O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente na Sessão Plenária desta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de Manaus, convidou a população para participar da segunda edição da “Câmara Cidadã” que acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de junho na zona sul de Manaus.
“Eu não tenho dúvidas que a segunda edição da Câmara Cidadã será um sucesso, assim como foi a primeira edição. Quero parabenizar o presidente da Casa pela iniciativa, é mais uma oportunidade de aproximar o cidadão e o parlamento municipal”, destacou o vereador.
A Câmara Cidadã oferecerá serviços, tais como: emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), durante Sessão Solene na tarde desta quarta-feira (24/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), concedeu homenagem aos assistentes sociais, em alusão ao dia desses profissionais comemorado no último dia 15 de maio.
Durante o seu discurso, Cordovil destacou a importância desses profissionais para a cidade e expressou seu apoio e compromisso em defendê-los na Câmara Municipal.
“Se depender de nós, vereadores, estaremos aqui para defender os assistentes sociais. Tenho um imenso carinho e orgulho por esses profissionais que me ajudam a ajudar as pessoas. Os assistentes sociais nos orientam e mostram o caminho certo, desempenhando um papel fundamental na sociedade. É uma profissão rica e que precisa ser cada vez mais valorizada. Deixo aqui meu respeito, carinho e admiração pelo trabalho de vocês”, afirmou o parlamentar durante a cerimônia.
A Sessão também foi marcada pela entrega de diplomas em reconhecimento ao trabalho realizado pelos assistentes sociais. Rosivaldo teve a honra de entregar pessoalmente os diplomas para as profissionais France Dayane Gomes Oliveira, Iolene de Jesus Souza, Pamela Lima Pantoja, Sheyla Cristina Branco Mustafa e Lucieny Roselina Rebelo Nunes Braga.
Dezessete Projetos de Lei (PLs) foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (24/05), no plenário Adriano Jorge. As matérias legislativas votadas tratam, entre outros assuntos, sobre punições administrativas em casos de atos de racismo, criação da Semana Municipal de Segurança Pública, de combate às queimadas urbanas e rurais e de incentivo à participação de mulheres na política.
De autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos), o PL nº 57/2022 dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública, a ser comemorada anualmente na primeira semana de julho, com o intuito de discutir e apoiar ações voltadas ao tema junto à sociedade. O Projeto seguiu para apreciação da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal da CMM.
A vereadora Yomara Lins (PRTB) é autora do PL nº 407/2022, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de queimadas urbanas e rurais, a ser realizada na primeira semana do mês de junho, com o objetivo de orientar a população sobre a proibição de atear fogo em terrenos, áreas públicas ou privadas, urbanas e rurais.
Já a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), é autora do Projeto de Lei nº 10/2023, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Participação de Mulheres na Política, para impulsionar e estimular a participação feminina em espaços de poder.
Os PLs das vereadoras Yomara Lins e Professora Jacqueline, que receberam pareceres favoráveis da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foram aprovados em plenário, seguiram para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Contra atos racistas – Outro PL que teve o parecer aprovado em plenário durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira foi o de nº 10/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Sem Partido), que dispõe sobre punições administrativas, com pagamento de multa, por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos da capital.
O vereador propositor da matéria agradeceu as comissões que têm avaliado o Projeto e disse que a pauta se torna ainda mais atual, levando em consideração os recentes acontecimentos envolvendo o jogador de futebol Vinícius Jr.
“Esta casa tem trabalhado nesta direção muito antes desses acontecimentos, várias leis têm sido estabelecidas na direção de trazer uma normatização nas praças públicas, eventos culturais ou esportivos, para que fatos lamentáveis como este, acontecido recentemente em um estádio (de futebol) na Espanha, não venha a ocorrer aqui”, disse Wallace Oliveira.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24/05), Projeto de Lei que transforma em infração gravíssima, pelo Código Ambiental, o abatimento de tucunarés em locais de conservação ou durante o período de reprodução da espécie. A matéria é de autoria do presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), e seguiu para sanção da Prefeitura de Manaus.
O projeto 156/2022 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante Sessão Ordinária. A propositura em questão tem o objetivo de alterar a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001, que estabelece o Código Ambiental de Manaus. Com a mudança proposta, ficariam acrescidos três incisos ao artigo 139 da lei, tratando especificamente sobre a preservação dos tucunarés.
Caio André considerou a aprovação do projeto uma vitória para o meio ambiente, mas principalmente para a cadeia produtiva do turismo e para o sustento de povos originários, os quais dependem da conservação da espécie.
“É importante economicamente através do turismo da pesca esportiva, e socialmente, mantendo os nossos povos originários, os nossos ribeirinhos da cidade de Manaus, onde eles poderão sustentar suas famílias através dessa economia sustentável que é a pesca esportiva. O tucunaré é o embaixador mundial da pesca esportiva da nossa cidade, e por isso é importante a sua conservação”, afirmou o presidente da Casa.
Após ser aprovado, o projeto seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O PL torna infração gravíssima abater os tucunarés dos tipos açu e paca em locais de conservação previstos na legislação local, e também capturá-los em período de reprodução. Além disso, o Código Ambiental de Manaus tornaria proibido estabelecimentos comerciais de pesca esportiva permitirem ou promoverem o abate do tucunaré.
Check-up feminino – Outro projeto de Caio André foi votado nesta quarta-feira, desta vez voltado para a área da saúde. A matéria quer instituir a campanha Check-up Feminino no município de Manaus com a finalidade de orientar as mulheres para o diagnóstico precoce e prevenção de doenças.
O parecer do projeto, que estava em análise na 6ª Comissão de Saúde, foi aprovado e retornará ao plenário para votação final.
O vereador Jander Lobato (PP) esteve reunido, nesta quarta-feira (24/05), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com representantes das instituições que atuam no trabalho voltado para a defesa dos direitos e deveres da pessoa com deficiência, na capital, para discutir a proposta de Indicação, encaminhada ao prefeito David Almeida, sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência na cidade de Manaus. O parlamentar ouviu as demandas das entidades e destacou a importância desse trabalho para o fortalecimento de políticas públicas.
“Hoje iniciei um diálogo sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em nossa cidade, com os representantes das associações e entidades ligadas ao assunto. Na ocasião, tratamos sobre a importância desse apoio para o fortalecimento das políticas públicas para as pessoas com deficiência em Manaus. Fiz uma Indicação ao prefeito David Almeida sobre essa proposta, e vamos lutar para que essa questão seja apreciada com muita atenção em prol da nossa população. Reafirmo meu apoio pela dignidade e qualidade de vida das famílias”, explicou o vereador.
Estiveram presentes na reunião os representantes da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa); Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas (Aiadam); Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (Advam); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned/AM), e do Instituto Borboletas Azuis.
A proposta do Indicativo para a criação da secretaria baseia-se na crescente demanda das pessoas com deficiência e da necessidade de ações mais efetivas do poder público no sentido de dispor de um órgão da administração pública direta que possa executar a política pública da pessoa com deficiência.
“Precisamos de mais atenção para as famílias que precisam desse apoio, e isso engloba várias ações e projetos de melhorias da qualidade de vida que possam trazer mais dignidade, respeito e inclusão social”, finaliza Jander Lobato.
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente na Sessão Plenária desta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de Manaus defendeu a repavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
A discussão acerca da rodovia, foi proposta pelo vereador Professor Samuel (PL) no grande expediente, o parlamentar apresentou os desafios para que a rodovia volte a ser trafegável.
Na oportunidade, o vereador Everton Assis participou do debate destacando a importância da rodovia para o desenvolvimento econômico da nossa região.
“Nós falamos tanto de desenvolvimento da nossa região, poderíamos começar perfeitamente através da BR-319. A rodovia é importantíssima para nossa cidade, assim como para aqueles que moram na margem da rodovia. A repavimentação é oportunidade de desenvolvimento para a região norte”, destacou o vereador.
A rodovia BR-319 é uma rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Ela atravessa, portanto, o coração da floresta amazônica. São 885 km de extensão, a maioria no estado do Amazonas. É a única rodovia que liga por terra o Amazonas ao restante do país.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei, PL nº 301/2021, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que trata sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura de Manaus, avançou na manhã desta quarta-feira (24/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Para Kennedy Marques, esse projeto vai trazer benefícios, pois irá facilitar que a população faça denúncias de maus-tratos de forma mais ágil e direta e agradece o reconhecimento dos parlamentares em votar a favor deste projeto.
“Fico muito feliz e agradeço o reconhecimento que cada vereador está tendo em projetos como esse. São tantos casos de maus-tratos que traz prejuízos para a nossa cidade e um projeto como esse não dá prejuízo nenhum, ele é uma ferramenta gratuita e que conscientiza a população de que devem denunciar os maus-tratos aos animais”, enfatiza Kennedy.
O Projeto teve o parecer favorável das comissões às quais foi submetido e agora segue para a 2ª discussão. Caso seja aprovado, vai para a sanção do prefeito de Manaus.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta quarta-feira (24/05), o vereador Ivo Neto (Patriota), participou da Tribuna Popular com o tema Lei Municipal de Nº 2.173/2016, que institui a quarta semana do mês de maio, como Semana de Valorização da Vida Humana.
“É necessário promover atividades em todo o município para debater estratégias de conscientização e esclarecer a população sobre questões como os motivos de alguém tirar a própria vida, quais os possíveis sinais de alerta e onde procurar ajuda”, destaca o vereador Ivo Neto.
“Os casos de depressão aumentaram consideravelmente nos últimos anos. Um dos fortes fatores que contribuem para esse aumento é justamente o ritmo de vida imposto pela sociedade moderna, caracterizado pela grande cobrança por resultados individuais e rápidos”, disse a Dra. Mendes Maia, psicóloga.
A depressão é uma das doenças mais incapacitantes do mundo moderno. Segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior prevalência da doença no último ano, com 10,8% da população apresentando o distúrbio psicológico.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dicom
O Projeto de Lei nº 068/2022, apresentado pelo vereador Elan Alencar (DC), foi aprovado em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira (24/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), consolidando a Semana Esportiva do Motocross como um evento oficial na cidade.
O vereador Wallace Oliveira (Solidariedade) parabenizou Elan Alencar pela iniciativa, ressaltando a importância de divulgar o esporte e torná-lo mais conhecido. “O motocross, embora seja uma modalidade antiga, ainda é pouco explorado. O trabalho do vereador Elan, tanto como praticante quanto na divulgação, é fundamental para que as pessoas possam conhecer melhor o motocross”, afirmou o parlamentar.
O objetivo do projeto é promover efetivamente o esporte na capital, levando o motocross para áreas de campos de futebol. Elan Alencar enfatizou que existem modalidades, como o velocross, que não requerem saltos, possibilitando que jovens pratiquem o esporte. “Queremos proporcionar oportunidades para que essa nova geração possa se envolver em nosso esporte”, ressaltou Elan.
O vereador também destacou a participação de um piloto amazonense no campeonato brasileiro de motocross, motivo de orgulho para a região. “Ao dar voz e vez a essa prática esportiva em nossa capital, estamos promovendo alegria e orgulho”, acrescentou Elan.
Agora, o Projeto de Lei aguarda a segunda discussão para então ser encaminhado para sanção do prefeito David Almeida. Elan Alencar expressou confiança na aprovação, considerando o olhar sensível de David Almeida para o esporte. “A prática esportiva contribui para o desenvolvimento do caráter e ensina valores fundamentais, como respeito, educação, disciplina e liderança. É isso que buscamos para nossos jovens”, concluiu o vereador.
Na manhã desta quarta-feira, 24/05, o vereador Professor Samuel (PL) levou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Tribuna Popular para discutir a importância da Semana Municipal de Valorização da Vida Humana, incluída no calendário do município através da lei municipal 2173/2016 e contou com a presença da Dra. Simone Maia, Psicóloga especialista em Programação Neurolinguística e Lúcio Moisés Gusmão, Diretor do Departamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
A Semana da Valorização da Vida Humana está na sua 8ª edição, de autoria do vereador Professor Samuel indica a promoção durante a quarta semana do mês de maio, a escolas, instituições públicas e privadas, ações voltadas a importância da luta contra homicídios, feminicídio, exploração sexual infantil, suicídio e muitos outas problemáticas que diariamente ceifam vidas.
Para a Psicóloga Simone Maia o assunto discutido no parlamento municipal merece atenção e destaca a saúde emocional como ponto primordial para vida. “A cada 40 segundos uma pessoa tira sua própria vida! Isso é um reflexo mundial, isso nos alarma, nos faz reconhecer a urgência de políticas voltadas para este tema e aqui destaco e agradeço ao vereador Professor Samuel por este espaço necessário e a lei em vigor na cidade de Manaus que trata da valorização da vida”, disse.
O propositor da tribuna popular e da lei, Professor Samuel também enfatizou que o momento faz parte das ações promovidas durante a semana da Valorização da Vida. “A cada ano, ao promovermos essa semana dedicada à valorização da vida, temos a oportunidade de reforçar a importância desse tema em nossa agenda legislativa e, mais importante ainda, em nossas vidas cotidianas. A valorização da vida transcende qualquer diferença ou divisão, é um chamado para a união em torno de um objetivo comum: criar uma sociedade onde cada indivíduo seja respeitado, protegido e valorizado”, disse.
O Diretor do Departamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Lúcio Gusmão, destacou ações da secretaria voltadas para o acolhimento, sensibilização e no acompanhamento de pessoas em vulnerabilidade.
“Vivemos em um mundo repleto de desafios e adversidades, onde muitas vezes nos deparamos com situações de desespero, solidão e sofrimento. Por isso, é imperativo que como parlamentares e membros ativos da sociedade, unamos nossos esforços para garantir que ninguém se sinta excluído ou esquecido”, finalizou o parlamentar.
Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador
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