Após receber várias denúncias sobre a paralisação na distribuição do programa “Leite do Meu Filho”, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou que os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovem os requerimentos que cobram esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a paralisação do serviço.
O programa está com a distribuição suspensa desde novembro de 2022, deixando cerca de 16,8 mil beneficiários cadastrados sem receber o serviço, dessas crianças 7,3 mil possuem entre 1 a 2 anos de idade.
Nesta terça-feira, 08/02, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que fará uma compra emergencial de fórmula infantil para atender os beneficiários do programa, após um descumprimento dos prazos legais para entrega do produto, por parte do fornecedor.
No entanto, o vereador Rodrigo Guedes apresentou requerimentos cobrando esclarecimentos da Semsa Manaus sobre os motivos pelo qual o fornecimento foi suspenso, se os valores foram pagos à empresa e se esta foi punida pelo não fornecimento do produto contratado.
“O parlamento não pode aceitar que por meses essas mães e essas crianças fiquem sem receber o leite de seus filhos. É o leite de milhares de crianças que não está sendo fornecido por meses, por isso, precisamos de uma resolução imediata e além disso é nosso dever investigar o que está acontecendo. Se foi pago e não foi fornecido ou se nem sequer a Prefeitura pagou a empresa por esses produtos”, cobrou Guedes.
O vereador também denunciou que várias mães realizam o cadastro no programa “Leite do Meu Filho”, mas não conseguem ter seu cadastro analisado ou aprovado e isso precisa ser investigado pela Câmara Municipal de Manaus e pode ser até caso de CPI.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (08/02), para fazer um alerta aos colegas vereadores e a sociedade em geral, em relação a indefinição do Governo Federal, sobre o novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que permanece sem superintendente.
De acordo com o parlamentar, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a Zona Franca de Manaus (ZFM) tem um papel fundamental. “A Zona Franca é muito importante para a geração de emprego e renda, atração e permanência de empresas no Polo Industrial, por conta dos incentivos fiscais, e a preservação ambiental da maior Floresta Tropical do planeta, onde está localizada o maior número de Indígenas do Brasil, segundo o IBGE, o Amazonas possui 55% do total da Região Norte do Brasil”, apontou o vereador.
Desde a exoneração do general Algacir Antônio Polsin, em 2 de janeiro deste ano, o cargo de superintendente da Suframa está sem titular. Recentemente, de forma interina, após consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a economista Ana Maria Souza, servidora de carreira da Suframa, foi nomeada. O parecer da nomeação foi publicado no último dia 26 de janeiro, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ainda segundo o parlamentar, por meio dos incentivos à Zona Franca de Manaus, diretamente, mais de 100 mil pessoas sustentam suas famílias com seus postos de trabalho. “É preciso uma ação conjunta, para darmos uma resposta significativa à sociedade amazonense. E um recado ao Governo Federal, principalmente, ao senhor vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), de que estamos atentos e não aceitamos, de maneira nenhuma, retrocessos”, completou Daniel.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Emerson França – Dircom
Durante a sessão plenária de quarta-feira (08/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Patriota) abordou sobre as várias denúncias que chegaram ao seu gabinete e também pelas suas redes sociais, sobre os serviços prestados pela empresa que opera o programa Zona Azul na capital do Amazonas.
Segundo o parlamentar, vários proprietários de veículos estão se sentindo lesados pela prestadora de serviço que não está fazendo seu papel como rege o contrato de prestação de serviço entre a prefeitura de Manaus e a empresa.
De acordo com as denúncias, na hora que os condutores retornam aos seus veículos, muitos se encontram danificados e até mesmo furtados. Além disso, alegam que os preços são altamente abusivos e geram um prejuízo considerável para a economia dos condutores. “Existem relatos de que algumas dessas pessoas prejudicadas procuraram por diversas vezes a empresa para saber uma posição dela, mas que em nenhum momento se manifestou sobre as ocorrências”.
O vereador destacou que, juntamente com sua equipe, já está fazendo um levantamento para que se possa abrir um protocolo na Câmara Municipal e também na Prefeitura de Manaus a fim de que se possa tomar as devidas providências para reverter essa situação. “Somos vereadores eleitos democraticamente pela população da cidade de Manaus, e temos a obrigação e o dever de zelar pelos interesses de todos”, afirmou Dione Carvalho.
Dando continuidade aos trabalhos como presidente reeleito da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) entregou nesta quarta-feira (08/02), ao Presidente da CMM, vereador Caio André (PSC) o projeto “Câmara para Todos”, que busca adequar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para receber as pessoas com deficiência, com acessibilidade total nos ambientes e serviços da Casa Legislativa.
O projeto desenvolvido pela COMPCD aponta alterações das barreiras gerais arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, metodológicas (barreiras nos métodos e técnicas de trabalho), instrumentais (barreiras nos instrumentos e ferramentas de trabalho) e programáticas (barreiras invisíveis embutidas em políticas e normas) da Câmara Municipal e combate ao capacitismo na Casa.
Segundo o levantamento, a CMM precisa realizar alterações e implantações na sinalização tátil, como pisos táteis, sonora, visual de forma integrada, banheiros adequados, rotas acessíveis, vagas de estacionamento para PCD’s, disponibilização de sala adaptada para atendimento entre outros, como acessibilidade comunicacional oferecendo serviços de audiodescrição e traduções em braille.
Ao entregar formalmente o projeto em mãos para o presidente do parlamento municipal, Guedes recebeu a confirmação de Caio André de que o projeto será executado.
“Nós temos a árdua missão de tornar a nossa cidade mais inclusiva e tenho certeza que vamos conseguir implantar todas essas necessidades e tornar a Câmara Municipal de Manaus a Câmara mais inclusiva do Brasil. Infelizmente, Manaus é uma das piores capitais em questão de acessibilidade, mas juntos nós precisamos reverter essa realidade. Esse projeto aponta vários pontos que precisam ser alterados na Câmara Municipal para que toda pessoa com deficiência possa ter a sua acessibilidade garantida quando buscar esta Casa”, declarou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Com o início das atividades do segundo biênio da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira (09/02), o vereador Eduardo Alfaia (PMN) expressou otimismo para essa nova fase, afirmando que o seu compromisso será estar ainda mais perto da população para atender de forma mais eficaz às demandas sociais.
“Nestes dois primeiros anos do nosso primeiro mandato, estivemos aptos para ouvir a população e compreender de que forma a atividade legislativa poderia ser mais proativa, e acreditamos que este aprendizado será essencial para que possamos intensificar a utilização das ferramentas que estão sob o nosso controle, para garantir os direitos constitucionais a população como saneamento básico, emprego e renda”, contribuiu Alfaia.
O vereador que tem sido um importante defensor das garantias de portadores de deficiências, em especial a causa autista, afirma que após o auge da pandemia da Covid-19, ficou claro algumas carências, principalmente em regiões mais afastadas da cidade de Manaus.
O parlamentar reiterou sua promessa de campanha, cujo objetivo é aproximar o poder legislativo de outras instituições, assim como já vem acontecendo com o Centro Tecnológico do Amazonas (CETAM), com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira (que tem promovido ações sociais durante todo o ano), com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), entre outros.
“Já estamos presentes na zona Rural do nosso município, e o nosso projeto é que as zonas Norte e Leste sejam também assistidas. Assim, pretendemos promover serviços públicos em parcerias com os órgãos de diversas esferas para que estas necessidades sejam supridas”, defendeu Eduardo.
Texto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sérgio Maciel
Das 24 comissões existentes na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador João Carlos (Republicanos), participa efetivamente de três delas. “É de interesse público a funcionalidade de todas essas comissões e de todas as suas funções”, falou o parlamentar.
Pensando em tornar as comunidades mais dinâmicas e participativas, o vereador João Carlos quer apoiar ações cujo objetivo seja expandir atividades nas comunidades mais carentes da cidade de Manaus. “A maioria das comunidades na cidade estão envolvidas em ações participativas. Quero conversar com essas pessoas e entender como o poder público pode ajudá-las”, explicou.
João Carlos também falou como pretende fazer esse processo acontecer já no primeiro semestre do ano. “Vou disponibilizar em minhas redes sociais algumas informações importantes, orientando como as pessoas podem nos ajudar com relação às proposituras e sugestões legislativas da Câmara Municipal de Manaus, que é a casa do povo”, falou o vereador.
Confira as comissões
Titular:
2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
11ºComissão de Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa (COMASLEP)
22° Comissão de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM)
Suplente:
9º Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH)
14ºComissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV)
Na tarde desta quarta-feira (08/02), o vereador William Alemão (Cidadania) recebeu a visita do jornalista Márcio Paes Barreto, diretor da União das Escolas de Samba do Amazonas (UESAM), para apresentar o projeto Carnaval do Povão 2023, que conta com a apresentação de cinco escolas de samba do Grupo Experimental.
O evento tem como meta promover a renovação e competitividade dos novos grupos que disputarão uma vaga para o grupo “B” de acesso das escolas de samba.
A estimativa é de um público aproximado de 30 mil pessoas presentes na Praça Mindu Norte, localizada na Alameda Alphaville, zona norte de Manaus, nesta sexta-feira (10/02), a partir das 20h.
“Manaus está voltando aos eventos presenciais e a população agradece pois terá opções de diversão e oportunidades de movimentar a economia do pequeno ao grande empreendedor”, destaca o vereador Alemão.
As escolas de samba que fazem parte deste evento, são: Grêmio Recreativo Escola de Samba Amor, Grêmio Recreativo Escola de Samba União Leste, Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade da União, Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Cajual e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico do Rio Negro.
Texto: Alessandra Brasileiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Herivelto Castro – Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (08/02), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), foi citado no discurso do vereador Daniel Vasconcelos (PSC) que indagou sobre a demora do governo federal para a escolha do novo superintendente da Suframa. Ao responder ao colega, Sassá, que faz parte do partido do presidente Lula, não botou panos quentes e, entre outras coisas, disse que a demora faz parte do jogo político.
“A Suframa, desde os governos passados, não é de agora, é um jogo político. Tem que indicar um padrinho para assumir a Autarquia. Foi assim no governo do Collor de Mello, do José Sarney, do Fernando Henrique, e do Bolsonaro… Seja quem for, do Lula, da Dilma, tem que ter um padrinho político. E quem perde com isso é o povo de Manaus. Eles não colocam alguém profissional que entenda. Botam o padrinho político lá dentro”, criticou o parlamentar.
Sassá continuou o discurso sem botar panos quentes. Ele comparou os números de arrecadação do Polo Industrial de Manaus (PIM) que bateu recorde ano passado, mas em compensação, o trabalhador sofre com a falta de garantias.
“A Zona Franca de Manaus (ZFM) arrecadou no ano passado R$161 bilhões e o trabalhador fica lá sendo massacrado. Os empresários firmam acordos de dois meses e o trabalhador sai sem direito ao décimo terceiro e sem o seguro desemprego”, disparou o parlamentar.
Pra finalizar o assunto Suframa, o vereador Sassá criticou indiretamente, o senador Plínio Valério (PSDB).
“E no lugar de um senador que nós elegemos aqui, no lugar dele tá pedindo apoio para a Zona Franca, vai lá na cadeia visitar os golpistas, os pilantras, os bandidos. Porque o que fizeram dia 8 de janeiro, tanto faz ser esquerda ou direita. É bandido. E quem apoia bandido é bandido”, afirmou Sassá.
Outros temas
O parlamentar também citou outros assuntos polêmicos durante a mesma sessão. Ele lembrou, por exemplo, a agressão de um funcionário da Amazonas Energia contra uma mulher que estava filmando a instalação dos medidores aéreos e lembrou que cabe à justiça impedir confrontos em que de um lado temos população e de outro a Amazonas Energia medindo força, literalmente.
Sassá também se comprometeu a encontrar uma saída para ajudar os motociclistas de aplicativos da capital. “Sou a favor do trabalhador do aplicativo sim, mas essa Casa tem que tomar uma posição. Vou cobrar o que é certo. Então, o que a gente quer é que tudo se ajuste”, afirmou Sassá.
O parlamentar também lembrou, mais uma vez, que a proposta de criar a CPI da Águas de Manaus ainda depende de duas assinaturas e cobrou os colegas que ainda não assinaram o documento.
“Então eu queria fazer um apelo aqui aos nossos colegas, vamos botar essa empresa para ir embora de Manaus e botar uma empresa que tenha compromisso com o povo da cidade e cobre uma taxa que seja justa com as pessoas. Então, aqueles que assinaram, parabéns. Aqueles que não assinaram, a partir da semana que vem, alguns colegas nossos podem ficar com raiva de mim, mas eu vou fazer um ao vivo pra mostrar pro povo quem vai assinar e quem não assina”, finalizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Assis (Avante), esteve na exposição do programa ‘Educa+Manaus’, nesta quarta-feira (08/02), que vai preparar 40 mil estudantes das turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, para as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A iniciativa será aplicada em 335 escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio de simulados, encontros pedagógicos e 6° tempo.
De acordo com o parlamentar, também vice-presidente da Comissão de Educação (COMED/CMM), analisa que a sua participação no evento, vem marcar os interesses do grupo. “Não serei apenas um vice, mas participante ativo das causas e lutas dos nossos alunos, pais e professores. O ensino e a educação precisam sempre de apoio e assistência. Todo o tipo de ajuda, fortalece o sistema”, pontua.
O político ainda menciona sobre a nova roupagem do programa ‘Educa+Manaus’. “A rede de educação pública municipal nesse ano, vai receber a implementação de um novo sistema que irá para todos os professores na sala de aula. Além de receber um material bem elaborado com profissionais e profundo conhecimento técnico”, enfatiza.
A proposta do programa da Prefeitura de Manaus, é que também este profissional da sala de aula, sentirá a evolução e resultado voltado para o serviço de educação, que atualmente é uma das melhores do país.
Reunião – Eduardo Assis também esteve em reunião na Secretária Municipal de Educação (SEMED), junto da gestora da pasta, Dulce Almeida e representantes da educação. No objetivo de ouvir as demandas da unidade para que a COMED passe a trabalhar em ação conjunta.
Dezesseis Projetos de Lei (PLs) foram votados pelos vereadores presentes na primeira Ordem do Dia de 2023, realizada na manhã desta quarta-feira (08/02), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Dos PLs aprovados, três seguem para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida, e os outros 13 para a aprovação das respectivas comissões.
Entre os projetos com parecer aprovado pelos parlamentares, está o de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). O Projeto de Lei nº 005/2022 estabelece como permanente, em Manaus, a campanha nacional “Sinal Vermelho”, lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ajuda mulheres vítimas de qualquer tipo de violência a pedir ajuda de maneira discreta.
“A gente sabe que a mulher tem uma vulnerabilidade muito maior, então com essa campanha a gente coloca o sinal vermelho até com batom, que toda mulher anda com um batom na bolsa, e esse sinal vai dar o diferencial, porque na hora que a pessoa que conhece essa campanha e ver essa mulher com o sinal vermelho, ela vai acionar os órgãos que possam ajudar”, explicou a vereadora.
O PL da parlamentar agora segue para apreciação dos membros da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Casa Legislativa.
O presidente da CMM, vereador Caio André, que coordenou os trabalhos no plenário, disse que daqui pra frente há muitas discussões em prol da população de Manaus para acontecer.
“Dia bastante cheio. Daqui pra frente espero que nossos dias sejam assim, temos muita coisa a discutir, muitos assuntos a tratar, muitas Leis para discutir com a sociedade e, aqui em plenário, estamos em busca de melhores serviços e de transformar Manaus em um local melhor para se viver”, destacou o presidente.
Na segunda-feira (13/02), os vereadores vão definir os blocos partidários e o tempo de manifestação de cada um durante o Grande Expediente, medida que ajuda na organização dos trabalhos dos vereadores durante as atividades em plenário.
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