O vereador Raiff Matos (PL) formalizou, por meio da Indicação nº 050/2025, uma proposta ao Executivo Municipal para a criação da primeira escola cívica vinculada à Guarda Municipal de Manaus. A matéria foi aprovada em plenário e encaminhada ao prefeito David Almeida para análise.
De acordo com o parlamentar, o modelo cívico-militar tem mostrado resultados positivos na capital amazonense, especialmente nas unidades geridas pela Polícia Militar e pelo Exército.
“Esse formato tem contribuído para a melhoria da qualidade do ensino, redução da evasão escolar e fortalecimento de valores como disciplina e cidadania”, afirmou Raiff.
A proposta da nova unidade prevê uma escola pública que combine excelência acadêmica com uma formação baseada em princípios como ética, responsabilidade e patriotismo. Para viabilizar o projeto, Raiff Matos adiantou que destinará emendas parlamentares específicas, com o objetivo de transformar a escola cívica da Guarda Municipal em um modelo de referência para Manaus.
Além da iniciativa, o vereador se posicionou, em suas redes sociais, contra recentes críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) ao modelo cívico-militar. Segundo ele, a ONU deveria focar em questões globais como conflitos armados e fome, em vez de “atacar um modelo educacional que entrega resultados concretos à sociedade”.
Raiff também ressaltou que sua atuação no Legislativo manauara tem priorizado a proteção da infância e juventude. Recentemente, dois projetos de sua autoria foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.
O primeiro propõe a divulgação da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), com foco na prevenção à violência contra crianças e adolescentes. O segundo proíbe o uso de recursos públicos para contratação de atrações artísticas voltadas ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime ou ao uso de drogas.
“As políticas públicas devem proteger nossas crianças e adolescentes, não expô-los a conteúdos nocivos. A responsabilidade com o futuro das novas gerações precisa ser prioridade”, concluiu o vereador.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (9 de junho), o vereador Coronel Rosses (PL) fez um alerta sobre o avanço desordenado das chamadas ‘adegas de rua’ na capital. Segundo o parlamentar, esses estabelecimentos, além da comercialização de bebidas alcoólicas, estariam associados ao tráfico de drogas, uso de menores em atividades ilícitas e à degradação social de diversos bairros.
Dados apresentados por Rosses reforçam a preocupação. Um levantamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) aponta que 65% dos universitários iniciaram o consumo de álcool antes dos 18 anos. O estudo também revela que 51% desses jovens já fazem uso frequente de bebidas alcoólicas. Em outra estatística, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,4% dos estudantes de Manaus relataram já ter experimentado drogas ilícitas antes dos 13 anos de idade.
“Estamos permitindo que becos e esquinas sejam o primeiro contato dos nossos filhos com a marginalidade. Isso é uma ameaça direta à juventude”, afirmou o vereador.
Coronel Rosses também destacou que as zonas Leste e Norte concentram o maior número de denúncias relacionadas ao funcionamento irregular de adegas. Diante do cenário, o parlamentar informou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM, solicitará providências às autoridades municipais.
Entre as medidas propostas estão: a realização de blitz noturnas em áreas críticas, a formalização de denúncias ao Ministério Público contra possíveis redes criminosas envolvidas e a responsabilização de proprietários que comercializam bebidas alcoólicas para menores de idade ou utilizam adolescentes em suas atividades.
Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)
Mais de 900 moradores foram beneficiados por uma grande ação social realizada no último fim de semana na Escola Municipal João Alfredo, no bairro da Paz, zona Centro-Oeste de Manaus. A iniciativa foi promovida pelo vereador Marco Castilhos (União Brasil), em parceria com o deputado federal Adail Filho (Republicanos), e levou serviços essenciais à comunidade de forma gratuita.
Durante a ação, a população teve acesso a atendimentos médicos, orientação jurídica, serviços de embelezamento, atividades recreativas para crianças, entre outros atendimentos. A proposta foi aproximar o poder público da população, facilitando o acesso a direitos básicos com responsabilidade e respeito às demandas locais.
“Estar próximo das pessoas, ouvindo suas demandas e oferecendo apoio de verdade é o que move o nosso mandato. Essa ação é uma prova de que é possível fazer diferente, com responsabilidade e resultados”, afirmou o vereador Marco Castilhos.
O deputado federal Adail Filho também participou da atividade e destacou o sucesso da parceria.
“Trabalhar ao lado do vereador Marco Castilhos é sempre produtivo. Temos objetivos em comum, e essa união tem potencial para gerar muitos frutos positivos para Manaus”, declarou.
Moradores do bairro da Paz elogiaram a organização e a qualidade dos serviços prestados. Diante da receptividade da comunidade, os parlamentares anunciaram que novas ações já estão sendo planejadas para outras áreas da capital.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (9 de junho), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) solicitou vistas ao Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial de 5,48% para os servidores municipais da educação. A medida suspendeu a votação da proposta, que já havia sido encaminhada pela Prefeitura de Manaus.
O projeto unifica a data-base de todas as categorias, mas o vereador recebeu manifestações dos profissionais da educação, que apontaram falta de acordo em relação ao percentual proposto.
Rodrigo Guedes identificou uma inconsistência no cálculo do reajuste, referente à exclusão do mês de abril de 2025 na base de cálculo, o que comprometeria a correção adequada para a categoria.
“A Prefeitura enviou um projeto que unifica a data-base dos servidores municipais. No entanto, para os profissionais da educação, o cálculo não pode ser o mesmo. Ano passado, o reajuste desses profissionais foi aprovado posteriormente aos demais, portanto, é um erro ilegal, uma vez que o reajuste precisa ser de 12 meses. Por isso, pedi vistas ao Projeto de Lei e agora a Prefeitura precisa corrigir esse erro”, explicou o vereador.
Com o pedido de vistas, a proposta deverá ser revisada para garantir que o reajuste reflita corretamente o período devido aos servidores da educação.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (9 de junho), o vereador Zé Ricardo (PT) anunciou a apresentação de uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo é solicitar que o órgão determine a devolução do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Prefeitura de Manaus para que sejam realizadas audiências públicas previstas na legislação antes do envio ao Legislativo.
“O Projeto de Lei já está na Câmara, mas nossa legislação exige que a LDO, assim como a Lei Orçamentária Anual, sejam precedidas de audiências públicas para ouvir a população. A Prefeitura é obrigada a realizá-las, assim como a Câmara, após o recebimento do projeto”, afirmou o vereador.
Zé Ricardo ressaltou que a participação popular é um princípio constitucional e essencial para garantir transparência no processo orçamentário municipal.
“Encaminhei um memorando à Mesa Diretora, em nome do presidente da Casa, para que o projeto de LDO seja devolvido à Prefeitura, a fim de que as audiências públicas sejam realizadas conforme a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou Zé.
O parlamentar ainda destacou que o próprio Tribunal de Contas, em nota técnica recente, reforça a necessidade de participação da sociedade civil na definição das diretrizes orçamentárias.
Por fim, o vereador reforçou a importância da convocação de audiências públicas assim que o projeto retornar à Câmara.
“A primeira medida deve ser convocar uma audiência pública com os diversos segmentos da sociedade civil para debater o orçamento, que é de interesse de toda a população. O dinheiro público não pertence ao prefeito nem aos vereadores, pertence à sociedade”, concluiu Zé Ricardo.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), emendas aos Projetos de Lei nº 349/2025 e nº 350/2025, de autoria do Executivo, que tratam da atualização salarial dos servidores públicos municipais. A proposta visa assegurar um reajuste de 10% para os profissionais das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed), como forma de valorização e reconhecimento das categorias.
A emenda sugere que o reajuste seja aplicado de maneira escalonada, sendo parte correspondente à recomposição inflacionária e parte como ganho real. Para os trabalhadores da saúde, o percentual de 10% é composto por 6,34% de recomposição, com base no índice IPCA/IBGE acumulado entre abril de 2024 e maio de 2025, e 3,66% de aumento real. Já para os servidores da educação, a proposta prevê 5,94% de recomposição inflacionária no mesmo período e 4,06% de aumento real.
Zé Ricardo explicou que a iniciativa busca corrigir falhas nos cálculos apresentados pelo Executivo, que, segundo ele, não consideram integralmente o período base da inflação.
“O projeto do Executivo cria um vácuo de dois meses no cálculo da recomposição inflacionária. Isso compromete a política de reajuste anual e fere diretamente a Constituição Federal, ao violar os princípios da irredutibilidade dos vencimentos e da revisão geral anual. Precisamos garantir a integralidade da recomposição para que os profissionais da saúde não sejam penalizados”, afirmou o parlamentar.
A situação, segundo Zé Ricardo, se repete com os profissionais da educação. Ele ressalta que o último reajuste concedido à categoria foi de 3,69%, referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024. A proposta atual considera apenas o período de abril de 2024 a março de 2025, o que deixaria novamente dois meses fora do cálculo.
“A educação é um pilar fundamental da nossa sociedade e não pode ser tratada com descaso. A exclusão de dois meses do cálculo da inflação desvaloriza ainda mais os professores e profissionais da rede pública. Precisamos corrigir essa distorção e assegurar o reajuste justo que essas categorias merecem”, destacou.
O vereador reafirmou seu compromisso com os servidores públicos de Manaus e a necessidade de valorizá-los adequadamente.
“Não podemos aceitar que os trabalhadores da saúde e da educação continuem arcando com os prejuízos causados por falhas na política de recomposição inflacionária. Valorizá-los é uma questão de justiça, de reconhecimento e de compromisso com o serviço público de qualidade para a população de Manaus”, concluiu.
As emendas apresentadas por Zé Ricardo serão analisadas durante a tramitação dos Projetos de Lei nº 349/2025 e nº 350/2025 nas comissões técnicas da CMM nas próximas semanas.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora de Manaus, Yomara Lins (Podemos), participou, na manhã desta segunda-feira (9 de junho), da abertura oficial da Semana Solo Seguro – Favela, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o TJAM, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária em áreas de ocupação urbana.
Durante a programação, serão entregues 10 mil títulos definitivos de propriedade a moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade, beneficiando tanto bairros da capital quanto municípios do interior. Os documentos garantem segurança jurídica e representam o reconhecimento oficial da posse de imóveis por famílias que aguardam há anos pela legalização.
“A regularização fundiária não é apenas um ato administrativo. É uma reparação social. É dar dignidade, segurança jurídica e tranquilidade a milhares de famílias que há anos lutam pelo direito de dizer: ‘essa casa é minha’”, declarou Yomara Lins.
A Semana Solo Seguro contará com palestras, oficinas técnicas e ações em campo, com destaque para a entrega simbólica de mil títulos de propriedade no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte, prevista para quinta-feira (13 de junho).
Para a vereadora, a articulação entre os poderes é essencial para o avanço da política de regularização fundiária.
“Esse é um exemplo claro de como a união entre Justiça, Prefeitura e Governo do Estado pode transformar vidas. Estamos falando de cidadania efetiva, de pessoas que agora poderão viver com mais tranquilidade e dignidade”, afirmou.
A Semana Solo Seguro – Favela é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra o programa Solo Seguro, criado para acelerar a titulação de imóveis em áreas urbanas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. A ação reforça o compromisso institucional com o direito à moradia e à cidadania plena.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
Com foco na redução dos índices de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, o vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 358/2025, que propõe a criação do programa ‘Vida sobre duas rodas’. A iniciativa busca enfrentar um cenário alarmante de sinistros, internações hospitalares e mortes prematuras na capital e no estado do Amazonas.
Segundo o parlamentar, o crescimento acelerado do uso de motocicletas, especialmente como instrumento de trabalho, contribuiu para o aumento de ocorrências graves nas vias urbanas.
“Cada acidente representa um drama humano e um custo coletivo. Quando o poder público se omite, a cidade sofre com a sobrecarga hospitalar, perda de produtividade e mortes evitáveis”, afirmou Tyrone.
O programa prevê um conjunto de ações integradas que envolvem educação para o trânsito nas escolas, campanhas de conscientização, mapeamento de áreas críticas e melhorias na infraestrutura viária. As atividades serão conduzidas em parceria com órgãos como o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Guarda Municipal e instituições da sociedade civil.
Entre as medidas previstas estão:
- Intervenções em vias com alto número de acidentes;
- Oficinas educativas com vítimas de trânsito, profissionais da saúde e agentes de mobilidade;
- Campanhas voltadas a jovens, com foco em direção defensiva, riscos do uso de álcool e papel cidadão no trânsito.
O PL também propõe a criação da Comissão Municipal ‘Vida sobre duas rodas’, com caráter consultivo. O grupo será composto por representantes de órgãos públicos, sindicatos e associações de motociclistas, com a missão de acompanhar, avaliar e sugerir melhorias no escopo do programa. A participação será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.
Os dados que embasam o projeto são preocupantes. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o Brasil registrou, entre janeiro e novembro de 2024, quase 150 mil internações hospitalares de motociclistas, gerando um custo de R$ 233,3 milhões à rede pública. No Amazonas, foram 1.228 mortes por acidentes com motocicletas entre 2020 e 2024 — mais da metade de todas as mortes por transporte terrestre no estado.
Em Manaus, a realidade se agrava por fatores como a precariedade da malha viária, crescimento do trabalho informal por aplicativos e ausência de políticas públicas permanentes voltadas à segurança de motociclistas. O projeto apresentado por Paulo Tyrone busca justamente preencher essa lacuna com planejamento, articulação entre setores e foco na preservação da vida.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do vereador)
O bairro Tancredo Neves, na Zona Leste de Manaus, completou 38 anos de fundação no último sábado (7 de junho), em uma celebração marcada pela participação popular e pelo reconhecimento de avanços recentes na comunidade. O evento contou com a presença do vereador Carlos Pai Amado (Avante), tradicional apoiador do bairro, e do secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saullo Vianna (União-AM).
A comemoração incluiu o tradicional parabéns, salva de fogos e o corte do bolo comunitário, momento marcado pelo carinho das crianças e moradores que expressaram o vínculo com o vereador. Para Carlos Pai Amado, a data é um marco importante não apenas para relembrar a história do bairro, mas para reforçar o compromisso com o desenvolvimento da região.
“Celebrar 38 anos do Tancredo Neves é honrar a luta de quem construiu este bairro. Mas também é transformar essa trajetória em melhorias reais para a população. Nosso mandato tem atuado com firmeza para garantir avanços em diversas áreas”, afirmou o parlamentar.
Entre as ações destacadas estão a retomada do Festival Folclórico do bairro — que voltou a acontecer após quatro anos com apoio direto do vereador — além de obras de infraestrutura, programas sociais e o envio da Carreta da Mulher, que tem levado serviços de saúde e assistência à comunidade.
Carlos Pai Amado também ressaltou o alinhamento com o Executivo Municipal como fator decisivo para as conquistas.
“Com o apoio do prefeito David Almeida e do vice-prefeito Renato Júnior, conseguimos trazer melhorias visíveis e estamos apenas começando. O trabalho continua para transformar ainda mais o Tancredo Neves”.
O secretário Saullo Vianna também reforçou a importância da atuação parlamentar na construção de políticas públicas eficazes.
“Carlos Pai Amado é uma voz atuante da Zona Leste na Câmara. Sua articulação tem gerado resultados concretos, como o Mutirão Social, e novas iniciativas já estão sendo planejadas para beneficiar ainda mais moradores da região”, destacou.
O evento de aniversário reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Manaus com o fortalecimento das comunidades e o desenvolvimento integrado da capital. Novas ações devem ser anunciadas em breve, com foco no atendimento às necessidades mais urgentes da população local.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Com o compromisso de aproximar o mandato da população, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) realizou, no último sábado (7 de junho), a segunda edição do projeto ‘Mandato em Movimento’, na Igreja Católica Santa Catarina de Sena, no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus. A ação social reuniu uma série de atendimentos gratuitos e beneficiou cerca de mil pessoas da comunidade.
A iniciativa contou com serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência jurídica, beleza e educação. Entre os atendimentos mais procurados estiveram os de renovação da CNH, emissão e regularização de CPF, agendamento de RG, aferição de pressão arterial, exames rápidos, além de ações voltadas à autoestima, como corte de cabelo e cuidados estéticos.
O projeto é desenvolvido em parceria com diversos órgãos, entre eles Detran-AM, Sejusc, Seas, Polícia Civil e FVS-AM, que ofereceram suporte técnico e logístico para garantir a qualidade dos serviços prestados.
De acordo com o vereador Rodrigo Sá, o ‘Mandato em Movimento’ tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços essenciais e, ao mesmo tempo, ouvir as principais necessidades dos bairros.
“A presença nas comunidades é essencial para identificar problemas reais, como falta de saneamento, iluminação, buracos nas vias e limpeza urbana. A partir desses diagnósticos, transformamos as demandas em requerimentos e propostas dentro da Câmara Municipal”, explicou o parlamentar.
Além da oferta de atendimentos, a ação proporcionou acesso a programas sociais como o Bolsa Família e o Crédito Rosa. Na área da saúde, os moradores contaram com serviços de odontologia, aferição de glicemia e pressão, testes de HIV e hepatite, além de terapias integrativas como acupuntura, ventosaterapia e quiropraxia.
A adesão da comunidade foi expressiva. Logo no início da manhã, diversas pessoas já aguardavam pelos atendimentos. Maria das Graças, moradora do bairro, aproveitou para atualizar documentos e cuidar da saúde.
“Fui muito bem atendida, consegui regularizar meu RG, medir a pressão e ainda ganhei um novo corte de cabelo. Essas ações fazem muita diferença na nossa vida”, afirmou.
O ‘Mandato em Movimento’ segue com novas edições previstas para os próximos meses, com o objetivo de alcançar ainda mais bairros de Manaus e ampliar o impacto positivo nas comunidades.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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