Notícias - Câmara Municipal de Manaus

Atendendo ao pedido da vereadora Glória Carratte (PL), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizou nesta segunda-feira (05/06) o serviço de asfaltamento na Travessa Belém, localizado no bairro Compensa 1, zona oeste de Manaus. O requerimento foi protocolado pelo gabinete da vereadora e enviado à Prefeitura de Manaus.

“Nós agradecemos a atenção dada ao pedido do nosso gabinete. Sabemos que a demanda para os serviços de infraestrutura sempre são as maiores, e a população da cidade de Manaus necessita desse serviço para poder trafegar com dignidade pelas ruas da capital”, ressaltou a parlamentar.

Com o gabinete funcionando de forma itinerante e equipes espalhadas por todas as zonas da cidade, a vereadora tem recebido as demandas e reunido para encaminhar às secretarias responsáveis.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez uma indicação, nesta segunda-feira (05/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando análise da suspensão do contrato da concessionária por descumprir uma série de itens do contrato para prestação do serviço no estado do Amazonas.

Durante o discurso na tribuna, o parlamentar voltou a denunciar a forma como a empresa trata os consumidores, principalmente, no caso dos medidores aéreos. De acordo com Sassá, a estratégia da empresa para conseguir a aprovação dos consumidores só demonstra a falta de empatia com aqueles que pagam suas contas corretamente, mesmo diante dos maus serviços prestados.

“O marketing da empresa sempre afirma que ela tem prejuízos com os “gatos”, o que não é verdade. Ela não tem prejuízo de nada, porque quem paga no final, com ou sem os medidores aéreos, é o consumidor que honra seus compromissos e isso não está certo, porque eu não tenho que pagar aquilo que não consumo,” declarou o parlamentar.

Sassá ainda informou que vai solicitar a quebra do contrato da concessionária junto à Agência. “Nós estamos entrando com essa indicação para pedir a anulação da concessão da Amazonas Energia e esperamos conseguir. Enquanto isso, vamos continuar trabalhando para que a população não seja mais prejudicada por esta empresa,” afirmou Sassá.

A indicação do parlamentar deve ser avaliada pelo plenário da Câmara Municipal nesta semana.

Esta semana é dedicada ao meio ambiente e por esta razão, o vereador Kennedy Marques (PMN) usou a Tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (05/06), para fazer alertas importantes sobre conscientização e preservação ao meio ambiente.

Para o vereador, a participação da sociedade é de suma importância para que os programas relacionados à causa ambiental tenham êxito.

“Percebo que qualquer ação que o executivo municipal, estadual e federal que possa ser a favor, sem a participação da sociedade não conseguimos avançar, pois a consciência é o fator mais importante para que possamos efetivamente cuidar do nosso meio ambiente”, enfatiza Kennedy.

O parlamentar destaca que com pequenas ações, podemos fazer a diferença e melhorar bastante o ambiente em que vivemos, exemplo disso é jogar o lixo em local adequado e fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos responsáveis pelas questões ambientais.

Vale ressaltar que a semana do meio ambiente é celebrada anualmente desde 1972, quando a Organização das Nações Unidas (ONU), escolheu o dia 5 de junho para consolidar o dia do meio ambiente e a data visa fazer com que a população tenha consciência e busque alternativas sustentáveis de preservação.

Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dicom

Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05/06), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que busca tornar obrigatório pela rede municipal de ensino a oferta de assentos adaptados para alunos obesos. A matéria foi unanimidade entre os parlamentares da 18ª Legislatura, durante sessão plenária.

De acordo com o PL, a quantidade de assentos deverá corresponder, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e a 5% do total de cadeiras, assegurada ao menos a existência de um assento. Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30.

Autor do projeto, o presidente da CMM, vereador Caio André, falou da importância da iniciativa para garantir o desenvolvimento dos estudantes, tendo em vista os problemas enfrentados por pessoas obesas.

“É um público que muitas vezes fica esquecido e invisível para o Poder Público, não só para o Executivo Municipal, mas para muita gente, e isso traz transtornos, bullying e dificuldade no aprendizado. Nada mais justo que o Legislativo Municipal, através da nossa iniciativa, busque dar uma melhor qualidade de vida e de ensino para essas crianças”, afirmou Caio André.

O projeto define, ainda, que as cadeiras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A responsabilidade da fiscalização, bem como o estabelecimento e a aplicação das penalidades serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal, que indicará o órgão responsável pela sua execução.

Após ser deliberado no plenário, o projeto tomou o nº 197/2023 e seguiu para 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.

Foto: Diego Caja/Dicom

O vereador Professor Samuel (PL), preocupado com a degradação alarmante dos igarapés da cidade de Manaus, bem como o descarte de lixo nos rios, destacou neste dia Mundial do Meio Ambiente, (05/06), a importância da Lei nº2130/2016, de sua autoria, que institui na cidade de Manaus a Semana de Preservação dos Igarapés.

“É uma ocasião oportuna para refletirmos sobre a importância da preservação ambiental e os esforços necessários para proteger nossos recursos naturais. Como vereador de Manaus e autor da Lei Municipal que instituiu a Semana de Preservação dos Igarapés, gostaria de destacar a relevância dessa legislação em nossa cidade”, disse.

O município de Manaus tem aproximadamente 900 quilômetros de igarapés na área urbana, sendo que 22 deles são afluentes do Mindu, cuja nascente está preservada, mas as demais estão poluídas.

O parlamentar ainda destacou ainda que a Semana de Preservação dos Igarapés de Manaus busca conscientizar a população das consequências da poluição, desenvolvendo ações em todos as esferas possíveis buscando uma reeducação para adultos e uma base para as crianças.

“Nesse dia mundial do meio ambiente, convido a todos os cidadãos de Manaus a refletirem sobre a importância da preservação dos igarapés e a se engajarem nas atividades da Semana de Preservação dos Igarapés. Cada ação individual faz a diferença e juntos podemos garantir que esses rios continuem a fluir limpos e saudáveis, beneficiando não apenas a natureza, mas também o bem-estar de toda a comunidade”, finalizou.

Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o vereador Raiff Matos (DC) propôs a realização de uma Tribuna Popular para tratar sobre o problema da poluição sonora em Manaus. Raiff também convocou a Comissão de Meio Ambiente da Casa para realizar uma diligência em pontos estratégicos para verificar in loco o problema.

O vereador Raiff Matos avalia que um dos grandes problemas para o combate à poluição sonora é o choque de atribuições entre as polícias, tanto a Militar quanto a Civil e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

“O que vemos é um jogo de empurra entre a PM e a Semmas e no meio de tudo isso a população que fica sem ter a quem recorrer”, criticou o vereador. Segundo ele, não há um acordo sobre o limite de atuação entre os órgãos para os mais diversos tipos de poluição sonora que ocorrem na capital.

Manaus é considerada uma das capitais mais barulhentas do Brasil, segundo o vereador, exatamente por falta de controle. “A população tem direito ao descanso e a não sofrer com os abusos por falta de fiscalização e controle”, concluiu o vereador.

Assessoria: Fred Novaes
Foto: Ney Fabio

Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta segunda-feira (05/06), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), prestou contas dos trabalhos do grupo e pediu celeridade à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que o projeto de resolução, oriundo do relatório final da CPI, seja submetido ao plenário o mais breve possível.

O projeto de resolução é um documento originário do relatório final da CPI, que contém todas as atividades investigativas levantadas pela comissão. O documento deve ser apresentado em plenário, para que todos os vereadores possam votar. Posteriormente, a proposta passará pela análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para que seja aprovada e colocada em prática.

“Após quase 70 dias, chegamos ao final dos trabalhos com a aprovação do relatório final e, principalmente, a assinatura e celebração do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), reduzindo a taxa de esgoto. Para isso, peço a celeridade, que entreguei na Tribuna Popular da Câmara Cidadã, para que todos os vereadores tenham a oportunidade de analisar o relatório final, para que seja votado e encaminhado à CCJ, e que de fato se torne um projeto de resolução, que será entregue a todos os órgão fiscalizadores”, afirmou.

Diego Afonso destacou a importância do acompanhamento dos termos acordados entre a Casa e a concessionária, para que cada vereador possa fiscalizar as metas contratuais da empresa. Conforme o TAG, a Águas de Manaus deverá prestar contas das atividades, bimestralmente, à Câmara Municipal de Manaus.

“É muito importante o acompanhamento que a Casa fará em cada item do TAG, como a redução da taxa, a qualidade do recapeamento que a concessionária fará. E a partir de junho, a redução e a celebração estarão no campo de descrição, informando os ganhos que a população terá nos próximos quatro anos”, acrescentou.

Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Matheus Romão

Durante a Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada na manhã desta segunda-feira (06/06), o vereador Marcelo Serafim (PSB) comemorou os dados positivos da vacinação contra a Covid-19 aplicada na Capital. O vereador mencionou o último balanço epidemiológico divulgado pelos órgãos de saúde.

“Na semana epidemiológica, senhor presidente, que acabou no dia 27 de maio, nós tínhamos um total de zero, zero pacientes internados na cidade de Manaus com Covid. Na semana passada, Manaus chegou a marca de zero pacientes internados com Covid, exatamente pelo sucesso da vacina. Você ter zero pacientes internados na cidade de Manaus é algo a se comemorar, nós precisamos comemorar, isso precisa ser divulgado e ser divulgado não para que sirva de desestímulo para a pessoa se vacinar. Ora, se eu tenho zero paciente internado então eu não preciso mais me vacinar? Pelo contrário, se eu tenho zero paciente internado, aí que eu preciso manter o grau de imunização da população em alta para que a gente continue com esses dados”, destacou Marcelo.

O parlamentar também ressaltou a necessidade para que a população busque a imunização contra a influenza, uma vez que os estoques ficam mais escassos no período que a população mais precisa, justamente pela falta da procura do imunizante na época que deveria ser demandada.

“A vacina contra a influenza, logo, logo, estará acabando dentro dos estoques que o Ministério da Saúde mandou pra prefeitura de Manaus e, via de regra, quando a gente chega nos meses de novembro e dezembro, onde as pessoas começam a ter àquelas viroses, àquela alta de gripe, as pessoas vão até às unidades de saúde para se vacinarem contra a gripe, só que essa vacinação não está mais disponível, porque ela acaba agora, entre julho e agosto no máximo; esse estoque é zerado. Então é importante que a gente estimule as pessoas a se vacinarem logo contra a influenza e especialmente, aquelas crianças abaixo de cinco anos de idade, e os maiores de 60 anos de idade, além de grávidas e puérperas que são pacientes do mais alto risco”, alertou Marcelo Serafim.

Apesar do balanço positivo contra a Covid, em relação às internações, o vereador Marcelo Serafim disse que ainda há muitas doses da vacina bivalente disponíveis e que população precisa procurar os postos de saúde:

“Nós temos atualmente 164 mil doses, quase 165 mil doses, da vacina bivalente que é o reforço contra a Covid, aplicados na cidade de Manaus. A gente tem 1 milhão 717 mil pessoas aptas a tomarem a vacina e menos de 10% se vacinaram com a vacina bivalente. Isso é negócio que a gente precisa conscientizar e estimular a população que faça o uso da vacina e que se vacine. A cidade de Manaus viveu uma tragédia, tanto na primeira, quanto na segunda onda, e nós agora, podemos comemorar que em uma semana epidemiológica a cidade de Manaus não tinha nenhum paciente internado por conta da Covid e muitos outros internados, por muitas outras coisas, mas pela Covid, não. Isso é graças a todo o trabalho de imunização que foi feito, pelo governo federal, estadual, municipal, todos os entes federativos. Isso não acontece só na cidade de Manaus, isso acontece no Brasil como um todo”, concluiu o vereador Marcelo Serafim.

Durante realização da segunda edição da ‘Câmara Cidadã’ realizada na zona sul de Manaus, foram aplicadas 676 doses da vacina bivalente e influenza. Resultado que foi considerado um sucesso pelas autoridades de saúde e pelo próprio vereador Marcelo Serafim que acompanhou de perto a ação promovida pela Câmara Municipal que ofereceu mais de 100 serviços gratuitos à população de Manaus.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Divulgação/Assessoria

Durante sessão plenária desta segunda-feira (05/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jander Lobato (PP) cobrou mais rigor do Poder Público sobre a fiscalização da circulação de carretas com contêineres em Manaus. O parlamentar afirmou que vai fortalecer o diálogo com os órgãos estadual e municipal de trânsito sobre o assunto.

Na última sexta-feira (02/06), um contêiner se soltou de uma carreta e caiu do alto do viaduto Miguel Arraes, na Rua Recife, zona centro-sul de Manaus, e ficou no meio da pista da Avenida Darcy Vargas. Jander esteve no local onde acompanhou a atuação da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

“É impressionante como há uma irresponsabilidade por parte das empresas. O IMMU e o Detran fazem fiscalizações diariamente, mas precisamos nos unir como Poder Legislativo para que possamos ter ações mais rigorosas. Estou trabalhando para que possamos ter medidas que garantam segurança no nosso trânsito”, disse o vereador.

Jander ainda afirmou que conversou com o diretor-presidente do Detra-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, e com o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, para que sejam intensificadas as empresas que circulam de maneira irregular na cidade. “Eu disse que é necessário fiscalizar e identificar essas empresas que atuam de forma irregular com os containers na cidade. E disse que é preciso união nessa atuação”.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Com intuito de atender várias demandas dos moradores da Cidade Nova, zona Norte, o vereador Marcio Tavares (Republicanos) realizou no último sábado (03/06), uma ação social, e contou com os serviços de atendimento jurídico, saúde, aferição de pressão, orientação para emissão de documentos, cadastro único, corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele, vacinação antirrábica animal e orientação veterinária, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de Manaus, entre outros. De acordo com a assessoria do vereador, durante a assistência mais de 200 pessoas foram atendidas.

Para Marcio Tavares é importante abraçar a comunidade e levar diversos serviços que irão trazer um grande benefício para a população. “Agradeço a todos os envolvidos nesta ação e também a minha assessoria, pelo brilhante trabalho executado nesta ação”, enfatizou o parlamentar.

A dona de casa Fernanda Brito, 43 anos, que compareceu a ação, juntamente com a sua família, para garantir a vacinação antirrábica animal e outros serviços que foram disponibilizados. Ela contou que a ação chegou em boa hora, promovendo diversos atendimentos importantes.

Texto: Rick Olliver / Assessoria do Vereador da CMM
Foto: Valter Leandro