Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor passa a atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, oferecendo à população um canal direto para denúncias, reclamações e orientações relacionadas aos direitos do consumidor.
O espaço, localizado na sede da CMM, atua como ponto de apoio e escuta ativa para cidadãos que enfrentam problemas com serviços, cobranças indevidas ou outras situações que possam configurar violação do Código de Defesa do Consumidor.
O presidente da comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), destacou que o trabalho é voltado para aproximar o cidadão dos mecanismos de garantia de direitos.
“Nosso objetivo é ser a ponte entre o cidadão e seus direitos. A comissão está pronta para ouvir, orientar e agir. O consumidor, agora, tem mais um aliado dentro da Câmara para garantir que a lei seja cumprida”, afirmou.
Durante o recesso parlamentar, a equipe técnica da comissão participou de treinamento com o Procon Manaus, com foco no uso do novo sistema de triagem e acompanhamento de casos. A capacitação visa oferecer mais eficiência, acolhimento e resultados concretos à população.
O atendimento é presencial e não exige agendamento. Para registrar a ocorrência, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e provas, como notas fiscais, contratos ou registros de comunicação.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo WhatsApp da comissão, no número (92) 98168-9575, ou pelas redes sociais do vereador Paulo Tyrone (@paulo.tyrone).
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Everton Assis (União Brasil) cumpriu, no último fim de semana, uma agenda intensa de visitas e ações comunitárias em diferentes bairros de Manaus. O objetivo foi acompanhar iniciativas locais, apoiar demandas da população e reforçar a presença do Legislativo nas comunidades.
No bairro do Zumbi, o parlamentar participou da ação social ‘Saúde no Folclore’, promovida pelo deputado estadual Abdala Fraxe. O evento ofereceu atendimentos médicos, odontológicos e jurídicos gratuitos, ampliando o acesso a serviços essenciais e incentivando o cuidado e a cidadania.
Em seguida, no bairro Campos Sales, Everton Assis esteve com moradores que se uniram para construir uma ponte de acesso. O vereador acompanhou o trabalho, prestou apoio à iniciativa e destacou a importância da participação popular na solução de demandas locais.
Ainda no domingo, o parlamentar visitou o Ministério Aprisco, na Comunidade Val Paraíso, onde está em andamento uma reforma no espaço. Na ocasião, ouviu as reivindicações dos moradores e reafirmou o compromisso de buscar soluções para atender às necessidades da região.
“Depois de Deus, o que mais precisamos é um do outro. É por isso que faço questão de estar presente, ouvir as pessoas e trabalhar junto para melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou.
Com presença constante nas comunidades, Everton Assis tem somado esforços com lideranças locais e apoiado ações que geram impacto direto no dia a dia da população.
Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A solicitação do vereador Raiff Matos (PL) para a reforma da quadra esportiva do conjunto Manoa, na Cidade Nova, deve avançar com o apoio do Governo do Estado. Por meio de articulação política, o parlamentar obteve a confirmação de que o pedido será analisado para possível inclusão no planejamento estadual de obras.
O encaminhamento foi confirmado na última sexta-feira (8 de agosto), após reunião de Raiff com o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo. O encontro ocorreu após fiscalização realizada no fim de julho, quando o vereador verificou as condições da quadra e ouviu moradores sobre a necessidade de melhorias na infraestrutura e na segurança do local.
Durante a vistoria, Raiff destacou que o espaço, destinado à prática esportiva e ao lazer de crianças e jovens, está deteriorado.
“Educação, esporte e lazer são direitos das famílias. Esse espaço precisa ser recuperado urgentemente”, afirmou.
Segundo o vereador, a reunião com o secretário foi positiva.
“Graças a Deus, o final aqui foi feliz. Conversamos com o secretário Diego Américo, que nos atendeu muito bem e já encaminhou a nossa solicitação para análise. Em breve, ele vai visitar o Manoa com a gente”, disse.
O secretário reforçou o compromisso da pasta com a comunidade, informando ainda que a demanda será encaminhada à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para verificar a viabilidade da obra.
Raiff Matos ressaltou que continuará acompanhando o andamento do pedido.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante fiscalização realizada na sexta-feira (8 de agosto), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) vistoriou as condições da Rodoviária de Manaus e defendeu a necessidade de uma reforma completa no espaço, que atende passageiros em viagens intermunicipais e interestaduais.
Segundo o parlamentar, o terminal apresenta problemas estruturais, como falta de refrigeração, cadeiras danificadas e banheiros com manutenção insuficiente. Ele também citou que há pontos com infiltrações no telhado e no forro, o que provoca alagamentos em dias de chuva, além de áreas externas com acúmulo de lixo.
“A rodoviária de Manaus está uma completa vergonha, chegou no limite máximo de abandono e caos. A transferência da rodoviária para o elefante branco do T6 não é a solução ideal, ali não há estrutura para ser uma rodoviária da 5ª cidade com o maior PIB do país. A solução é reformar completamente o local e oferecer um ambiente digno para a população”, afirmou.
Rodrigo Guedes informou que ingressará com ação judicial e fará denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), solicitando providências para a melhoria do terminal.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou na tramitação do Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), que propõe a criação do aplicativo SOS Mulher, uma ferramenta digital de emergência voltada para mulheres que se sintam ameaçadas.
A proposta foi deliberada em plenário no dia 17 de março, durante a 11ª Sessão Ordinária da CMM, e encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde passou por votação nesta quarta-feira (6 de agosto), sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
Nesta fase, o projeto recebeu sete votos favoráveis, incluindo o da presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), e segue agora para as próximas etapas de tramitação.
O aplicativo funcionará como um botão de emergência no celular, permitindo que, com um simples toque, a vítima envie um alerta imediato à Guarda Municipal. A viatura mais próxima será acionada para prestar socorro à vítima. A medida segue modelos já adotados com sucesso em cidades como Vitória (ES) e Taboão da Serra (SP), onde ajudou a reduzir casos graves de violência doméstica.
De acordo com o vereador Rodrigo Sá, a projeto busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
“É uma ferramenta que visa salvaguardar as mulheres, sua integridade física, mental e potencializar ainda mais o papel fundamental da Guarda Municipal nesse processo de transição e notoriedade”, destacou o parlamentar.
O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com órgãos do sistema de justiça e segurança pública para garantir o funcionamento efetivo da ferramenta especialmente no cumprimento de medidas protetivas.
Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, nesta quarta-feira (6 de agosto), uma indicação solicitando ao Governo do Amazonas a convocação de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva do último concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A solicitação foi motivada pela atuação da corporação no incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica no Distrito Industrial II, em Manaus.
A operação de combate ao incêndio mobilizou cerca de 150 bombeiros militares, além de brigadistas civis, demonstrando a importância do trabalho integrado em situações de emergência. Segundo o vereador, o episódio reforça a necessidade de ampliação do efetivo para melhor atender a população amazonense.
“O estado já conta com profissionais aprovados e preparados. A convocação representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública e no atendimento eficiente a ocorrências de alto risco”, afirmou Capitão Carpê.
Atualmente, o Amazonas possui pouco mais de 1.500 bombeiros militares ativos para atender mais de 4,2 milhões de habitantes. A proposta encaminhada pelo parlamentar será direcionada ao Comando-Geral do CBMAM e ao Governo do Estado, com expectativa de diálogo junto à Casa Civil e à Secretaria de Administração, para tratar da viabilidade orçamentária e do planejamento das chamadas.
Capitão Carpê reiterou seu compromisso em seguir acompanhando o tema.
“Nosso objetivo é garantir que o estado avance em medidas preventivas e de resposta, oferecendo mais estrutura e suporte aos profissionais que atuam na linha de frente”, concluiu.
Texto: Ricardo Matheus (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da palestra de conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), realizada pela Diretoria de Saúde da Casa Legislativa. A atividade integra as ações da Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH.
O evento reuniu servidores, profissionais da psicologia e familiares de pessoas diagnosticadas com o transtorno, com o objetivo de ampliar o debate público e fortalecer o acesso à informação qualificada. A palestra foi conduzida pela psicóloga Sandra Reis, da equipe da CMM, que abordou temas como diagnóstico precoce, estratégias terapêuticas e inclusão social.
Para o vereador Rosivaldo Cordovil, a iniciativa representa um importante passo na construção de políticas públicas mais sensíveis às demandas de quem convive com o TDAH.
“Foi um momento de aprendizado e troca de experiências. Ouvi relatos de pais, conversei com profissionais e reafirmei meu compromisso de seguir trabalhando por mais apoio às famílias, desde o diagnóstico até o acompanhamento contínuo”, destacou o parlamentar.
Cordovil também ressaltou a importância de pautar o tema dentro do ambiente legislativo.
“Trazer esse debate para a Câmara é essencial para avançarmos em ações que garantam cuidado, informação e inclusão. A conscientização é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e acolhedora”, concluiu.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) realizou, na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), uma agenda de visitas voltada à área de infraestrutura nos bairros São José Operário e Zumbi dos Palmares 2, localizados na zona Leste de Manaus.
No Distrito de Obras do São José Operário, Baré foi recebido pelo engenheiro Vanderson, responsável pela unidade, que apresentou o funcionamento da divisão e os principais serviços executados na região. Na ocasião, o parlamentar conheceu a área de cobertura do distrito e discutiu demandas da comunidade local.
Ainda durante a agenda, o vereador esteve na rua Júlia Mafra, no bairro Zumbi dos Palmares 2, acompanhado de representantes do Instituto Aliança Cristã Amazônica. A visita teve como objetivo ouvir os moradores e coletar informações para encaminhamento ao Executivo municipal, visando melhorias na infraestrutura da área.
“A presença do vereador aqui, fora do período eleitoral, mostra o comprometimento com a comunidade. Precisamos ser ouvidos ao longo de todo o ano, e esse tipo de escuta ativa pode gerar mudanças reais”, destacou a pastora Rose, liderança do instituto que acompanhou a visita.
De acordo com Sérgio Baré, as ações fazem parte de um cronograma de visitas técnicas em bairros das zonas Norte e Leste de Manaus.
“Nosso papel é ir até as comunidades, ouvir as necessidades, fiscalizar e encaminhar as demandas ao poder público, sempre com responsabilidade e diálogo aberto”, concluiu o parlamentar.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) participou da abertura do Simpósio em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento foi realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, em Manaus.
Convidada a compor a mesa de autoridades, a parlamentar – que também preside a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e atua como Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manaus – ressaltou a importância da Lei nº 11.340/2006 como um marco legal no enfrentamento à violência doméstica e familiar no país.
“Educar também é proteger. A Lei Maria da Penha salvou vidas ao dar visibilidade à violência e criar instrumentos legais de combate. Mas é na conscientização desde cedo que podemos transformar essa realidade de forma duradoura”, destacou a vereadora durante seu pronunciamento.
Professora Jacqueline também reforçou o simbolismo do Agosto Lilás, lembrando que a campanha vai além da cor: é uma mobilização que deve envolver toda a sociedade.
“Não é só uma data simbólica. É um chamado para que todos reflitam, se eduquem e se engajem na luta contra todas as formas de violência. Precisamos manter esse debate vivo em todos os espaços”, completou.
O simpósio reuniu representantes de instituições públicas, operadores do direito, especialistas, movimentos sociais e autoridades políticas, promovendo um espaço de diálogo sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
A rotina de visitas às comunidades ganhou um reforço especial na manhã da última quinta-feira (8 de agosto), durante fiscalização do vereador Carlos Pai Amado (Avante), no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus. O parlamentar esteve acompanhado do vice-prefeito de Manaus e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, para acompanhar de perto os resultados do programa ‘Mutirão no Bairro’.
A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Manaus, tem como objetivo levar, em curto prazo, uma série de serviços de infraestrutura urbana para regiões com demandas acumuladas. No Tancredo Neves, foram executadas ações como recapeamento asfáltico, tapa-buracos, limpeza de vias, poda de árvores e construção de calçadas em áreas com desnível, melhorando o tráfego e a segurança dos moradores.
“É gratificante ver a presença do poder público em comunidades que aguardavam por essas melhorias há tanto tempo. O trabalho está sendo feito com seriedade e compromisso com a população”, destacou o vereador Carlos Pai Amado.
Durante a visita, a comitiva conversou com moradores, que relataram as melhorias no bairro. Um dos exemplos foi o da moradora Damiana Amaral, de 35 anos, que teve a calçada da sua residência reconstruída após solicitação feita diretamente à equipe do mutirão.
“O acesso à minha casa melhorou muito. Refizeram a calçada, recolheram lixos e materiais inutilizados, e taparam buracos na entrada e na rua principal. Foi uma grande ajuda”, relatou Damiana.
Para o vice-prefeito Renato Junior, a ação integrada com os vereadores reforça o compromisso da gestão municipal em manter o diálogo com a população.
“Voltamos aos locais para ouvir os moradores e avaliar os impactos das ações realizadas. Isso nos permite corrigir falhas e garantir que os serviços tenham continuidade”, pontuou.
O ‘Mutirão no Bairro’ segue avançando em outras zonas da cidade com a proposta de promover melhorias visíveis na infraestrutura e na qualidade de vida das comunidades.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do vereador)
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