O Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL) participou da inauguração, na tarde desta terça-feira, (20/06), da Escola Municipal Paulo César da Silva Nonato, localizada na comunidade Nova Esperança, no igarapé Tiu, zona ribeirinha da capital amazonense. A unidade de ensino foi demolida e construída do zero, tendo a capacidade para atender a partir de agora mais 294 estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais.
O antigo prédio onde a unidade de ensino funcionava foi construído em 2000 para receber apenas 20 alunos. Mais de duas décadas depois, o espaço comportava mais de 120 crianças sem nunca ter sido reformado pelas gestões anteriores.
“Um novo capítulo na história da educação da zona rural de Manaus. Como vereador e presidente da comissão de educação, estou muito feliz com a inauguração da escola municipal Paulo César da Silva Nonato. Esta que foi demolida e construída do zero para atender 294 estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, disse o vereador.
“Testemunhar a transformação desse espaço educacional, que antes não recebia a devida atenção, é motivo de orgulho e esperança. Parabéns ao prefeito David Almeida e à Semed por investir na educação e proporcionar um ambiente lindo, acolhedor e propício ao aprendizado. Essa escola é um símbolo do nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para todos os alunos”, conclui Professor Samuel.
As obras iniciaram em agosto de 2022. A nova edificação possui oito salas de aula, sala administrativa, cozinha com refeitório, dois banheiros, três depósitos e um Centro de Tecnologias Educacionais (CTE).
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Marcelo Serafim (PSB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (21/06), para denunciar a Empresa Jacks que terceiriza mão de obra na área de serviços gerais dentro da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e não paga seus funcionários entre dois e três meses.
Durante o discurso, o parlamentar relatou que os servidores estão até sem o vale transporte para ir trabalhar. “Infelizmente eles estão passando por necessidades, estão inclusive recebendo ajuda dos servidores da Semsa com cestas básicas, portanto, é um problema crônico e que precisa ser solucionado”, pediu o vereador.
Marcelo adiantou que vai encaminhar um documento para a Semsa tomar as providências em relação à empresa. “É de conhecimento de todos que em muitos casos a prefeitura atrasa pagamentos, muitas vezes, pela falta de documentação da empresa, e ela precisa estar preparada para isso, portanto estarei solicitando à Secretaria que tome alguma atitude em relação a essa situação”, afirmou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Com forte atuação na área social, o vereador Rosinaldo Bual (PMN) promoveu mais uma ação social aos moradores do bairro Compensa, zona oeste da cidade.
A ação foi na Escola Municipal Sebastião de Norões, Compensa III, sendo ofertados diversos serviços essenciais, como atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos, vacinação e corte de cabelo, além de atividades recreativas para as crianças e educativas para os adultos.
“Nosso objetivo sempre foi promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos moradores locais, e com o apoio e dedicação de muitos voluntários e parceiros, conseguimos realizar essa missão de forma brilhante,” destacou o vereador.
Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Wallace Oliveira se reuniu, na tarde desta terça-feira (21/06) na sede do órgão no bairro Compensa zona Oeste, com equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SUBTI) da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus (SEMEF) e representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) para alinhamento em relação da emissão da carteira de identificação para as pessoas com a Síndrome da Fibromialgia em Manaus.
“Nesta terça, participei de uma importante reunião de alinhamento na sede da Prefeitura Municipal de Manaus, no bairro Compensa. O objetivo era finalizar os procedimentos necessários para a emissão da carteira de identificação para pessoas com Fibromialgia, conforme estabelecido pela Lei Municipal N° 2.745/2021 de nossa autoria”, afirmou.
Estava presente a equipe técnica da SUBTI da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), responsável por coordenar todo o processo. Também estavam presentes representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC).
O parlamentar ressaltou que a ação conjunta entre as equipes técnicas integrantes da administração do Prefeito de Manaus, David Almeida, é de extrema relevância para a concretização dessa importante ferramenta para as pessoas com Fibromialgia na capital amazonense.
“Foi um encontro muito produtivo, no qual discutimos os passos finais para a efetivação desse importante recurso que visa reconhecer e apoiar os indivíduos que enfrentam a Síndrome da Fibromialgia. A colaboração entre as equipes envolvidas foi fundamental para garantir a eficiência e a qualidade desse serviço.”, disse Wallace Oliveira.
A ferramenta para inclusão de informações sobre a síndrome e demais documentos poderá ser utilizada em computadores e dispositivos móveis. “Dessa maneira será garantido a oportunidade de todas as pessoas poderem acessar a plataforma e gerar sua carteirinha de identificação, a fim de usufruir dos benefícios assegurados pela Lei Municipal Nº 2.745/2021 vigente na nossa cidade”, completou o vereador.
Texto: Assessoria do Vereador Wallace Oliveira
Na tarde desta terça-feira (20), o vereador Ivo Neto (Patriota) membro da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso participou de uma diligência para averiguar denúncias de maus-tratos contra pessoas idosas. A ação contou com a participação da Delegacia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Após a comissão receber a denúncia, os vereadores Rosivaldo Cordovil e Ivo Neto se deslocaram até o local mencionado para investigar os supostos maus-tratos. Durante a diligência, encontraram a senhora Lindalva Pereira dos Santos, de 66 anos, em uma situação de vulnerabilidade social.
“Esses casos de violência contra os idosos só vem aumentando e a comissão está aí para investigar esses casos e contribuir para combater esse tipo de violência e ajudar no que pudermos”, afirmou o vereador Ivo Neto.
A Comissão ressalta a importância de as pessoas procurarem por eles para denunciar casos de violência contra idosos. Além do Disque 100, canal nacional de denúncias, a Comissão de Direito da Criança do Adolescente e do Idoso disponibiliza o número 3303-2816 para que sejam realizadas as denúncias.
Junho Violeta – O mês de junho é marcado pela campanha que combate a violência contra a pessoa idosa. Conhecido como Junho Roxo ou Junho Violeta, a ação vem através do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011 como alerta para a existência de todos os tipos de violência, maus-tratos e violações dos direitos dos idosos e para as formas de denunciá-las e combatê-las.
A violência contra os idosos pode ocorrer de várias formas, dentre elas: física, emocional, financeira, psicológica, por negligência, entre outras. Somente este ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI) já registrou mais de 2,1 mil Boletins de Ocorrência (BO) e recebeu mais de 700 denúncias anônimas. Dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as zonas Norte e Leste de Manaus são onde registram o maior número de casos na capital.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Jander Lobato (PP) destacou, nesta terça-feira (20/06), em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância do Poder Público no fortalecimento de ações que possam identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula. Jander pontuou que esse levantamento ajudará as famílias que enfrentam dificuldades e de melhorar as políticas públicas para a causa na sociedade.
O debate em torno do assunto na Casa Legislativa foi em razão do ‘Dia do Orgulho Autista’, celebrado, no último domingo (18). A data reforça a quebra de preconceitos e a importância do diagnóstico precoce para ajudar no desenvolvimento da pessoa e no tratamento adequado que deve ter ao longo da vida.
“É necessário um trabalho em conjunto das secretarias municipal e estadual de educação, das secretarias estaduais de assistência social e de saúde, do Ministério Público, para que se possam fazer laudos com essas crianças porque muitas das vezes os pais não compreendem e nem sabem como identificar se seu filho é autista. Vamos em algumas escolas e temos relatos de professores de que poucas crianças são ajudadas, mas que existem muitas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista”.
O apoio à causa das pessoas com deficiência tem sempre amparo do vereador Jander Lobato na Casa Legislativa e no cotidiano. Ele foi a favor da presença de mediadores nas escolas municipais de Manaus, acompanhando pessoas com deficiência no processo de ensino-aprendizagem.
“Sempre vou dar apoio às ações que garantem qualidade de vida para as famílias. Eu já solicitei da secretária municipal de educação, Dulce Almeida, o levantamento de quantos professores têm filhos autistas, assim como acredito que essas informações nas escolas podem colaborar para a implementação de políticas públicas mais eficazes na sociedade”.
Na tarde desta terça-feira (20/06), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso conduziu uma diligência para averiguar denúncias de maus-tratos contra pessoas idosas. A ação contou com a participação da Delegacia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Após receber a denúncia, o vereador e sua equipe se deslocaram até o bairro São Francisco para investigar os supostos maus-tratos. Durante a diligência, encontraram a senhora Lindalva Pereira dos Santos, de 66 anos, em situação de vulnerabilidade social.
“Encontramos, essa senhora em uma situação muito delicada de vulnerabilidade social. Trouxemos ao local assistentes sociais que vão oferecer os devidos encaminhamentos para solucionar os problemas encontrados”, afirmou Cordovil.
A Comissão ressalta a importância de as pessoas procurarem por eles para denunciar casos de violência contra idosos. Além do Disque 100, canal nacional de denúncias, a Comissão da CMM está aberta para receber denúncias diretamente.
“Queremos encorajar as pessoas a não se calarem diante de casos de violência contra idosos. Estamos aqui para ouvir, investigar e tomar as devidas providências. Denuncie! Não fique em silêncio!”, pediu Rosivaldo Cordovil.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante o Grande Expediente desta terça-feira (20/06), temas como a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) usou a tribuna do Plenário Adriano Jorge para alertar sobre a tragédia ocorrida em Cambé (PR), onde dois alunos foram executados dentro da escola, por um ex-aluno.
A parlamentar alertou para o gatilho que esses atos causam em outros alunos e reforçou que medidas sérias precisam ser adotadas pelos órgãos responsáveis como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de modo a evitar tragédias parecidas em escolas da rede municipal de ensino em Manaus.
“Eu sugiro à secretaria que faça um dia contra a violência e a favor da paz. Se esses atos incentivam ainda mais o ódio, nós temos que falar mais de gestos bons que os próprios alunos possam ter um com os outros, com os professores e demais funcionários nas escolas”, destacou a Professora Jacqueline.
A vereadora ainda enfatizou que apenas seguranças armados e detectores de metal não são suficientes para a segurança dos alunos nas escolas de Manaus, e que o problema precisa ser identificado no início.
Ainda na Sessão Plenária desta terça-feira, o vereador Gilmar Nascimento (sem partido) usou seu tempo de fala para pedir apoio do parlamento municipal para o Projeto de Lei de nº 208/2023, que cria a semana municipal de conscientização e combate ao consumo do cigarro eletrônico. O vereador destacou o malefício que é para a saúde o consumo desse produto, e que o mesmo precisa ser combatido.
“Esses dispositivos eletrônicos trazem a ilusão de que eles evitam doenças e que não têm nada a ver com o tabaco, mas na realidade eles fazem com que nosso jovens entrem no vício, na dependência. E agora nós temos essas pessoas usando esses cigarros eletrônicos em locais públicos, em locais fechados. É para combater isso que esse PL foi pensado, conto com a ajuda de vocês”, destacou o vereador Gilmar Nascimento.
Na manhã desta terça-feira (20/06), durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge para tratar sobre o Projeto de Resolução do relatório final da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Águas de Manaus.
Caio André destacou a relevância do projeto para a conclusão dos trabalhos da CPI. O presidente da CMM solicitou celeridade da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para que aprecie o quanto antes a matéria, e para que esta retorne ao plenário e seja votada pelos vereadores.
“Esse é o resultado do que a população de Manaus tanto reclamava em relação à forma de execução do serviço da empresa Águas de Manaus. A empresa estava acostumada em danificar o asfaltamento da cidade e agora com o Termo de Ajustamento, que é fruto da CPI, a Águas de Manaus tem que justificar como fará esses reparos. Este é um dos benefícios trazidos pela CPI para a população manauara”, afirmou Caio André.
“Agora temos um documento que diz como deve ser a reposição do asfalto na cidade de Manaus, nos mesmos moldes e na mesma qualidade que o programa ‘Asfalta Manaus’ tem executado”, continuou o vereador.
O presidente da CMM cedeu parte de seu tempo para o presidente da CPI da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), que reforçou a importância da CPI e destacou como positivos os serviços da Comissão para a população de Manaus.
“É um ciclo que vai se encerrar com a aprovação do Projeto de Resolução pelos vereadores. Quero agradecer toda a estrutura técnica necessária que a CMM disponibilizou para que a CPI transcorresse da melhor maneira possível. As conquistas vieram e essa sempre foi a única intenção da comissão, beneficiar o povo de Manaus”, afirmou Diego Afonso.
Projeto de Resolução – Na segunda-feira (19/06), o Projeto de Resolução foi deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes, o Projeto de Resolução seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou diversas irregularidades que, segundo ele, vêm ocorrendo no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Parque 10. Além da destruição do espaço público, o vereador expôs ainda o que de acordo com ele caracteriza a privatização de fato e ilegal do local.
Anualmente, o Centro Social Urbano recebe o tradicional Festival Folclórico do Parque 10 e atrai milhares de pessoas, porém, este ano várias denúncias foram feitas a Guedes devido à privatização de fato do evento. A mais preocupante, foi a destruição das muretas e grades para a construção de um estacionamento rotativo privado dentro do local, o vereador esteve no local e constatou que o valor cobrado no estacionamento era de R$20,00, depois reduzido para R$ 10,00.
Além da destruição de patrimônio público, o vereador denunciou, ainda, a falta de licitação para a comercialização de alimentos, venda das barracas, bebidas e brinquedos no local. Tendo em vista que os comerciantes precisam desembolsar, conforme Guedes, valores entre R$1, mil a R$ 2,5 mil para custear o aluguel das barracas e venda ambulante dentro do CSU.
Durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (19/06), Guedes questionou a Prefeitura de Manaus sobre a autorização para uma empresa explorar sem nenhum procedimento formal e legal como licitação, para exploração e cobranças como essa no local.
“Essa situação é muito grave! Exijo respostas sobre quem está autorizando uma empresa ou pessoa a explorar comercialmente e vender as barracas no CSU do Parque 10? Essas cobranças sem os procedimentos legais, além de serem ilegais por se tratar de um espaço público, encarecem o lazer da população. O dinheiro certamente não vai para a Prefeitura de Manaus, tem políticos por trás dessa privatização. Precisamos investigar, vou continuar cobrando respostas de quem privatizou o CSU”, disse Guedes.
O vereador apresentou requerimento cobrando esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre o tema.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli – Assessoria de Comunicação do vereador