A Câmara Municipal de Manaus aprovou, na manhã de quarta-feira (7 de maio), o Dia Municipal do Farmacêutico, de autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB). O parlamentar disse que a lei é uma justa homenagem ao professor Manoel Bastos Lira, uma das maiores referências da profissão e que é fruto de conversas com a categoria.
“Esse Projeto de Lei visa a criação do Dia Municipal do Farmacêutico, comemorado no dia 6 de junho, em homenagem a um dos maiores nomes da profissão farmacêutica que é o professor Manoel Bastos Lira”, ressaltou Marcelo.
O vereador mencionou ainda que a criação de um dia dedicado à profissão busca valorizar quem exerce a atividade em Manaus.
“Que, por meio desta data, possamos enfrentar os grandes temas de debate da profissão farmacêutica, a valorização profissional dentro das drogarias, a valorização do profissional dentro dos laboratórios, em todas as áreas da nossa profissão”, destacou Marcelo antes da aprovação unânime da proposta em plenário.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Atendendo a solicitações da população e do vereador Marco Castilhos (União Brasil), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) iniciou a reestruturação de pontes em dois importantes bairros da capital: o da Paz e Lago Azul.
As obras são fruto de um pedido conjunto do vereador e do deputado federal Adail Filho, que uniram esforços para garantir mais segurança e mobilidade aos moradores dessas regiões. As pontes, que apresentavam desgaste e riscos estruturais, vinham sendo motivo de preocupação da comunidade há anos.
“Estamos dando voz aos pedidos da população, que conhece de perto as dificuldades do dia a dia. Agradeço à Seminf por atender essa demanda e ao deputado Adail Filho por somar nessa luta. Nossa missão é garantir infraestrutura digna para quem mais precisa”, destacou Castilhos.
A ação reforça o compromisso do mandato com os bairros mais afastados do centro, promovendo melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quarta-feira (7 de maio), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da abertura oficial do Corregedoria Day, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que debateu a saúde mental nos ambientes institucionais.
Representando a CMM, o vereador esteve presente no auditório do TCE-AM e destacou a relevância da iniciativa, que faz parte de um movimento nacional promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com as corregedorias dos Tribunais de Contas de todo o país.
Com o tema ‘Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado’, a programação do evento incluiu palestras, mesas-redondas e a apresentação de boas práticas voltadas à valorização do bem-estar psicológico dos servidores públicos.
Durante sua participação, Rosivaldo Cordovil destacou o papel das instituições públicas no cuidado com seus profissionais.
“Vivemos tempos em que o adoecimento mental tem afetado servidores de diferentes esferas e o papel das instituições é garantir um ambiente de trabalho que acolha, escute e valorize cada colaborador”, afirmou o parlamentar.
O vereador também ressaltou que pretende levar o debate à CMM, ampliando a agenda de saúde mental dentro do Legislativo municipal.
“Eventos como este são fundamentais para que possamos construir políticas públicas mais humanas e sensíveis. A Câmara de Manaus precisa fazer parte dessa transformação”, disse.
Texto: Kamylla Falcão (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus foi iluminada de laranja na noite desta terça-feira (6 de maio), como parte da campanha Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é prevista na Lei nº 2.933, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), e busca chamar a atenção da população para a importância da proteção da infância.
“Essa é uma causa que carrego com muito compromisso desde a época em que fui conselheiro tutelar. Ver o prédio da Câmara iluminado simboliza o nosso dever de não silenciar diante de tantas violações de direitos”, destacou o parlamentar.
Além da lei que determina a iluminação de prédios públicos no mês de maio, Ivo Neto também é autor de outras legislações que fortalecem a rede de proteção. Entre elas, a Lei nº 570, que obriga a exibição de vídeos educativos sobre o tema em eventos culturais; a Lei nº 3.436, que proíbe a contratação, no serviço público municipal, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes; e a Lei nº 3.314, que institui uma campanha permanente contra o tráfico e o turismo sexual infantil.
O ato simbólico contou com a presença do presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da casa legislativa, vereador Raiff Matos (PL).
“Proteger nossas crianças é uma missão de todos nós. E no que depender de mim, essa luta continua firme”, reforçou Ivo Neto.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, realizou na tarde desta terça-feira (6 de maio), uma Audiência Pública para tratar do reajuste da tarifa de ônibus em Manaus. A atividade é uma propositura do vereador Zé Ricardo (PT).
Entre a pauta da audiência estavam os critérios para o reajuste da tarifa, a qualidade do serviço e a transparência das planilhas de custo do sistema de transporte. Além do vereador Zé Ricardo, participaram da mesa diretora do evento o presidente Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), César Tadeu Teixeira; o diretor-presidente do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores; o representante da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), Olin Correa; e a representante do Conselho Regional de Economia (Corecon), Carla Carolina Martins.
O diretor-presidente do IMMU destacou sobre os desafios envolvendo o transporte público na capital e a busca do instituto por maior transparência em tudo que envolve a tarifa.
“Este é um momento importante, porque interagimos com a população, explica como é a metodologia da tarifa de ônibus, ouve os anseios dos estudantes e trabalhadores, principalmente com relação a transparência e a qualidade do serviço. Isso é importante para melhorar cada vez mais esse serviço tão essencial à população de Manaus”, disse Arnaldo Flores.
Para o presidente do Sinetram, o encontro foi necessário para se explicar como o sindicato tem atuado na melhora dos coletivos. Mesmo não negando a necessidade de aperfeiçoamento do transporte dentro da capital, ele ressaltou que o sistema em Manaus é visto como modelo, principalmente em comparação com outras cidades com mais de um milhão de habitantes.
“Estamos entre as três frotas de idade média mais novas no Brasil. Estamos em processo de renovação da frota, havendo a renovação de 10% ao ano, e nossa previsão é que até 2028 tenhamos toda a frota renovada”, disse César Tadeu Teixeira.
Segundo o representante da Fecomércio, este foi um momento importante de debate, mostrando que os órgãos estão dispostos a serem transparentes e em busca de melhorias visando a população.
“Quero agradecer o vereador Zé Ricardo e a Câmara de Manaus por abrir esse espaço importante de debate. Ficamos satisfeitos pelas informações que o diretor-presidente do IMMU trouxe, que está disposto a ser transparente, porque o comércio é o setor mais produtivo hoje, sendo o setor que mais paga impostos também. Não queremos onerar o trabalhador, colocando mais gastos para a população, que mais produz e trabalha”, disse Olin Correa.
No plenário, líderes comunitários, estudantes e universitários falaram dos desafios envolvendo o transporte público.
O vereador Zé Ricardo (PT) ressaltou que a Audiência fortalece a participação democrática, permitindo que cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil apresentem suas demandas e sugestões.
“Foi importante porque a prefeitura apresentou aqui números e cálculos que a fez para que a tarifa chegasse a R$6, mesmo com o valor real chegando a R$9, ou seja a diferença aqui é subsídio. Nós queremos mais informações, então vamos insistir principalmente no âmbito da comissão, além de tratar de outros assuntos, como a melhoria do sistema viário e aumento da frota de ônibus”, enfatizou o vereador.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A sede da Câmara Municipal de Manaus foi iluminada de laranja nesta terça-feira (6 de maio), como parte da campanha Maio Laranja, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi do vereador Raiff Matos (PL), presidente da 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa Legislativa, em parceria com o vereador Ivo Neto (PMB), autor da lei que prevê a iluminação simbólica em prédios públicos durante o mês de maio, em Manaus.
A ação, de caráter simbólico, foi definida pelo parlamentar como um gesto de comprometimento da Casa do Povo com a causa da proteção infantil. Para ele, trata-se de uma forma de dar visibilidade a um problema que ainda atinge, de maneira alarmante, milhares de crianças na capital amazonense.
“É um gesto com um simbolismo memorial. Representa o compromisso da Câmara Municipal, como Casa do Povo, com a proteção das nossas crianças. Temos leis que precisam ser aplicadas com rigor e uma sociedade que precisa estar atenta e denunciar”, afirmou Raiff Matos.
O vereador destacou que a campanha não é apenas uma ação visual, mas um chamado à responsabilidade coletiva. Para ele, é preciso uma atuação em sinergia com o Poder Executivo, o Judiciário, os conselhos tutelares, os aparelhos de segurança e a população para garantir que as leis sejam efetivamente cumpridas.
“Ninguém merece ver diariamente crianças sendo abusadas. Essa realidade precisa mudar, e isso só vai acontecer com a união de forças: Legislativo, Executivo, Judiciário, conselhos tutelares, população. É hora de agir”, completou.
Durante a ação, Raiff reforçou a importância de a população ser voz ativa contra a exploração de crianças utilizando os canais de denúncia, como o Disque 100, além da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e os conselheiros tutelares.
“Você pode salvar uma vida. Se souber de alguma situação, não se cale. Denuncie. É papel de todos nós proteger nossas crianças”, disse.
A campanha Maio Laranja é realizada nacionalmente e envolve uma série de ações educativas, palestras e atividades públicas para dar visibilidade ao enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. Em Manaus, outras iniciativas de conscientização estão sendo coordenadas pela Comissão presidida pelo vereador Raiff Matos para serem realizadas ao longo do mês.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) enfatizou, na manhã desta terça-feira (6 de maio) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância das iniciativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando o papel crucial da campanha ‘Maio Laranja’, lançada no início deste mês no âmbito municipal.
Elan Alencar destacou que a campanha visa promover a proteção e a garantia dos direitos desta faixa etária vulnerável. O vereador utilizou suas redes sociais e levou ações de conscientização aos bairros da cidade para fortalecer a campanha, considerada por ele “vital”.
“Essa campanha é fundamental para que a população tenha ciência dessa problemática. Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva. Devemos cuidar de nossos meninos e meninas e garantir que seus direitos sejam devidamente respeitados”, afirmou o parlamentar, que também elogiou os esforços da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) em apoiar esse público.
Como membro da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, o parlamentar participou da reunião, onde foi solicitado que o prédio da CMM fosse iluminado com a cor da campanha durante todo o mês, simbolizando o compromisso da cidade com a causa na celebração ao ‘Maio Laranja’.
O mês de maio foi escolhido devido a um trágico acontecimento em 1973, quando uma criança de oito anos foi sequestrada, abusada e brutalmente assassinada no Espírito Santo. O corpo da criança foi encontrado carbonizado dias depois do seu desaparecimento. Os agressores nunca foram punidos, iniciando a luta por justiça e proteção infantil.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reforçar o compromisso da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) com a população da cidade ao anunciar a revitalização do Campo de Petrópolis, localizado na zona Sul.
Sabino e o vice-prefeito Renato Junior estiveram, em fevereiro deste ano, visitando o bairro após diversos pedidos que chegaram ao gabinete do vereador por meio de requerimentos e ofícios enviados entre 2023 e o início de 2025. O parlamentar também destinou emenda no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil reais) para que o local fosse revitalizado.
“O local, devidamente reformado, servirá como um espaço importante para o esporte e lazer voltado ao público de todas as idades. E é isso que a Prefeitura tem se preocupado e vem atendendo nossos pedidos. Incentivar o esporte e a prática de atividades esportivas, culturais e comerciais são alguns dos benefícios que o Campo de Petrópolis e sua população irão receber em breve”, disse Roberto Sabino.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
De autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei nº 341/2019 foi aprovado durante a sessão plenária de segunda-feira (5 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, em combate à pedofilia e o bullying infantil e que, agora, segue para a sanção do prefeito.
A campanha visa à conscientização de estudantes e profissionais que utilizam e trabalham em transportes escolares, respectivamente, bem como a sociedade em geral, de forma a reduzir casos de abusos sexuais e bullying contra crianças e adolescentes.
Conforme Art. 2º do projeto, Manaus poderá firmar convênios com instituições públicas e/ou privadas para participar da campanha, inclusive com fornecimento de material gráfico e de profissionais capacitados nesta temática.
“O projeto é mais uma ferramenta para conscientizar e municiar de informações a população, alertando para os sinais de exploração sexual e intimidação sistemática de ataques físicos e insultos pessoais infantil, de forma a aumentar o número de denúncias, contribuindo para a redução dos casos”, explica o autor da proposta aprovada.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta terça-feira (6 de maio), durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora e educadora Professora Jacqueline (União Brasil) fez um pronunciamento sobre a situação do analfabetismo funcional no estado do Amazonas e na capital, Manaus.
Segundo dados recentes, mencionados pela parlamentar, cerca de 6,94% da população amazonense não consegue ler ou escrever um simples bilhete, mesmo tendo frequentado a escola. Em Manaus, esse índice chega a quase 10%, um retrato alarmante que revela falhas profundas no sistema educacional.
“Como professora, esses números me preocupam profundamente. Estamos falhando no essencial, que é garantir que nossas crianças e jovens compreendam o que leem e expressem suas ideias com clareza”, destacou.
Jacqueline questionou a eficácia de políticas públicas educacionais diante dos altos investimentos já realizados no setor.
“Temos recursos para infraestrutura, alimentação escolar, livros didáticos, mas ainda não conseguimos resolver o mais básico, que é valorizar quem está na ponta, o professor”, afirmou a vereadora.
Ela chamou atenção para a sobrecarga enfrentada pelos docentes, que muitas vezes precisam trabalhar em até três turnos para garantir uma renda mínima.
“Sem valorização e sem condições dignas de trabalho, não há como esperar resultados eficazes”, alertou.
Outro ponto crítico abordado pela parlamentar foi a situação da educação especial. Ela defendeu a necessidade urgente de concursos públicos específicos para professores especializados, criticando a substituição inadequada por monitores ou estagiários sem formação adequada.
“A criança com deficiência precisa de um profissional capacitado, um professor especializado em educação especial, que compreenda suas necessidades e contribua para o seu processo de aprendizagem”, explicou.
Para a vereadora, é fundamental repensar as políticas públicas de combate à evasão escolar e os modelos de sala de aula que, hoje, ainda enfrentam superlotação e falta de suporte adequado.
“Precisamos nos perguntar onde estamos falhando. Porque, se continuarmos ignorando essas questões, os índices de analfabetismo funcional só tendem a aumentar”, finalizou.
Professora Jacqueline reforçou seu compromisso com a educação e anunciou que continuará apresentando propostas concretas para mudar essa realidade.
“Educação é prioridade. E para isso, precisamos de professores valorizados, bem formados e respeitados em sua missão.”
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
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