O vereador William Alemão (Cidadania), vice-presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, assinou o relatório final dos trabalhos da comissão e afirmou que seguirá buscando melhorias e outras soluções efetivas para demandas relacionadas ao abastecimento de água. O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) também foi assinado ontem (25/05), quando ocorreu a apresentação do relatório final.
Uma das principais demandas do vereador é a isenção ou redução do valor da taxa de esgoto para empreendimentos que possuem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Alemão também defende que questões como falta de água, baixa pressão no fornecimento, cobranças indevidas e água suja nas torneiras precisam continuar recebendo atenção dos parlamentares.
O TAG estabelece algumas medidas para os usuários já existentes e para novos usuários, com o objetivo de amenizar as questões enfrentadas. Para os usuários já existentes, será aplicado um desconto de 25% sobre o valor da tarifa de água durante dois anos, a partir de junho de 2023. Nos dois anos subsequentes, o desconto será de 20%, retornando à cobrança integral de 100% após esse período.
Para os novos usuários, haverá uma redução de 50% no valor do serviço de ligação de esgoto, com a opção de pagamento em até 80 parcelas mensais. Além disso, será aplicado um desconto de 30% sobre o valor da tarifa de água vigente durante dois anos a partir da data da nova ligação. Após esse período, o desconto será de 20% até quatro anos após a assinatura do acordo, posteriormente, será cobrada a tarifa de esgoto integral de 100% sobre a tarifa de água.
Em relação à isenção ou redução do valor da taxa de esgoto para empreendimentos que possuem ETE, o vereador destacou que a Lei Municipal nº 1.192/2007 (Pró-Águas) permite que esses empreendimentos solicitem contrapartidas pelo investimento realizado na adequação de seus sistemas de esgoto com um desconto mínimo de 50% na tarifa. Alemão considera fundamental a concessão de benefícios aos empreendimentos que investiram em ETEs.
“Essa medida estimularia a adoção de práticas sustentáveis e contribuiria para a melhoria da qualidade do tratamento de esgoto na cidade”, afirma o parlamentar.
O vereador William Alemão ressaltou a importância da realização da CPI Águas de Manaus e agradeceu a todos os envolvidos nos trabalhos da comissão. Ele afirmou que continuará atuando para buscar soluções mais efetivas para os problemas relacionados.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) apoiou a palestra do projeto de extensão dos alunos da Faculdade Fametro, que fazem parte dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Marketing, Recursos Humanos -RH e Logística. O evento ocorreu, nesta semana, no bairro São José III. O objetivo da ação foi levar informações sobre economia familiar e empreendedorismo para as comunidades e escolas.
De acordo com o parlamentar, iniciativas como esta tem contribuição fundamental para promover a educação financeira das famílias. “Esse projeto certamente trouxe informações fundamentais que contribuirão de forma significativa para que essas famílias possam ter um planejamento financeiro melhor. Gostaria de parabenizar os professores e alunos pelo belíssimo projeto e reforçar que podem contar com o meu apoio, respeito e admiração”, pontuou Dr. Daniel.
Para o professor Clemilton Lúcio Braña, mestre, administrador e advogado, o apoio do vereador foi essencial. “Desde o primeiro momento tivemos total apoio do vereador com a estrutura ou divulgação para que a comunidade pudesse se fazer presente. Estamos muito gratos pela presença e incentivo”, disse.
A aluna do curso de Ciências Contábeis, Darla Lorena Ferreira ressaltou a sensibilidade do parlamentar ao apoiar a ação. “Ao ouvir as palavras de motivação do vereador, com toda certeza, saímos mais fortes e determinados para encarar novos desafios”, afirmou a estudante.
O orçamento familiar é uma ferramenta valiosa para manter o equilíbrio financeiro da família e ter tranquilidade em relação às finanças, permitindo obter uma visão clara das receitas e despesas em casa. Quando as despesas são programadas, evita-se dívidas desnecessárias ou atrasos no pagamento de contas, que podem levar à acumulação de juros e multas, prejudicando ainda mais a situação financeira da família.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
O vereador Ivo Neto (Patriota), participou do circuito de danças folclóricas organizado pela Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus (LIGFM) na noite desta quinta-feira (25/05). O evento segue até o dia (28/05), domingo, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros, localizado no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Para o parlamentar, os folcloristas de Manaus merecem apoio para continuar fomentando a cultura, o que contribui para a melhoria do folclore da nossa cidade. “A abertura do evento foi lindíssima, fico muito feliz em apoiar o evento e proporcionar um ambiente familiar para lazer e também promoção da cultura. Coloco nosso mandato à disposição, para que a cultura popular da nossa cidade seja cada vez mais valorizada”, esclareceu Ivo Neto.
A LIGFM mantém 122 grupos com maior tradição na cidade, como os bois tradicionais, garrotes, tribos, cacetinho, quadrilhas tradicionais, cirandas, entre outros. Os grupos folclóricos alimentam a economia local durante os meses de maio a agosto, nos festivais de bairro, na compra de tecidos, outros materiais e matérias-primas, o que fortalece o comércio local.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama – Assessoria de Comunicação do vereador
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25/05), Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em homenagem ao dia do Enfermeiro. A solenidade foi proposta pela vereadora Yomara Lins (PRTB) e subscrita pelos vereadores Roberto Sabino (Podemos), Professora Jacqueline (União Brasil), William Alemão (Cidadania) e Marcel Alexandre (Avante).
O evento fez referência ao Dia Internacional do Enfermeiro comemorado no último dia 12 de maio. No Ato Solene, ao todo, 100 profissionais da área foram homenageados e receberam certificados de honra ao mérito.
A vice-presidente da CMM, Yomara Lins em seu pronunciamento, destacou sobre a reflexão da importância que os profissionais da enfermagem exercem em nossa sociedade.
“Não há tempo, nem momento para fazer o bem no ofício de enfermagem. Por isso que devemos a vocês a nossa saúde. Vocês não escolhem dia para exercer a vossa profissão. Para vocês, todo dia é dia de salvar vidas”, disse Yomara.
A parlamentar finalizou em seu discurso, que a Casa Legislativa está de portas abertas para a categoria, principalmente para buscar medidas que beneficiem os profissionais de saúde e da população em geral.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
A CPI da Águas de Manaus encerrou seus trabalhos após 65 dias de intenso trabalho na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os resultados alcançados pela CPI, destaca-se a redução da taxa de cobrança de esgoto de 100% para 75% e proibição da cobrança de esgoto em áreas onde não há tratamento adequado. O relatório final e o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), foi assinado na tarde de quinta-feira (25/05), marcando o desfecho dessa importante investigação.
O vereador Rosivaldo Cordovil, membro da CPI, parabenizou a todos que participaram das discussões e trouxeram as demandas da sociedade que clamava por ajuda. Ele destacou que a Águas de Manaus precisa compreender que as pessoas pagam suas contas esperando ter um serviço de qualidade em suas casas, pois não adianta pagar por algo que não consomem. Cordovil enfatizou que a CPI foi criada com o propósito de investigar e realizar levantamentos importantes para a população, e ressaltou que a CPI é o fórum adequado para isso, afirmando que ainda há muito trabalho pela frente.
“Nós estamos aqui para representar os interesses da população. A águas de Manaus tem que entender que as pessoas não estão pagando suas contas de forma voluntária, elas pagam porque esperam ter um serviço adequado. E a CPI é o espaço para investigarmos todas as irregularidades e garantir que a população receba o que lhe é de direito”, ressaltou o vereador Cordovil.
Cordovil também ressaltou a importância da redução na taxa de esgoto para as famílias manauaras. Ele afirmou: “Essa redução na tarifa de esgoto é uma vitória para os cidadãos de Manaus. Significa alívio financeiro para milhares de famílias e um reconhecimento de que a qualidade dos serviços prestados pela concessionária deve ser condizente com o valor cobrado. Nós estamos lutando para que as pessoas não paguem por algo que não recebem, e essa conquista é um passo importante nessa direção”.
Um dos principais pontos do Termo de Ajuste de Gestão é a solicitação para que a concessionária não deixe buracos nas vias públicas de Manaus durante reparos na tubulação.
O Termo de Ajuste de Gestão foi assinado por todos os membros da comissão e pelo gerente jurídico da Águas de Manaus, José Roberto, e pelo procurador do município João Victor.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), destacou o empenho de toda a equipe da Casa Legislativa para os resultados obtidos a partir da CPI da Águas de Manaus. Em quase 30 anos de política, o parlamentar afirmou que pela primeira vez uma comissão alcança resultados concretos para a população.
Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25/05), os membros da comissão expuseram o relatório final, bem como os ganhos obtidos por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado entre a Câmara, a concessionária Águas de Manaus, Prefeitura de Manaus e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman).
Entre as conquistas do TAG, destaca-se a redução de 25% sobre o valor da tarifa de esgoto pelos primeiros dois anos e 20% nos outros dois anos seguintes. O termo define, ainda, tarifa zero aos usuários que não possuem as quatro etapas do sistema de esgotamento, além de campanhas educativas, equipes itinerantes em locais indicados pela CMM e melhoria nos procedimentos de fiscalização e infraestrutura da Ageman.
Caio André foi favorável à instalação da comissão desde a criação do requerimento, assinado por 18 vereadores no dia 15 de fevereiro deste ano. Desde então, o parlamentar garantiu que os membros tivessem toda a estrutura física e de pessoal adequadas para a execução dos trabalhos.
“Eu penso que a CPI faz história. Acompanho a política desde 1996 e não vi nenhuma CPI, até o presente momento, trazer um resultado prático, concreto, como a CPI das Águas vai trazer no bolso do consumidor, no bolso de quem utiliza a concessão pública de água na cidade de Manaus. Isso para mim é o principal ganho”, afirmou o vereador.
O vereador enfatizou o esforço dos vereadores e equipe técnica da Casa para garantir melhorias para a população, principalmente das famílias em maior vulnerabilidade. Conforme dados da CPI, mais de 87 mil famílias devem ser beneficiadas com as reduções nas taxas.
“Quero parabenizar a todos os membros da CPI, aos vereadores que estiveram dia após dia debruçados para que esse resultado pudesse acontecer, a toda a equipe da DL (Diretoria Legislativa), aos funcionários da Câmara e a Águas de Manaus, que teve sua participação no entendimento de que Manaus precisava de uma vitória”, acrescentou.
O parlamentar explicou, ainda, as próximas etapas após a assinatura do TAG. O rito, conforme o vereador, será a criação de um Projeto de Resolução a partir do relatório final da CPI. O projeto será votado em plenário e encaminhado aos órgãos de controle, entre eles o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM
O vereador Marcio Tavares (Republicanos) visitou a escolinha de futsal do projeto Viva Mais Comunidade, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, em companhia do titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira.
Marcio Tavares, destacou que apresentar a escolinha de futsal ao secretário de esporte, Jorge Elias, visa fortalecer os projetos sociais voltados ao esporte comunitário e ainda colabora não só com o desenvolvimento de uma habilidade, mas com a formação do cidadão.
“Eu acredito no esporte como forma poderosa para que essa garotada possa ter um futuro promissor. Eles estão sempre aqui na quadra, no bairro de Petrópolis”, afirmou Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
Nesta quinta-feira (25/05), o vereador Peixoto (Agir), autor da lei que viabilizou a implementação da tecnologia 5G na cidade de Manaus, esteve reunido na Prefeitura de Manaus, com o vice-prefeito e secretário da Casa Civil, Marcos Rotta, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), além de representantes das empresas de telefonia móvel para o debate da qualidade da tecnologia na capital e a melhoria nos serviços prestados para toda a população.
Um dos pontos de destaque na discussão foi a legislação focada na regulamentação ambiental e o ajuste para obter o potencial pleno da nova tecnologia. Peixoto destacou o seu papel colaborativo no processo e, no entendimento das partes, para que a população de Manaus possa ser perfeitamente contemplada com o 5G.
“A reunião foi bastante proveitosa. Eu busco sempre a convergência entre as partes porque sei que lá na ponta, quem mais necessita da tecnologia é o cidadão, é a indústria, o setor da saúde e segurança. Precisamos de celeridade sempre, pois Manaus tem demandas urgentes e precisamos, como representantes do povo, levar esse sentimento para a mesa de reunião. Também é importante lembrar que a adequação da tecnologia para a nossa realidade é personalizada. Nossa cidade possui áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, o que torna a legislação complexa e dinâmica”, destacou o vereador.
Ao final da reunião os representantes das empresas de telefonia que operam o 5G celebraram o avanço a partir da interlocução de Peixoto, a quem sempre recorrem em demandas junto à Prefeitura de Manaus.
O vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta também mostrou total atenção ao avanço desta pauta. “Começaremos a estudar a legislação aplicável a essa operação e os respectivos ajustes necessários para garantir que o 5G fique dentro do ambiente legal, adequado à realidade de Manaus, para a garantia da qualidade no sinal. Com mais conectividade, quem sempre ganha é a nossa população. Vamos em frente!”, ressaltou.
Para Peixoto, o encontro de hoje representa um grande passo para a modernização e efetividade do serviço em Manaus.
“A nossa cidade foi uma das primeiras capitais a ter uma legislação focada na regulamentação da implantação do sistema necessário para disponibilizar o sinal 5G. No ano passado fomos reconhecidos pelo prêmio cidade amiga do 5G, não podemos deixar de evoluir e ter um sinal e serviço adequado. Vou continuar na luta por essa tecnologia e oferecer uma Manaus mais conectada e com as inúmeras possibilidades que esta tecnologia pode oferecer. Manaus merece, nossa população merece”, finalizou o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Roberto Sabino (Podemos) homenageou os profissionais de Serviço Social em Sessão Solene promovida na tarde desta quarta-feira (24/05), no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em menção ao Dia do Assistente Social comemorado no último dia 15 de maio. O parlamentar homenageou os profissionais que atuam nas esferas Municipal, Estadual e em Instituições Religiosas e que contribuem relevantemente em seu trabalho social visando sempre o auxílio aos que mais precisam.
Em seu discurso, Roberto Sabino reforçou sobre o trabalho dos assistentes sociais e a relevância de termos tais profissionais ajudando sempre a população, em acolher a pessoa por inteiro, em conhecer a sua história e saber como resolver suas situações.
Ele ainda destacou o papel das mulheres, que são mais de 90% das assistentes sociais cadastradas no Conselho Federal de Serviço Social (CFSS) entre os mais de 190 mil profissionais no Brasil.
O vereador ainda enfatizou o trabalho nobre dos assistentes no cenário da Pandemia da Covid-19 e todo o esforço feito por eles com o objetivo de atender às necessidades mais urgentes, garantindo a sobrevivência da população mais desfavorecida pensando sempre na humanidade com empatia e altruísmo.
Matéria: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber – Assessoria de Comunicação do vereador
Para celebrar o Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio, foi realizada nesta quarta-feira (24/05), uma Sessão Solene em homenagem a esses profissionais no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade foi proposta pela vereadora Yomara Lins (PRTB).
A parlamentar ressaltou seu compromisso de defender esta bandeira e que ainda tem muito a ser conquistado. A Sessão Solene, segundo ela, teve o objetivo de valorizar o profissional e de lembrar da luta e anseios da categoria.
“É fundamental reconhecermos o árduo trabalho realizado por esses profissionais em diversas áreas, desde a assistência à criança e ao adolescente até o apoio aos idosos, passando pelo combate à violência doméstica e a exploração infantil. No entanto, sabemos que as demandas e os desafios enfrentados pelos assistentes sociais são grandes. A falta de recursos, a burocracia, a falta de reconhecimento e a sobrecarga de trabalho são apenas algumas das dificuldades enfrentadas diariamente,” disse Yomara Lins.
Além da vice-presidente da CMM, Yomara Lins, participaram da solenidade os vereadores Capitão Carpê (Republicanos), Roberto Sabino (Podemos), Allan Campelo (PSC), Peixoto (Agir) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
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