O vereador Marcelo Serafim (PSB) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (27/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para divulgar supostas orientações repassadas pelo secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, a servidores da pasta.
Segundo o parlamentar, trata-se de uma determinação que teria sido dada pelo secretário Renato Junior, em que ele orienta gerentes de distritos de obras a não atender pedidos feitos por vereadores que não apoiam efetivamente o prefeito de Manaus, David Almeida.
“E que esses pedidos deveriam ser triados pelo articulador político do prefeito, secretário Walfran Torres. Isso é um absurdo, isso demonstra um claro abuso de poder político da parte do secretário Renato, e eu o convidei para que ele venha até esta Casa, dar esclarecimentos. Se ele não vier, eu farei um requerimento de convocação”, disse Marcelo Serafim.
O vereador disse, ainda, que caso o requerimento não seja aprovado, ele vai ao Ministério Público Eleitoral cobrar providências já que, na visão do parlamentar, o secretário estaria praticando abuso de poder com vistas às eleições municipais de 2024.
“Isso é muito grave, reprovável e eu tenho certeza que o prefeito (David Almeida) não compactua com isso, mas o secretário acha que pode fazer e passar por cima do parlamento e isso ele não vai fazer”, afirmou Marcelo.
Outros posicionamentos – Alguns parlamentares da Casa Legislativa saíram em defesa do secretário Renato Junior, como os vereadores Raulzinho (PSDB) e Gilmar Nascimento (União Brasil), vice-líderes do prefeito; Sassá da Construção Civil (PT) e Dr. Eduardo Assis (Avante).
Líder do prefeito na Casa Legislativa, o vereador Fransuá (PV) disse que não tem conhecimento desse tipo de determinação, mas que os pedidos feitos pelos vereadores devem ser organizados para que sejam melhor atendidos pela pasta.
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
Na manhã desta segunda-feira (27/02), no auditório da Escola Eliza Freire Bessa, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, o vereador Roberto Sabino (Podemos) esteve presente na Audiência Pública que tratou assuntos pertinentes à Segurança Pública de Manaus e do Amazonas. O parlamentar como presidente da Comissão Segurança da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participou dos debates acerca da Gestão e Execução de projetos para o âmbito de proteção pública.
A audiência foi uma iniciativa do deputado estadual Comandante Dan, e contou com a participação de representantes do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e da população.
O bairro de Jorge Teixeira foi escolhido como sede da audiência pois é um dos bairros mais violentos e com altas taxas de criminalidade da capital, sendo assim de grande importância ouvir a população e as demandas da comunidade, para entender as dinâmicas dos locais mais necessitados. A reunião também abrangeu as novas ações integradas e projetos legislativos de fiscalização, cumprimento e criação de leis e destinação de recursos para planos futuros.
Roberto Sabino enfatiza a importância nas ações do Poder Executivo Municipal na contribuição de melhorias na cidade como a limpeza em terrenos baldios, iluminação pública e Guarda Municipal armada dentro das escolas públicas e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
“Na parte que cabe ao município estamos fazendo nossas indicações ao prefeito de Manaus para que a Prefeitura por meio de um conjunto de ações, como: maior investimento na iluminação pública com lâmpadas led, limpezas dos terrenos abandonados e o uso da Guarda Municipal armada em lugares estratégicos possa dar sua contribuição buscando aumentar a sensação de segurança do povo da cidade de Manaus”, afirmou o parlamentar.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber – Assessoria de Comunicação do vereador
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), esteve reunida na manhã desta segunda-feira (27/02), com o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, e com representante da Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri, Daniel Leandro, para solicitar serviços e reconhecimento do cemitério local, para a viabilização do direito à Declaração e a Certidão de Óbito para as famílias residentes às margens do Rio Negro e Rio Amazonas, geograficamente localizadas na área rural do município de Manaus.
Na ocasião, o secretário Sabá Reis afirmou que irá visitar o cemitério in loco para averiguar a real situação e assim solicitar o andamento de reconhecimento para a viabilização do direito à Declaração e a Certidão de Óbito.
Durante a visita o secretário convidou a vereadora para fazer um tour pela secretaria e apresentou os trabalhos realizados pela pasta na cidade de Manaus que também se estendem para a zona rural, como jardinagem, o estoque de matérias, a reconstrução de matérias danificados com o tempo ou outros afins e o cronograma diário dos serviços solicitados e atendidos pela secretaria.
A visita na comunidade da zona rural, será alinhada e agendada entre os comunitários, a parlamentar e a secretaria.
Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Como presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis Mitoso (PTB) foi convidado para participar da reunião de instalação da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (27/02), no auditório Cônego Azevedo, da ALE-AM, de iniciativa da deputada estadual Débora Menezes (PL).
O parlamentar destacou a importância do encontro. “Me sinto honrado pelo convite da deputada Débora Menezes para nos irmanarmos em prol do esporte amazonense, que forma cidadãos e tira nossos jovens da marginalidade. Isso mostra harmonia entre os poderes, como deve ser. A instalação desta comissão é de suma importância para o fortalecimento dos esportes da nossa cidade e do nosso Estado, pois reuniu nesta manhã presidentes de federações e de clubes, secretários, atletas, ex-atletas, o presidente da FAF, deputado Ednailson Rozenha, o deputado Thiago Abrahim; agentes do desporto etc. Ou seja, pessoas envolvidas e preocupadas em construir e dar o destaque adequado para a categoria. Seguirei fazendo minha parte não apenas como vereador presidente da Comissão de Esportes da Câmara, mas também como gestor esportivo preocupado com nossas crianças, jovens, adolescentes e famílias. O importante é trabalharmos na base, na prevenção, e não a repressão”, declarou.
O vereador Luis Mitoso além de presidente de honra do Manaus FC, time de futebol representante do Amazonas na Série C do Campeonato Brasileiro, também é vice-líder do prefeito David Almeida no Parlamento Municipal. “Será por ti Manaus”, finalizou o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores aéreos da Amazonas Energia, o vereador Sassá da Construção (PT), solicitou, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/02), que a Mesa Diretora da Casa coloque como prioridade, a tramitação do Projeto de Lei que pode proibir que a concessionária de energia instale os polêmicos medidores aéreos em Manaus.
A proposta apresentada em outubro do ano passado, é de autoria do atual presidente da Câmara, vereador Caio André (PSC) e tem o vereador Sassá como coautor. Ela acrescenta um complemento à Lei 1º da Lei 2.208, de 13 de janeiro de 2017 e fixa o seguinte: “Fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de quinhentos metros entre um e outro, para evitar poluição visual”.
Para Sassá essa é a saída mais eficaz no momento. “Não podemos legislar sobre o tema Energia Elétrica, mas podemos legislar sobre o ordenamento da nossa cidade. Estes equipamentos são duvidosos e causam poluição visual nas nossas vias”.
Após a fala de Sassá, o presidente Caio André garantiu que vai pedir celeridade na tramitação da proposta.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
O vereador Wallace Oliveira (Pros) destacou, na manhã desta segunda (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o lançamento da Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil anunciado pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) no dia 15 de fevereiro.
“Quero aproveitar meu tempo neste Pequeno Expediente para destacar a campanha da Prefeitura de Manaus sobre o combate à exploração do trabalho infantojuvenil e, também, parabenizar o trabalho do titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidade (SEMASC), Eduardo Lucas”, falou Wallace.
O vereador afirmou que a ação da Prefeitura é de extrema relevância e uma resposta rápida para a sociedade manauara. “O Poder Executivo Municipal está atento e trabalhando para responder a situações como essa, para que não continuem numa normalidade absurda”.
O parlamentar relembrou as diversas oportunidades que usou a tribuna da CMM para explanar sobre a exploração de crianças e adolescentes nos semáforos e cruzamentos de Manaus e que buscava respostas para tal problema.
“Por várias vezes usei minha tribuna e a bancada de trabalho para buscar, de forma veemente, uma resposta do Executivo Municipal na direção de políticas públicas para o combate efetivo de um problema grave que tínhamos, e que ainda temos em menor proporção, que é a situação da mendicância nos semáforos de Manaus”, disse.
O vereador lamentou a situação em pauta, mais ainda com a presença de crianças e adolescentes pelas vias da capital amazonense.
“É lamentável e preocupante o que víamos, crianças aliciadas por algum tipo de agente, pedindo qualquer dinheiro que nem para seu sustento era utilizado, porém era para fomentar o vício de algum aliciador que cometia um crime ao privar aquela criança ou adolescente de estar em outra atividade escolar, por exemplo, mas estava mendigando”, enfatizou.
Wallace Oliveira citou a existência de um Projeto de Lei (PL), de sua autoria, em tramitação dentro da CMM sobre a proibição da mendicância e de atividades de malabarismo com facas e fogos nos semáforos e cruzamentos da cidade de Manaus.
“Nós temos dentro dessa Casa, em tramitação ainda desde 2019, um PL que trata sobre a proibição desse tipo de atividade em semáforos. Isso é uma prova do quanto sempre estivemos preocupados com essa situação, mesmo antes dessa ação da Prefeitura de Manaus, há 4 anos estamos lutando para que esse PL se transforme em Lei e possa beneficiar os munícipes de Manaus”, finalizou o parlamentar.
Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou da solenidade do novo pagamento de indenizações do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamim+), na manhã desta segunda-feira (27/02). Com investimento de mais de R$ 5,2 milhões, a nova etapa do projeto beneficiará 98 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul.
O programa prevê o pagamento de bônus moradia, indenização, auxílio moradia e fundo de comércio. Além de promover o saneamento básico e a urbanização onde atua, o projeto contribui com a retirada de pessoas que vivem em áreas de risco.
“Essa ação do Prosamin+ de reassentamento de famílias da zona leste e zona sul de Manaus afeta diariamente a vida da população da nossa cidade. E um dos compromissos do Governo do Estado é reduzir o déficit habitacional em todo o Amazonas. Nosso mandato e a Câmara Municipal também estão nessa luta. Contem com este vereador, que tem o desafio de continuar lutando para que a vida da população manauara melhore a cada dia. Com união e trabalho vamos conseguir”, afirmou o vereador.
O processo de reassentamento do Prosamin+ é realizado pela Superintendência de Habitação (Suhab). Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a meta é avançar ainda mais nos atendimentos das famílias, nesse primeiro semestre.
“Estamos acompanhando de perto os beneficiários das comunidades da Sharp e Manaus 2000 que precisam ser reassentados da área, que apresenta diversos riscos. Até o final deste semestre, conforme determinação do governador Wilson Lima, todas as famílias que estão na faixa de risco de alagação serão atendidas com a solução de moradia”, enfatizou.
Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: William Rezende
Buscando oferecer profissionalização para as pessoas que necessitam do auxílio do Poder Público, oferecendo oportunidade para o aprimoramento profissional, a inclusão no mercado de trabalho e a democratização na oferta de cursos de educação profissional, o vereador Marcio Tavares (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (27/02), o retorno do projeto Futuro Melhor para o mês de março, o qual tem oferecido para diversas comunidades alguns cursos dentre eles, agente de portaria, inglês básico, arte em balões, design de sobrancelha e embelezamento dos cílios, manicure e pedicure, entre outros.
De acordo com o vereador Marcio Tavares, o projeto Futuro Melhor é fundamental para democratizar o acesso à oportunidade de qualificação, oferecendo possibilidades para que pessoas beneficiadas com os cursos possam conquistar independência financeira.
“Proporcionar condições para a capacitação e a qualificação profissional, é acreditar na potencialidade que cada pessoa possui, e visando a competitividade e às exigências do mercado de trabalho, as pessoas preparadas tende a ter hábitos e atitudes que as levam a estarem inseridas dentro desse mercado, tendo com isso, sua oportunidade garantida”, disse o vereador Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
Durante a sessão desta segunda-feira (27/02), a Câmara Municipal de Manaus deliberou sobre o Projeto de Lei n⁰. 475/ 2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social. A matéria de autoria do vereador Peixoto (Pros) tem como objetivo dar ciência da origem e destino dos recursos públicos envolvidos com os programas, projetos e atividades socioassistenciais do município à população.
De acordo com o PL, no Portal deverá constar as publicações e promoções oficiais executadas pelo município e relacionadas com os programas, projetos e atividades afetos às políticas públicas municipais. A ferramenta deverá exibir todas as despesas relacionadas às ações voltadas para atendimento das políticas públicas socioassistenciais e de direitos humanos, com a apresentação de informações relevantes, dados estatísticos, indicadores, instrumentos contratuais, acordos e convênios celebrados,
Para Peixoto, a iniciativa vem ao encontro de se manter a transparência em ações desenvolvidas pela prefeitura de Manaus e o dever de fiscalização de cada cidadão.
“A ideia é que o Portal seja uma ferramenta de exercício da cidadania e do efetivo controle social. A transparência deve ser um fator positivo em toda gestão pública. Possibilita a fiscalização da sociedade e estende a participação popular na tomada de decisões. Além do aspecto ético e legal com a sociedade”, explica o parlamentar.
“O Portal será o local onde os cidadãos interessados poderão exigir a correção de medidas impopulares ou desviadas de suas finalidades”, destaca.
Com a aprovação da tramitação realizada na sessão desta segunda-feira, o PL está apto a seguir para a 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP), que é presidida por Peixoto.
“Não é porque a comissão está sob a minha tutela que terá algum tipo de privilégio. Qualquer Projeto de Lei, matéria e pedido de qualquer que seja o parlamentar, que dependa de parecer da comissão, vamos dar andamento com o mesmo grau de importância e com a mesma celeridade. O objetivo é produzir meios que venham beneficiar a nossa população e assim será com o projeto do Portal” enfatiza o vereador
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Segundo o vereador João Carlos (Republicanos), centenas de pessoas são atendidas todos os dias pelo Gabinete Itinerante do parlamentar. “Nossa equipe está diariamente nas ruas da nossa Cidade ouvindo a população a respeito do melhor desenvolvimento de Manaus”, falou.
O Gabinete Itinerante servirá como uma espécie de ouvidoria parlamentar, com o objetivo de receber sugestões da população acerca de melhorias coletivas em geral, para a elaboração de proposituras destinadas ao Poder Executivo Municipal e Estadual.
“Sabemos que os munícipes da nossa cidade sempre necessitam falar com o Poder Público e nós nos colocamos à disposição para ouvi-los e assim então fazer com que o Poder Executivo seja mais ágil nas respostas às demandas da nossa Cidade”, informou.
O parlamentar lembrou ainda que o principal objetivo será popularizar os trabalhos do Legislativo, aproximando o vereador com a população urbana e rural. Além de promover a integração entre o parlamentar e a comunidade e propiciar aos vereadores o conhecimento e o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios.
Quem quiser acompanhar a agenda do nosso Gabinete Itinerante deve acessar as redes sociais do parlamentar @meuamigojoaocarlos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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