O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL) homenageou profissionais de pedagogia em Sessão Solene promovida no Plenário Adriano Jorge na manhã desta quinta-feira (18/05), em alusão ao dia do Pedagogo a ser comemorado no próximo dia 20.
O parlamentar homenageou mais de 50 profissionais da área, pedagogos da rede pública de ensino nas esferas Municipal, Estadual e Federal, além dos profissionais das escolas particulares. A data foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na Lei Federal n.º 13.083, em janeiro de 2015. É uma forma do país prestar homenagem a um profissional de grande importância na vida estudantil.
Em discurso, o parlamentar ressaltou a importância dos profissionais da pedagogia na formação de crianças e adolescentes. “O pedagogo tem um papel que vai além do planejamento escolar; é uma figura de harmonização, tanto com a direção da escola, quanto com os professores, alunos e muitas vezes com a comunidade. Em tempos nos quais há uma célere necessidade em se reinventar, buscando sempre uma educação de qualidade, isso que faz a diferença, transforma e marca a vida das pessoas”, ressaltou.
Samuel que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara de Manaus defendeu a atuação parlamentar nos direitos da categoria. “Estamos aqui para fazer nosso trabalho buscando o melhor para os educadores do nosso município, a articulação e não só com a fiscalização do poder público, mas também para compor e incentivar as melhorias para a educação. Por isso que estendo essa homenagem a todos os pedagogos que diariamente lutam pela melhoria das escolas e qualidade da formação de novos profissionais”, acrescentou.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã de quinta-feira (18/05), o vereador Ivo Neto (patriota), recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o líder comunitário David Souza, do Ramal do Brasileirinho, junto com o Jairo da Frei Caneca do bairro Colônia Oliveira Machado.
Na oportunidade o líder comunitário David Souza, apresentou ao vereador as dificuldades que a comunidade enfrenta em relação à infraestrutura e solicita ajuda do parlamentar para que seja encaminhado aos órgãos responsáveis. “Acredito que com a ajuda do vereador o ramal possa ser asfaltado melhorando a locomoção dos moradores da localidade” explica David Souza, morador do Ramal do Brasileirinho.
“O gabinete está sempre aberto para que a comunidade apresente suas necessidades, estou sempre à disposição do povo” afirma o vereador Ivo Neto.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do vereador
Defensor da bandeira do esporte, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), realizou, nesta quinta-feira (18/05), a outorga da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho para o lutador de MMA radicado em Manaus Alan Patrick Silva Alves, de 39 anos, conhecido como Alan Nuguette. A homenagem ao atleta ocorreu no plenário da Casa Legislativa.
A solenidade é de autoria do ex-vereador Elias Emanuel, que também participou da cerimônia, proposta ainda enquanto ele era parlamentar da 16ª Legislatura. Na sessão, Alan Nuguette ocupou a Mesa de Honra, juntamente com os vereadores e representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus. Um vídeo contando a trajetória do atleta foi exibido para os convidados.
O presidente da CMM, vereador Caio André, afirmou que a homenagem do parlamento e entrega da Medalha de Ouro é um reconhecimento pelo trabalho de Nuguette enquanto atleta e cidadão que apoia o esporte.
“É uma homenagem importantíssima, um reconhecimento ao trabalho que o Alan Nugget sempre desempenhou enquanto atleta, levantando a bandeira do Amazonas, disputando grandes campeonatos mundiais e era alguém que algum tempo já merecia receber essa homenagem”, disse Caio André.
Ex-vereador, Elias Emanuel destaca que Alan possui uma relação de afeto e proximidade com o Amazonas, já que foi em Manaus que ele desenvolveu a prática do jiu-jitsu e, posteriormente, despontou no cenário internacional de artes marciais mistas.
“Eu fiz questão de lembrar dele enquanto estava na Casa porque imagino que é aquele tipo de exemplo que vai enobrecer a Casa, além de trazer a discussão para conhecermos essa personalidade que tem responsabilidade de semear o conhecimento que possui com crianças da periferia, buscando novos talentos para as artes marciais”, destacou Elias Emanuel ao se referir ao Instituto Amigos do Nuguette, o qual trabalha com mais de 2 mil jovens em 17 municípios do Amazonas.
Para o lutador de MMA, a honraria é a coroação de um trabalho duro que será perpetuado com a busca de novos talentos no esporte.
“É aquele selo de confirmação. É o que eu falo para todo mundo: família boa nem sempre é a que você nasce, é a que você escolhe para viver, e eu escolhi o Amazonas e o Amazonas me escolheu, então hoje é a concretização de tudo isso pelo que eu represento para o povo amazonense e o que ele representa para mim”, disse o atleta.
Acompanhando o andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus nos últimos meses, quando acolheu o pedido de instalação da CPI feito por 18 vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), garantiu que os membros da Comissão tivessem uma estrutura física e de pessoal adequadas para a realização de reuniões para análises de documentos, oitivas, diligências e audiência pública, prezando pela transparência do processo.
Mesmo não atuando diretamente na Comissão, Caio André disponibilizou toda a estrutura necessária para a execução dos trabalhos da CPI.
“Como presidente da Casa, eu e toda a direção estamos dando total estrutura para que a Comissão Parlamentar de Inquérito consiga chegar ao objetivo final, que está previsto agora para a próxima semana, dia 24 (de maio)”, disse o presidente da CMM.
O presidente da CMM enfatizou o trabalho desempenhado pelos membros da Comissão ao longo dos últimos dois meses e afirmou que o resultado vai levar benefícios à população.
“Pelo que nós já apuramos (a CPI) trará grandes resultados, ganhos inéditos para a população da cidade de Manaus, inclusive com a diminuição no percentual do valor a ser implementado à população que utiliza a rede de esgoto”, destacou Caio André.
Próximas atividades – Além da entrega do relatório final das investigações que será entregue na semana que vem, os membros da CPI da Águas de Manaus definiram, em reunião realizada na CMM na tarde de quarta-feira (15/05), que no dia 24 de maio será apresentado o relatório final da comissão; e no dia 25 de maio será assinado o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que dará mais transparência na prestação dos serviços, bem como economia para a população.
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), nas duas últimas semanas a comissão vinha realizando reuniões de trabalho para debater a linha do relatório, além do Termo de Ajuste, que será um dos maiores ganhos da comissão.
“O TAG é um instrumento que subjuga a Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus) e a Prefeitura de Manaus. Foi deliberada a assinatura do TAG para a próxima reunião de trabalho, no qual também aprovaremos o relatório apresentado pelo relator. Na sequência, apresentaremos à população os itens que constam no TAG. Vejo com muito entusiasmo as conquistas que estamos alcançando, e a população pode aguardar grandes resultados”, afirmou.
O presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (Comsop), da Câmara Municipal de Manaus, vereador Peixoto (Agir) participou na última terça-feira (16/5) do encontro entre o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), com dirigentes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) onde debateram o projeto da nova ciclovia da Ponta Negra, na zona Oeste da capital.
Como interlocutor, Peixoto esteve no encontro e celebrou a possibilidade de novos investimentos na infraestrutura cicloviária da cidade. “Eu recebi uma solicitação da Abraciclo para nos reunirmos após o lançamento da ciclovia da Ponta Negra. Eles vieram aqui conhecer o projeto e parabenizar o prefeito pela iniciativa. O prefeito aproveitou e anunciou mais duas novas infraestruturas cicloviárias que estão no radar da Prefeitura para ampliar o espaço para ciclistas em Manaus. É um sinal de compromisso do Executivo Municipal com os ciclistas e com a mobilidade urbana de Manaus”, afirmou o vereador.
Entre os presentes, o vice-presidente da Abraciclo e presidente da Caloi, Cyro Gazola, também saiu satisfeito do encontro. Para ele, Manaus está se destacando entre as capitais do país que investem na infraestrutura cicloviária.
“É muito positivo ver esses avanços que temos feitos nos últimos meses mais, principalmente, trazendo a realidade no plano expansão e na de renovação da infraestrutura cicloviária, começando a Ponta Negra e outros projetos mais que, se Deus quiser, virão para fortalecer realmente a disponibilidade de uma estrutura cicloviária de segurança, com a infraestrutura para toda a população manauara”, ressaltou o executivo.
Ciclovia Ponta Negra – No último dia 3, Peixoto prestigiou a assinatura da ordem de serviço para construção de uma ciclovia de 3,6 quilômetros de extensão, na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra. A obra da Prefeitura de Manaus terá o investimento de R$ 4 milhões e vai atender as normas de trânsito, tendo duplo sentido e vias segregadas do fluxo principal de veículos.
Para o parlamentar, o projeto é uma antiga demanda de usuários de bicicleta e além de modernizar a cidade, vai trazer segurança para quem utiliza o meio de transporte. “Eu sou ciclista e sei a falta que ciclovias fazem para a cidade, ainda mais Manaus, que é um grande centro urbano e que precisa de opções para melhorar a mobilidade urbana. A expectativa é que esta seja só a primeira de tantas outras estruturas de ciclovias que a gente tanto precisa”, completou.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador Gilmar Nascimento (sem partido) comemorou, nesta quarta-feira (17/05), os 100 dias de trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a qual é presidente, com um resultado satisfatório, segundo ele. Durante esse tempo, dos 340 projetos que estavam acumulados de 2019 a 2022, apenas 50 ficaram para análise e encaminhamento.
“Essa conquista só foi possível graças ao comprometimento e a dedicação de todos os membros da Comissão. Minha gratidão a todos os vereadores titulares, suplentes, à diretora da DL, doutora Evelina Câmara, à secretária Karime Príncipal, a nossa equipe jurídica e a todos os membros da CCJR”, declarou Gilmar Nascimento.
A comemoração reuniu todos os membros da comissão e teve direito a bolo, parabéns e música ao vivo. O vereador Luís Mitoso (PTB), membro da CCJR, parabenizou a atuação do vereador Gilmar Nascimento na presidência da comissão e destacou o trabalho da Diretoria Legislativa (DL).
“Ser o presidente desta comissão é uma enorme responsabilidade, pois é nesse lugar que damos início aos anseios da população e aos sonhos dos vereadores de verem seus projetos para a cidade se tornarem realidade”, concluiu o presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento.
Texto: Assessoria do vereador Gilmar Nascimento
Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (17/05), foi aprovado o Projeto de Lei nº 201/2022, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB). O PL visa instituir o dia 26 de julho como o Dia Municipal do Tradutor e do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A proposta, que recebeu apoio unânime dos vereadores presentes, tem como objetivo reconhecer a importância dos tradutores e intérpretes da LIBRAS, profissionais essenciais para a inclusão de pessoas surdas. Além disso, o projeto busca conscientizar a população sobre a relevância da língua de sinais e promover a igualdade de direitos e oportunidades.
De acordo com o texto aprovado, a data escolhida não foi aleatória, pois marca o aniversário da criação da primeira escola de surdos do Brasil, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), em 1857.
Durante a sessão, o parlamentar ressaltou a importância da aprovação do projeto: “É um reconhecimento merecido aos profissionais que atuam na tradução e interpretação da LIBRAS, contribuindo para a inclusão e o acesso à informação das pessoas surdas. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto e do diálogo com a comunidade surda e os representantes da área,” disse Rosivaldo.
Após a aprovação no Plenário, o Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
Foto: Diego Caja – Dircom
Em reunião na tarde desta quarta-feira (17/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu que o relatório final das investigações será apresentado na próxima quarta-feira, 24 de maio. Já no dia 25 de maio, quinta-feira da semana que vem, será assinado o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que dará mais transparência na prestação dos serviços, bem como economia para a população.
A comissão adiantou que as tratativas com a concessionária definirão a redução na tarifa de esgoto pelos próximos quatro anos.
O presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), determinou, desde o início da CPI, que toda a estrutura física e de pessoal fosse dada, para o bom andamento dos trabalhos da comissão.
“Essa gestão optou, desde o começo, pela transparência, e tem priorizado isso em todos os seus atos. Não seria diferente em uma CPI muito importante para Manaus, que vai impactar na vida da população que aqui vive, e que está recebendo todo o apoio da diretoria da Casa”, ressaltou Caio André.
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), desde as últimas duas semanas, a comissão vinha realizando reuniões de trabalho para debater a linha do relatório, além do Termo de Ajuste, que será um dos maiores ganhos da comissão.
“O TAG é um instrumento que subjuga a Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus) e a Prefeitura de Manaus. Foi deliberada a assinatura do TAG para a próxima reunião de trabalho, no qual também aprovaremos o relatório apresentado pelo relator. Na sequência, apresentaremos à população os itens que constam no TAG. Vejo com muito entusiasmo as conquistas que estamos alcançando, e a população pode aguardar grandes resultados”, afirmou.
De acordo com o relator da CPI, vereador Rodrigo Guedes (Podemos), após a aprovação do relatório pela comissão, o documento também passará pelos demais vereadores da Casa Legislativa.
“Se aprovado o relatório, será gerado um projeto de resolução, que posteriormente será apresentado e votado em plenário. E como tem um resultado concreto para a população, eu acredito que nenhum vereador votará contra”, esclareceu.
Resultados – Sobre os resultados do TAG, o presidente da CPI destacou que os mesmos constarão de forma transparente na conta do consumidor final.
“A população é a maior prejudicada por essa falha normativa que a Ageman vem cometendo, por não ter uma resolução clara para punir, um acompanhamento rápido e célere do que vem sendo oferecido. Com este TAG, a Câmara terá um instrumento para fiscalizar e punir, caso as metas não forem cumpridas ou os serviços não forem prestados com qualidade”, disse.
Diego Afonso enfatizou, ainda, a celeridade com que os trabalhos da CPI foram conduzidos, prezando pela economia de recursos públicos, além da entrega de resultados concretos à população.
“Tivemos uma comissão independente, transparente, prezando por cada vereador, cada denúncia e, principalmente, a população, que pode esperar que os ganhos serão maiores do que vem sendo debatido e apresentado nas últimas reuniões”, finalizou.
Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dircom
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em reunião nesta quarta-feira (17/05), deliberou 15 Projetos de Lei (PLs). Hoje, quando se completam 100 dias de reuniões da CCJR, dos 15 PLs, nove receberam pareceres favoráveis e retornarão ao plenário da CMM para entrar em votação; dois foram contrários; dois foram retirados de pauta; enquanto um recebeu pedido de vistas.
Entre os projetos analisados nesta quarta, o PL 094/2023 de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) teve parecer favorável. Ele busca regulamentar a prática de esportes aquáticos na margem do Rio Negro, na área que compõe o Complexo Turístico da Ponta Negra, na zona oeste de Manaus.
O projeto prevê que o local, que já recebe a Faixa Liberada na pista, tenha as atividades estendidas também às práticas aquáticas. O parlamentar, em sua justificativa, aponta que a segurança dos nadadores é tão importante quanto a prática em si.
“Exercícios físicos são, muitas vezes, praticados com finalidade estética, usando a redução do peso corporal. Mas constituem um poderoso instrumento de prevenção de doenças, propiciando o aumento da capacidade respiratória, circulatória e da densidade óssea, além de atenuar os índices de estresse e ansiedade, contribuir com a criatividade e a memória, bem como promover a elevação da autoconfiança e da autoestima”, mostra o relatório de justificativa.
Outro PL aprovado foi o de número 187/2022 de autoria do presidente da CCJR, o vereador Gilmar Nascimento (sem partido), que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação, e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus.
O presidente da comissão avaliou como positivos os 100 dias de reunião da CCJR, tendo em vista o número expressivo de 340 Projetos de Lei que entraram em discussão durante todo esse tempo.
“Eu me sinto feliz e satisfeito, porque a comissão não é de um vereador, mas de todos os vereadores que assumiram esse compromisso quando nomeados no dia 8 de fevereiro de 2023. Parabéns a todos, parabéns à Câmara Municipal, porque estamos produzindo satisfatoriamente”, finaliza Gilmar Nascimento.
Foto: Harley Santos – Dircom
Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 14 Projetos de Lei tiveram os pareceres emitidos pelas comissões da Casa Legislativa aprovados pelos vereadores, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (17/05).
Entre eles, a propositura nº 185/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (PSC), que dispõe sobre a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional da Prefeitura de Manaus. Outro projeto, este de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota), inscrito sob o número 244/2022, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde da capital.
O parlamentar frisou a importância do PL na vida dos cardiopatas. “Com isso, vale frisar que será um marco na saúde da cidade de Manaus os cardiopatas terem vez e voz no plenário da Câmara Municipal de Manaus”, disse.
O PL nº 388/2022, do vereador Eduardo Alfaia (PMN), obriga que as unidades de saúde da capital forneçam gratuitamente máscaras descartáveis aos usuários do serviço de saúde municipal.
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu pareceres favoráveis em relação aos projetos, aprovados pelos parlamentares em plenário. Agora, os PLs seguem para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Dia Municipal do Intérprete de Libras – Ainda durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 201/2022, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui o dia 26 de julho como o Dia Municipal do Tradutor e do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O propositor da matéria agradeceu a aprovação do PL e a oportunidade de homenagear estes profissionais. “São profissionais que também tem uma importância muito grande em propagar informação, através do seu trabalho, às pessoas que não tem a condição de ouvir”, enfatizou o parlamentar. O PL seguiu para a sanção do prefeito David Almeida.
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