Lei 3.013/23 - Institui Dia da Poesia (4 de setembro)
Lei 519/22 - Proíbe a linguagem neutra nas escolas de Manaus
Lei 2.868/22 - Instituiu o Festival Gospel de Arte de Manaus (Fegam)
Lei 497/21 - Instituiu a Semana de Conscientização aos Malefícios Causados pela Pornografia
Um dos projetos aprovados na CMM não foi sancionado pelo prefeito David Almeida. Foi o PL 64/21 que autorizava o homeschooling ou educação domiciliar em Manaus.
PL 354/22 - Proíbe apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual nas escolas
PL 413/22 - Institui a Campanha de Combate à Erotização Infantil em Manaus
PL 415/22 - Institui a obrigatoriedade de inclusão de atrações musicais do segmento gospel, regionais e nacionais, nos eventos incluídos no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
PL 628/21 - Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo
INDICAÇÕES
Indicação para criação do Centro de Tratamento ao Diabetes
Indicação para criação do Teatro Municipal de Manaus
Indicação para a criação da Praça da Bíblia
Indicação para criação do Réveillon Gospel