Na manhã desta quinta-feira (26 de junho), o vereador Sérgio Baré (PRD) realizou uma série de visitas técnicas a comunidades de Manaus para ouvir demandas da população e acompanhar ações sociais em andamento. As agendas incluíram a Comunidade Braga Mendes, na zona Norte, e o Distrito de Obras da Cidade de Deus, zona Leste.
Na Comunidade Braga Mendes, Baré foi recebido por moradores que apresentaram como principais reivindicações o recapeamento asfáltico das vias e a drenagem do esgoto, que há meses causam transtornos à população local. “Colocamos nosso mandato à disposição. Vamos apresentar requerimentos para garantir que essas melhorias saiam do papel”, afirmou o vereador.
Após a visita à comunidade, Sérgio Baré esteve no Distrito de Obras da Cidade de Deus, zona Leste da capital, para tratar diretamente com técnicos e gestores sobre as intervenções necessárias, incluindo a recuperação da pavimentação por meio da operação tapa-buracos e da manutenção de canaletas para o escoamento da água.
Ao final da agenda, o parlamentar reforçou a importância de manter presença ativa nas ruas. “É no contato direto com as pessoas que entendemos as reais necessidades de cada comunidade. Nosso mandato é participativo, popular e voltado a soluções práticas. Vamos continuar firmes, ouvindo, cobrando e trabalhando por quem mais precisa”, declarou Baré.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
No marco dos 20 anos do Dia do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) reafirmou seu compromisso com a causa da neurodiversidade em Manaus.
Em sintonia com a data internacional que celebra a luta por direitos e inclusão, o parlamentar anunciou o reforço de iniciativas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas comunidades da capital.
“Desde meu trabalho como líder comunitário, acompanho as demandas das famílias e entidades ligadas ao autismo. Agora, como vereador, vamos intensificar esse trabalho direto nas periferias, onde o acesso a informações e apoio especializado é mais urgente”, declarou Pai Amado.
O anúncio, durante a Semana do Orgulho Autista, período dedicado à conscientização sobre diversidade neurológica e combate ao preconceito, revelou uma série de ações a serem realizadas durante o mandato dentro das comunidades.
“Estamos firmando parcerias com entidades especializadas, articulando com coletivos locais e vamos buscar capacitar agentes comunitários para fazer a primeira escuta. Queremos realizar rodas de conversa nas comunidades, com atendimentos psicológicos, fonoaudiológicos, e orientação as famílias”, anunciou.
Carlos Pai Amado ressaltou que a iniciativa visa enfrentar desafios e diminuir o diagnóstico tardio e a falta de suporte escolar, principalmente nas comunidades menos favorecidas.
“Muitas crianças autistas nas nossas comunidades não têm acesso a terapias ou adaptações educacionais. Queremos mudar essa realidade com ações concretas e políticas públicas permanentes”, revelou.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã da última quarta-feira (25 de junho), a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPCD), presidida pelo vereador Marco Castilhos (União Brasil), promoveu o evento “Minha Identidade, Meus Direitos” na Câmara Municipal de Manaus, no Memorial Carlos Zamith. A ação foi um sucesso e teve como objetivo principal garantir cidadania e reconhecimento às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e a Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), documentos essenciais para assegurar direitos e garantir prioridade de atendimento conforme a legislação vigente, foram emitidas durante o evento.
A ação contou com estrutura organizada para acolher pessoas com deficiência, autistas e seus responsáveis legais.
O vereador Marco Castilhos destacou a importância do evento.
“Nossa missão é aproximar o poder público das pessoas que mais precisam. Promover cidadania e inclusão vai muito além de entregar um documento, é reconhecer direitos e garantir dignidade. Esse evento é uma demonstração de que, quando há vontade política e sensibilidade, é possível transformar vidas.”
O evento contou com o apoio fundamental do Governo do Estado do Amazonas, parceiro direto da CPCD na realização da ação. A parceria garantiu o suporte técnico, humano e estrutural necessário para o sucesso da atividade.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência segue empenhada em ampliar políticas públicas, realizar novas ações e facilitar ainda mais esses atendimentos para a população, fortalecendo assim um compromisso com a sociedade.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou, na manhã desta quarta-feira (25 de junho), a ação “Minha Identidade, Meus Direitos”.
A iniciativa, realizada nas dependências da Casa Legislativa, facilitou o acesso à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
A ação contou ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) e ofereceu, das 8h às 12h, serviços para garantir mais cidadania e inclusão. Além da emissão das carteiras, os participantes receberam orientações sobre os direitos e benefícios que esses documentos asseguram, bem como atendimento especial para pessoas com deficiência auditiva.
De acordo com o presidente da CMM, David Reis (Avante), a iniciativa reafirma o papel do Legislativo municipal na promoção da cidadania e da inclusão social.
“A Câmara Municipal de Manaus tem atuado com firmeza na construção de uma cidade mais justa e inclusiva. Com ações como essa, reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar das pessoas com deficiência e com TEA, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que tenham acesso pleno à cidadania”, afirmou o presidente.
O presidente da comissão, vereador Marco Castilhos (União Brasil), ressaltou o papel da Casa Legislativa em ações inclusivas.
“Essa ação representa o compromisso da CMM, junto ao presidente David Reis, com a defesa e valorização das pessoas com deficiência. Recentemente comemoramos o Dia do Orgulho Autista e, hoje, trouxemos a comunidade para garantir o acesso a essas carteiras, que são fundamentais para o respeito aos direitos e à dignidade dessas pessoas”, declarou o parlamentar.
Mãe atípica, a dona de casa Ana Cristina Oliveira destacou a importância da iniciativa para famílias como a dela.
“Essa ação ajuda muito, pois além da facilidade para emitir os documentos, aqui, recebemos orientação sobre os direitos que temos. Isso dá mais segurança para buscarmos os benefícios que nossos filhos merecem. Agradeço à CMM por essa oportunidade”, disse.
A ação “Minha Identidade, Meus Direitos” reforça o trabalho da CMM para ampliar políticas públicas inclusivas, garantir a dignidade da pessoa com deficiência e com TEA e fortalecer o acesso a direitos que promovam maior qualidade de vida.
Texto: Renata Correa/Dicom
Foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (25 de junho) o projeto de lei nº 369/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL, que prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com ansiedade, recebeu parecer favorável em três comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será incluído na pauta em segunda discussão nos próximos dias.
Thaysa Lippy explicou em sua justificativa que o projeto assegura às pessoas com ansiedade os direitos já garantidos. De acordo com o PL, considera-se transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses.
“Quem sofre com depressão ou transtorno de ansiedade precisa de acompanhamento especializado, mas, muitas vezes, não sabe onde encontrar esse serviço e não sabe os seus direitos”, frisou a vereadora.
Para se ter uma ideia, aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade patológica. O índice elevado de desemprego, recorrentes mudanças no rumo da economia e falta de segurança pública são apontados por especialistas ouvidos pela BBC Brasil como principais fatores para a alta prevalência de transtornos de ansiedade na população.
Já Manaus figura como a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em abril de 2023. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos.
Conforme o artigo 4º do PL, são diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade: intersetorialidade no desenvolvimento de ações e políticas de saúde e educação; a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no seu controle; a atenção integral à saúde, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a todo o tratamento; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais de saúde para o cuidado integral; o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos sobre reabilitação e tratamento das manifestações mais incapacitantes.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na última terça-feira (24 de junho), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para uma visita técnica promovida a convite do vereador Saimon Bessa (União Brasil).
A atividade integrou o conteúdo da disciplina “Política IV”, do 5º período do curso, e teve como objetivo proporcionar aos discentes uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal.
Durante a visita, os alunos participaram de uma palestra introdutória sobre o papel da Câmara na estrutura democrática, acompanharam os trabalhos no plenário e visitaram o gabinete do vereador Saimon Bessa. No local, puderam dialogar diretamente com o parlamentar e sua equipe, conhecendo de perto a rotina legislativa e as atribuições do mandato.
Para o vereador, aproximar a juventude do Legislativo é essencial para fortalecer a cidadania e estimular uma compreensão crítica e consciente do papel do parlamento municipal na construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.
“Essa é uma iniciativa muito importante, pois permite que os jovens se aproximem do Legislativo, compreendam melhor o funcionamento da política e conheçam de perto seus representantes. O vereador tem esse papel de proximidade com a população, porque é ele quem leva as demandas dos bairros ao plenário da Câmara. Sempre que houver interesse por parte dos estudantes e das instituições, estarei à disposição para apoiar e incentivar visitas como esta”, destacou Bessa.
O professor de Ciência Política Breno Rodrigo, responsável por acompanhar os alunos durante a visita, ressaltou as dificuldades enfrentadas para viabilizar atividades práticas como essa e agradeceu ao vereador Saimon Bessa pela receptividade.
“Vocês não sabem como é difícil acessar os gabinetes, principalmente para esse tipo de atividade. É extremamente importante que os alunos conheçam as instituições e como elas funcionam. Agradeço todo o suporte que tivemos e, principalmente, ao vereador Saimon Bessa por permitir que a visita acontecesse”, declarou.
A experiência também possibilitou aos estudantes interagir com outros parlamentares da Casa, ampliando sua compreensão sobre a estrutura institucional e as dinâmicas do Legislativo municipal.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do vereador)
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) se manifestou com indignação nesta terça-feira (24 de junho) e cobrou providências da Prefeitura de Manaus após a trágica morte da biomédica Giovana Oliveira, grávida de sete meses, e de sua filha. Elas foram arremessadas de uma motocicleta que bateu em um buraco na avenida Djalma Batista, em Manaus.
“Não poderia deixar de me solidarizar com a tragédia que tirou a vida da biomédica Giovana e de sua filha neste domingo (22 de junho), na avenida Djalma Batista”, lamentou a parlamentar.
Ela destacou a gravidade do problema da falta de manutenção nas vias da cidade, que, segundo ela, tem custado vidas.
“A pergunta que fica é: até quando? Só em 2025, já são 112 vidas perdidas no trânsito de Manaus, sendo a maioria de motociclistas – justamente os que mais sofrem com a falta de manutenção nas vias públicas”, disse a parlamentar.
Conforme dados, 47% das vítimas são motociclistas — os mais afetados pelas falhas nas vias. E mais: as quedas de moto causadas por buracos subiram 366%.
A vereadora também foi enfática ao afirmar que os buracos nas ruas não representam apenas incômodos diários.
“Buracos nas ruas não são apenas um transtorno. Estão tirando vidas! Isso é inaceitável. A prefeitura precisa assumir a responsabilidade e agir com urgência para evitar que novas famílias passem por essa dor”, declarou.
Thaysa finalizou sua fala com um apelo por justiça e ação efetiva: “Minha solidariedade às famílias. Seguiremos cobrando soluções!”
A tragédia reacendeu o debate sobre as condições das principais vias da capital amazonense e a responsabilidade do poder público em garantir segurança no trânsito.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
Foi protocolado nesta terça-feira (24 de junho) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais no âmbito do Município de Manaus.
De acordo com o parlamentar, a proposta é uma antiga reivindicação da categoria e representa um passo importante na valorização dos profissionais da saúde e na garantia de um atendimento mais seguro e humanizado à população.
O vereador destaca que a medida não é privilégio nem favor, mas uma necessidade diante das condições a que esses profissionais estão expostos diariamente. A categoria enfrenta altas cargas de trabalho, riscos biológicos e químicos, sobrecarga emocional e física, baixos salários e, muitas vezes, falta de estrutura básica para o exercício da profissão. Isso tem gerado altos índices de adoecimento, afastamento e até abandono da carreira.
“Defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador da saúde e, consequentemente, mais qualidade no atendimento direto à população. Estamos falando de segurança do paciente”, ressaltou Zé Ricardo.
Ele explica ainda que a regulamentação da jornada reduzida também tem respaldo jurídico e constitucional. “A Constituição Federal assegura os direitos trabalhistas aos profissionais da saúde, e leis como a nº 14.434/2022, que institui o Piso Nacional da Enfermagem, e a Emenda Constitucional nº 127/2022, que garante assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso, demonstram que há base legal e viabilidade orçamentária para esse tipo de iniciativa”, afirmou.}
No plano nacional, mais de 10 estados e 100 municípios já adotaram a jornada de 30 horas, entre eles grandes capitais como Rio de Janeiro e Curitiba. No Amazonas, o município de Presidente Figueiredo implementou a jornada reduzida para a enfermagem desde 2022, servindo de exemplo para a capital.
Além de atender a uma demanda histórica da categoria, o projeto também contribui para a melhoria dos serviços de saúde pública, uma vez que profissionais menos sobrecarregados oferecem um cuidado mais seguro, eficiente e humanizado.
O vereador Zé Ricardo reforça que a luta pela valorização da enfermagem é também uma luta pela dignidade do SUS e pelo respeito ao cidadão manauara. O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (24 de junho), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) repudiou a decisão da Prefeitura de Manaus de restringir o benefício da meia passagem estudantil exclusivamente aos alunos da rede municipal de ensino. O parlamentar considerou a medida discriminatória e defendeu mais transparência na gestão do sistema de transporte público da capital.
“É lamentável a distinção que a Prefeitura quer promover entre estudantes municipais e estaduais. Estudante é estudante, não existe na legislação brasileira essa separação absurda. É uma falta de sensibilidade e de vontade política. Além disso, o Sinetram mostra uma postura incoerente. Quando é para agir contra o povo, tem poder. Mas quando é para beneficiar, diz que precisa de autorização. Isso é um desrespeito com a juventude da nossa cidade”, afirmou Rodrigo Sá.
Ao abordar o tema em plenário, o vereador mencionou sua experiência pessoal como ex-estudante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e destacou o impacto direto da decisão sobre milhares de jovens que dependem do transporte coletivo para estudar e trabalhar. Segundo ele, a exclusão de estudantes da rede estadual do benefício prejudica principalmente os que vivem em situação de vulnerabilidade.
O parlamentar também criticou a ausência de um novo convênio entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado, que, segundo ele, destinou mais de R$ 350 milhões ao setor de transporte público nos últimos anos — montante significativamente maior que o repasse municipal.
Diante do cenário, Rodrigo Sá propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no sistema de transporte coletivo da capital. Ele argumentou que a medida é necessária diante da omissão do Executivo municipal e da falta de resultados concretos nas audiências públicas já realizadas sobre o tema.
“Se não conseguimos informações por bem, vamos buscar por meio dos instrumentos legítimos que esta Casa tem, como a instalação da CPI, que é fundamento regimental para investigar e apurar os fatos. A população merece respostas claras e soluções efetivas”, concluiu o vereador.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Jaildo Oliveira (PV) esteve no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nesta terça-feira (24 de junho), para tratar da proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) que pretende eliminar o uso de dinheiro em espécie como forma de pagamento nos ônibus do transporte coletivo em Manaus.
Acompanhado do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, o parlamentar manifestou preocupação com os impactos sociais e econômicos da medida, tanto para os cobradores de ônibus quanto para os usuários que não têm acesso a meios digitais de pagamento.
Jaildo é autor da Lei municipal que garante a permanência dos cobradores nos coletivos e, durante a reunião, reafirmou seu compromisso com a defesa da categoria e da população manauara.
“O dinheiro em espécie precisa circular. É a moeda do povo e da classe trabalhadora. A tentativa de excluir o dinheiro dos ônibus atinge diretamente os cobradores e os usuários que mais precisam. Estamos lutando pelos dois lados: pelos trabalhadores e por quem depende do transporte público todos os dias. Vamos até as últimas instâncias para garantir esses direitos”, afirmou o vereador.
O parlamentar também ressaltou a importância dos cobradores não apenas na função de arrecadação, mas como agentes fundamentais para o atendimento de idosos, pessoas com deficiência e outros usuários que necessitam de apoio no dia a dia.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, reforçou o posicionamento contrário à retirada do dinheiro como opção de pagamento.
“Não vamos aceitar que as empresas tirem o dinheiro sem ouvir os trabalhadores e a população. Isso é uma medida arbitrária, que afeta pais e mães de família. Estamos juntos com o vereador Jaildo nessa luta, porque o transporte precisa ser pensado para quem trabalha e para quem usa. Vamos resistir”, declarou.
A visita ao Ministério Público representa mais um passo na atuação parlamentar de Jaildo Oliveira contra decisões unilaterais que, segundo ele, comprometem conquistas trabalhistas e os direitos de quem utiliza o transporte coletivo diariamente em Manaus.
Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
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