Em seu segundo ano de mandato, a vereadora Yomara Lins (PRTB) tem realizado um trabalho em prol de melhorias na educação, saúde e na luta dos direitos das mulheres, crianças e idosos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A eleita vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou mais de 400 proposituras, entre projetos de lei, indicações, requerimentos e outros.
Das proposituras apresentadas, 26 foram projetos de lei, dos quais 2 já foram sancionados pelo Poder Executivo, sendo destaque o projeto que agora é lei (Lei 2.964/2022), que institui a campanha “amor ao coração da mulher”, que serve para alertar às mulheres acerca do diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
Em seu mandato, Yomara Lins vem destacando a importância de políticas públicas voltadas para as mulheres, defendendo e assegurando seus direitos. Destaque para projeto (PL n° 1/2022), que dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante de confiança para mulheres em consultas e exames ginecológicos, assegurando, assim, mais segurança e conforto para as pacientes.
Mais de 300 requerimentos foram feitos através do gabinete da parlamentar para melhorias de infraestrutura, asfaltamento, manutenção de bueiros e iluminação pública. Bairros como Cidade Nova, Educandos e Parque Dez.
Votações
Neste ano em plenário, Yomara Lins votou favorável para aprovação de importantes projetos como dos planos de remuneração e carreiras dos servidores da prefeitura; a criação de 3.500 cargos de professor nível superior da Semed e ao reajuste do auxílio-alimentação para os servidores municipais.
Yomara Lins reforça que para o próximo ano 2023, que toda sua equipe continuará de prontidão para atender a população em geral. “Vamos continuar atuando junto a prefeitura em buscas de melhorias para a população e para que as solicitações sejam atendidas de forma célere”, acrescenta Yomara Lins.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) visitou, na manhã dessa quinta-feira (22/12), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a convite do conselheiro e ouvidor do Tribunal, Josué Neto.
O encontro teve com pauta a cooperação entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o TCE-AM para agilizar atendimentos e encaminhamentos da população de Manaus, através das ouvidorias das respectivas casas.
“A Ouvidoria tem a função primordial de receber as denúncias e reivindicações da população. Por isso, a integração de esforços e a troca de informações garante soluções mais rápidas aos problemas recebidos” pontuou o vereador.
“O TCE-AM está de portas abertas para estabelecer parcerias com qualquer ouvidoria do país. Temos aqui profissionais extremamente capacitados, com experiência desde a formação da Ouvidoria Geral do Estado. Queremos integrar as ouvidorias do país inteiro” afirmou o conselheiro.
O ouvidor do TCE endossou a fala de Carpê, ressaltando que o Tribunal pretende estabelecer integração com os poderes legislativos do Amazonas e o Governo Federal, como forma de permitir ao cidadão cada vez mais canais de atendimento.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocou os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para uma vistoria no Viaduto Josué Cláudio de Souza. O local tem sido alvo de fake news nos últimos dias. Vídeos que circulam na internet sugerem que a estrutura está prestes a desabar. A fiscalização ocorreu na manhã desta quarta-feira (22/12).
Localizado entre as avenidas Boulevard Álvaro Maia e Humberto Calderaro Filho, o anel viário não corre o risco de desabar, foi o que constatou o parlamentar, após os engenheiros responderem aos seus questionamentos.
“A população ficou em pânico mesmo, até eu fiquei preocupado. Por isso, solicitei a presença da Secretaria Municipal de Infraestrutura pra vir ao local e convoquei a imprensa para estar presente para que eles (técnicos) expliquem à população se há risco e quais providências estão sendo tomadas. Os dois engenheiros explicaram que não há nenhum risco de desabamento, pois a base da estrutura está intacta.” Informou o parlamentar.
No entanto, a Seminf começa a trabalhar, nesta sexta-feira (23/12), na contenção de uma erosão provocada pelas fortes chuvas e que prejudica quem mora na Comunidade Boulevard, que fica na parte de baixo do viaduto.
“Foi feito um trabalho de drenagem aqui no meio do ano. Foi feito ali um barranco aguardando um jateamento de concreto, igual como tá sendo feito lá na beirada do São Raimundo, aquele solo grampeado com jateamento. A empresa já foi acionada pra fazer aqui esse solo grampeado a partir de amanhã”, afirmou o engenheiro Emerson Costa.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Este é o segundo ano que os moradores da zona Sul de Manaus participam da Vila Natalina, realizada pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que conta com o apoio do deputado estadual Rozenha (PMB). O evento ocorreu nesta quarta-feira (21/12), na praça do bairro Santa Luzia, e reuniu cerca de 2 mil moradores, segundo a coordenação do evento.
Chegada do papai Noel, trem natalino, atrações gastronômicas e musicais, como apresentação da equipe de dança Corpe e Dance, do cantor amazonense Rafael Alma e da Raila (ex- The Voice Kids), foram algumas das atrações. O evento, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, também contou com sorteio de brindes, panetones e cestas básicas.
Além de lazer, a Vila Natalina gerou renda para 30 empreendedores locais e promoveu momentos de alegria e união.
“Este é um evento que sempre tive vontade de realizar, por isso é muito gratificante ver crescer a cada ano. Superou nossas expectativas, foi um evento das famílias”, enfatizou o vereador.
Além do parlamentar, todos os colaboradores do gabinete estiveram envolvidos no evento.
O que é a Vila Natalina
A Vila Natalina é um espaço idealizado pelo vereador Ivo Neto, com intuito de levar às famílias da zona Sul a vivenciar o clima natalino, com atrações, casa do papai Noel e outros. Além disso, oportuniza o empreendedorismo, uma vez que dispõe de uma área com 30 barracas para exposição de produtos, como alimentos, roupas, artesanato, itens de decoração natalina e outros artigos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os servidores do da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram durante esta semana, do curso de Brigada de Incêndio e Emergência, com carga horária é de 16h, em conformidade com a norma regulamentadora NR23.
A NR-23 é uma norma regulamentadora que visa determinar quais são as medidas de proteção e combate a incêndios a serem adotadas pelas empresas em todos os casos. Ela traz uma série de disposições que orienta o que deve ser feito para proteger os colaboradores e o patrimônio em caso de sinistro.
O curso de Brigada de Incêndio tem como objetivo capacitar os funcionários do parlamento municipal para agir de forma apropriada em casos de incêndio. O local contará com pessoais preparadas, aptos a fornecer suporte antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiro, no caso de algum foco de incêndio. O treinamento é realizado com uma pessoa de cada departamento da Casa Legislativa.
Nadson Gomes, instrutor do curso, relata como o curso foi direcionado. “Durante o curso foi ensinado técnicas de combate ao princípio de incêndio, desde teoria do fogo, como ele é formado, como ele se propaga e técnicas de primeiros socorros”.
O curso foi dividido entre aulas teóricas e práticas. Ao final das aulas, os alunos irão receber um certificado de conclusão.
Texto: Imina Batista – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as áreas da saúde, inclusão social, educação, mobilidade urbana, cultura, infraestrutura e assistência social.
O parlamentar destacou ainda que uma das emendas vai beneficiar especialmente as pessoas com deficiência. “Manaus não tem uma academia ao ar livre inclusiva e parte da emenda está sendo destinada com esse objetivo”, disse o parlamentar. Além da academia, João Carlos destinou o valor para manutenção dos equipamentos.
“Precisamos garantir que essa academia seja inclusiva de verdade e que essas pessoas possam utilizar o espaço que vai estar em perfeito estado para a pratica esportiva de pessoas com deficiência”, defendeu.
“As emendas parlamentares individuais são importantes ferramentas para ajudarmos nossa cidade em demandas urgentes. Todos os dias chegam pedidos das prefeituras e por meio de nossos parceiros, conseguimos atender a uma real necessidade, seja na Saúde, Educação, na pavimentação ou recapeamento de vias. É uma verba carimbada e, com certeza, vai beneficiar a população”, explicou.
“Por essa razão, é que nós, parlamentares, temos de apoiar as prefeituras locais e destinarmos recursos para que sejam desenvolvidas mais atividades relacionadas ao esporte e inclusão. Existe uma parcela da população que necessita de cuidados especiais e nós precisamos estar atentos a essas necessidades”, frisou o vereador.
O vereador João Carlos trabalha para garantir não somente uma Manaus melhor para seus habitantes, mas também um Amazonas melhor para todos. No total, foram R$ 3.197 milhões que foram destinados em benefício da população manauara.
O montante das emendas individuais é de caráter impositivo ao Orçamento. As emendas impositivas são aquelas cujo caráter é deixado à descrição ao vereador que decide destinar recursos para áreas específicas no município.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na tarde desta quarta-feira (21/12), o vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), acompanhou a fiscalização realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) na estrutura do viaduto Josué Cláudio de Souza, que liga o Boulevard Álvaro Maia à avenida Humberto Calderaro, na zona Centro Sul da capital.
Após denúncias de risco de desabamento da estrutura, o parlamentar acionou a Seminf e juntos foram avaliar o local. “Eu como vereador e atual vice-presidente da comissão de obras públicas da Câmara Municipal, tenho o dever de fiscalizar a Prefeitura de Manaus e com muita responsabilidade trazer a melhor e a mais adequada informação à população”, afirmou
Além de Peixoto, estiveram no local, três engenheiros técnicos para a avaliação da área e responsáveis pela emissão de laudo. O vereador questionou o subsecretário municipal de Obras Públicas, Madson Lino, que garantiu que não existe risco de desabamento.
“A população pode ficar tranquila que não tem risco algum de desabamento. O tabuleiro, nem as estruturas de apoio, nem os pilares e nem vigas. Elas não apresentam nenhuma fissura, nem trinca, nem nada”, explicou o subsecretário.
Peixoto, que também é engenheiro civil, explica que por conta das chuvas registradas nos últimos dias, um desbarrancamento causou erosão no local, mas afirma que a população não precisa se preocupar.
“Meu trabalho é apurar se a população ou a cidade de Manaus corre algum risco, observando o problema in loco, pude constatar que a estrutura por onde passam os carros não corre risco de desabamento, porém parte da região vai precisar de reparos e já confirmei com o subsecretário, que a equipe vai providenciar o conserto para a recomposição do local”, finalizou.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Jander Lobato (PSB) completa dois anos de atuação parlamentar com saldo positivo em matérias legislativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele é o vereador da Casa que mais apresentou Indicação (405) ao Poder Público para a resolução de problemas em bairros e comunidades da capital amazonense. A indicação parlamentar é um instrumento aprovado pelo plenário que sugere à Prefeitura de Manaus, para que se tome providências que são de sua responsabilidade.
Em relação a requerimentos, Jander registra um total de 494. O Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelos vereadores para exigir informações ou providências do Poder Executivo como serviço de tapa-buracos ou limpeza pública de ruas e bairros. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no site da CMM.
Entre esses instrumentos legislativos, estão os resultados promissores na vida da população que viu chegar o asfalto, saneamento, e mais esperança de dias melhores onde vivem. “Nosso cartão de visita é o trabalho. Onde fomos e levantamos as necessidades, buscamos resolver os problemas de infraestrutura, da falta d’água, da acessibilidade. E esse é só o começo. Temos mais um ano iniciando com muito trabalho pela frente”, destacou Jander Lobato.
Nesse período, o vereador também foi expressivo nos projetos de lei que tiveram avanços nas comissões da Casa Legislativa. Entre eles, está a proposta sobre a isenção do pagamento da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, foi deliberada, no segundo semestre de 2022, na Casa, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Outra proposta de projeto de lei apresentada foi a que isenta da taxa do serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul para jornalistas, no exercício da profissão, e de veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, foi deliberada, no dia 18 de abril de 2022. Ela seguiu para a CCJR.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Patrícia Marques
O vereador Professor Samuel acompanhou na manhã desta quarta-feira (21/12), junto ao Prefeito David Almeida e a equipe secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) na entrega do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Alfredo Nascimento, localizado na zona Norte da capital amazonense.
A unidade tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social na região. A reforma foi realizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Marcelo Ramos, como destacou o prefeito David Almeida, que ainda enfatizou a importância de parcerias com outros poderes para conseguir levar os melhores serviços à população de Manaus.
“Mais uma vez prestigiamos a entrega de mais uma unidade social totalmente revitalizada que beneficia diretamente a comunidade do Alfredo Nascimento, parabenizo aqui a Prefeitura de Manaus pelo compromisso com a área social do nosso município”, salientou o vereador Professor Samuel.
O equipamento socioassistencial passou por revisão geral das instalações elétricas, hidrossanitárias e de logística, otimização dos espaços das salas de atendimento individual e grupos, troca de telhados e de todas as esquadrias existentes. Foi efetuada também a troca de mobiliários, bem como a troca total de piso cerâmico, louças sanitárias, instalação de equipamentos de combate a incêndio, instalação de concertina para melhoria da segurança, reforma do portão externo de acesso ao imóvel e pintura geral.
O Cras Alfredo Nascimento conta com salas de cadastro único, multiuso, dos técnicos e de atendimento individual, além de coordenação, recepção, copa e banheiros.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quarta-feira (21/12), é celebrado o Dia Nacional do Atleta, data que marca a importância do esporte na sociedade. O vereador Peixoto (Pros) é um incentivador e tem na sua pauta ações que tem o objetivo de valorizar a prática esportiva, em especial da população da capital, entre eles o Projeto de Lei n⁰ 638/2021, que institui o evento “Virada Esportiva Municipal”, a ser realizado anualmente durante o último final de semana no mês de novembro.
O projeto está em análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tem o objetivo de estimular a prática de atividades físicas na cidade através de uma maratona de atividades esportivas de lazer e recreação, a fim de promover a prática de atividade física, além de melhorar a qualidade de vida e a socialização da população.
“Como atleta amador, descobri no esporte uma forma de modificar minha vida. Como parlamentar não posso deixar de trabalhar o assunto e por isso preparei este PL, com a ideia de que a virada pode ser o pontapé inicial na vida de muitos, reforçando que a prática constante de esporte beneficia corpo e mente, o que consequentemente beneficia cidadão e município, com a redução da procura por médicos e assistência hospitalar”, afirma o parlamentar
Peixoto também destaca que, por meio do PL, o Poder Público pode celebrar parcerias público e privadas para a realização do evento que deverá acontecer nos centros esportivos municipais, parques e outros espaços públicos da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social (Semasc).
“O esporte traz inúmeros benefícios e não precisa de muitos investimentos, o que necessita é a boa vontade do Poder Público, setor privado e da sociedade”, complementa.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
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