezes, esses casos não são denunciados por medo de retaliações. Nosso objetivo é oferecer o suporte necessário para que esses profissionais se sintam acolhidos e seguros”, afirmou Roberto Sabino.
O parlamentar ressaltou ainda que o projeto busca dar visibilidade a um problema que ultrapassa os muros das escolas, oferecendo meios de enfrentamento e proteção àqueles que exercem papel fundamental na formação de crianças e adolescentes.
Caso seja aprovado, o programa passará a integrar a política municipal de apoio aos trabalhadores da educação, contribuindo para a valorização da categoria e para a construção de um ambiente escolar mais seguro.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
Foi sancionada a Lei nº 3.528/2025, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que cria a Semana Municipal do Jovem Aprendiz em Manaus. A ação será realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, passando a integrar o calendário oficial do município.
O objetivo da medida é valorizar a juventude e ampliar as políticas públicas voltadas à capacitação de adolescentes e jovens em busca do primeiro emprego.
A programação da Semana Municipal do Jovem Aprendiz deverá incluir palestras, oficinas, rodas de conversa, atividades culturais e campanhas educativas. Os conteúdos vão abordar desde os direitos previstos na Lei da Aprendizagem até oportunidades de qualificação técnica, estimulando a formação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
“Este é um passo importante para apoiar nossa juventude, oferecendo conhecimento, orientação e oportunidades. A Semana do Jovem Aprendiz será um espaço de valorização e incentivo, ajudando nossos jovens a acreditar no futuro e conquistar seu lugar no mundo do trabalho”, afirmou Ivo Neto ao destacar a relevância da iniciativa.
Com a sanção da lei, a Prefeitura de Manaus poderá regulamentar as ações e firmar parcerias com escolas, empresas, instituições sociais e a comunidade, garantindo que a Semana Municipal do Jovem Aprendiz se consolide como um marco anual de valorização da juventude e incentivo ao primeiro emprego.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na noite desta segunda-feira (25 de agosto), a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), concluiu a instalação de contenções permanentes ao longo da ciclofaixa da Rua Professor Samuel Benchimol, no Passeio do Mindu.
A iniciativa foi fruto de indicação do vereador João Paulo Janjão (Agir), que tem defendido melhorias para a segurança dos frequentadores do local — um dos principais pontos de encontro para a prática de corrida, caminhada, ciclismo e treinos funcionais em Manaus.
Antes mesmo de assumir o mandato, o parlamentar já demonstrava preocupação com os riscos de invasão de veículos na área destinada aos esportistas.
“Com a instalação dessas contenções conseguimos garantir mais tranquilidade e segurança para todos que utilizam o espaço”, afirmou.
A ação contou com apoio do presidente do IMMU, Leda Júnior, e do secretário da Semhaf, Jesus Alves, que atenderam à solicitação do gabinete do vereador. Janjão também agradeceu ao prefeito David Almeida pela atenção à demanda.
“Essa conquista é resultado da união de esforços. O esporte e a qualidade de vida dos manauaras sempre serão prioridade em nosso mandato”, destacou o vereador.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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