Nesta quarta-feira (29/03), entrou em discussão e votação o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao Projeto de Lei n◦ 496/2021 de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro, por coincidir com a data de criação da Procuradoria Geral do Município (PGM), criada nos termos da Lei nº. 1.795, de 17 de dezembro de 1985.
O parecer da Comissão foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O parlamentar esclareceu sobre a propositura. “O projeto enaltece o trabalho realizado pelos procuradores municipais, os quais oferecem à gestão municipal os caminhos para a implementação de políticas públicas que melhorem cada vez mais a vida dos cidadãos manauaras”, disse Marcio Tavares.
Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que os Procuradores lutam pela preservação da legalidade e da moralidade pública, orientando e analisando contratos administrativos, convênios, projetos de lei e editais de licitação. Opinam sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo Prefeito, cobram a dívida ativa e defendem os interesses coletivos nas ações judiciais em que o Município está envolvido.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) representa o município de Manaus judicialmente e extrajudicialmente, os procuradores atuam em defesa dos interesses da municipalidade, dando mais celeridade aos processos.
Texto: Rick Olliver – Assessoria do Vereador da CMM
Foto: Valter Leandro
O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) reforçou a importância da segurança dentro do ambiente escolar, nesta terça-feira (28/03), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em virtude do atentado ocorrido em São Paulo, que tirou a vida de uma professora.
Durante sua fala, Carpê relembrou da Indicação que fez à Prefeitura em julho de 2022, quando falou da possibilidade de utilizar a Guarda Municipal para dar segurança às escolas municipais de Manaus.
“Deixo aqui também minha Indicação ao prefeito para que possa implementar o Ronda Municipal Escolar em Manaus, de forma a dar mais segurança para todos ali naquele ambiente. Essa é uma forma de garantir um ambiente de educação saudável, afinal, não existe educação de qualidade sem proteção”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda que é atribuição da Guarda Municipal proteger o patrimônio municipal, podendo contribuir para proteger as crianças e para um ambiente escolar saudável e protegido da criminalidade.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge nesta terça-feira (28/03), para convidar a população e os parlamentares para a Câmara Cidadã, nos dias 30 e 31 de março. O evento, resgatado e reformulado por Caio André, acontece no estacionamento do estádio Carlos Zamith, no Coroado, zona leste da capital, com oferta de mais de 30 serviços gratuitos das 8h às 16h.
“A Câmara Municipal irá se mudar por dois dias para a zona leste de Manaus. Os parlamentares estão convidados a participarem assim como toda a população, que merece esse atendimento diferenciado. Uma grande estrutura já está sendo montada, serão diversos serviços oferecidos gratuitamente, desde vagas de emprego até serviço de fisioterapia. Então é um espaço com o objetivo aproximar o parlamento com a população”, afirmou Caio André.
Os demais parlamentares em plenário fizeram questão de demonstrar apoio e parabenizar a iniciativa. Diversos vereadores reafirmaram que o projeto é uma grande demonstração do parlamento de estar cada vez mais próximo do cidadão.
“Esse projeto é um projeto de todos nós geradores e isso será muito benéfico para toda a população de Manaus, que só tem a ganhar com essa iniciativa da CMM. Algumas pessoas não têm nem dinheiro para o ônibus para vir até a Câmara, esse projeto leva a CMM até essas pessoas” destacou o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC).
Outros vereadores comentaram que a “Câmara Cidadã é um sonho que se torna realidade.
“Câmara Cidadã é um projeto que representa a reconciliação entre a Câmara Municipal de Manaus com a população manauara. É uma busca ativa que deixa esta casa muito abrangente. É um divisor de águas e um gol de placa da CMM”, destacou o vereador Everton Assis (União Brasil).
Serviços – A estrutura de 750 metros quadrados disponibilizará serviços como emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros.
Concessionárias como a Águas de Manaus e a Amazonas Energia também vão atender a população durante os dias
Parceiros – Para os atendimentos, a CMM firmou parcerias com órgãos públicos e empresa privadas. Entre os parceiros, além da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, estão o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Águas de Manaus, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Sine Manaus.
Além destes, também estão confirmados atendimentos da operadora Claro, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), UniNorte, Amazonas Energia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
Na última segunda-feira (27/03), um novo trágico episódio ocorreu em uma escola estadual, na zona oeste de São Paulo, onde um adolescente de apenas 13 anos invadiu a unidade educacional e assassinou a facadas uma professora e deixou mais cinco pessoas feridas.
O fato motivou o parlamentar a pedir urgência na tramitação na Casa Legislativa de duas Indicações de sua autoria, a números 677 e a 675 de 2022, para os Executivos Municipal e Estadual, respectivamente, que trata acerca do plano específico de segurança para as escolas e creches da capital e do Amazonas.
“É necessário a implementação em regime de urgência de um plano específico visando definir uma política de segurança escolar utilizando o quadro de servidores da Guarda Municipal e servidores da Polícia Militar a respectiva escala de serviço para atender essas unidades educacionais do município e do estado. Isso ajudará de sobremaneira na prevenção de ataques terroristas nas nossas escolas”, frisou.
Mitoso citou que a motivação pelo pedido de urgência no plano se deu pelas mortes ocorridas em novembro de 2022, em escolas de Aracruz, no Espírito Santo (ES).
“Essas minhas indicações são de 2022 e foram motivadas em razão de outro trágico incidente ocorrido no dia 25 de novembro do ano passado, novamente por um adolescente armado, que entrou em duas escolas da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, e matou quatro pessoas, deixando 12 feridas, ficando evidente, mais uma vez, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos desígnios doentios e inaceitáveis de indivíduos que, movidos pelo ódio, realizaram atos de indescritível horror matando ou ferindo professores, crianças e adolescentes no espaço escolar. Isso não pode continuar”, defendeu.
PL Saúde Mental – Luis Mitoso também protocolou na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) 431/2022, que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
“Hoje, percebe-se que uma das questões fundamentais, que pouco tem recebido atenção, é a saúde mental dos alunos. O meu projeto prevê a realização de palestras, seminários, campanhas, rodas de conversa e outras ações visando uma atenção específica à questão do adoecimento psíquico de crianças e adolescentes, com a participação da sociedade civil e a escola”, detalhou Mitoso, concluindo: “Será por ti Manaus”.
Emenda à Loman 02/2023 – Luis Mitoso também protocolou na Casa Projeto de Emenda à Loman 02/2023 que altera o inciso XVI do artigo 8 da Lei Orgânica de Manaus que sugere realização de atividades de defesa civil, inclusive, a de combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais, em coordenação com a União e o Eatado, com subsídio, dentre outras fontes, de um fundo especial criado pela municipalidade, com a missão de garantir ações de prevenção e resposta a desastres e recuperação de áreas de risco ou atingidas.
A emenda segue em tramitação e está na Procuradoria Legislativa da Casa para emissão de parecer.
Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Guilherme Corrêa
O vereador Professor Samuel (PL), usou seu tempo no Grande Expediente desta terça-feira (28/03) para destacar a importância de tomar medidas educacionais para o uso de crianças e adolescentes nas redes sociais, após ataque de um aluno a colegas dentro de uma escola em São Paulo.
“Vivemos em uma nova era onde o mundo digital é uma terra onde as crianças e jovens ficam suscetíveis a inúmeros conteúdos onde podemos destacar que 80% dele não é um conteúdo apropriado, o aluno que cometeu a atrocidade ontem em uma escola em São Paulo anunciou nas redes sociais que ia fazer o que fez e recebe apoio”, destacou Professor Samuel.
Usando um perfil fechado no Twitter, o adolescente de 13 anos que assassinou uma professora e atacou colegas na manhã desta segunda-feira (27/3), na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, já havia anunciado que tinha a intenção de cometer o crime desde domingo.
O menino já tinha postado em uma rede social sobre o que pretendia fazer e foi encorajado por vários outros usuários, com perfis parecidos, que curtiam e comentavam os posts. Um deles chegou a se definir como “mentor” e disse estar orgulhoso ao compartilhar a notícia do atentado.
“Ora, sabemos que esse foi um fato ocorrido em São Paulo mas precisamos entender que poderia ter acontecido em qualquer lugar, quero destacar novamente que já existe um projeto em Manaus de minha autoria que busca implementar um programa de educação midiática nas escolas como forma de dar um caminho para nossas crianças e para que elas não usem a internet de forma trágica levando a esse tipo de fatalidade”, enfatizou o parlamentar.
Sobre o Projeto de Lei: Programa de Educação Midiática
O Programa de Educação Midiática visa a:
I – promover debates, campanhas e ações educativas em instituições de ensino e áreas públicas com grande concentração de pessoas sobre a possibilidade e perigos da internet, redes sociais e outros meios de comunicação;
II – possibilitar a capacitação de pais, responsáveis e professores sobre a temática, de modo a poder melhor orientar os alunos;
III – estabelecer uma rede de acompanhamento e auxílio para pessoas que tenham encontrado problemas e complicações em decorrência do uso da internet e das redes sociais; IV – propiciar o uso responsável da internet e das redes sociais, difundindo o conceito de cidadania digital, a identificação de notícias falsas e o combate a todo tipo de desinformação;
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do parlamentar
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão Plenária desta terça-feira (28/03), destacou as ações sociais que serão realizadas através do projeto ‘Câmara Cidadã’, nos dias 30 e 31 de março. Na ocasião, o parlamentar aproveitou para convidar a população a participar das atividades que ocorrerão no Estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona leste de Manaus.
O projeto do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apoiado por todos os parlamentares, é uma remodelagem do antigo projeto “Câmara Itinerante”, e tem por objetivo aproximar a Casa Legislativa da população.
O vereador Everton Assis parabenizou o autor do projeto e complementou afirmando que essa ação é uma reconciliação e aproximação da Câmara com a população.
“Sabe-se que durante muito tempo a população tinha uma insatisfação com esta Casa. Então, a Câmara Cidadã é uma busca ativa com o objetivo de aproximar o cidadão e o Poder Legislativo”, ressaltou o vereador.
A Câmara Cidadã acontecerá nos dias 30 e 31 de março das 8h às 16h, no estádio Carlos Zamith, bairro do Coroado. Serão oferecidos alguns serviços, tais como: emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu o subsecretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Sinval Nogueira, e a presidente da Associação Rural de Mulheres e Amigos da Colônia Agrícola João Paulo (Aramacajap), Marilene Lima, para alinhar ações voltadas para os moradores dos ramais do Brasileirinho e Puraquequara, em Manaus. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (27/03).
De acordo com o parlamentar, o alinhamento foi fundamental para que os problemas enfrentados pelos moradores possam ser solucionados. “Esse diálogo direto serviu para encontrar soluções. Agradeço a presença e a disponibilidade do subsecretário da Semacc, Sinval Nogueira, e da presidente da Aramacajap”, disse o parlamentar.
Dr. Daniel destaca ainda a importância da parceria entre o Legislativo Municipal e a Prefeitura de Manaus. “Com certeza trará grandes benefícios aos moradores da Zona Rural que tanto precisam de um olhar sensível, com ações voltadas para a geração de emprego e renda, melhor infraestrutura para escoar seus produtos, saúde e educação”, conclui Daniel.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
Na manhã desta terça-feira (28/03), durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) destacou a importância do esporte e de cursos profissionalizantes dentro da rotina dos jovens para evitar episódios de violência escolar, como o registrado nesta segunda-feira (27/03), quando uma professora morreu e cinco pessoas foram feridas após um ataque a facadas dentro de uma escola estadual na cidade de São Paulo.
Os vereadores discutiram sobre soluções que devem ser inseridas nas escolas para apoiar os jovens e evitar que atentados aconteçam.
A inserção do apoio psicológico e social dentro do ambiente escolar foi um dos assuntos levantados durante a discussão. Para os parlamentares, além de disponibilizar o suporte psicológico, é necessário ampliar a programação pedagógica contra o bullying. Foi falado também, sobre a importância da educação familiar junto a escola, assim formando jovens de caráter saudável não só fisicamente, como psicologicamente.
O vereador Ivo Neto (Patriota), destacou a importância do esporte e de cursos profissionalizantes dentro da rotina desses jovens. “Os nossos jovens precisam ter hoje um direcionamento de vida, e além da educação é preciso proporcionar a eles também a prática esportiva e cursos profissionalizantes, os jovens muitas vezes são induzidos ao mundo das drogas, tráfico e crime, e nós só podemos mudar essa realidade quando proporcionamos para eles instrumentos para que eles possam se afastar”, defendeu Ivo Neto.
Texto: Taisa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou nesta terça-feira (28/03), do Seminário Mulheres da Floresta, promovido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), realizado na sede da instituição.
O evento tem como objetivo abordar temas prioritários: Mudanças Climáticas, Segurança, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Empoderamento e Infraestrutura Comunitária, todos discutidos em uma programação com rodas de conversas sobre desafios, políticas públicas, movimentos sociais e gestão de negócios, entre outras atividades.
“Hoje precisamos de mais mulheres no parlamento, para ganharmos forças nas políticas públicas, devemos estimular e impulsionar a participação feminina nos espaços de poder”, disse Jacqueline.
Também durante a roda de conversa, a vereadora destacou o papel da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha. “O espaço na capital está cada vez menor, com isso as mulheres migram para a zona rural, de onde tiram sua fonte de renda, precisando de políticas públicas e a Frente Parlamentar tem esse papel, de promover a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da educação, agricultura, pesca, pecuária, turismo, preservação do ecossistema, incentivo às manifestações culturais, artísticas e esportivas da região”, destacou Jacqueline.
O Seminário “Mulheres da Floresta”, iniciou dia 28 e vai até 30 de março, em sua sede localizada na Rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus.
Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
A gestão municipal precisa investir em uma nova estrutura para a rodoviária de Manaus. A pontuação foi reforçada pelo vereador Lissandro Breval (Avante) durante sessão plenária, na manhã desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com o parlamentar, a atual rodoviária está defasada há muitos anos e tem prejudicado, não só o trânsito de pessoas da região metropolitana no dia a dia, mas também o turismo, desconsiderando a importância que tal estrutura tem para a capital amazonense.
“É obrigação da Câmara pensar numa cidade moderna, integrada, voltada para o turismo, para o cidadão. Está claro que aquele prédio está no lugar errado e se o terminal seis ou sete não forem adequados, que a Prefeitura de Manaus aponte a ideal e faça o investimento”, defendeu Breval.
Para o vereador, uma rodoviária renovada considera o turismo, como porta de entrada e saída de turistas; mas também trata de dignidade e segurança para as pessoas que trabalham no local.
“Do jeito que está é inviável continuar. Essa Câmara tem que apoiar sim um novo terminal que considere nosso turismo e dê dignidade para os trabalhadores que diariamente estão ali”, concluiu.
Foto: John Saraiva / Ascom
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