A vereadora Yomara Lins (Podemos) retomou, nesta segunda-feira (9 de fevereiro), os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com agenda voltada à defesa dos direitos das mulheres, crianças e idosos, além do fortalecimento das ações sociais nas comunidades da capital.
Desde o primeiro mandato, a parlamentar atua na promoção de políticas públicas direcionadas a esses públicos, por meio da apresentação de projetos de lei, indicações e requerimentos voltados à proteção social, enfrentamento da violência contra a mulher, garantia de direitos da criança e do adolescente e combate aos maus-tratos contra idosos.
Com o retorno das atividades legislativas, Yomara Lins pretende intensificar a atuação parlamentar por meio da proposição de audiências públicas, fortalecimento da Tribuna Popular, participação ativa nas comissões temáticas das quais faz parte e apresentação de novos projetos de lei, a partir das demandas encaminhadas ao seu gabinete.
Mesmo durante o recesso legislativo, o gabinete da vereadora manteve as atividades, com atendimento à população e presença nas comunidades de Manaus, acompanhando de perto as necessidades apresentadas pelos moradores.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (9 de fevereiro), da primeira sessão legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), marcando o início oficial dos trabalhos parlamentares neste novo ano.
A solenidade reuniu autoridades políticas, entre elas deputados estaduais, secretários municipais e o prefeito de Manaus, David Almeida. O momento simbolizou a abertura de mais um ciclo legislativo e reafirmou o compromisso do Parlamento Municipal com o diálogo democrático e com a formulação de políticas públicas voltadas às necessidades da população manauara.
Durante a sessão, foram apresentadas as prioridades para o ano e alinhadas as expectativas em relação à atuação dos vereadores. Saimon Bessa relembrou o desempenho de 2025, destacando o período como um ano de alta produtividade e presença constante nas comunidades.
Segundo o parlamentar, os resultados alcançados refletem um mandato construído com base na escuta ativa da população, na fiscalização das demandas e na articulação junto aos órgãos competentes para garantir respostas concretas.
Ao projetar 2026, o vereador reafirmou que manterá o mesmo ritmo de trabalho, mesmo diante dos desafios de um ano eleitoral.
“Tivemos um ano extremamente produtivo em 2025, com respostas concretas para quem mais precisa. Em 2026, nosso compromisso é manter essa qualidade no atendimento à população, com responsabilidade, compromisso social e respeito ao mandato que nos foi confiado”, afirmou Saimon Bessa.
O parlamentar destacou ainda que seguirá atuando com transparência e firmeza, priorizando iniciativas que promovam inclusão, dignidade e melhorias reais na qualidade de vida da população de Manaus.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) esteve nesta quinta-feira (05 de fevereiro) nos bairros Novo Aleixo e Cidade Nova, zona Norte de Manaus, para verificar de perto as condições das vias e reforçar solicitações de serviços essenciais junto à Prefeitura de Manaus. Durante a agenda, o parlamentar visitou a Travessa Conciolandia, a Rua Camilo Vasconcelos Dias, a Rua 232, no Novo Aleixo, e a Rua 245, na Cidade Nova, onde constatou a necessidade de recapeamento asfáltico, tapa-buracos, manutenção de bueiros e limpeza das vias públicas.
Durante as visitas, moradores relataram dificuldades de mobilidade, riscos de acidentes e transtornos causados por buracos e bueiros danificados. Diante disso, o vereador reforçou que já está formalizando as demandas aos órgãos competentes.
“Após essa visita, vamos encaminhar os pedidos de recapeamento, tapa-buracos, limpeza e manutenção de bueiros. São serviços básicos, mas que fazem toda a diferença na qualidade de vida da população”, destacou.
Segundo ele, a ação vai além do registro das demandas e representa um compromisso permanente com a melhoria dos espaços urbanos.
“Nosso trabalho só faz sentido quando gera resultado para quem vive aqui todos os dias. Vamos continuar cobrando e fiscalizando até que esses serviços sejam executados”, afirmou o parlamentar.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou nesse domingo (8 de fevereiro) que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está ameaçando retirar os ônibus do transporte escolar de crianças e adolescentes que estudam na Escola Municipal Francisca Campos Correia, no bairro Tarumã. O caso foi relatado ao vereador pelas mães dos alunos.
Em reunião, as mães de crianças e adolescentes que estudam na escola Francisca Campos Correia, no Tarumã, relataram ao vereador Rodrigo Guedes que estão sendo ameaçadas pela Semed a retirar seus filhos da escola e matricular em unidades de ensino desfavoráveis, sob a pena de não ter transporte escolar durante o ano letivo de 2026.
Os ônibus de transporte escolar são fornecidos pela Semed aos alunos da escola para auxiliar no transporte até a unidade, porém, a gestora da escola tem forçado as mães a retirarem seus filhos e matricularem em unidades distantes de suas residências e até mesmo em unidades que estão com o ensino suspenso devido a reformas. Para Guedes, a situação é mais uma estratégia da Semed de prejudicar as famílias e alunos para economizar as despesas da pasta.
“Essas crianças estão sendo prejudicadas porque a Semed está querendo economizar no transporte escolar. Estão forçando a saída de crianças dessa escola para outra que sequer está tendo aula, porque está em “reforma”. Eles usam várias estratégias para enganar mães e pais de baixa renda porque esses muitas vezes não têm informações e eles levam no gogó, como bem sabemos. Mas agora eles terão voz!”, disse.
O vereador afirmou que irá apresentar, nessa segunda-feira (9 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um requerimento pedindo explicações do secretário de educação, Júnior Mar. Além de representar o caso no Ministério Público e na Defensoria Pública do Amazonas.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Intensificar a cobrança por melhorias na infraestrutura urbana e garantir que leis já aprovadas saiam do papel são as principais prioridades do vereador Raiff Matos (PL) com a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a partir de segunda-feira, dia 9. O objetivo é garantir melhorias na qualidade de vida das famílias manauaras.
Desde o início do ano, durante o recesso parlamentar, o vereador esteve presente nas ruas buscando soluções para problemas em diversos bairros da capital.
Com a retomada dos trabalhos, essas solicitações podem ser agora formalizadas junto à Prefeitura de Manaus para uma solução que atenda as famílias.
“A gente seguiu nas ruas. Na chuva ou sob o sol, o nosso trabalho teve continuidade. Agora queremos cobrar soluções”, pontuou.
Outra prioridade é garantir a efetividade de leis propostas pelo vereador que já foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Segundo o vereador, parte das leis aprovadas ainda não saiu do papel. Por isso, a fiscalização será reforçada.
“A lei precisa virar benefício real para a população. Não adianta sancionar e deixar na gaveta. Vou cobrar para que seja cumprida”, afirmou Raiff Matos.
Dentre as demandas acompanhadas pelo vereador está a situação da avenida Itaberaba, no conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova.
A área já havia recebido intervenção da Prefeitura de Manaus após cobrança do mandato, por causa de uma grande voçoroca que ameaçava casas. Com as chuvas recentes, o problema voltou a preocupar os moradores.
“Desde o nosso primeiro mandato a gente acompanha essa área, e ainda tem muita bronca aqui. A rua ficou muito baixa, voltou a transbordar e o risco reapareceu. É preciso uma solução preventiva”, destacou o vereador durante vistoria no local, na última sexta-feira (6 de fevereiro).
Na mesma via, Raiff Matos identificou outras duas demandas urgentes: a falta de parada de ônibus e a necessidade de elevação da calçada.
“A falta de cobertura nos pontos de ônibus é um erro básico. A população fica em cobertura improvisada para não se molhar na chuva. A Prefeitura tem condições de construir um abrigo. Já existe requerimento solicitando essa melhoria”, disse.
Na sua atuação legislativa, Raiff Matos pretende manter o ritmo que o colocou, no ano passado, como o terceiro vereador mais produtivo da CMM.
A estratégia passa pela apresentação de projetos de lei, requerimentos e indicações voltados a problemas do dia a dia da cidade, com atenção especial às famílias.
“Produtividade só faz sentido quando melhora a vida de quem mora em Manaus”, concluiu.
Cerca de 100 toneladas de garrafas de vidro foram retiradas nesta semana do Aterro Sanitário Municipal, localizado no quilômetro 19, AM–010 (Manaus – Itacoatiara), por Indicação nº 1001/2021, protocolada pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos) apresentada à Prefeitura de Manaus.
O material recolhido foi encaminhado para a usina de reciclagem de vidro da região Norte, empresa Suam, localizada no Distrito Industrial II, na zona Leste de Manaus, viabilizando o tratamento do vidro que havia sido descartado de forma incorreta.
“Esse é momento histórico para o meu mandato. Contribuímos e demos um grande passo para um meio ambiente melhor e mais sustentável para a nossa cidade. Fica o meu agradecimento por todo apoio ao secretário da Semulsp, Sabá Reis, um grande incentivador das práticas sustentáveis da nossa capital amazonense”.
Marcio Tavares explicou ainda que a ideia é fomentar iniciativas que busquem impactar menos possível o meio ambiente, ou seja, que os produtos consumidos, tenham suas embalagens descartadas em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de lei n°042/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins que propõe a criação do Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas municipais foi deliberado em sessão plenária no último dia 18 de abril na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL tem como objetivo de garantir ampla transparência de todas as informações e viabilizar o controle e a participação da sociedade na avaliação da qualidade de ensino da rede municipal.
De acordo com o texto do PL, o Portal da Transparência divulgará informações referentes aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); matrículas do ano anterior e do ano em curso; taxa de repetência; quantitativo de servidores necessários e dos que estão em efetivo exercício na área administrativa e nos serviços gerais; quantitativo e qualificação de professores; média de alunos por turma; equipamentos de apoio pedagógicos e recursos financeiros repassados a unidade de ensino.
“A ideia de transparência na gestão pública é fruto da disseminação na sociedade da chamada cultura do acesso, que prega a necessidade de agentes públicos se conscientizarem de que toda informação pública é de propriedade do cidadão, cabendo ao Estado disponibilizá-la. É dever do Poder Público”, enfatiza Yomara.
Agora, o Projeto de Lei segue para segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
A TV Câmara Manaus exibiu, nesta sexta-feira (19 de dezembro), a Retrospectiva 2025, uma produção especial desenvolvida pela Diretoria de Comunicação (Dicom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que apresenta um panorama completo dos principais acontecimentos da 19ª Legislatura, destacando a atuação parlamentar, institucional e social do Poder Legislativo Municipal ao longo do ano.
A produção reúne os principais projetos de lei apreciados e votados no plenário da Casa, evidenciando matérias que impactaram diretamente a vida da população manauara, além de proposições relevantes debatidas durante as sessões ordinárias. A retrospectiva também destaca o trabalho desenvolvido pelas comissões permanentes, responsáveis pela análise técnica das matérias, pela promoção de debates, audiências públicas e acompanhamento de políticas públicas em diversas áreas.
Além da atuação legislativa, a produção destaca os programas institucionais desenvolvidos pela Dicom, que ao longo do ano ampliou a transparência, a informação de qualidade e a aproximação entre o cidadão e o Legislativo Municipal, por meio da TV Câmara, rádio institucional, redes sociais e demais plataformas de comunicação da Casa.
O conteúdo também relembra momentos marcantes das reuniões solenes realizadas no plenário, homenagens concedidas a personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, bem como as ações educativas e de saúde, os cursos, capacitações e atividades formativas promovidas no âmbito da CMM, reforçando o papel do Legislativo como espaço de cidadania, orientação social e promoção do bem-estar da população.
Para a gerente de Rádio e TV da Diretoria de Comunicação, Erika Sá, a retrospectiva cumpre um papel fundamental de registro histórico e prestação de contas à sociedade.
“A Retrospectiva 2025 é uma forma de mostrar à população tudo o que foi produzido ao longo do ano, tanto no plenário quanto nas ações institucionais. É um trabalho construído com muito comprometimento pela equipe da Dicom, que reforça a transparência e valoriza a comunicação pública como instrumento de cidadania”, destacou.
Embora tenha sido exibida na programação da TV Câmara Manaus, a Retrospectiva 2025 segue disponível para o público e pode ser assistida a qualquer momento no canal oficial da CMM no YouTube, por meio do link: https://youtu.be/3o3N_z2a2EY?
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) teve mais um requerimento atendido após solicitar o recapeamento das ruas Jofre Maia, Mustafa e Alameda Moisés, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul da capital. O parlamentar visitou na tarde desta quinta-feira (11 Dezembro) o mais novo pavimento, proporcionando melhorias significativas para o trânsito local e garantindo mais segurança, mobilidade e conforto aos moradores.
Durante visita às ruas contempladas, o vereador destacou que a ação é resultado de um trabalho comprometido e contínuo em defesa das necessidades da população. Ele ressaltou que a revitalização do asfalto é uma medida de relevante impacto social, que beneficia pedestres, ciclistas, motoristas e toda a comunidade do entorno.
“Fico muito satisfeito em ver esse pedido atendido. Essas ruas estavam precisando de uma melhoria urgente, e agora recebem um recapeamento de qualidade, que vai facilitar o tráfego e melhorar o dia a dia de quem mora aqui. Agradeço à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) por ter acolhido nossa solicitação e executado este serviço tão importante”, afirmou Roberto.
O vereador também reforçou seu compromisso com políticas públicas que promovem o desenvolvimento urbano, fortalecem a infraestrutura da cidade e garantem mais dignidade às famílias manauaras.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), a 112ª Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades parlamentares apenas no plenário. Sob a liderança do presidente David Reis (Avante), o Legislativo Municipal consolidou sua atuação como Casa de diálogo, fiscalização intensa e defesa permanente do interesse público.
O ano foi marcado por visitas técnicas, agendas externas, aprovação de matérias estruturantes e fortalecimento de programas que impactam diretamente a vida da população.
“Os avanços da Câmara vêm correspondendo com o papel de representação da sociedade da cidade de Manaus. Legislatura muito empenhada, muitos projetos tramitaram na Casa este ano. Estamos com a pauta praticamente zerada para findar mais um ano legislativo de forma positiva”, afirmou o presidente.
Na última sessão de 2025, os vereadores também apresentaram balanços das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Para o líder do Executivo na Casa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi um período marcado por produtividade e avanços significativos. Segundo ele, a parceria entre a CMM e a prefeitura garantiu aprovações essenciais para o município.
“Conseguimos ter um ano extremamente vitorioso, com mais de 100 matérias importantes [do Executivo] e necessárias votadas na Casa, como a reforma da previdência e a operação de crédito que vai possibilitar novos investimentos para Manaus”, destacou Alfaia.
Ao todo, em 2025, a CMM registrou a tramitação de 852 Projetos de Lei. Este ano, a Casa também assumiu protagonismo na intermediação entre prefeitura, Governo Federal, órgãos de controle, instituições de segurança e sociedade civil. O resultado foi um conjunto de iniciativas que abrangem desde habitação popular, segurança pública e infraestrutura, até direitos sociais, educação, sustentabilidade, modernização administrativa, valorização do servidor e promoção do desenvolvimento econômico.
Habitação e urbanização: retomada histórica e entregas concretas
A área de habitação foi um dos pontos centrais da atuação do Legislativo. Em 2025, a Câmara aprovou o Projeto de Lei, do Executivo Municipal, que doa imóveis da Prefeitura de Manaus ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), permitindo a construção de unidades habitacionais vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida, atendendo mais de mil famílias em situação de vulnerabilidade.
Também na área da habitação, o presidente acompanhou de perto as obras do Parque das Tribos, que recebeu 576 unidades do programa federal, resolvendo um passivo histórico de moradia para famílias indígenas.
“Habitação é dignidade. Ver essas obras avançando e beneficiando quem mais precisa é um grande passo para Manaus”, disse o presidente.
Gestão interna e valorização do servidor: responsabilidade e reconhecimento
A administração interna da CMM registrou uma série de ações voltadas aos servidores como a antecipação da 1ª parcela do 13º salário; antecipação do salário de junho; pagamento do abono natalino e pagamento da 2ª parcela do 13º.
A organização do cronograma oferece tranquilidade financeira às famílias dos servidores e reafirma o respeito da gestão pelo trabalho cotidiano desempenhado na Câmara.
As datas de pagamento seguem a política de responsabilidade fiscal da instituição. Com isso, a Mesa Diretora fecha o ano com as obrigações trabalhistas regularizadas, reafirmando o compromisso com o quadro de pessoal e com a continuidade dos serviços prestados à população.
Outro marco foi a aprovação da Lei Municipal nº 594/2025, que estabelece cotas raciais nos concursos da CMM — uma conquista histórica no combate às desigualdades estruturais.
“Valorizar o servidor e abrir oportunidades iguais é fortalecer toda a estrutura pública. É inclusão, é justiça, é compromisso com o futuro”, destacou o presidente.
Sustentabilidade: economia de R$ 2,7 milhões e redução de CO₂
Em 2025, o sistema de energia solar da Câmara, implantado pela atual gestão, completou três anos de funcionamento com resultados significativos como a economia de R$ 2,7 milhões em conta de energia; a redução de 2.480 toneladas de CO₂ lançadas na atmosfera, que equivale ao plantio de 180 mil árvores.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, a Casa manteve as certificações ISO 9001 e 14001, reafirmando a eficiência administrativa e o compromisso ambiental da instituição.
Educação e saúde nas escolas: projetos para a nova geração
Este ano, o presidente apresentou Projetos de Lei que reforçam o compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas de Manaus.
O primeiro projeto, deliberado sob o número 589/2025, dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município. A proposta atualiza a legislação sobre alimentação escolar com base em três eixos principais: educação alimentar e nutricional; comercialização e doação de alimentos no ambiente escolar; e comunicação mercadológica.
O segundo Projeto de Lei, que recebeu o número 592/2025, altera a Lei Municipal nº 2.195/2016, que trata dos temas transversais no currículo das escolas da rede pública municipal. A proposta insere a educação alimentar e nutricional como novo tema a ser abordado de forma contínua no processo de ensino-aprendizagem.
“Estamos diante de uma questão de saúde pública. Nosso objetivo é combater a obesidade infantil, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados que podem prejudicar a saúde e estimular hábitos alimentares equilibrados desde cedo. Ao atualizar a legislação, queremos dar mais segurança e clareza para que nossas escolas possam cumprir esse papel fundamental”, destacou o presidente David Reis.
Defesa do consumidor: marco histórico para CMM
A assinatura do Termo de Cooperação com o Procon Manaus integrou a Comissão de Defesa do Consumidor da CMM ao sistema nacional ProConsumidor, possibilitando: abertura de reclamações diretamente na CMM; realização de audiências de conciliação e emissão de procedimentos unificados com o Procon-AM.
“É mais um serviço que passa a ser oferecido dentro da Casa do Povo. A Câmara agora também é porta de solução para conflitos de consumo”, comemorou Reis.
Articulação federativa: Manaus nas grandes discussões nacionais
Em Brasília, David Reis participou de articulações pela revisão do financiamento federativo, buscando corrigir desigualdades que afetam a região Norte. O presidente reforçou que o Amazonas precisa de um modelo mais justo de repasses, especialmente para demandas de infraestrutura, saúde e urbanismo.
Em outras oportunidades, o presidente participou também de debates sobre a BR-319, Reforma Tributária e financiamento de políticas ambientais.
CMM conquista Selo Prata
Antes de findar o ano, a Casa Legislativa foi reconhecida nacionalmente com o Selo Prata por qualidade em transparência pública, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em Florianópolis (SC).
O reconhecimento integra a 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – edição 2025, considerado o maior esforço institucional do mundo dedicado à avaliação da transparência governamental.
Nesta edição, mais de dez mil portais de órgãos públicos foram avaliados, envolvendo um trabalho conjunto de mais de dez mil pessoas, incluindo 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do país. Do total, 2.912 portais foram certificados, sendo 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata, categoria na qual a CMM se destacou.
O ranking nacional também evidenciou o cenário das câmaras municipais do Amazonas, onde apenas três Casas Legislativas receberam destaque positivo, entre elas a CMM, que figura entre as mais bem avaliadas do estado, na 19ª Legislatura.
Perspectivas para 2026: ‘vamos avançar ainda mais’
Ao concluir sua retrospectiva, David Reis projetou um ano ainda mais intenso.
“Se 2025 foi o ano da consolidação, 2026 será o ano da expansão. Vamos continuar trabalhando com respeito aos servidores, compromisso com a população e firmeza na defesa de Manaus. A Câmara estará cada vez mais perto do cidadão, fiscalizando, legislando e contribuindo para uma cidade mais humana, moderna e sustentável”, finaliza o presidente.
Texto: Eliana Nascimento (Dicom)
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