Em celebração ao Dia do Enfermeiro, a vereadora Yomara Lins (Podemos) promoveu, nesta quinta-feira (5 de junho), uma Reunião Solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM), homenageando profissionais da enfermagem pelo trabalho essencial prestado à população. Durante a cerimônia, enfermeiros foram agraciados com diplomas de honra ao mérito como forma de reconhecimento à dedicação e ao compromisso com a saúde pública e privada.
A solenidade contou com a presença de autoridades, representantes da categoria, familiares e convidados, em um momento marcado por emoção e agradecimento. Em seu pronunciamento, Yomara Lins ressaltou a importância da enfermagem na linha de frente do cuidado com a vida.
“Ser enfermeiro é mais do que exercer uma profissão, é abraçar uma missão de vida. Hoje, esta Casa presta uma justa homenagem àqueles que dedicam seus dias a cuidar do próximo com amor, técnica e responsabilidade”, declarou a parlamentar.
A iniciativa reforça o compromisso da vereadora com a valorização dos profissionais de saúde, especialmente em um contexto em que o reconhecimento a esses trabalhadores é cada vez mais necessário. A entrega dos diplomas simboliza um gesto de respeito institucional à categoria e evidencia o papel fundamental da enfermagem na construção de um sistema de saúde mais humano e eficiente.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) realizou, nesta quinta-feira (5 de junho), uma vistoria na escadaria do Beco José de Lima, localizado no bairro Japiim I, zona Sul de Manaus. O espaço foi recentemente revitalizado após requerimento apresentado pelo parlamentar à Prefeitura de Manaus, em resposta aos problemas estruturais enfrentados pelos moradores da área.
Durante a visita, o vereador reforçou a necessidade da instalação de um corrimão no local, medida que, segundo ele, deve ampliar a segurança e a acessibilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
“Agradeço à Prefeitura de Manaus por atender nossa solicitação e, agora, reforço o pedido pela instalação de um corrimão. Isso vai garantir mais segurança para os moradores. É uma demanda simples, mas que faz toda a diferença”, destacou Saimon Bessa.
Antes da intervenção, a escadaria apresentava rachaduras, tubulações expostas e riscos estruturais provocados pela erosão, situação que colocava em risco a integridade física de quem transitava pela área.
“Aos olhos de quem passa, pode parecer apenas uma escadaria comum, mas para quem mora aqui, a diferença é enorme. Antes, havia uma sensação constante de risco de desabamento. Agora, a estrutura está segura e nivelada”, completou o parlamentar.
O vereador já protocolou novo requerimento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando oficialmente a instalação do corrimão de segurança, como forma de concluir a obra e garantir total funcionalidade à escadaria revitalizada.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) se posicionou de forma crítica ao Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a criação do “Cartão Passa Fácil da Pessoa Idosa” como requisito para acesso à gratuidade no transporte coletivo urbano da capital.
Segundo o parlamentar, a proposta pode representar um entrave desnecessário para os idosos, que já têm o benefício garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso. Para ele, a exigência de um novo documento específico pode dificultar ainda mais o dia a dia de quem já enfrenta desafios relacionados à mobilidade e ao acesso a serviços públicos.
“Isso é penalizar o idoso, que já tem uma condição difícil de vulnerabilidade. É dever do Estado amparar a pessoa idosa, isso está na Constituição, está no Estatuto do Idoso. E impor mais uma tarefa burocrática para quem, muitas vezes, já enfrenta dificuldades de locomoção, que precisa da ajuda de parentes e amigos, é inadmissível”, declarou Rodrigo Sá.
O vereador também destacou que a legislação federal vigente considera qualquer documento oficial com foto como suficiente para comprovar a idade e assegurar o benefício.
“Isso é um desrespeito social e eu espero contar com o bom senso dos colegas vereadores para barrar essa afronta aos idosos de Manaus”, afirmou.
Ao final de sua manifestação, Rodrigo Sá solicitou vista ao Projeto de Lei nº 242/2025, adiando a votação da matéria. A medida, prevista no Regimento Interno da CMM, permite ao parlamentar analisar com mais profundidade o conteúdo da proposta, suas implicações práticas e eventuais sugestões de alteração antes de emitir seu parecer final.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, nesta semana, um memorando solicitando a devolução do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ao Poder Executivo Municipal. A proposta, enviada à Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciou tramitação sem que fossem realizadas audiências públicas, etapa considerada essencial para garantir a participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias do município.
A solicitação do parlamentar está fundamentada na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), além de estar alinhada à Nota Técnica nº 01/2023, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que recomenda a promoção de audiências públicas antes da tramitação da LDO no Legislativo.
“Não podemos aceitar que a LDO chegue à Câmara como uma peça fechada, sem a escuta da sociedade. Isso fere princípios básicos como a publicidade, a eficiência e, principalmente, o direito do povo de participar das decisões que afetam suas vidas”, declarou Zé Ricardo.
De acordo com o vereador, a construção das diretrizes orçamentárias deve seguir um processo transparente, com ampla participação popular. A proposta de devolução visa reforçar o caráter democrático da gestão pública e assegurar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 reflita, de fato, as demandas reais da cidade.
“A Lei Orçamentária não pode ser feita apenas pela Prefeitura. É preciso ouvir os trabalhadores, os estudantes, as comunidades, o povo em geral. O orçamento tem que refletir as necessidades reais da cidade e isso só acontece com participação popular”, completou.
O requerimento apresentado por Zé Ricardo será analisado e votado pelo plenário da CMM nos próximos dias. Com a medida, o parlamentar reafirma seu compromisso com a fiscalização do uso dos recursos públicos e com a defesa de uma gestão participativa e transparente em Manaus.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (4 de junho), o Projeto de Lei nº 400/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que cria o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social. A proposta obteve votação unânime e deve retornar ao plenário na próxima semana para análise e deliberação em segunda e última discussão.
A matéria recebeu parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa e está pronta para seguir à sanção do Executivo, caso aprovada em definitivo. O projeto estabelece a distribuição de cestas básicas compostas por alimentos específicos para pessoas com diabetes, respeitando as recomendações nutricionais para o controle da doença.
“O nosso projeto de lei garante a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade com diabetes aqui em Manaus. Estamos na fase final e, em breve, com a aprovação unânime, o projeto vai para sanção do prefeito. Essa lei vai garantir a entrega de cestas básicas com itens dietéticos para quem mais precisa”, destacou o vereador Raiff Matos durante a sessão.
A proposta tem foco preventivo e social, com o objetivo de colaborar para o controle da doença e evitar complicações como perda de visão, insuficiência renal e amputações.
“Ter uma alimentação adequada é essencial para quem convive com a doença. Nosso compromisso é cuidar dessas famílias e oferecer o suporte necessário para uma vida mais saudável”, completou o parlamentar.
Se a lei for sancionada, Manaus passará a contar com um programa permanente de apoio nutricional voltado a pessoas com diabetes em condição de vulnerabilidade, reforçando a atuação do município na promoção da saúde e da inclusão social.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (4 de junho) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2023, que propõe a redução da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem. A sessão contou com a presença de representantes da categoria, entre eles a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Maria Alexandra, e o coordenador do Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (Feeam), Francisco Viana.
A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), busca garantir melhores condições de trabalho à categoria, com impacto direto na saúde física e emocional dos profissionais. A medida também representa um avanço para o setor, ao passo que desafia os gestores públicos e privados a readequar escalas de serviço e reforçar os quadros de pessoal.
Durante sua fala, Sérgio Baré destacou a importância de cuidar daqueles que cuidam da população.
“Aqueles que dominam a arte e a ciência do cuidado estão precisando de cuidado, principalmente do poder público. Quero expressar todo o meu reconhecimento aos profissionais da enfermagem, assim como técnicos e auxiliares”, declarou.
Concurso público
Segundo levantamento apresentado pelo Coren-AM, Manaus conta atualmente com 935 enfermeiros graduados e 2.600 técnicos de enfermagem atuando na rede pública. O número está aquém do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere 40 enfermeiros para cada 10 mil habitantes — índice ainda distante da realidade da capital.
Diante do cenário, o vereador reforçou a importância da convocação dos candidatos aprovados no concurso público nº 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A solicitação foi encaminhada à Prefeitura de Manaus por meio de indicação formalizada em fevereiro deste ano, durante sessão plenária da Casa Legislativa.
O concurso, com edital vigente desde 2021, prevê vagas para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, técnico e fundamental). Segundo Sérgio Baré, a convocação representa um passo importante para melhorar o atendimento à população e valorizar os servidores da área da saúde.
“A saúde pública de Manaus precisa de mais profissionais atuando, com qualidade de trabalho e valorização. Defender os direitos da enfermagem é também cuidar do bem-estar de quem depende do sistema público todos os dias”, afirmou o parlamentar.
A participação da categoria na Tribuna Popular reforça o compromisso do Legislativo municipal com pautas que priorizam o fortalecimento do sistema de saúde e o reconhecimento dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (4 de junho), uma Tribuna Popular proposta pelo vereador Zé Ricardo (PT), voltada à valorização da Enfermagem e à defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 19. A medida propõe a regulamentação da jornada de 30 horas semanais e a garantia do piso salarial da categoria.
O debate contou com a presença do coordenador do Fórum das Entidades de Enfermagem do Amazonas, enfermeiro Francisco Elton Aleme, e da presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Maria Alex Sandra Costa Lima. Os representantes da categoria apresentaram um panorama dos desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem na rede pública da capital.
Durante sua fala, Francisco Elton destacou a sobrecarga de trabalho, a defasagem salarial e a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a contratação e valorização da classe.
“A aprovação da PEC 19 é uma questão de justiça e dignidade para todos os profissionais da Enfermagem”, afirmou.
Dados apresentados apontam que Manaus conta atualmente com 935 enfermeiros e 2.668 técnicos de enfermagem atuando na rede pública municipal. Um número significativo desses profissionais encontra-se próximo da aposentadoria, o que aumenta a urgência por reforços. A título de comparação, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 40 enfermeiros por 10 mil habitantes — número ainda distante da realidade local.
Ao final da sessão, o vereador Zé Ricardo defendeu a necessidade de ampliar o diálogo entre os poderes e reforçou o papel da Câmara na defesa da saúde pública.
“A Prefeitura precisa agir com responsabilidade! É inadmissível que, mesmo com o déficit de profissionais e a demanda crescente, não se tenha um planejamento sério para realização de concurso público. A saúde da população está em risco e os trabalhadores estão sobrecarregados”, criticou.
O parlamentar também reafirmou o apoio à categoria e informou que apresentará uma moção de apoio à PEC 19, a ser assinada por todos os vereadores da Casa.
“É nosso dever reconhecer o papel essencial desses profissionais na linha de frente da saúde pública e garantir que tenham condições dignas de trabalho, com salários justos e jornadas humanas”, completou.
A Tribuna Popular reforçou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento do sistema público de saúde e a valorização dos profissionais que atuam diariamente em prol da população.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na segunda-feira (2 de junho), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para apresentar o Projeto de Lei nº 225/2025, que propõe a obrigatoriedade da presença de vigilantes profissionais armados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. A medida visa proteger os profissionais da saúde diante do aumento dos casos de violência registrados no estado.
Segundo dados citados pelo parlamentar, divulgados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), mais de 38 mil médicos foram vítimas de agressões no Brasil entre 2013 e 2024. No Amazonas, a taxa é uma das mais altas do país: 24 casos para cada mil médicos, colocando o estado entre os três com maior índice proporcional de violência contra profissionais da saúde.
“A média nacional é de um médico agredido a cada três horas. No Amazonas, esse cenário é ainda mais preocupante. E, nas UBSs de Manaus, 90% dos profissionais são mulheres, que enfrentam jornadas duplas, condições precárias e ainda o medo constante de agressões”, destacou Gilmar.
O Projeto de Lei propõe que os vigilantes atuem com treinamento específico para ambientes de saúde, garantindo segurança sem comprometer o atendimento ao público. Gilmar também ressaltou o crescimento do número de médicos no estado — que passou de 3.734 em 2010 para 6.503 em 2024 — mas alertou para a desigualdade na distribuição desses profissionais: enquanto 94% estão concentrados na capital, o interior do estado, onde ocorrem dois terços dos casos de violência, conta com apenas 379 médicos em atividade.
“Não estamos falando apenas de números. Estamos falando de vidas. De profissionais que cuidam da nossa saúde e voltam para casa com medo. Isso não pode continuar”, afirmou o vereador.
O PL 225/2025 segue para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa e poderá ser incluído na pauta de votação ainda neste mês. Gilmar Nascimento pediu apoio dos demais parlamentares e das autoridades estaduais para a aprovação e rápida implementação da proposta.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (3 de junho), o vereador Capitão Carpê (PL) criticou a ausência de controle eletrônico de frequência dos servidores da rede municipal de saúde e cobrou providências do Executivo para corrigir o problema.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Manaus descumpre uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que exige a implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. Atualmente, o registro de presença dos profissionais é feito de forma manual, por meio de cadernos físicos, sistema que, segundo Carpê, é vulnerável a fraudes.
“O prefeito prometeu em 2022 e reafirmou neste ano, aqui neste parlamento, que o ponto eletrônico seria implementado. Isso não aconteceu, e agora enfrentamos as consequências de um sistema arcaico, que penaliza diretamente a população com a falta de atendimento”, afirmou.
O vereador citou ainda investigação em andamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que apura supostos atestados falsos apresentados por médicos da Maternidade Moura Tapajóz, que estariam deixando de comparecer aos plantões para atuar na rede privada.
Em 2023, Carpê flagrou casos semelhantes na mesma unidade, onde médicos teriam assinado a presença antecipadamente, sem permanecer no local. Diante das denúncias, o parlamentar informou que protocolará requerimento para obter informações atualizadas sobre as investigações e as medidas que a Prefeitura tem adotado para sanar as falhas no controle de ponto.
Texto: Ricardo Matheus (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Coronel Rosses (PL), que preside a Comissão de Segurança Pública da Casa, manifestou preocupação com o fortalecimento do tráfico de drogas no interior do Amazonas e cobrou ações urgentes das autoridades competentes.
A fala do parlamentar foi motivada por imagens enviadas por moradores de Tefé, que mostram indivíduos distribuindo drogas em via pública, supostamente em comemoração a uma “vitória do tráfico”.
“Nenhum pai ou mãe de família deveria ser obrigado a presenciar isso tão perto de casa”, declarou Rosses, ao destacar a gravidade da situação.
O vereador também denunciou o afastamento de agentes de segurança que vinham atuando com firmeza no combate ao crime organizado na região. Entre os nomes citados estão o Capitão Adilson Castro, ex-comandante da 26ª Cicom; o Sargento Davi; e o delegado Carlos Monteiro, transferido recentemente de Tefé.
“Coincidência? Não. Isso é retaliação política. É a máquina do Estado silenciando quem ousa enfrentar o poder paralelo”, afirmou.
Coronel Rosses ressaltou que o avanço da criminalidade no interior impacta diretamente a segurança da capital.
“O crime não reconhece fronteiras. A violência que atinge Tefé, Coari ou Tabatinga chega a Manaus. Segurança pública é responsabilidade de todos nós, independente da jurisdição”, concluiu.
O parlamentar reforçou que seguirá acompanhando de perto os desdobramentos do caso e cobrando providências para garantir a atuação de profissionais comprometidos com a segurança da população.
Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)
Skip to content