Lei de Diretrizes Orçamentárias tem pareceres aprovados em plenário e avança na CMMFoi votado na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/06) o Projeto de Lei (PL) nº 287/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 2024. A LDO já havia recebido o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da 3ª Comissão de Finanças, […]
Projetos de Caio sobre deficiência auditiva e tucunaré como símbolo da pesca em Manaus avançam na CMMDois Projetos de Lei (PLs) do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), avançaram na Casa Legislativa após votação em sessão plenária nesta quarta-feira (21/06). As matérias tratam sobre o reconhecimento da deficiência auditiva unilateral como do tipo sensorial e, ainda, sobre a adoção do tucunaré como símbolo da pesca esportiva […]
Kennedy Marques propõe Projeto de Lei que institui o banco de raçãoO vereador Kennedy Marques (PMN), é autor do Projeto de Lei (PL) que visa instituir o banco de ração no município de Manaus. De acordo com o projeto, poderão participar do banco de ração estabelecimentos comerciais, empresas, entidades, associações, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes devidamente cadastrados e autorizados pelos órgãos competentes do município. […]
CMM delibera PL de Marcio Tavares que garante assistência psicológica às mulheres mastectomizadasA proposta de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas foi deliberada nesta quarta-feira (21/06), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O autor do Projeto de Lei (PL) 156/2023, vereador Marcio Tavares (Republicanos), destaca que o PL visa garantir o direito de apoio às mulheres que têm a sua vida modificada no que se refere […]
PL proposto por Thaysa Lippy pede divulgação do Disque Idoso em policlínicas e UBSs de ManausJunho é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. A violência nessa faixa etária pode se manifestar de diversas formas e é definida como qualquer ação que cause danos ou sofrimento a um idoso, ocorrendo em um relacionamento onde existe uma expectativa de confiança. Segundo a Organização Mundial de […]
Avança na Câmara de Manaus PL de Raiff Manaus contra erotização infantilO calendário oficial da cidade de Manaus vai receber a inclusão de uma campanha de combate à erotização infantil. O Projeto de Lei 413/2022, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), teve parecer favorável aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e, na manhã desta quarta, dia 21, seguiu para a 20ª Comissão de Direito […]
Capitão Carpê cobra do secretário de Segurança esclarecimentos sobre a morte de vigilante em escola municipalO vereador Capitão Carpê (Republicanos) cobrou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (21/06), do secretário de Segurança do Estado, general Mansur, a identificação dos criminosos que assassinaram o vigilante Elias de Jesus Silva, na Escola Municipal Professor Paulo Graça, localizada na Avenida das Torres. O parlamentar alertou as autoridades locais sobre […]
Everton Assis denuncia falta de água após compromisso assinado por concessionária na CPI da Águas de ManausO vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/06) em seu discurso na tribuna denunciou a falta de água em vários pontos da cidade de Manaus. A empresa Águas de Manaus que é responsável pelo serviços de água, coleta e tratamento de esgoto de Manaus, […]
Professor Samuel destaca importância de incentivos à educação na área rural de ManausO Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL) participou da inauguração, na tarde desta terça-feira, (20/06), da Escola Municipal Paulo César da Silva Nonato, localizada na comunidade Nova Esperança, no igarapé Tiu, zona ribeirinha da capital amazonense. A unidade de ensino foi demolida e construída do zero, […]
Marcelo Serafim denuncia empresa terceirizada por não pagamento de funcionários da saúdeO vereador Marcelo Serafim (PSB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (21/06), para denunciar a Empresa Jacks que terceiriza mão de obra na área de serviços gerais dentro da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e não paga seus funcionários entre dois e três meses. Durante o discurso, o parlamentar relatou […]
