O vereador Raiff Matos (PL) está atuando como interlocutor entre os moradores do bairro Japiim 2, na zona Sul de Manaus, e representantes da concessionária Águas de Manaus, com o objetivo de promover diálogo e esclarecer dúvidas sobre a instalação do novo sistema de esgotamento sanitário na região.

Durante visita ao bairro, Raiff se reuniu com lideranças comunitárias que relataram preocupações quanto à comunicação com a população, abordagens inadequadas por parte de funcionários terceirizados e eventuais impactos no custo do serviço de água.

“A demanda chegou até o nosso gabinete, e prontamente viemos ao local entender de perto as preocupações da comunidade. O diálogo é essencial para garantir que as obras aconteçam com respeito e transparência”, afirmou o parlamentar.

Com base nos relatos, o vereador articulou uma reunião entre os moradores e técnicos da Águas de Manaus, a fim de esclarecer pontos como cronograma das obras, possíveis cobranças futuras e a extensão do benefício da rede de esgoto. A concessionária informou que o novo sistema vai beneficiar mais de 9,6 mil pessoas, com a implantação de 17,6 mil metros de rede coletora, duas estações elevatórias e ligação com a Estação de Tratamento da Raiz, atualmente em construção.

Raiff Matos também reforçou a importância de que esse tipo de obra venha acompanhado de ações informativas, como campanhas porta a porta, previamente anunciadas pela própria empresa, para garantir que a população esteja bem orientada sobre os serviços.

A iniciativa do vereador busca construir pontes entre a comunidade e a concessionária, contribuindo para que a implantação de um serviço essencial ocorra com responsabilidade social e diálogo permanente.

Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomou, na segunda-feira (4 de agosto), os trabalhos legislativos referentes ao segundo semestre de 2025. O vereador Everton Assis (União Brasil) participou da sessão plenária, reforçando seu compromisso com a atuação parlamentar e com o acompanhamento das demandas da população manauara.

Durante a sessão, o parlamentar acompanhou as discussões das matérias em pauta e destacou a importância do novo ciclo legislativo para o avanço de projetos que têm recebido atenção prioritária em seu mandato, como saúde, educação e ação social.

“O segundo semestre é uma fase estratégica para dar andamento a propostas e reforçar o diálogo com a população. Nosso foco permanece nas ações que promovam melhorias concretas na vida das pessoas”, afirmou o vereador em publicação feita em suas redes sociais após a sessão.

Everton Assis segue atuando de forma presente no plenário, na proposição de iniciativas e na fiscalização das ações do Executivo municipal, com atenção especial às áreas que impactam diretamente o cotidiano da população.

O parlamentar defende uma atuação próxima das comunidades, ouvindo as necessidades locais para transformá-las em políticas públicas eficazes.

Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eurico Tavares (PSD) participou, na terça-feira (5 de agosto), da solenidade que marcou o início das obras de pavimentação na comunidade dos Nobres, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. A ação representa um marco para as mais de seis mil famílias que vivem na área, que está recebendo asfalto pela primeira vez.

Durante o período eleitoral, o parlamentar esteve na localidade, ouviu as demandas da população e assumiu o compromisso de buscar melhorias estruturais para a comunidade. Com o início das obras, Eurico retorna para acompanhar os desdobramentos e reforçar o compromisso com a população da zona Norte.

Por se tratar de uma área com registros arqueológicos relacionados a antigas ocupações indígenas, as intervenções no local exigiram parecer técnico e acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), garantindo a legalidade da ação e o respeito ao patrimônio cultural.

“Estive aqui, pedi voto e firmei o compromisso de lutar por essa comunidade. Hoje volto com alegria para ver esse sonho sendo realizado. Esse é o nosso compromisso, transformar promessas em realidade”, afirmou o vereador durante o evento.

As obras fazem parte de um conjunto de estratégias voltadas à ampliação da infraestrutura urbana nos bairros mais afastados da capital, com foco em mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Texto: Thaysa Gabriela (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o requerimento de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que solicita à Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações oficiais sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, bem como o quantitativo de profissionais mediadores atuando nas salas de aula.

A solicitação foi encaminhada ao titular da pasta, secretário municipal de Educação Júnior Mar, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à educação inclusiva. O documento parte da necessidade de obter um panorama atualizado da presença de estudantes com deficiência nas escolas e dos recursos humanos disponíveis para seu atendimento adequado.

“É importante que a gente tenha esse número para continuar elaborando políticas públicas assertivas para esse público. Eu entendo que esse número vai ser atualizado sempre, mas, se a gente souber quantas crianças com laudo estão matriculadas na rede, já conseguimos avançar no debate sobre ações mais efetivas”, explicou o vereador.

Paulo Tyrone destacou que o pedido está amparado em legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei Municipal nº 2.884/2022, que asseguram o direito ao acompanhamento especializado no ambiente escolar, quando necessário.

Na justificativa do requerimento, o parlamentar também ressalta a importância do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), que tem a função de identificar barreiras de acesso ao currículo escolar e orientar a atuação de mediadores, seja de forma temporária ou permanente, conforme avaliação da equipe técnica da Semed.

“A partir dessas informações, será possível acompanhar de forma mais precisa como está sendo feita a inclusão nas escolas, além de contribuir com a elaboração de medidas que fortaleçam o ensino para todas as crianças, com respeito às suas necessidades específicas”, concluiu.

Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com foco na transparência e na melhoria da gestão urbana, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 079/2025, que institui o Programa Manaus Limpa. A proposta tem como objetivo principal aprimorar o sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares na capital, por meio da tecnologia e da participação da população.

De acordo com o texto, o Programa prevê a criação de uma plataforma digital — disponível em aplicativo ou site — que permitirá aos cidadãos o acesso a um mapa interativo com dias, horários e roteiros atualizados da coleta de lixo, além do rastreamento em tempo real dos caminhões responsáveis pelo serviço. A ferramenta também contará com um canal de denúncias, ampliando os canais de comunicação entre o cidadão e os serviços públicos.

“É uma medida de modernização da gestão urbana, que pode ser implementada com baixo custo por meio de parcerias, e que certamente trará benefícios diretos, uma vez que irá combater o descarte irregular”, destacou Rodrigo Sá.

O projeto ainda estabelece diretrizes para a promoção da conscientização ambiental, incentivo à participação popular na fiscalização da limpeza urbana e uso de tecnologias acessíveis para garantir o engajamento da comunidade. O texto autoriza a celebração de parcerias entre o Poder Executivo e instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento, manutenção e atualização da plataforma.

A proposta prevê implementação gradativa, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Entre os objetivos estão evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas, reduzir impactos ambientais e contribuir para a saúde pública, com a diminuição de focos de doenças e entupimentos de bueiros.

Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6 de agosto), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 254/2023, que propõe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. A proposta é de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), com coautoria de outros parlamentares.

Ao se pronunciar em plenário, Sérgio Baré destacou a importância da iniciativa para os contribuintes manauaras e solicitou a inclusão de sua assinatura no projeto. Segundo o parlamentar, a proposta pode representar um avanço tanto para a população quanto para a gestão fiscal da cidade.

“A propositura facilita o pagamento do ITBI e, ao mesmo tempo, pode contribuir para o aumento da arrecadação municipal, ao permitir que mais pessoas consigam quitar o imposto e regularizar seus imóveis”, afirmou.

O ITBI é um tributo municipal cobrado na transferência de imóveis entre pessoas vivas, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel, conforme definido pela legislação local. O pagamento do imposto é necessário para a formalização do registro do imóvel em cartório.

A medida em discussão visa permitir que o contribuinte parcele o pagamento do ITBI, o que pode ampliar o acesso à regularização fundiária e beneficiar cidadãos que encontram dificuldades para quitar o tributo em parcela única.

Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou, na manhã desta quarta-feira (6 de agosto), de uma ação comemorativa em alusão ao Dia dos Pais no Polo Redenção, localizado na zona Centro-Oeste de Manaus. O espaço, mantido pela Associação Amigos Para Sempre, é referência na promoção da saúde e do bem-estar da população idosa da capital.

O evento reuniu dezenas de participantes em um momento de confraternização marcado por música, integração e troca de experiências. Durante a visita, o parlamentar conversou com os frequentadores, ouviu relatos de superação e reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas à terceira idade.

“São 23 anos dedicados à defesa da pessoa idosa em Manaus. Ouvir histórias de quem se sente acolhido e feliz com atividades como as do Polo Redenção nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou Rosivaldo.

Uma das participantes, de 85 anos, compartilhou com o vereador como a convivência no polo tem impactado positivamente sua vida. Segundo Rosivaldo, experiências como essa mostram o valor desses espaços para a construção de uma cidade mais humana e inclusiva.

“Esses núcleos não apenas acolhem, mas também revitalizam. Eles são essenciais para garantir dignidade e qualidade de vida à população idosa”, destacou.

O Polo Redenção foi o segundo núcleo implantado pela associação e oferece atividades físicas, culturais e sociais voltadas ao envelhecimento saudável. Cordovil afirmou que ampliar esse modelo de atendimento é uma das prioridades do seu mandato.

“Nosso foco é seguir promovendo iniciativas que transformem vidas e fortaleçam a rede de apoio à pessoa idosa em Manaus. É fundamental garantir espaços de convivência e oportunidades que promovam autonomia e bem-estar”, concluiu.

O vereador é autor de diversas propostas voltadas à valorização da pessoa idosa e tem atuado para fortalecer políticas públicas inclusivas no município.

Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6 de agosto), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) manifestou apoio à proposta que prevê o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Manaus. A iniciativa, originalmente apresentada como projeto de lei pelo vereador Roberto Sabino (Republicanos), foi considerada de competência exclusiva do Executivo Municipal.

Diante da limitação legal, Saimon Bessa sugeriu que a proposta seja apresentada como indicação formal à Prefeitura de Manaus, respeitando os trâmites legais e mantendo o mérito da iniciativa. Segundo o parlamentar, a medida pode facilitar o acesso da população à regularização de imóveis, contribuindo com a arrecadação municipal e promovendo justiça fiscal.

“Desde o início, defendo que a proposta seja encaminhada como indicação ao Executivo. O parcelamento do ITBI é uma alternativa viável para ampliar a adesão ao pagamento do imposto, além de incentivar a formalização de propriedades, sem comprometer as finanças públicas”, destacou Saimon.

A proposta prevê que o contribuinte tenha a opção de parcelar o ITBI tanto na emissão da guia quanto em casos de valores já inscritos em dívida ativa, desde que a transmissão do imóvel tenha sido efetivada.

Estudos técnicos apontam que o ITBI representa uma importante fonte de receita para o município, e que a possibilidade de parcelamento pode contribuir para o aumento da arrecadação e para a atualização dos valores venais dos imóveis na capital.

Saimon Bessa reafirmou seu compromisso com iniciativas que promovam o equilíbrio entre justiça tributária e incentivo à regularização fundiária na cidade.

Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que propõe reconhecer como essenciais os serviços prestados por profissionais de beleza na capital. A matéria segue agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

De acordo com o parlamentar, o objetivo é assegurar que atividades exercidas por manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores não sejam interrompidas em eventuais situações de emergência ou calamidade pública.

“Hoje, esta Casa avançou na valorização profissional e econômica de milhares de famílias que atuam nesse segmento. Essas atividades vão além da estética — envolvem saúde, autoestima e bem-estar. Precisamos garantir que não sejam novamente afetadas como ocorreu durante a pandemia”, afirmou Mitoso.

A proposta considera a importância social e econômica desses profissionais para a cidade e busca resguardar o pleno funcionamento do setor, contribuindo com o fortalecimento de pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos.

Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlmentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa o Projeto de Lei nº 203/2022, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (Agir), que propõe a criação da ‘Campanha Sem Plástico’ no Calendário Oficial da cidade. A ação está prevista para ocorrer anualmente na segunda semana de julho.

A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre os impactos do uso excessivo de plásticos descartáveis no meio ambiente, incentivando práticas sustentáveis, como a redução, a reutilização e a reciclagem desses materiais.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa surgiu a partir de conversas com ativistas ambientais, representantes da sociedade civil e estudos que apontam o aumento da poluição plástica em Manaus, especialmente nos rios e áreas verdes da capital.

“Precisamos promover uma mudança de comportamento. A campanha tem o objetivo de engajar escolas, empresas, instituições públicas e a população em geral na luta contra a poluição causada pelo plástico. É uma pauta ambiental, mas também de saúde e de cidadania”, destacou o parlamentar.

Durante a campanha, poderão ser realizadas ações como oficinas, mutirões de limpeza, atividades educativas e parcerias com a iniciativa privada, voltadas ao incentivo de práticas ecológicas no cotidiano da população.

Para Bual, a campanha representa um avanço na construção de uma cidade mais limpa, consciente e preparada para enfrentar os desafios ambientais atuais.

“Manaus precisa avançar em políticas públicas que estimulem o cuidado com o meio ambiente. Essa campanha é um convite à reflexão e à ação. A responsabilidade é de todos nós”, reforçou.

Texto: Juliana Hurbano (assessoria de imprensa do parlamentar)

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