Nesta quinta-feira (1/12), o prefeito de Manaus David Almeida, anunciou a ordem de serviço para a construção de uma passarela na Efigênio Sales, assim como o alargamento da via. A informação foi recebida com alegria pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT), autor da indicação nº766/2021, que solicita a construção de uma passarela na avenida.
“É uma obra muito importante para desafogar o trânsito naquela região e, também, não podemos deixar de registrar que se tem nova obra, tem novos empregos. Isso também é muito importante registrar” enfatiza o vereador, que é presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com a indicação do parlamentar, a Avenida Efigênio Sales carece de uma obra desse porte por se tratar de uma via estratégica para o tráfego de veículos já que interliga as zonas Leste, Centro Sul e Oeste.
Confira um trecho da indicação aprovada em plenário em 10/08/21:
Uma faixa de pedestre, apoiada um sistema semafórico, localizada em frente ao TCE (nas proximidades de um retorno – sentido rua Paraíba), tem sido um estorvo para o fluxo de pessoas e veículos. Em horários de pico da circulação veicular, é patente a necessidade da instalação de uma passarela que entregue mais segurança aos pedestres e dê maior agilidade ao tráfego de veículos no local.
De acordo com prefeitura de Manaus a obra deve durar 10 meses e é fruto de parceria com o governo do Estado.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Peixoto (Pros) participou nesta quinta-feira (1/12) da reunião na sede da Amazonas Energia, com as representantes da Associação Família TQT (Traqueostomia = Qualidade de Vida) para tratar da problemática que envolve o uso recorrente da energia para a manutenção dos equipamentos essenciais para a garantia de vida e conforto das crianças traqueostomizadas.
A reunião proposta pelo vereador durante a Tribuna Popular, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), contou com a participação do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) e sua equipe jurídica, além da diretoria da concessionária.
O debate tratou de algumas soluções que podem auxiliar as famílias, que pelas necessidades que cada criança tem, gera uma conta de energia com valores muito além do que podem arcar. A iniciativa foi classificada como uma esperança para o parlamentar.
“Saio muito satisfeito da reunião, pois pude presenciar o interesse com que a empresa nos recebeu e escutou atentamente cada mãe e suas histórias de superação. Tenho esperança que com todas as informações repassadas e com o comprometimento tratado, ambas as partes chegarão a soluções viáveis”, disse Peixoto.
Para a presidente da associação, Francimara Oliveira, o encontro pode ajudar as famílias que integram a associação.
“O serviço de energia é vital para as crianças traqueostomizadas, pois elas são acamadas e necessitam de aparelhos eletrônicos, seja para amenizar o calor ou para sobreviver, pois dependem de respiração mecânica. Saímos agradecidas de ter a oportunidade de relatar nossas dificuldades e quem sabe conseguir amenizar a situação com a empresa”, finalizou.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Wallace Oliveira (Pros), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/11), reuniu-se com o titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Eduardo Lucas, juntamente com equipe técnica, para tratar da criação e desenvolvimento da carteirinha especial para as pessoas com Síndrome da Fibromialgia (FM).
Na sede da secretaria, localizada na área central de Manaus, o parlamentar expressou sua satisfação em poder estar efetivando a criação e desenvolvimento desta carteira especial.
“Nessa quarta, após o expediente na Câmara Municipal, me reuni com o secretário Eduardo e equipe técnica para tratar a respeito da carteirinha especial destinada a pessoas com Síndrome da Fibromialgia. Isso muito me alegra, pois estamos trabalhando bastante tempo em busca das melhorias de vida para esse grupo de pessoas da nossa sociedade”, disse.

O trabalho citado por Wallace faz referência ao Projeto de Lei (PL) nº012/2021, criado pelo gabinete do parlamentar, do qual derivou a Lei Municipal de nº2.745 de 14 de Maio de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos órgãos e locais públicos.
“Nós conseguimos, em 2021, a aprovação dentro da CMM do nosso PL que tratava sobre o atendimento preferencial para as pessoas com fibromialgia, sendo sancionada em Lei pelo atual prefeito David Almeida. Desde lá, estamos na luta diária para conquistar essa carteira especial para os mesmos”, ressaltou.
Wallace Oliveira agradeceu o titular da Semasc e enfatizou a relevância da reunião ocorrida.
“Esse momento é mais um passo importantíssimo para alcançar essa conquista para essas pessoas que tanto padecem e necessitam de um atendimento diferenciado na nossa cidade. Agradeço ao secretário Eduardo e toda sua equipe pela recepção e atendimento dessa demanda dos munícipes de Manaus”, concluiu.
Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Marcely Gomes – SEMASC
Durante votação de pauta desta quarta-feira (30/11), o Projeto de Lei n°309 /2022, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), que institui nas escolas do âmbito municipal o ‘Selo Escola Amiga do Autismo’ foi deliberado e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo a justificativa do projeto o Selo será concedido as Instituições de Ensino que adotem determinadas medidas que incluem, socializam e auxiliam na melhor aprendizagem dos alunos portadores do espectro autista.
Para o vereador autor do PL, a escola possui importante função no desenvolvimento de crianças e adolescentes para adquirir independência, além de divulgar e valorizar as escolas, corpos docentes e discentes, funcionários e comunidade que desenvolvem o aluno autista, repassando conhecimento e capacitando sua inserção social.
“Seja no cognitivo, no raciocínio, no cotidiano como um todo, no relacionamento com as pessoas, preparando-os, junto a família, para enfrentarem a vida adulta e o indivíduo com transtorno do espectro autista precisa ser inserido e atendido, para que o mesmo extrapole os seus próprios limites e este selo tem a proposta de ampliar a inclusão destes alunos”, destacou Professor Samuel.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta quarta-feira (30/11), inspecionando a área de um igarapé localizado na Comunidade Fé em Deus I, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. O local sofre há anos com problemas de inundação.
Os moradores solicitaram a presença do vereador para verificar a área que compromete a mobilidade e a qualidade de vida das famílias quando chove.
Ao lado do chefe do Distrito de Obra, Cedar Vital, o vereador percorreu o local, e se comprometeu em encaminhar a demanda para os órgãos responsáveis com o intuito de realizar limpeza e drenagem do igarapé.
“Esse é um problema de muito tempo, e quando chove alaga tudo, e acarreta vários tipos de problemas e risco para as famílias que moram no local. Estou encaminhando essa demanda para conhecimento na Prefeitura de Manaus e toda sua equipe para que, em breve, possamos ver as melhorias aqui da área”, afirmou o vereador Jander Lobato.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) apresentou um Projeto de Lei nº429/2022, que cria o ‘Manaus Legal’ para a realização de aulas sobre direito constitucional aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus.
Pela proposta, o projeto será realizado por meio de parcerias entre as faculdades e universidades públicas e privadas e as escolas públicas municipais de Manaus. De acordo com o artigo 2.º do PL, as aulas serão ministradas pelos alunos das faculdades e universidades de forma não onerosa e serão computadas como atividades complementares, a critério da universidade ou faculdade.
Consta na proposta que a participação dos alunos das faculdades e universidades no projeto será certificada como atividade voluntária pelas instituições participantes. As aulas, conforme o PL, serão destinadas aos alunos do oitavo e do nono ano do ensino fundamental, podendo ser adaptadas para pais e profissionais da área da educação.
O projeto deixa ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei, caso seja aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Na justificativa do projeto, a vereadora argumenta que “o ensino de Direito Constitucional nas escolas é mostrar a cidadania como ter consciência da realidade de vivência e as ações para se relacionar. A não exploração desse ensino constitucional expõe a manipulação e reafirma o sistema não inteligente, onde a massa tem a sua razão desconhecida”.
“É extremamente necessário o debate sobre a inclusão do ensino básico da matéria Constitucional nas escolas, em especial aos alunos do oitavo e nono ano. A ideia do nosso projeto é oferecer aulas de forma básica, clara e gradual a esses alunos, dando conceitos de cidadania e de visões de mundo. Isso dará uma consciência cidadã para que eles possam debater sobre seus direitos e garantias ao serem inseridos no mercado de trabalho, ou seja, a adaptação e consciência de cidadão”, afirmou a vereadora.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Por meio de propositura do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedeu, nesta quarta-feira (30/11), durante sessão solene, a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a maior honraria da Casa Legislativa, para o Coronel Antônio José da Conceição Santarém, Coronel da Policia Militar do Amazonas.
“Essa honraria é a mais importante desta Casa Legislativa, e o Coronel Santarém, merece esse nosso reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido em nossa cidade, com muita dedicação”, disse Cordovil durante sua fala na tribuna
“Essa homenagem é mais um combustível motivacional para continuar trabalhando, prestando um serviço com muito mais qualidade a nossa sociedade amazonense, e elevar ainda mais o nome da nossa querida Policia Militar”, agradeceu o homenageado.
Participaram da sessão o vereador Capitão Carpê (Republicanos), Coronel PM Eyderson Prado da Fonseca, Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas; O Coronel Marcos Klinger Paiva, Comandante do Comando de Policiamento Especializado; Coronel Marcos Encarnação, Comandante do Comando do Policiamento Metropolitano.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL n°450/2021), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do município de Manaus, é aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (30/11).
De acordo com o parlamentar, o PL vai de encontro a necessidade da população, e dos feirantes. “O objetivo do nosso mandato é pensar no bem comum. A aprovação deste projeto por esta Casa Legislativa, mostra a nossa sensibilidade com o bem estar das pessoas, o fornecimento dos banheiros químicos, certamente, trará melhor infraestrutura ao local, incentivando a presença do público e, consequentemente, as compras”, disse o vereador.
Vale ressaltar que, as feiras livres nas diversas localidades da cidade de Manaus são um evento tradicional, que faz parte da rotina da população da capital amazonense. A gestão municipal tem se esforçando para modernizar esses espaços. Sendo assim, a disponibilização dos banheiros químicos se torna medida de extrema necessidade. Visto que é de competência do Poder Público Municipal promover a estrutura necessária.
O Projeto de Lei tem total relevância, uma vez que as feiras livres possuem forte impacto na economia da cidade, gerando trabalho e renda para a população. Ainda segundo o vereador a nova legislação trará dignidade aos trabalhadores e a população. “Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto. E tenho a certeza que o prefeito de Manaus, David Almeida, vai sancionar a PL, que ser tonará Lei, beneficiando e levando dignidade a população, sendo também uma questão de saúde pública”, finalizou Daniel.
Ao ser aprovado durante a sessão plenária, o Projeto de Lei (PL nº450/2021), foi subscrito por todos os parlamentares que estavam presente na Câmara Municipal. No total foram 37 vereadores. A partir de agora, a nova legislação segue para sanção do prefeito de Manaus.
Texto e foto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre o Projeto Voluntario: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus, foi aprovado em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (30/11), e vai à sanção do Prefeito.
O PL visa disponibilizar atendimento psicossocial nas escolas de rede pública e particular a ser realizado de três em três meses a ser organizado conforme a demanda nas respectivas escolas de modalidade voluntariado e tem como objetivo de ajudar crianças e adolescentes que estejam passando por qualquer tipo de violência como bullying, abusos físicos e emocionais, precariedade e entre outros que poderão ser observados pelos profissionais.
De acordo com a vereadora, vários profissionais e estudantes das áreas, já se disponibilizaram de forma voluntária participar do projeto e dessa forma estar ajudando crianças e adolescentes que estejam necessitando de uma ajuda profissional de forma gratuita e segura.
Para prestar assessoramento ou atendimento de forma voluntária nas escolas o projeto poderá ser realizado em parceria com: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Faculdades, Centro Universitários e Universidades do município de Manaus.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Durante Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu as mães integrantes da Associação Família TQT (Traqueostomia = Qualidade de Vida), que apresentou aos parlamentares da Casa as necessidades de garantir a qualidade de vida de seus filhos que dependem de aparelhos de traqueostomia.
Entre os assuntos abordados, a dificuldade sobre as contas de energia das residências dessas crianças, já que apresentam valores altos pela necessidade do uso de equipamentos eletrônicos essenciais, foi o destaque.
Diante da problemática apresentada, o vereador Peixoto (Pros) propôs uma tentativa de ajuda a essas famílias. “Eu entrei em contato com a Amazonas Energia, através do vice-presidente da empresa, e solicitei que recebesse os representantes da associação. Não tenho como garantir uma isenção ou redução das contas, mas vamos buscar uma tentativa legal e técnica para auxiliar essa questão”, afirmou o parlamentar.
Para a presidente da associação, Francimara Oliveira, o uso da energia é essencial para manter a qualidade de vida das crianças que necessitam de cuidados especiais. “Nosso desejo é que pelo menos a concessionária de energia pudesse ir na casa dessas famílias, com uma assistente social, e assim surgir um projeto que possa isentar pelo menos o cômodo onde o PCD vive 24 horas. É impossível deixar uma criança dessa no calor, usamos 24 horas o ar condicionado, pois é uma necessidade deles, já que são acamados”, enfatizou Francimara.
A Associação Família TQT foi fundada em dezembro de 2020 e conta atualmente com 63 membros. A entidade busca a oficialização como Associação dos Deficientes Traqueostomizados do Amazonas.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
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