O vereador Dione Carvalho (Agir) realizou, nesta semana, uma ação de fiscalização nos principais terminais de ônibus de Manaus. A iniciativa contou com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e teve como objetivo verificar as condições de segurança, infraestrutura e operação do transporte coletivo, após uma série de denúncias feitas por usuários do sistema.
Durante a vistoria, o parlamentar conversou com passageiros, inspecionou a estrutura dos terminais e avaliou o estado de conservação dos ônibus que atendem à população. As principais reclamações envolvem o aumento de assaltos e episódios de violência nos arredores dos terminais, além de atrasos frequentes e falhas mecânicas nos veículos.
“Recebemos diversas reclamações de quem depende do transporte coletivo todos os dias. A população não pode mais conviver com o medo e a insegurança, muito menos com ônibus quebrados e atrasos constantes”, afirmou Dione Carvalho.
A fiscalização constatou problemas como iluminação precária em alguns pontos, ausência de policiamento fixo em horários de maior movimento e ônibus circulando com sinais de má conservação. Dione Carvalho se comprometeu a acionar os órgãos competentes para garantir providências imediatas.
O vereador também ressaltou a importância da parceria com a ROMU para reforçar a segurança nos terminais.
“Essa fiscalização é um passo importante para dar mais tranquilidade e dignidade a quem depende desse serviço todos os dias”, concluiu.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, firmou parceria com a Prefeitura de Manaus, via Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), para integrar a atuação da Comissão ao sistema nacional ProConsumidor. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta terça-feira (8 de julho), na sede do Legislativo municipal.
Com a cooperação, será criada uma nova base de atendimento vinculada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), permitindo que a Comissão registre e acompanhe, de forma oficial, as demandas dos consumidores da capital. O Procon Manaus será responsável por fornecer suporte técnico e capacitação aos servidores da Comissão, assegurando o uso correto da plataforma e a padronização do atendimento.
A parceria representa um avanço na Política Municipal de Defesa do Consumidor, ao ampliar os canais de atendimento e tornar a Câmara Municipal um novo ponto de apoio para a resolução de conflitos. O serviço funcionará na sala da Comissão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Para o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o acordo representa um marco institucional.
“A Comissão de Defesa do Consumidor sai desse momento fortalecida, tendo em vista que agora ela será mais um instrumento para dirimir contendas. Com essa parceria, a Comissão também passa a ser mais um canal de resolução de problemas”, afirmou.
O presidente da Comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), também celebrou o avanço.
“A gente vai ampliar a divulgação para trazer os consumidores para a Câmara Municipal para que a gente, com toda legitimidade possível, consiga dar encaminhamento às reclamações e à defesa dos consumidores da cidade de Manaus”, destacou.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, definiu a cooperação como mais um passo importante na ampliação das políticas públicas voltadas à proteção do consumidor.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Raiff Matos (PL) foi oficialmente reconhecido como capelão pela Academia de Capelães Militarizados da 2ª Região Missionária do Amazonas (2ª RM-AM), durante ato simbólico realizado em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A cerimônia foi marcada por momentos de emoção, agradecimentos e reafirmação dos princípios que norteiam sua atuação política.
O reconhecimento foi entregue pela comandante da 2ª RM-AM, capitã e pastora Sulamita Silva, que entregou ao parlamentar o certificado de capelão, a medalha de honra ao mérito e a carteira de identificação da capelania. A homenagem destaca o apoio prestado por Raiff Matos às ações desenvolvidas pelos capelães e sua atuação em pautas voltadas à valorização da família e da fé cristã.
“Agora sou oficialmente capelão. Que honra e responsabilidade! Toda glória a Deus por esse reconhecimento, fruto de um trabalho feito com temor e compromisso com o Reino”, declarou Raiff Matos, que é bacharel em Teologia e atende aos pré-requisitos exigidos para a função.
Durante a cerimônia, os representantes da Capelania destacaram o trabalho do parlamentar em defesa da liberdade religiosa e da dignidade das famílias.
“Temos acompanhado seu trabalho, um trabalho de excelência. Onde o senhor chega, vemos o apoio à comunidade, à fé e aos princípios que sustentam a sociedade. O senhor tem qualidade e valor inestimável para nossa Capelania”, destacou a capitã Sulamita Silva.
Ao final do ato, o vereador também entregou a comenda de honra ao mérito ao pastor Esdras Oliveira, líder do Instituto Pescadores de Vida, como forma de reconhecimento pelo trabalho social e espiritual desenvolvido pela entidade em Manaus.
Na semana anterior, Raiff Matos recebeu em seu gabinete o comandante-Maior das Capelanias Militarizadas, Cleber Renato Silva, que também é responsável pela Academia de Capelães da 1ª RTM-MG. A visita aconteceu por ocasião da formatura de novos capelães militarizados no Amazonas e contou com a presença da capitã Sulamita Silva.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Prefeitura de Manaus anunciou, na noite desta segunda-feira (7 de julho), o início das obras de reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Norte da capital. O anúncio ocorre após um ano de cobranças do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), que desde o acidente com a estrutura, em julho de 2023, vem solicitando providências do poder público.
Na ocasião, uma carreta que trafegava acima da altura permitida colidiu com a passarela, deixando duas pessoas feridas e danificando a estrutura. Desde então, o parlamentar enviou ofícios, apresentou requerimentos e realizou fiscalizações constantes no local, pedindo agilidade nas obras de recuperação.
No último domingo (6 de julho), Rodrigo Guedes liderou uma manifestação com moradores da região, reivindicando a retomada das obras. Um dia depois, a Prefeitura anunciou que dará início à reconstrução da estrutura.
“Mais uma vitória da nossa luta, capitaneada pelo nosso mandato. Após intensas cobranças minhas com a população, a Prefeitura de Manaus anunciou a reconstrução de metade da passarela. Desde a colisão da carreta com a passarela, houve um silêncio total de todas as autoridades municipais. Agora, vamos acompanhar o cumprimento do anúncio, cobrarei semanalmente”, afirmou Rodrigo Guedes.
O vereador destacou ainda que seguirá acompanhando o andamento das obras para garantir que o cronograma seja cumprido conforme o anunciado.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) participou, nesta terça-feira (8 de julho), do seminário preparatório para a COP 30, realizado no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento reuniu autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e estudantes para debater temas relacionados à sustentabilidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Durante sua participação, Saimon Bessa defendeu a aproximação do debate climático com a realidade local, destacando o papel estratégico de Manaus e da região amazônica na agenda ambiental global.
“Eventos como este são fundamentais para que a sociedade reflita sobre o futuro do planeta e para que os municípios adotem práticas sustentáveis. A Amazônia tem um papel central nesse cenário, e Manaus precisa liderar esse diálogo”, afirmou o parlamentar.
No encontro, o vereador também apresentou iniciativas de sua autoria na área da educação ambiental, como o projeto que propõe a implantação da coleta seletiva nas escolas públicas de Manaus. A proposta visa incentivar, desde a infância, a conscientização sobre a separação e destinação correta dos resíduos sólidos, promovendo uma mudança cultural com foco na sustentabilidade.
“A educação é o caminho mais eficaz para transformar a relação das pessoas com o meio ambiente. Se ensinarmos nossas crianças desde cedo a separar o lixo e entender o impacto disso, teremos adultos mais conscientes e uma cidade mais sustentável”, acrescentou.
O seminário integra a agenda de mobilização para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. O objetivo é estimular o engajamento local e fomentar a formulação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sargento Salazar (PL) protocolou, nesta segunda-feira (7 de julho), um Projeto de Lei que propõe a proibição da instalação de radares e outros equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito em vias públicas de Manaus que não atendam a critérios mínimos de infraestrutura.
De acordo com a proposta, só poderão receber radares as vias que apresentem boa pavimentação, drenagem funcional, sinalização adequada, acessibilidade nas calçadas e iluminação pública eficiente. Também será necessário que não tenham sido registrados acidentes com vítimas no trecho nos últimos 12 meses.
“Não se pode penalizar o motorista em vias que o próprio poder público abandonou. O que vemos hoje são radares em ruas mal iluminadas e sem sinalização – um verdadeiro abuso contra a população”, argumentou Salazar durante apresentação da proposta.
O texto prevê que a comprovação da infraestrutura seja feita por laudo técnico, com fotos georreferenciadas e análise completa publicada previamente no portal da transparência. Caso os equipamentos sejam instalados em desacordo com as exigências, o PL determina a suspensão imediata do radar, a anulação das multas aplicadas e a responsabilização dos gestores envolvidos.
A medida também prevê a reavaliação de todos os radares atualmente instalados na cidade. A Prefeitura terá o prazo de 180 dias para comprovar a conformidade de cada ponto de fiscalização. Caso contrário, os equipamentos deverão ser desativados até que as adequações sejam realizadas.
Segundo Salazar, a proposta busca garantir justiça e coerência na política de mobilidade urbana.
“Fiscalização é legítima, mas só pode existir onde o poder público fez sua parte. Essa é uma medida de bom senso e respeito ao cidadão manauara”, concluiu.
Texto: Sabrina Tenório (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em 1ª discussão, nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que reconhece como atividade essencial os serviços prestados por profissionais da área da beleza na capital amazonense.
A proposta contempla categorias como manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores, garantindo a continuidade desses serviços em situações de emergência ou calamidade pública.
De acordo com Mitoso, a medida tem como base as dificuldades enfrentadas pelo setor durante a pandemia da Covid-19, quando milhares de profissionais foram afetados pela suspensão das atividades.
“Essa categoria não se trata apenas de beleza, mas de saúde pública, física e emocional. O nosso objetivo é garantir que esses profissionais não sejam novamente prejudicados diante de possíveis crises futuras, resguardando o direito de manterem suas atividades em funcionamento”, destacou o vereador.
O projeto segue agora para segunda discussão no plenário da Casa Legislativa.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei do vereador Carlos Pai Amado (Avante) que propõe a criação de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, a ser disponibilizado no portal oficial da Prefeitura de Manaus. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O projeto tem como objetivo reunir e organizar, de forma acessível e clara, todas as legislações que tratam da proteção e garantia de direitos da população idosa. Segundo o autor da proposta, a iniciativa também busca conscientizar familiares, cuidadores e profissionais que atuam com esse público.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação, especialmente sobre leis que protegem contra a violência e os maus-tratos. Manaus está em processo de envelhecimento e precisamos garantir que os idosos conheçam seus direitos e sejam respeitados”, destacou Carlos Pai Amado.
Outra proposta do vereador, que também trata da valorização da pessoa idosa, está em análise na CCJR. Trata-se do Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização Sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A ideia é promover ações educativas e de sensibilização nas unidades escolares de Manaus.
“É um passo importante para reforçar valores como o respeito e a valorização da terceira idade. Meu compromisso com essa causa vem de longa data, e sigo atuando para que os direitos dos nossos idosos sejam cada vez mais fortalecidos”, completou o parlamentar.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) participou neste domingo (6 de julho) de uma manifestação simbólica com moradores da zona norte de Manaus, cobrando o início das obras de reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós. A estrutura foi atingida por uma carreta em julho de 2024 e permanece inutilizada desde então.
O ato ocorreu exatamente um ano após o acidente, que deixou dois feridos e provocou a interdição da passarela. Durante a manifestação, os participantes levaram um bolo e cantaram “parabéns” em forma de protesto, destacando o longo período de espera pela obra.
Na ocasião, Guedes ressaltou a necessidade de uma solução urgente para garantir a segurança dos pedestres que trafegam diariamente pelo trecho.
“Estamos aqui para lembrar que essa passarela continua destruída há um ano. A população merece uma resposta concreta e ágil. Não dá para aceitar a demora na reconstrução de uma estrutura fundamental para a mobilidade e segurança da região”, afirmou.
Após o acidente, a Prefeitura de Manaus chegou a anunciar que a obra seria concluída em até seis meses, o que ainda não ocorreu. Guedes informou que acionou a Justiça para solicitar a execução imediata da obra e disse que continuará acompanhando o caso de perto.
A passarela Santos Dumont é um importante ponto de travessia para pedestres e, desde a interdição, muitos moradores enfrentam riscos ao tentar atravessar a movimentada avenida. O vereador destaca que seguirá mobilizado ao lado da comunidade até que a estrutura seja totalmente recuperada.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, nesta segunda-feira (7 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 330/2025, que estabelece critérios mais rigorosos de transparência na realização de eventos custeados com recursos públicos.
A proposta determina que os valores investidos pelo município em eventos com patrocínio, apoio ou promoção oficial sejam divulgados de maneira clara, acessível e visível ao público presente. A medida se aplica a eventos culturais, esportivos, artísticos ou de qualquer outra natureza.
Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar à população o acesso direto e imediato às informações sobre o uso do dinheiro público.
“Essa proposta fortalece a transparência dos recursos públicos aplicados em eventos. Além de ser uma medida simples, sem impacto financeiro para a Prefeitura, reforça princípios fundamentais da moralidade e ética”, ressaltou Tyrone.
De acordo com o texto, a divulgação dos gastos deverá ser feita no próprio local do evento, por meio de placas informativas, painéis digitais ou outros meios físicos ou eletrônicos, garantindo fácil leitura e compreensão.
Os itens a serem divulgados incluem despesas com infraestrutura, contratação de serviços, cachês artísticos, publicidade e demais custos relacionados. O projeto ainda veda qualquer forma de promoção pessoal de autoridades públicas, proibindo o uso de nomes, imagens, símbolos ou elementos com essa finalidade.
O projeto foi deliberado em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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