A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (21 de maio), um debate em torno do Dia Livre de Impostos. A ação – que é nacional – chama a atenção para a carga tributária paga pela população brasileira. A atividade ocorreu durante a “Tribuna Popular”, proposta pelo vereador João Paulo Janjão (Agir), no Plenário Adriano Jorge.
A Casa Legislativa recebeu representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), que reforçaram a relevância da conscientização sobre os impactos dos impostos nos preços dos produtos e na economia do país.
“Não poderíamos deixar de vir aqui na Câmara para falar sobre o Dia Livre de Impostos. É muito importante conversar com os nossos representantes, principalmente os vereadores, para que eles tenham ciência de como podem facilitar a vida do empresário e, consequentemente, da sociedade de modo geral. Porque o empresário, no fim das contas, é também um CPF e faz parte da população, sendo apenas um elo na cadeia. Isso que queremos mostrar: humanizar, para ficar claro qual é o nosso papel dentro do comércio de um modo geral, buscando melhores leis, proposituras e discussões em prol de uma carga tributária mais justa e que retorne de forma adequada para a nossa população”, disse Matheus Demasi, coordenador da CDL Jovem Manaus.
Esta será a 16ª edição do Dia Livre de Impostos, que, neste ano, contará com mais de 50 lojas participantes, todas fora dos shoppings da capital. A novidade visa expandir ainda mais a iniciativa e aproximar o povo manauara desse tema.
“É um dia muito importante para que a população tenha ciência de toda a carga tributária que pagamos no nosso dia a dia. Trazer a CDL para o Plenário se faz importante porque eles nos explicam tudo isso de forma mais explícita. São eles que fazem essa interlocução dos lojistas com o poder público, e nos mostram aqui como seriam as nossas vidas com menos impostos. Vivemos em um país que é o 14º que mais arrecada impostos no mundo”, afirma o vereador João Paulo Janjão.
Durante o Dia Livre de Impostos, os consumidores têm acesso a produtos e serviços com desconto equivalente ao valor dos impostos, viabilizado pelos próprios lojistas. Os impostos sobre cosméticos, por exemplo, chegam a 69%; sobre bicicletas, a 56%; e sobre energia elétrica, somada à taxa de iluminação pública, alcançam 42%.
O debate proposto nesta campanha não tem como objetivo combater o pagamento de impostos, mas, sim, estabelecer uma discussão aberta sobre o tema, com vistas ao equilíbrio, ao retorno social e à eficiência na arrecadação.
“É muito importante estarmos em contato com eles. Estar em contato com a Câmara faz todo sentido para nós. Quando conseguimos explicar nossa proposta aos vereadores, mostrar para eles que é possível dialogar e criar uma relação aberta para que nos apoiem, tudo fica muito mais fácil. O Dia Livre de Impostos marca o momento em que paramos de trabalhar apenas para pagar impostos e começamos a trabalhar por nós mesmos. Então, é muito importante dar ciência, todos os anos, sobre o papel desse dia”, enfatizou Matheus Demasi.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Trocar a sala de aula pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi a experiência vivenciada por 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário UniNorte, nesta quarta-feira (21 de maio). A atividade faz parte de um projeto promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com o objetivo de integrar a teoria acadêmica à prática legislativa.
Durante a visita, os universitários acompanharam a “Tribuna Popular” no plenário Adriano Jorge, receberam explicações sobre a tramitação de Projetos de Lei e tiveram a oportunidade de dialogar com vereadores da Casa. Para os alunos, a experiência proporcionou uma nova perspectiva sobre o papel do poder público e o funcionamento da democracia.
“Essa vivência é muito importante porque nos permite relacionar a teoria estudada na faculdade com a prática legislativa, que muitas vezes não temos acesso. Foi enriquecedor observar a transparência do processo, o compromisso com a sociedade e o papel das Comissões no controle e na aprovação das leis, sempre dentro da legalidade e respeitando a Constituição”, afirmou Amanda Sarkis, acadêmica de Direito.
Além de conhecerem o plenário, símbolo das decisões políticas da cidade, os estudantes também visitaram setores estratégicos da Câmara, como a Diretoria de Comunicação da Casa. A diretora Roberta Bindá apresentou aos alunos como são produzidos os conteúdos informativos destinados à população.
“Apresentamos a estrutura da Comunicação da Câmara e o trabalho das equipes que produzem conteúdo para TV, rádio, site, redes sociais e imprensa. Os alunos conheceram os estúdios, a redação e o trabalho dos intérpretes de Libras, que garantem acessibilidade aos conteúdos”, destacou a diretora.
A visita dos alunos incluiu ainda uma palestra com o vereador Gilmar Nascimento (Avante), que é advogado, e contou com o acompanhamento de professores da instituição.
Para o professor universitário Allan Magalhães, a iniciativa rompe as barreiras da sala de aula e aproxima os futuros profissionais da realidade política. “Rompemos os muros da universidade e viemos à Casa do Povo. Estar aqui, acompanhando o trabalho do Poder Legislativo, é fundamental para entender como as leis são feitas. Essa experiência enriquece não só a formação acadêmica, mas também a nossa vivência como cidadãos”, reforçou o professor.
A coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Cristiane Monteiro, também ressaltou a importância da ação. “Esse projeto é muito importante porque complementa a teoria aprendida em sala de aula com a vivência prática. Aqui, os alunos conhecem de perto o funcionamento do Poder Legislativo, entendem quem são os vereadores, qual o papel da instituição e, principalmente, como uma lei é elaborada e tramitada até ser aprovada no Parlamento”, explica a coordenadora.
As visitas institucionais acontecem semanalmente e estão abertas a instituições de ensino superior que tenham interesse em participar. Até o mês de maio, cerca de 80 estudantes já participaram da ação. As instituições interessadas em agendar visitas à CMM devem acessar o site oficial da Casa Legislativa: www.cmm.am.gov.br
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a analisar o Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que propõe a criação do Intervalo Bíblico em instituições de ensino públicas e privadas da capital. A medida visa assegurar o pleno exercício da liberdade religiosa em conformidade com a Constituição Federal e os direitos humanos fundamentais.
De acordo com o texto, o Intervalo Bíblico será um momento opcional durante o recreio escolar, destinado à leitura das Escrituras, oração, meditação e reflexão com base em valores cristãos. A participação será exclusivamente voluntária, organizada pelos próprios estudantes, sem qualquer imposição de fé ou envolvimento institucional obrigatório.
“Não se trata de evangelização forçada, culto ou conteúdo curricular, mas sim da garantia de que o espaço escolar também respeite a liberdade de consciência e de expressão religiosa”, explicou o vereador Raiff Matos. “É uma proteção a um direito fundamental que, em muitas situações, tem sido limitado de forma indevida”, completou.
O parlamentar reforça que o projeto não representa privilégio a nenhuma religião, mas sim uma resposta a casos recentes de cerceamento à liberdade religiosa em ambientes escolares. Um exemplo citado é o episódio ocorrido em Pernambuco, onde estudantes foram impedidos de realizar encontros religiosos pacíficos durante o intervalo.
“Nossa proposta é preventiva, buscando assegurar a liberdade dos estudantes de exercerem sua fé com respeito e responsabilidade”, destacou Matos.
O projeto também prevê que instituições de ensino interessadas possam firmar parcerias com entidades religiosas e civis para apoio logístico aos encontros, desde que respeitada a autonomia dos alunos e o caráter não obrigatório da atividade. Nenhuma ação poderá interferir no andamento das aulas ou comprometer o calendário pedagógico.
O PL nº 249/2025 está em tramitação nas comissões permanentes da Casa Legislativa e, segundo o autor, representa um avanço para consolidar um ambiente escolar plural, inclusivo e respeitoso com todas as crenças.
“A liberdade religiosa é um direito constitucional, e garantir sua prática dentro do ambiente escolar é fortalecer a democracia”, concluiu o vereador.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quarta-feira (21 de maio), o vereador Sargento Salazar (PL) realizou uma vistoria na Unidade Básica de Saúde (UBS) Theodomiro Garrido, localizada na Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus. A obra de reforma da unidade encontra-se paralisada, o que tem gerado preocupações entre os moradores da área, que dependem do local para atendimentos médicos essenciais.
Durante a visita, Salazar ouviu relatos da população sobre as dificuldades enfrentadas com a suspensão dos serviços. A UBS é referência na região para consultas, vacinação e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Com a paralisação, muitos têm precisado se deslocar para outros bairros em busca de atendimento, o que agrava a situação de quem já enfrenta vulnerabilidades sociais.
“O que vimos aqui é o reflexo de um problema que precisa ser tratado com seriedade. A população não pode ficar desassistida. A reativação dessa UBS é urgente e necessária”, afirmou o parlamentar.
Em seu pronunciamento, Sargento Salazar pontuou que o discurso sobre avanços na saúde pública precisa estar alinhado à realidade da população. Ele informou que irá acionar os órgãos competentes, além de protocolar requerimentos solicitando explicações formais e um novo cronograma de conclusão da obra.
“A nossa função é fiscalizar e cobrar soluções. Vamos continuar atuando para garantir que os recursos destinados à saúde pública cheguem a quem realmente precisa, principalmente nas áreas mais esquecidas da cidade”, reforçou.
A fiscalização faz parte de uma agenda permanente do vereador voltada ao fortalecimento da atenção básica em Manaus, com foco na transparência e no atendimento digno à população.
Texto: Rayssa Lima (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou, nesta quarta-feira (21 de maio), preocupação com os impactos do Decreto nº 12.456/2025, que autoriza a oferta de até 50% da carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EAD) em cursos superiores presenciais e semipresenciais, incluindo graduações em Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Farmácia e licenciaturas.
Após sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar classificou a medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um “retrocesso” na formação de profissionais da saúde.
“A Fisioterapia é uma formação que exige técnica e prática. Mesmo no modelo presencial, há riscos de falhas na atuação profissional. Não consigo imaginar um fisioterapeuta que não tenha passado por uma vivência prática completa”, declarou Sérgio Baré.
O decreto, publicado na segunda-feira (19 de maio), mantém a proibição do EAD para os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, mas amplia a flexibilização para outras áreas, o que tem gerado questionamentos entre especialistas e entidades de classe.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) também se posicionou contra a decisão. Em nota oficial, o órgão anunciou que irá apresentar um requerimento formal à Presidência da República solicitando a revisão da medida.
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) informou que a regulamentação foi construída com base em debates técnicos, incluindo 20 visitas a instituições de ensino superior e reuniões com o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares), além de entidades educacionais e movimentos sociais.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em apoio à campanha nacional Maio Laranja, a vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), reforçou a importância das palestras educativas nas escolas públicas como forma de prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a parlamentar, as atividades promovidas no ambiente escolar têm papel essencial na formação de uma rede de proteção mais eficaz.
“Palestras nas escolas são extremamente importantes. Precisamos alertar nossas crianças sobre os cuidados que devem ter com o próprio corpo. Isso é uma forma de defesa, de empoderamento, de ensinar que ninguém pode tocar nelas sem consentimento”, destacou Yomara Lins.
A campanha Maio Laranja, que completa 25 anos em 2025, tem como objetivo conscientizar a população sobre a gravidade da violência sexual infantojuvenil e incentivar a denúncia de casos suspeitos, que podem ser realizados de forma anônima pelo Disque 100.
Além de sua atuação no Legislativo, a vereadora também tem apoiado ações que envolvem professores, pais e alunos, ampliando o alcance das atividades de conscientização nas escolas da capital.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (20/05), o vereador Raiff Matos (PL) defendeu o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental, com foco especial na população em situação de rua que enfrenta transtornos psiquiátricos graves. O parlamentar propôs uma abordagem integrada, envolvendo as áreas de saúde, assistência social e segurança pública.
“O objetivo não é criminalizar a pobreza nem a doença mental, mas propor soluções eficazes para um problema que afeta diretamente a segurança da população e a dignidade de pessoas vulneráveis”, afirmou o vereador.
Raiff citou episódios recentes que demonstram a urgência da pauta, como o caso de uma mulher que perdeu a vida após ser empurrada por um homem em aparente surto psicótico. Segundo o parlamentar, situações como essa apontam a necessidade de aprimorar a rede de atenção psicossocial.
“Estamos falando de um tema sensível, que exige compromisso contínuo com os princípios do SUS, da Reforma Psiquiátrica e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. É preciso garantir cuidado humanizado e territorializado, por meio de CAPS, consultórios na rua e ações de abordagem social”, defendeu.
O vereador sugeriu a criação de um programa municipal específico para atendimento integral às pessoas em situação de rua com transtornos mentais, que envolva profissionais de diferentes áreas e contemple, nos casos mais graves, a possibilidade legal da internação involuntária, sempre com rigorosos mecanismos de controle e fiscalização.
“Não podemos permitir que a rua continue sendo o único ‘tratamento’ oferecido. Essas pessoas são cidadãs e merecem atenção adequada do poder público. É uma questão de humanidade e de justiça social”, concluiu Raiff Matos, ao sugerir ainda que o tema seja debatido em uma audiência pública na Casa Legislativa.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O 2º ZL Rodeio Show, realizado entre os dias 15 e 18 de maio, no Campo Nova Floresta, Zona Leste de Manaus, consolidou-se como um dos maiores eventos culturais e econômicos da região. Durante os quatro dias de programação, o evento atraiu um público estimado em 100 mil pessoas, promovendo entretenimento, geração de renda e valorização da identidade local.
Idealizado com o objetivo de integrar cultura, lazer e desenvolvimento, o rodeio contou com apoio do vereador Carlos Pai Amado (Avante), que ressaltou o impacto positivo da iniciativa.
“Além de proporcionar momentos de lazer para as famílias, conseguimos movimentar o comércio formal e informal, gerar oportunidades de trabalho e dar visibilidade à Zona Leste, que muitas vezes sofre com o preconceito e a marginalização. Nosso compromisso é unir cultura, economia e segurança”, afirmou o parlamentar.
A arena montada no Campo Nova Floresta recebeu lotação máxima nas noites de disputas entre peões e touros, e foi palco de grandes atrações musicais, incluindo a banda nacional Furacão do Calypso. Um show pirotécnico também marcou o encerramento de uma das noites, encantando o público presente.
“Foi um momento mágico. Nunca tínhamos visto algo assim aqui na Zona Leste. Tudo muito bem organizado, seguro e emocionante”, relatou Marlúcia Novaes, 54, moradora do bairro Jorge Teixeira.
Além da programação artística, o evento teve forte impacto econômico. Comerciantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores autônomos encontraram no rodeio uma oportunidade para ampliar seus negócios e divulgar seus produtos.
“Vendemos até o último pastel. Um evento como esse fortalece as vendas e aquece a economia local”, destacou uma comerciante.
O vereador Carlos Pai Amado também ressaltou o papel transformador de eventos comunitários. “Esse tipo de iniciativa vai além do entretenimento: gera oportunidades reais, estimula o empreendedorismo e transforma vidas”, completou.
A segurança do público foi garantida por uma estrutura organizacional eficiente e pela atuação de órgãos públicos, garantindo um ambiente familiar e acolhedor. O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura de Manaus e autoridades locais, entre eles o secretário da Semasc, Saullo Vianna; o secretário da Defesa Civil, Coronel Lima Júnior; o secretário da Semacc, Wanderson Costa; e o deputado federal Fausto Júnior.
Arena no Campo Nova Floresta ficou lotada durante o ZL Rodeio Show: público prestigiou as atrações culturais e movimentou a economia local – Foto: Kadson Queiroz/Assessoria
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
No último domingo (18 de maio), o Centro de Treinamento Off-Road, no bairro Tarumã, em Manaus, foi palco da 3ª etapa do Campeonato Amazonense de Motocross. A competição, que integra a temporada 2025 com previsão de sete etapas, reuniu dezenas de pilotos e atraiu um grande público apaixonado pelo esporte.
O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã), que também é competidor e um dos principais patrocinadores do evento, participou ativamente das provas e destacou o crescimento da modalidade no Amazonas.
“A cada etapa, o motocross conquista mais adeptos. É uma alegria ver famílias envolvidas, como é o meu caso, ao competir ao lado da minha filha Maria Esther, de apenas 10 anos”, afirmou.
Além das disputas acirradas, a etapa evidenciou o potencial econômico do motocross. Cerca de 60 estandes de vendas movimentaram o comércio local, beneficiando empreendedores e fortalecendo a cadeia produtiva do esporte.
Na categoria Titãs, Elan Alencar foi um dos destaques, ao lado de pilotos como Alison Zanela, vencedor na categoria MX1. Os resultados demonstraram o alto nível técnico dos competidores e a evolução da modalidade no estado.
Sérgio Mota, presidente da Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam), também esteve presente e reforçou a importância do apoio institucional para a realização de eventos esportivos de grande porte.
O incentivo ao motocross vem sendo ampliado com a recente aprovação do Projeto de Lei de autoria do vereador Elan Alencar, que institui a ‘Semana Esportiva do Motocross’ no calendário oficial do município, a ser celebrada em julho.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Representando a Câmara Municipal de Manaus, o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (19 de maio), da solenidade de assinatura do Termo de Credenciamento entre o Governo do Amazonas e empresas do setor da construção civil, no âmbito do programa Amazonas Meu Lar.
O evento ocorreu na sede do governo estadual, no bairro Compensa, e contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes das construtoras Capital, Direcional, Olá, MRV e Smart.
Idealizado pelo governador Wilson Lima (União Brasil), o programa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna no estado. Por meio da parceria com as construtoras, serão disponibilizadas 2.681 unidades habitacionais, distribuídas em 29 empreendimentos, para famílias aptas à modalidade Subsídio Entrada do Meu Lar.
Para o vereador Diego Afonso, que tem a habitação como uma das prioridades de seu mandato, a iniciativa representa um avanço concreto na redução do déficit habitacional no Amazonas.
“Nossa participação reforça o compromisso com a habitação como um dos pilares da nossa atuação parlamentar. Parabenizo o governador Wilson Lima pela condução do programa e pela dedicação em garantir que mais famílias tenham a oportunidade de conquistar a casa própria”, destacou.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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