O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal, vereador Zé Ricardo (PT), realizou uma Audiência Pública pelo Dia dos Povos Indígenas, nesta segunda-feira (28 de abril). A necessidade de garantia de vagas em concursos públicos, sobretudo nos órgãos municipais e estaduais, e nos espaço de decisão foi a principal reivindicação das lideranças indígenas durante o debate.
Políticas Públicas de regularização fundiária e incentivo às práticas culturais como forma de fortalecimento da cultura e para captação de renda para as famílias indígenas, foram outros temas cobrados durante a audiência, que não estão sendo efetivados pelo Executivo Municipal.
Para Zé Ricardo, proponente da audiência, o debate foi um momento de escuta, diálogo e reafirmação de compromissos com os direitos dos povos originários que vivem no contexto urbano da cidade de Manaus.
“Abordamos temas cruciais para a vida da população indígena, principalmente a garantia do direito à terra e à necessidade de políticas afirmativas que assegurem o fortalecimento da identidade cultural dos povos indígenas”, disse o parlamentar.
Lideranças indígenas chamaram atenção para o fato de Manaus possuir grande parte da população indígena e, ainda assim, ser difícil os ver ocupando cargos e vagas na Prefeitura, Governo do Estado ou qualquer outro órgão ou instituição.
“Sofremos preconceitos e xenofobia. Temos pessoas capacitadas para assumir qualquer vaga. Queremos profissionais na Educação, na Saúde, na Justiça e em todos os espaços possíveis. Até porque, é só assim que vamos manter nossa cultura, idioma e costumes”, disse Marcivana Sateré Mawe.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Marco Castilhos (União Brasil) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Manaus, solicitando que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizasse a revitalização da escadaria que conecta a comunidade à avenida Rodrigo Otávio. O pedido foi encaminhado ao secretário da pasta e vice-prefeito, Renato Júnior.
A iniciativa atendeu às reivindicações dos moradores, que relataram problemas estruturais, ambientais e de segurança no local. A situação da escadaria, comprometida pelo desgaste e pela precariedade da tubulação, dificultava o acesso seguro a serviços essenciais como supermercados, escolas, transporte público e o Distrito Industrial.
“Essa escadaria é fundamental para a mobilidade da comunidade. Precisamos garantir segurança e qualidade de vida para os moradores”, destacou Marco Castilhos.
Após o pedido do parlamentar, a Seminf iniciou os serviços de revitalização no local. A obra inclui reparos na estrutura da escada e melhorias na drenagem da área.
O vereador reforçou que seguirá acompanhando a execução dos trabalhos para assegurar que a revitalização seja concluída com qualidade e dentro do prazo.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Marcelo Serafim (PSB) destacou, nesta segunda-feira (28 de abril), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus, a realização do Congresso Estadual do PSB, que elegeu os novos delegados que irão participar da eleição para a escolha do novo dirigente nacional do partido.
“Para eleição do nosso presidente, que será o jovem prefeito de Recife, João Campos, que substituirá o nosso grande e experiente líder, Carlos Siqueira, que já vem tocando as rédeas do PSB há mais de dez anos. Ele pavimentou um caminho para que, a partir de agora, o João possa fazer a condução do nosso partido rumo às eleições de 26 e de 28”, mencionou Marcelo.
O XVI Congresso Nacional do PSB será realizado nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em Brasília.
A intenção do congresso é tornar o partido cada vez mais unido e coeso, discutindo propostas para a Amazônia junto à direção nacional do PSB para conquistar mais mandatos nas próximas eleições.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Marco Castilhos (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), manifestou preocupação diante dos dados alarmantes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 17 de abril de 2024. A pesquisa revelou que o Amazonas é o estado com o menor percentual de moradores vivendo em vias com rampas para cadeirantes em todo o país — apenas 5,6%.
Além disso, a falta de infraestrutura acessível coloca o Estado na última posição nacional quanto à presença de calçadas desobstruídas e com rampas nos arredores de estabelecimentos de ensino, com índices de apenas 13,5% e 16,9%, respectivamente.
“Esses números escancaram uma deficiência histórica e persistente: o desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Não é apenas uma questão de urbanismo, é um problema de cidadania e inclusão social”, afirmou o vereador.
Segundo o Censo 2022, 68,8% dos brasileiros ainda vivem em áreas urbanas sem rampas de acessibilidade. No Amazonas, a situação é ainda mais crítica, colocando o estado muito atrás de regiões como Mato Grosso do Sul (41,1%), Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%), que já implementaram políticas públicas mais eficazes para garantir a mobilidade de todos.
Marco Castilhos ressaltou que a ausência de rampas e a precariedade da infraestrutura urbana representam barreiras físicas e sociais que negam o direito de ir e vir aos cidadãos manauaras, especialmente às pessoas com deficiência e aos idosos.
“Manaus precisa avançar e implementar com urgência rampas de acessibilidade, garantindo que mais vias públicas sejam adaptadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um direito, não um favor. Como vereador e presidente da COMPCD, não descansarei até que nossa cidade seja segura e acessível para todos”, reforçou.
O vereador anunciou que seguirá cobrando a implementação de políticas públicas efetivas para a melhoria da acessibilidade urbana e acompanhará de perto as ações do poder público para garantir mais inclusão e dignidade para a população.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste segunda-feira (28 de abril), em alusão ao Dia Mundial da Educação, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação da capital, que, segundo ela, está extremamente defasado.
Durante seu pronunciamento, a vereadora, que também representa a categoria dos professores e é vice-presidente da Comissão de Educação na CMM, reforçou a necessidade urgente de que os membros se reúnam para discutir a atualização do plano.
“Na última legislatura, montamos uma Comissão para tratar da melhoria do Plano de Carreira. Agora, em uma nova legislatura, é fundamental retomarmos esse trabalho, atualizando nossos direitos e recompondo as perdas salariais”, destacou.
Professora Jacqueline ainda salientou que, além da Comissão e demais vereadores, é essencial a participação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) nas discussões.
“Precisamos envolver a Semed para tratarmos não apenas da revisão do plano, mas também da recomposição e do aumento salarial dos professores e dos profissionais da educação em geral. Já estamos em abril, a data-base passou, e é necessário agir com urgência”, enfatizou.
A parlamentar ressaltou ainda que, com as mudanças constitucionais e emendas que impactam diretamente os direitos dos servidores, é indispensável que o Plano de Carreira dos profissionais da educação de Manaus também passe por adequações.
“O plano está ultrapassado em muitos pontos. Precisamos garantir que nossos direitos estejam atualizados de acordo com a Constituição e as novas legislações”, finalizou.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Lixeiras viciadas, ruas esburacadas e estacionamentos irregulares de carretas e caminhões, foram alguns dos problemas constatados pelo vereador Zé Ricardo (PT), em visita realizada na no Distrito Industrial, na última sexta-feira (25 de abril).
Diante desta situação, o parlamentar usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (28 de abril), para cobrar da Prefeitura os cuidados com a área, frisando que, caso os problemas não sejam resolvidos, acionará a justiça.
Zé Ricardo explica que, ao contrário do que é divulgado, os cuidados com a infraestrutura das ruas do Distrito Industrial não é de responsabilidade da Suframa, mas sim da Prefeitura.
“É obrigação, sim, da Prefeitura de Manaus cuidar das ruas do Distrito Industrial. Está tudo abandonado por lá. Lixo nas ruas, estacionamentos irregulares de carretas, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam na área. O prefeito precisa resolver essa situação, precisa cuidar e valorizar essa região tão importante para economia da nossa cidade, pois é de lá que vem a maior parte da arrecadação pública estadual e, principalmente, de Manaus”, destacou o parlamentar.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a visita, o parlamentar conversou com o diretor, professores e alunos e ressaltou a importância de adquirir as informações das necessidades do corpo escolar.
“Precisamos ouvir com atenção aqueles que fazem a educação avançar a cada dia. Tenho boas referências da direção da escola e minha missão é ouvir, apoiar, e buscar o melhor para todos que dependem do ensino dessa escola”, declarou o vereador Pai Amado.
No local, o vereador ainda recebeu informações sobre a merenda escolar e conheceu de perto a quadra de esportes da unidade. “Faço uma avaliação bem positiva. Quero ser um auxiliador nos possíveis problemas em prol da comunidade escolar”, destacou.
Esta é a terceira unidade escolar da rede municipal de ensino visitada pelo vereador. Nas três incursões, o vereador esteve acompanhado da equipe técnica do gabinete. O objetivo é realizar um relatório, a ser entregue para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), como forma de contribuir com o avanço na qualidade do ensino na capital.
“Ano passado, Manaus ficou no Top 5 da melhor educação básica do Brasil. Nossa meta é ajudar a nossa educação a avançar ainda mais”, ressaltou o vereador.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma Reunião Solene, nesta quinta-feira (24 de abril), para conceder o título de “Cidadã de Manaus” à servidora aposentada da área da saúde Maria José Freitas e Silva. A honraria, proposta pelo vereador Sérgio Baré (PRD), reconhece os relevantes serviços prestados pela homenageada à capital amazonense, especialmente nas áreas da saúde e da mobilização comunitária.
Durante o evento, o parlamentar destacou que essa foi sua primeira proposta de homenagem desde que assumiu o mandato.
“Faço questão de iniciar com o reconhecimento a uma mulher simples, mas com uma trajetória grandiosa. Dona Maria é um verdadeiro patrimônio da comunidade onde vive com uma vida inteira dedicada ao cuidado com os outros”, afirmou.
História de luta e dedicação
Natural do Maranhão, Maria José chegou em Manaus no ano de 1995. Desde então, construiu uma trajetória marcada pela atuação como agente de endemias, agente comunitária de saúde e técnica de enfermagem. Há mais de 20 anos reside e trabalha na zona Norte da cidade, onde também se destacou como liderança comunitária.
Aos 70 anos, ela é casada há 43 anos, mãe de oito filhos, avó e bisavó, e é considerada por muitos uma referência em sua região. Sua atuação se deu principalmente em uma Unidade Básica de Saúde local, onde conquistou o respeito e o carinho da população.
Em seu discurso, Maria José agradeceu pela homenagem e ressaltou a importância de valorizar as pessoas em vida, especialmente aquelas que atuam diretamente com o povo. “São anos de dedicação, mas acima de tudo, de muito amor pelo que fiz. Me sinto realizada. O meu trabalho foi muito bom, eu fiz o que realmente gostava e com muito orgulho. Sou grata por essa homenagem e me sinto uma manauara de verdade, patrimônio da cidade”, declarou.
Jociclene Freitas Conegundes, filha de Maria José, também fez um discurso emocionante, no qual destacou a identidade e história da mãe, como mulher nordestina, preta, artesã, filha do sertão e órfã de mãe desde cedo. “Hoje ela não é apenas uma mulher de 70 anos recebendo uma homenagem. Ela representa tantas outras mulheres ‘invisíveis’. Minha palavra hoje é coragem. Que esta Casa continue sendo instrumento de transformação social”, declarou.
A solenidade contou com a presença do defensor público do Amazonas, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, e da presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), Dra. Tatyana Amorim. Ambos enalteceram a trajetória da homenageada e destacaram a importância de reconhecer lideranças comunitárias que atuam na base da sociedade, muitas vezes de forma silenciosa, mas profundamente transformadora.
Para a Dra. Tatyana Amorim, a homenageada representa o verdadeiro sentido do serviço público. “Ela não foi apenas uma agente de saúde. Tornou-se uma ponte entre o Estado e o povo. Fez da saúde um gesto de humanidade, e isso a torna exemplo não só para profissionais da área, mas para todos nós que acreditamos na força do cuidado coletivo”, destacou a presidente da FVS-RCP/AM.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O desenvolvimento e o avanço social dentro das áreas de periferia de Manaus marcaram o encontro entre o vereador Carlos Pai Amado (Avante) e o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante). A reunião, realizada na quarta-feira (23 de abril), também abrangeu tópicos como educação, saúde e segurança pública.
“Foi uma conversa bastante proveitosa, um momento de alinhamento de ideias, reflexões. Desenvolver projetos de cunho social na comunidade é desafiador e encontrar motivação é sempre importante. Trabalhamos para aqueles que precisam de mais saúde, mais educação e mais segurança”, elencou o vereador.
Reencontro
Em fevereiro, Pai Amado já esteve reunido com Tadeu. Na ocasião, em uma reunião com outros parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador aproveitou o momento para apresentar os projetos desenvolvidos há 10 anos dentro das zonas Leste e Norte.
“Foi a continuidade daquele encontro no mês de fevereiro. Minha intenção sempre foi a valorização de quem mora na periferia e o pensamento do vice-governador Tadeu é semelhante ao meu. É muito importante o interesse do governo estadual em atuar diretamente nas necessidades da população mais vulnerável e, em breve, teremos novidades”, anunciou.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Presidida pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), a Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira (24 de abril). O foco das discussões foi o déficit habitacional que afeta milhares de famílias em Manaus.
No encontro, parlamentares, técnicos e representantes de órgãos públicos debateram dados atualizados sobre a carência de moradias em Manaus propondo estratégias para ampliar o acesso à habitação digna, priorizando as famílias em situação de vulnerabilidade.
“A moradia é um direito fundamental e o combate ao déficit habitacional precisa ser tratado com prioridade. Nosso mandato está sempre aberto ao diálogo e comprometido na busca por iniciativas e soluções habitacionais que melhorem a qualidade de vida de nossa população”, destacou Diego Afonso.
Além disso, a Comissão também debateu quanto à necessidade do fortalecimento das políticas públicas e os programas governamentais voltados à regularização imobiliária, fundiária, a urbanização de áreas ocupadas e a construção de mais unidades habitacionais por meio do Programa Amazonas Meu Lar, do Governo do Estado.
“Foi uma reunião muito produtiva onde foram demonstradas a entrega de mais de 15 mil soluções e os investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão na construção de unidades habitacionais e regularização fundiária por meio do Programa Amazonas Meu Lar, sendo também discutidos alguns entraves, como as invasões que a gente, representantes do povo, no Legislativo, precisamos apresentar sugestões para que Manaus cresça ordenadamente”, disse o vereador.
Estiveram presentes na reunião o secretário estadual de Habitação, Jivago Castro, a secretária estadual de Cidades e Territórios, Renata Queiroz, os vereadores membros da Comissão, Professora Jacqueline, Allan Campelo e Rodrigo Sá, além de vários outros representantes dos órgãos envolvidos.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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