O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou que a Prefeitura de Manaus impeça a privatização ilegal e de fato do Festival Folclórico do CSU do Parque 10 e do próprio Centro Social Urbano (CSU). A cobrança do vereador é para que o Executivo não permita as mesmas irregularidades, de acordo com ele, na festividade em 2024 e demais anos, sob pena de ser denunciado criminalmente.
Anualmente, o Centro Social Urbano recebe o tradicional Festival Folclórico do Parque 10 e atrai milhares de pessoas para prestigiar o evento. Porém, o vereador denunciou um bem montado esquema de exploração do Festival, conforme Guedes, sem atendimento a nenhum requisito legal, configurando-se na prática, de acordo com ele, uma privatização, além de improbidade administrativa.
O vereador denunciou, também, a destruição da mureta e grades para a construção de um estacionamento rotativo, onde o valor cobrado no estacionamento era de R$ 20, a falta de licitação para a comercialização de alimentos, bebidas e brinquedos no local, além da extorsão, segundo o parlamentar, dos comerciantes.
Com o fim da festividade, Guedes exigiu que a Prefeitura de Manaus tome providências e não permita que o CSU continue sendo usado para algumas pessoas explorarem comerciantes e a população que frequenta o festival.
“Foram 30 dias de um festival de irregularidades e improbidade administrativa. Essa situação gerou uma repercussão negativa para Manaus, e não pode se repetir. O prefeito, David Almeida precisa moralizar o CSU e proteger os trabalhadores do festival que foram explorados durante o evento. Exijo que a Prefeitura tome providências sobre as irregularidades e não permita a mesma situação no ano que vem”, declarou.
Em busca de providências, Guedes apresentou, no dia 23 de junho, uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre as irregularidades no uso de patrimônio público no Festival Folclórico do CSU do Parque 10, e solicitou investigação dos órgãos públicos.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta segunda-feira (11/07), no pequeno expediente, se pronunciou no sentido que seus requerimento não estão sendo atendidos pelo Executivo Municipal e/ou pelas Secretarias Municipais.
O parlamentar ressaltou que neste ano de 2023 nenhum dos seus requerimentos ainda foi atendido, desta forma, dificulta as ações junto às comunidades.
Como forma de protesto, o vereador Everton Assis rasgou o requerimento durante seu pronunciamento na Tribuna da CMM, pois afirmou que, uma vez que não são atendidos tais solicitações, não possuem nenhum valor.
“Infelizmente, ao longo desses quase seis meses, todas as minhas solicitações via prefeitura não foram atendidas. De modo que eu entendo que não é pra mim que se vai fazer. Não é pra mim. Eu não estou solicitando nada para mim. Eu estou solicitando para a comunidade”, destacou o vereador Everton Assis.
O requerimento é um documento utilizado pelos vereadores para obter uma informação, exigir que se cumpra um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta segunda-feira (10/07), o vereador Ivo Neto (Patriota), cedeu entrevista à TV Câmara para falar sobre o projeto social “Sorria Comunidade”. Este mês de julho foi estabelecido como o “Julho Laranja”, mês da conscientização da saúde bucal, além do mais, o objetivo do Julho Laranja é sensibilizar e informar a sociedade sobre a importância dos cuidados com a boca e a prevenção de problemas de oclusão dentária.
O vereador cedeu entrevista e falou sobre o projeto “Sorria Comunidade” que foi idealizado pela doutora Alessandra Matos e conta com o apoio do vereador Ivo Neto há dois anos. O intuito é garantir atendimento odontológico gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades da capital amazonense. A sede do projeto fica localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, na zona sul da cidade e atende em média 500 pessoas. Dentre os serviços ofertados estão avaliação, profilaxia (limpeza), restauração, extração, entre outros.
Ivo Neto destaca que a saúde bucal é tão importante quanto a saúde geral, e apesar dessa importância ser reconhecida, uma grande parte da população não tem acesso aos serviços odontológicos como um todo. Segundo o vereador, o intuito do projeto é promover ações de saúde bucal para as pessoas que não podem pagar por seus cuidados dentários.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) criticou a derrubada de um requerimento que solicitava informações da Prefeitura de Manaus nesta segunda-feira (10/07), em votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O requerimento 10.203/2023, de autoria do parlamentar, solicitava do executivo municipal informações sobre quais os planos de intervenção para o Beco Ayrão, local severamente afetado por chuvas e alagamentos, conforme Carpê.
“Negar esse requerimento é blindar a prefeitura de dar explicações. Eu realmente acreditei que os vereadores estavam aqui pra lutar pelos interesses da população. Se não é pra ser assim, é melhor trocar o nome da Câmara para anexo da Prefeitura”, considerou o vereador.
O parlamentar relembrou que sua fiscalização no Beco Ayrão foi decorrente de denúncia feita pelo seu mandato em dezembro de 2022, quando visitou o viaduto Josué Cláudio de Souza, que fica na parte superior do beco.
“Quando denunciei a situação do viaduto fui acusado de estar fazendo uma celeuma sensacionalista. Agora a Prefeitura faz uma ‘mega intervenção’ no local e não há nada planejado para as pessoas que moram logo abaixo?” questionou o vereador.
Apesar da derrubada da propositura, Carpê afirmou que continuará denunciando e cobrando da Prefeitura atenção para as pessoas que moram no local.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Elan Alencar (DC) destacou durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a realização no último fim de semana da 4º Etapa do Campeonato Amazonense de Motocross. O evento esportivo tem ganhado força na capital do Estado.
De acordo com o parlamentar, um público de aproximadamente quatro mil pessoas esteve presente no local, além da participação de 100 pilotos tanto da capital como do interior e também de outros estados, como Roraima, Acre, Pará e Rondônia. “O evento foi um sucesso, foi casa cheia e quero agradecer ao Prefeito David Almeida e ao governador Wilson Lima pelo apoio e incentivo ao esporte”, ressaltou o vereador.
Elan destacou ainda o encerramento do Festival Folclórico Popular de Manaus, que aconteceu nas zonas Leste e Norte de Manaus, afirmando que o evento se tornou familiar. “Mais uma vez governo e prefeitura estão de parabéns pelo incentivo da cultura. Neste evento mais de 80 agremiações folclóricas se apresentaram, além de ter dado a oportunidade de gerar emprego e renda para centenas de pessoas e ambulantes que estiveram no local”, afirmou.
Encerrando o discurso, o vereador deu ênfase para a reunião que aconteceu no seio da Comissão de Saúde da CMM e que recebeu a secretária municipal de Saúde, Dra. Shádia Fraxe. “A secretaria vem realizando um ótimo trabalho à frente da SEMSA e esteve nesta reunião prestando contas das atividades realizadas no primeiro quadrimestre em relação a saúde pública básica e nos mantendo informados de como e onde os recursos públicos estão sendo investidos”, finalizou Elan.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta segunda-feira (10/07) entrou em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do vereador e presidente da CMM, Caio André (PSC), que dispõe sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas. A matéria busca promover reconhecimento aos que fizeram pelo esporte da capital amazonense.
“Mais do que reconhecer tudo o que foi feito por esses atletas, esse projeto busca deixá-los ainda presentes em competições, próximos dos torcedores, continuando a ser referência e inspiração para os novos atletas. Precisamos continuar valorizando esses nossos heróis do passado que fizeram tanto pelo esporte em Manaus”, afirmou Caio André.
O PL garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas qualquer modalidade esportiva, desde que manifestem interesse de comparecer ao evento esportivo, por escrito, em até 48 horas antes de sua realização, à comissão organizadora ou promotora do evento, mediante apresentação da carteira de ex-atleta ou documento equivalente que comprove sua condição de ex-competidor.
“Esses ex-atletas são mais que merecedores dessa justíssima homenagem e certamente teremos mais do nosso passado, presentes em competições aqui na cidade de Manaus”, acrescentou Caio.
O PL seguiu à avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Ainda na Sessão Plenária, o vereador Caio André requereu moção de aplausos à comemoração ao Jubileu de Ouro 50 anos da Federação de Judô do Amazonas.
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
O Dia Mundial da Lei, 10 de julho, foi lembrado pelo vereador Luis Mitoso (PTB), nesta segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus. O parlamentar discorreu sobre a importância do parlamento acerca do tema, ressaltando que a lei é uma das maiores criações humanas, assegurando que a sociedade possa viver em ordem, com direitos sendo cumpridos e que as aspirações coletivas sejam concretizadas.
“O dia mundial da Lei remete ao cargo que nós vereadores ocupamos, como legisladores, que temos não somente a função de fiscalizar o Executivo, mas, sobretudo, de propor leis que atendam às demandas e interesses coletivos”, disse.
Luis Mitoso rememorou suas leis aprovadas na Casa durante os 12 anos como vereador da cidade de Manaus. “Ao longo das minhas três legislaturas, tenho procurado exercer essa função com atenção e responsabilidade, trabalho que já resultou em 30 leis que já estão em vigor atendendo às mais diferentes categorias, assegurando direitos e colocando em foco aquilo que a sociedade manauara espera”, frisou.
Luis Mitoso tem leis que tratam da proteção ao meio ambiente, sensibilização da sociedade para temas importantes como vitimização sexual das crianças, tutela animal, combate e prevenção ao bullying escolar, prevenção ao suicídio através de campanhas e orientação nas escolas, reconhecimento de utilidade pública de entidades que prestam relevantes serviços à sociedade manauara, direito da população apresentar projetos de lei na Câmara, prova especial para candidatos com deficiência visual em concursos públicos, prevenção da violência contra os educadores, além de outras assegurando direitos a pessoas com deficiência, crianças, e idosos.
“Isso reafirma minha responsabilidade e compromisso para que, através do meu trabalho, e também dos pares desta Casa, novas e importantes leis sejam aprovadas neste Parlamento ampliando as bases de atenção e garantia de direitos aos nossos cidadãos”, concluiu Mitoso.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Neste último sábado (08/07), o vereador Ivo Neto (Patriota), aproveitou a tarde para realizar um treino aberto de jiu-jítsu no bairro de Santa Luzia, zona sul de Manaus.
Conforme o vereador, o treino aberto é mais uma fase do Projeto “Esporte na Periferia” que tem como objetivo incentivar crianças e adolescentes da comunidade a saírem da ociosidade. “É importante aproximar o esporte dessa criançada, pois através dele podemos tirar esses jovens da ociosidade e afastá-los do mundo das drogas. O esporte é um grande mecanismo para mudar essas realidades”, ressaltou o vereador Ivo.
O treino aberto contou com a presença de professores e atletas de projetos sociais da periferia de Manaus.
Texto e foto: Sabrina Gama – assessora de comunicação do vereador
Com o objetivo de adotar práticas sustentáveis de coleta e reciclagem de lixo, além de promover educação ambiental permanente aos alunos das escolas municipais, a vereadora Glória Carratte (PL) apresentou o Projeto de Lei que institui o sistema de coleta seletiva nas escolas municipais. O PL foi deliberado, tomou o n.º 343/2023 e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
“O projeto visa implementar um sistema permanente de separação de resíduos para coleta seletiva de lixo nas escolas e também um programa de educação ambiental permanente junto aos estudantes, professores, gestores e pais de nossa cidade, envolvendo e conscientizando a comunidade escolar”, ressaltou a autora do projeto.
De acordo com o PL, a coleta seletiva de lixo terá a finalidade de tornar o reaproveitamento dos materiais uma prática constante entre os gestores, professores e estudantes; tornar-se parte integrante de um programa de educação ambiental a ser instituído pelas escolas públicas municipais, visando à formação e difusão de uma consciência ecológica na sociedade local; auferir benefícios sociais na prática de reciclagem, tanto no sentido da economia de energia e insumos quanto na preservação do ecossistema.
Texto: Assessoria de comunicação da vereadora
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), visitou na manhã de sábado, (08/07), o residencial Viver Melhor 3, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, onde fiscalizou as obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), construída pela Prefeitura de Manaus.
Em sua visita a construção da UBS, o parlamentar gravou vídeo onde agradeceu à Prefeitura de Manaus por atender às solicitações dos moradores do residencial Viver Melhor 3 e do bairro Cidade de Deus, construindo uma UBS moderna de dois pavimentos, que vai garantir o atendimento da população local.
“Quero agradecer ao Executivo Municipal pela obra maravilhosa da UBS que está sendo construída aqui no bairro Cidade Deus, ao lado do residencial Viver Melhor 3. Esse povo aqui merece e a Prefeitura está fazendo o melhor para atender essa solicitação”, agradeceu o parlamentar que visitou todos os compartimentos da obra.
A Unidade Básica de Saúde, porte 6, está sendo construída na rua Cachoeira Santa Rita, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, ao lado do residencial Viver Melhor 3, pela prefeitura Municipal de Manaus, por meio da construtora Rio Negro Engenharia e Serviços de Manutenção e custará ao município o valor R$ 6.171,066,97.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
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