A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (4 de julho), uma Reunião Solene em homenagem aos 48 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A cerimônia aconteceu no Plenário Adriano Jorge, sede do Legislativo municipal, e reuniu autoridades, lideranças religiosas, membros da igreja e representantes da sociedade civil.
A solenidade foi proposta pelo vereador João Carlos (Republicanos). Durante o evento, foram entregues diplomas em reconhecimento à contribuição da igreja nas áreas espiritual, social e comunitária, com destaque para os trabalhos realizados nas comunidades mais vulneráveis da capital. Na ocasião, também foi entregue uma placa comemorativa à instituição religiosa, simbolizando o reconhecimento oficial da Câmara pelos 48 anos de atuação da IURD.
“Todos os nossos vereadores concordaram com essa propositura e eu fico muito feliz de saber disso. Somos unânimes em salvar, em estender a mão para o aflito e para o abatido. A palavra de Deus faz exatamente isso e desde o início a Igreja Universal tem feito isso com ímpeto”, destacou o vereador João Carlos (Republicanos).
Representando a instituição religiosa, o bispo Edson Dieter agradeceu à Câmara pela homenagem e ressaltou a missão que norteia a atuação da IURD desde sua fundação, em 1977.
“Você vê a envergadura do trabalho da igreja, você vê os frutos. Uma igreja frondosa, frutífera e milhões de vidas transformadas, das quais nós também somos algumas delas. Nós vamos ajudar ainda mais outras pessoas porque a palavra de Deus nos mostra que podemos sim, ser mais que vencedores e essa é a mensagem que a gente vai carregar sempre”, declarou o bispo.
Fundada no Rio de Janeiro pelo bispo Edir Macedo, a Igreja Universal está presente em mais de 100 países e atua em diversas frentes de apoio à população, com projetos sociais voltados à recuperação de dependentes químicos, combate à violência doméstica, amparo a pessoas em situação de rua, além de ações evangelísticas e comunitárias.
A cerimônia contou ainda com momentos de oração, apresentações e a participação de membros da igreja, reconhecidos por sua dedicação às ações desenvolvidas em Manaus.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Entrou em vigor a Lei nº 593/2025, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que proíbe o uso de verbas públicas municipais para a contratação de artistas cujas obras promovam violência, apologia ao crime ou sexualização excessiva. A proposta foi sancionada pelo Executivo no dia 11 de junho de 2025 e agora faz parte da legislação cultural da capital amazonense.
De acordo com a nova norma, antes da contratação de atrações artísticas com recursos da Prefeitura de Manaus, os membros do Conselho Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) deverão se reunir previamente para avaliar o conteúdo das obras dos artistas envolvidos, verificando se há ou não violação aos critérios estabelecidos pela lei.
O vereador Roberto Sabino destacou que a medida busca preservar os valores culturais e garantir responsabilidade no uso dos recursos públicos.
“Como vereador, tenho o sentimento de dever cumprido ao saber que os recursos da nossa cidade serão utilizados com mais responsabilidade. Não podemos permitir que obras que incentivem a violência ou a sexualidade sejam financiadas com dinheiro público. Essa é uma ação em defesa da sociedade e, principalmente, das nossas crianças e adolescentes, que estão cada vez mais expostos à banalização do crime e à hipersexualização”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda o papel da cultura na formação da sociedade.
“Defender o bem-estar coletivo é também garantir que os eventos promovidos com recursos públicos estejam alinhados com princípios de respeito, educação e desenvolvimento social. Esta lei representa um filtro necessário para proteger os valores que queremos para o futuro de Manaus”, completou Roberto Sabino.
A Lei nº 593/2025 já está em vigor e passa a nortear futuras contratações culturais realizadas pelo município.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Lei nº 598/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que proíbe o consumo de maconha em espaços públicos de Manaus, foi promulgada oficialmente nesta quinta-feira (3 de julho). A norma, agora em vigor, estabelece sanções administrativas e medidas educativas para quem for flagrado utilizando a substância em logradouros públicos da capital. A promulgação ocorreu após o fim do prazo legal para sanção do Executivo, sendo formalizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante).
“Essa é uma vitória das famílias manauaras, que desejam viver em uma cidade mais segura, com mais qualidade de vida e proteção para nossas crianças e adolescentes. É uma resposta clara contra a normalização do uso de drogas em locais públicos”, afirmou Raiff Matos.
A legislação abrange a proibição do consumo de maconha em espaços como praças, ruas, calçadas, ciclovias, praias, pontes, entradas de prédios e áreas externas de ginásios ou repartições públicas. A lei também impõe que estabelecimentos comerciais e residenciais com acesso direto à via pública informem sobre a proibição por meio de placas visíveis e adotem medidas para coibir o uso da substância nas áreas externas.
A norma define maconha como qualquer substância entorpecente derivada da planta cannabis, incluindo suas versões sintéticas, com exceção dos usos medicinais devidamente autorizados. As infrações estarão sujeitas a sanções administrativas, sem prejuízo de eventuais responsabilizações penais conforme a legislação federal.
Segundo o vereador, a proposta tem caráter preventivo e educativo.
“Não se trata apenas de punir, mas de informar e conscientizar. É dever do poder público orientar a população sobre os riscos do uso de entorpecentes e garantir que o espaço coletivo seja respeitado”, completou.
O texto integral da lei está disponível nas redes sociais do parlamentar, que reforçou o convite à população para conhecer e divulgar a nova medida.
“Essa conquista é de todos que acreditam em uma Manaus mais saudável e comprometida com o bem comum. Seguiremos firmes na defesa da família e dos valores que protegem nossa sociedade”, finalizou Raiff Matos.
A Lei nº 598 já está em vigor e aguarda regulamentação do Executivo Municipal para definição dos mecanismos de fiscalização e aplicação das sanções.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Professor Samuel (PSD) participou, na manhã desta quinta-feira (3 de julho), da cerimônia de reinauguração da Policlínica José Antônio da Silva, localizada no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A unidade foi totalmente revitalizada pela Prefeitura e passa a contar com estrutura moderna, 32 ambientes e uma gama de serviços especializados, voltados ao atendimento da população da região.
A policlínica funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, oferecendo consultas em diversas especialidades médicas, como urologia, otorrinolaringologia, dermatologia, cardiologia e oftalmologia. O espaço também dispõe de equipamentos para a realização de exames como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, além de procedimentos dermatológicos e atendimentos em ginecologia oncológica.
Durante o evento, o vereador Professor Samuel ressaltou a importância da entrega para a zona Norte e para o fortalecimento da saúde pública municipal.
“Essa reinauguração é uma grande conquista. Ver esse cuidado se materializar em ações concretas, com serviços acessíveis e de qualidade, é motivo de orgulho. A Prefeitura tem demonstrado compromisso com a dignidade no atendimento à população”, afirmou o parlamentar.
Professor Samuel também destacou a relevância da descentralização dos serviços de saúde.
“Levar atendimento especializado para mais perto das comunidades é fundamental para promover o acesso e a equidade. Parabenizo o prefeito David Almeida e todos os profissionais envolvidos por esse importante avanço”, concluiu.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quarta-feira (3 de julho), o vereador Joelson Silva (Avante) realizou uma visita institucional ao Instituto Nossa Comunidade Ativa (INCA), localizado na zona Norte de Manaus. A instituição atua há mais de três anos na capital, oferecendo serviços sociais com foco em inclusão, cidadania e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a visita, o parlamentar conheceu de perto os atendimentos prestados pelo instituto, como orientação jurídica, assistência social, apoio para requerimento de benefícios junto ao INSS, atendimento com optometrista e emissão de documentos. O INCA também mantém parceria com a Amazonas Energia, auxiliando a população na regularização de débitos com a concessionária.
“Ações como essas merecem nosso reconhecimento e apoio. O Instituto Nossa Comunidade Ativa tem sido um importante instrumento de transformação social na zona Norte de Manaus. É gratificante ver iniciativas que levam dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou Joelson Silva.
A agenda reforça o compromisso do vereador com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão social e ao incentivo de projetos que atuam diretamente nas comunidades.
Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Zé Ricardo (PT) celebrou, nesta quarta-feira (2 de julho), a aprovação de uma emenda de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, considerada por ele uma vitória histórica para os servidores públicos de Manaus. A emenda permite que a Prefeitura conceda reajustes salariais com base na inflação e, ainda, aumentos reais — ou seja, acima da variação inflacionária.
A medida foi aprovada durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e beneficia diretamente profissionais das mais diversas áreas do serviço público, com destaque para os setores de educação e saúde.
“Quero parabenizar a luta dos professores, dos trabalhadores da saúde e de tantos outros servidores que não desistiram de reivindicar o que é justo. E reafirmo meu compromisso: vou continuar lutando para que, no orçamento do ano que vem, a Prefeitura cumpra essa Lei e garanta um reajuste digno, com aumento real para todos os servidores”, afirmou Zé Ricardo.
O parlamentar também destacou que, com a nova regra, não há mais justificativa para que o Executivo alegue falta de base legal para conceder reajustes superiores à inflação.
“Essa emenda valoriza os servidores e reconhece o papel essencial que eles desempenham na vida da população. Agora, cabe ao prefeito garantir esse reconhecimento”, disse.
Apesar da aprovação da emenda, Zé Ricardo lamentou a rejeição de outras 23 propostas de sua autoria, que previam investimentos em áreas como saúde, mobilidade urbana, saneamento, moradia e políticas públicas voltadas a indígenas, idosos, juventudes e à economia solidária.
“Vou continuar lutando por essas propostas no decorrer do mandato, para melhorar a vida do povo de Manaus”, concluiu o vereador.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a ordem do dia desta terça-feira (1º de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) reforçou a importância da implantação de novos radares de fiscalização eletrônica nas principais avenidas da cidade. Ao todo, já foram instalados mais de 20 equipamentos, sendo 15 destinados ao controle de velocidade e cinco para coibir avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestres.
De acordo com o parlamentar, a velocidade excessiva está entre as principais causas de acidentes no trânsito da capital. Para ele, a medida representa um passo importante na preservação de vidas e na melhoria da mobilidade urbana.
“Com estes novos radares de fiscalização, acredito que teremos uma grande redução de acidentes pela cidade e penalização de multas. Precisamos ter mais consciência no trânsito e cautela na velocidade dos veículos, e com o aviso das placas de radares para os motoristas, acredito que este número de acidentes e imprudências cairá drasticamente, melhorando assim a nossa mobilidade urbana”, afirmou Sabino.
O vereador também destacou dados divulgados pela Prefeitura de Manaus, que apontam 118 mortes no trânsito apenas em 2025. Para ele, os números reforçam a urgência de medidas efetivas para conter o excesso de velocidade e garantir mais segurança a condutores e pedestres.
Sabino defende que a fiscalização eletrônica deve vir acompanhada de campanhas educativas, promovendo uma mudança de comportamento no trânsito e reduzindo os riscos de acidentes graves nas vias da capital.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Justiça voltou a autorizar, nesta quarta-feira (2 de julho), o pagamento em dinheiro para uso do transporte coletivo em Manaus, após novo recurso apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). A decisão suspende os efeitos de medida anterior que havia proibido a prática nos ônibus e terminais da capital.
Os trâmites jurídicos tiveram início no dia 21 de junho, quando Guedes conseguiu uma liminar favorável garantindo o pagamento em espécie. No entanto, no dia 23, a Prefeitura recorreu da decisão. O desembargador Paulo Lima negou o recurso e manteve a liminar no dia 24. Já no dia 25, nova investida do Executivo municipal levou o juiz Ronnie Frank Torres a cassar a liminar, restabelecendo a proibição.
Diante da decisão desfavorável, o vereador ingressou com novo recurso no sábado (28 de junho). Agora, com o parecer favorável da Justiça, os usuários voltam a ter o direito de pagar suas passagens em dinheiro.
“Garantimos mais uma vez a vitória para a população. Não há lei que impeça os usuários do transporte coletivo de pagar suas passagens com dinheiro, essa medida vai contra os direitos da sociedade e eu não deixarei isso acontecer. Irei recorrer quantas vezes forem necessárias, mas a população precisa ter seu direito resguardado”, declarou Rodrigo Guedes.
A medida é válida enquanto tramita o processo judicial.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural, Rodoviária e Ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura do Amazonas, Carlos Henrique, e lideranças comunitárias dos ramais Pau Rosa e da Cooperativa, localizados na BR-174. O encontro teve como objetivo acompanhar a retomada das obras de terraplanagem e asfaltamento na região.
Durante a reunião, foi informado que os maquinários já estão sendo reposicionados no canteiro de obras e que os serviços serão reiniciados ainda nesta semana, aproveitando o início do verão amazônico e a redução das chuvas, condições que favorecem o avanço da infraestrutura nas vias não pavimentadas.
“A população da zona rural merece estradas em boas condições, dignidade para escoar sua produção e acesso a serviços essenciais. Essa é uma luta permanente do nosso mandato. Como presidente da Frente Parlamentar da Zona Rural, seguirei cobrando soluções concretas e eficazes”, afirmou a vereadora.
Jacqueline também agradeceu ao governador Wilson Lima por ter acolhido a indicação de seu mandato e por demonstrar atenção às demandas das comunidades do interior de Manaus.
“O compromisso do Governo do Estado é fundamental para que essas obras avancem e beneficiem quem mais precisa”, acrescentou.
A reunião contou com a participação de moradores das comunidades, que compartilharam suas experiências e desafios, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a população. A expectativa é de que as obras cheguem até a Comunidade Nossa Senhora de Fátima, impactando positivamente a mobilidade e o desenvolvimento local.
Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (2 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio à emenda aditiva ao artigo 70 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A proposta, de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), autoriza a concessão de aumento real para os servidores públicos municipais, além da reposição inflacionária, desde que haja superávit orçamentário e respeito aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao se pronunciar, Baré elogiou a iniciativa e o posicionamento técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ressaltando que a medida representa um avanço no diálogo com os servidores da administração municipal.
“Parabenizo o vereador autor da emenda, os membros da CCJ pelo entendimento jurídico e esta Casa Legislativa, que demonstra compromisso com a negociação e reconhece o protagonismo dos servidores públicos”, afirmou o parlamentar.
Baré também destacou o papel da Prefeitura de Manaus na condução das finanças públicas e na valorização do funcionalismo.
“É importante reconhecer o esforço da gestão municipal em manter o equilíbrio fiscal mesmo diante de um cenário econômico desafiador. Temos observado avanços significativos nas discussões sobre promoções e progressões, especialmente na área da saúde”, disse.
Servidor público há mais de 16 anos e fisioterapeuta de formação, Sérgio Baré reforçou a importância de manter uma mesa de negociação ativa e eficiente.
“Essa proposta é uma ferramenta que equilibra responsabilidade fiscal com justiça salarial, permitindo que, em caso de arrecadação positiva, o município valorize de forma concreta os servidores que sustentam os serviços essenciais da nossa cidade”, concluiu.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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