O vereador Professor Samuel (PL), destacou na manhã desta terça-feira (4/10), durante Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância de lutar pela causa animal em alusão ao Dia Municipal do Protetor de Animais instituído no município através da lei nº2.734/21, de sua autoria, que visa reconhecer o trabalho de pessoas incansáveis nos cuidados aos animais.
“Na sua grande maioria os protetores de animais atuam sem auxílio governamental, comprometendo a própria renda e contando com ajuda da população, valendo-se de uma pequena rede de amigos, de redes sociais, organizando-se em grupos, ou ONGs, em um número muito restrito, por isso, devemos reconhecer este trabalho que eles se propuseram a fazer”, disse o parlamentar.
Para o Professor Samuel a atuação desses protetores promove a conscientização e a educação acerca da responsabilidade de toda a sociedade para com os animais. “São essas pessoas que lutam diariamente para que eles tenham suas necessidades e direitos atendidos, desde os mais básicos até o reconhecimento de que são seres sencientes e sujeitos de direitos”, finalizou.
Dia Municipal do Protetor de Animais
O dia do Protetor de Animais faz alusão ao Dia Mundial dos animais e a São Francisco de Assis que ao longo dos séculos foi admirado por seu voto de pobreza, humildade, liberdade religiosa, além da grande bondade com todos os seres vivos, em especial os animais.
Há muitas histórias de São Francisco com os animais. Uma das histórias sobre o Santo diz que bandos de andorinhas o seguiam continuamente formando uma cruz e que em uma ocasião, na qual ele ia pregar em Alvino, disse: “Irmãs andorinhas, agora eu tenho que falar comigo”.
Assim, nada mais justo do que homenagear todos os protetores de animais do município de Manaus na mesma data em que se comemora o dia do maior protetor de animais da história, já que são pessoas da mais alta caridade, que se dedicam com empenho e total entrega àqueles dos quais recebe a gratidão e o afeto.
A atuação desses protetores promove a conscientização e a educação acerca da responsabilidade de toda a sociedade para com os animais. São essas pessoas que lutam diariamente para que eles tenham suas necessidades e direitos atendidos, desde os mais básicos até o reconhecimento de que são seres sencientes e sujeitos de direitos
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei nº 346/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no município de Manaus da divulgação do disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público, teve parecer aprovado na manhã desta segunda-feira (3/10), da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (COMDPDM/CMM).
O PL tem como finalidade informar e auxiliar a denunciar de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Os tipos de violência, que não são só as físicas, estão especificados na Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Promoverão a divulgação do Disque 180 os seguintes estabelecimentos comerciais: bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas de qualquer natureza; clubes sociais; supermercados, feiras, shopping; agências de viagens; salões de beleza; hospitais e sendo estendida aos veículos destinados ao transporte público e particular (motoristas de aplicativo).
Os estabelecimentos especificados deverão afixar cartaz ou banner com o seguinte texto: “Qualquer tipo de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher deve ser denunciado. Não se cale. Disque 180 – ligação gratuita, funciona 24 horas por dia”.
A Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 do governo federal é voltada para atender as demandas relativas à violência doméstica contra mulher. Registram e encaminham as respectivas denúncias aos órgãos competentes, também fornecem informações sobre os direitos da mulher e locais de atendimento mais próximo e apropriado para cada caso relatado.
“Dessa forma, se torna importante a divulgação em estabelecimentos de maior trânsito de pessoas visando a divulgação do Disque 180 para que as pessoas tenham ciência de qualquer pessoa inclusive a vítima possa denunciar todo e qualquer tipo de violência, abuso e exploração. Isso é dever nosso de proteger nossas mulheres de qualquer tipo de violência” explica Yomara Lins.
O projeto segue para 2° discussão na forma da Lei.
Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vice líder do prefeito, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), que voltou aos trabalhos diários na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (3/10), agradeceu a população manauara pelos 14 mil votos válidos recebidos durante pleito eleitoral, onde disputou ao cargo de deputado estadual do Amazonas no último domingo (2/10).
Assis, que já possui o trabalho reconhecido em Manaus, fiscalizando e cobrando melhorias para as comunidades, agradeceu o voto de confiança e principalmente, o reconhecimento do trabalho que vem desenvolvendo na cidade. Reconhecimento, que segundo o próprio parlamentar, faz toda a diferença na hora de exercer seu papel como cidadão e político.
“Agradeço a todos os eleitores que me deram esse voto de confiança, com mais de 14 mil votos nessa eleição em disputa a candidato deputado estadual, aos amigos, familiares e toda a população manauara, como também a todo o estado do Amazonas, que votou com responsabilidade nessa última eleição. Continuo na luta em prol de melhorias na nossa cidade, nas ruas e comunidades de Manaus, exercendo meu papel de vereador cobrando e fiscalizando as obras de infraestruturas dos órgãos competentes da nossa capital”, disse Assis.
Texto: William de Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de comunicação
Em discurso na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (03/10), o vereador Jander Lobato (PSB) enfatizou que seu trabalho continua com o foco em fazer o melhor pela população de Manaus. Jander, que concorreu ao cargo de deputado estadual, agradeceu a todos os apoiadores e a população do Amazonas pela votação recebida, nesse domingo (02/10), com o registro de 10.438 votos válidos.
“Sou muito grato a cada pessoa que confiou no meu trabalho; sou um vereador atuante e todos me conhecem. Estou nos bairros, nas ruas e nas comunidades; tenho o prazer nisso, pois sou apaixonado por esse cargo político que Deus me deu. Vou continuar fazendo o melhor para o povo de Manaus, e sei que, se Deus quiser, teremos uma nova oportunidade”, afirmou Jander Lobato.
Jander Lobato é conhecido pela expressiva atuação nas comunidades e bairros da capital, com o trabalho voltado para resolução de problemas e demandas em infraestrutura e saneamento, assim como a defesa de projetos de lei voltados para a dignidade das famílias.
O vereador ainda enfatizou que o sonho de ser deputado estadual não acabou, foi somente adiado. “Eu sempre digo o seguinte: quando alguma coisa não dá certo, é porque o sonho não acabou, só foi adiado”, disse.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Durante a Tribuna Popular desta quarta-feira (10/8), proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), em caráter de urgência, o vereador destacou a importância dos servidores do SAMU para a saúde da capital amazonense e cobrou o retorno do pagamento do vale-alimentação dos profissionais. Com a participação de outros parlamentares do Legislativo municipal, o debate ressaltou a necessidade da discussão sobre o assunto e cobrar providências da Prefeitura de Manaus.
Participaram da Tribuna Popular: Divalnei Lopes de Almeida, condutor de motolância e técnico em enfermagem, Ramiceu Coelho Pinheiro, secretaria do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Denison Vilar, condutor de motolância, além dos demais servidores do Samu, Marinalva Lima, Romildes Correia, Francineide Moraes e Marcelo Ribeiro. Os presentes discutiram sobre as dificuldades na aquisição de fardamentos, a falta de atualização dos adicionais de insalubridade noturno, auxílio alimentação e a implantação do auxílio uniforme.
Segundo denúncia feita pelos servidores do SAMU ao vereador, em maio foi retirado o valor de R$ 484,00/mês dos contracheques. O valor era referente ao auxílio alimentação da categoria, ou seja, a remuneração dos servidores sofreu redução.
“Essas reivindicações são de conhecimento m da Prefeitura, no ano passado essas demandas foram apresentadas pelos profissionais nesta Casa, mas nada foi feito por parte da Prefeitura de Manaus, muito pelo contrário tivemos mais fatores de desvalorização como a retirada do auxílio alimentação dos 920 profissionais do SAMU. Essa Tribuna, foi para que os servidores fizessem esse pedido de socorro, porque diariamente são eles que atendem as emergências em toda cidade, porém hoje são eles que estão pedindo urgência e socorro em suas demandas. Esse é o verdadeiro reconhecimento que os profissionais da saúde merecem, a garantia de seus direitos. Palavras e homenagens não vão fazer com que eles tenham melhorias na qualidade de vida. É preciso reconhecer no contracheque”, declarou.
Ao fim da Tribuna, o vereador anunciou que em conversa com secretário de saúde da Prefeitura, Wagno Oliveira, o mesmo garantiu o retorno do auxílio alimentação aos servidores do SAMU. No entanto, Guedes destacou que a medida só deve ser comemorada quando o pagamento constar no contracheque dos profissionais.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em busca dos direitos dos garis de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) participou de mais uma audiência com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, órgão do Ministério do Trabalho. Na ocasião, foi firmado um acordo para garantir o pagamento das verbas rescisórias trabalhista de 1,2 mil garis.
No último dia 5, o pagamento dos salários de todos os colaboradores, relativos ao último mês de trabalho, julho, foram feitos, seguindo o prazo legal estabelecido pelo regime da CLT.
Na audiência, provocada pelo vereador e pelo Sindicato da categoria, Guedes cobrou que todos os direitos dos garis sejam resguardados e que a prestadora de serviços Mamute pague as verbas indenizatórias aos trabalhadores e comemorou o pagamento.
“O risco de não receber ou de um suposto calote, está sendo afastado devido a nossa intervenção tanto no Ministério Público do Trabalho, quanto na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, dois órgãos que tem sido fundamentais para garantia dos direitos desses trabalhadores. Agora estamos garantindo o pagamento das verbas indenizatórias e nenhum gari será prejudicado! Os pais e mães de família receberam e receberão absolutamente todos os seus direitos. Os garis de Manaus sempre poderão contar comigo conforme prometi a eles na campanha!”, garantiu o vereador.
A busca por direitos dos garis aconteceu após os trabalhares terceirizados pela empresa Mamute, foram informados que seriam desligados de suas funções, pelo rompimento do contrato com a Prefeitura de Manaus e remanejados para uma nova empresa. No entanto, seria necessário assinar uma carta de demissão para dar andamento ao remanejamento para a nova prestadora de serviço. O transtorno ocorreu após a Prefeitura de Manaus romper o contrato com a empresa Mamute Conservação após nove renovações contratuais e duas dispensas de licitação em vigor. A prestadora foi substituída pela empresa MURB Serviços.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Único vereador com 100% de presença física no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desde o início do mandato, Rodrigo Guedes (Republicanos), anunciou que renunciará seu mandato caso seja comprovado que outro vereador participa de forma física e integral das sessões plenárias desde 2021. O anúncio foi feito durante o pequeno expediente desta segunda-feira (08/8).
Durante seu discurso, o vereador estacou a importância de cumprir com os deveres do cargo com responsabilidade e participar das sessões plenárias do início ao fim.
A assiduidade já faz parte da rotina de trabalhos de Guedes, que participou de forma presencial de todas as sessões plenárias desde o início de seu mandato, sendo o único vereador com 100% de presença física e um dos responsáveis pela derrubada das sessões híbridas, nas quais o vereador poderia participar de forma presencial no plenário ou de forma virtual, sem efetiva forma de comprovação de que, de fato, estaria participando da sessão.
“Estou sempre aqui cumprindo a minha obrigação! Eu acredito que é algo muito grave quando a população assiste a sessão e ver o plenário vazio! Precisamos estar aqui, discutindo projetos que favoreçam a população. Infelizmente, na maioria das sessões o plenário está vazio e essa Casa serve a população, é de extrema importância que estejamos aqui todos os dias. Sem marcar presença e ir embora logo em seguida”, reforçou.
Guedes cobrou ainda que a ausência dos vereadores não cresça durante o período da campanha eleitoral que inicia na semana que vem.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Contrário aos privilégios da classe política, o vereador Rodrigo Guedes cobrou, mais uma vez a extinção do recesso parlamentar que ocorre na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o primeiro semestre dos trabalhos legislativos. Durante esse período, as atividades plenárias ficam suspensa por 15 dias, nesse ano, o recesso começa no dia 15 de julho e encerra no dia 1º de agosto.
Em 2021, Guedes apresentou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que acaba, permanentemente, com o recesso parlamentar de 15 dias no meio do ano. Porém, o projeto não teve a adesão necessária, recebendo apenas três assinaturas, das 14 exigidas pelo regimento da CMM. Para Guedes, o recesso é um privilégio dos políticos que precisa ser extinto, uma vez que os cidadãos comuns não recebem o mesmo benefício, possuindo apenas um recesso por ano.
“O políticos precisam ter apenas o que o cidadão tem! Eu lamento muito que ainda exista o recesso parlamentar nesta Casa. Porque não adianta defender e dizer que durante o recesso os vereadores vão continuar trabalhando, não é verdade. Então, o recesso no meio do ano é um privilégio que precisa chegar ao fim. Não faz sentido parar as sessões por 15 dias, precisamos estar aqui debatendo e defendendo os interesses da população!”, cobrou.
O vereador relembrou ainda que mesmo com o fim das sessões virtuais, a Câmara Municipal ainda possui sessões esvaziadas por vereadores semanalmente.
“Eu não falo nada que eu não faça! Eu estou aqui todos os dias e é lamentável que na maioria das sessões plenárias tenha apenas, 14, 15 ou 16 vereadores presentes, dos 41 que atuam nessa Casa Legislativa. Porém, no painel há sempre mais de 30 vereadores presentes! Eu não acho isso correto! Por isso, apresentei o PL para que a presença seja registrada a cada 30 minutos e caso não haja o registro que seja aplicado falta e desconto no salário do vereador”, destacou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha / CMM
Contrário à taxa de esgoto de 100% cobrada pela empresa Águas de Manaus, sobre o valor do consumo de água na capital, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) denunciou a cobrança que passou a ser feita também aos moradores do bairro da Glória nesta semana.
Guedes tem denunciado a situação desde o início do mandato e cobrou várias vezes que a Prefeitura de Manaus retire a concessionária dos prestadores de serviço do poder Executivo. O vereador defendeu os consumidores que não possuem condições de pagar valores absurdos por serviços que, em muitos casos, não é oferecido.
“Isso não é saneamento básico, isso é extorsão com a população de Manaus. Recebi várias denúncias de moradores do bairro da Glória e de outros bairros relatando o início dessa cobrança. Não podemos permitir que a população continue sendo assaltada pela empresa Águas de Manaus em plena luz do dia. Os moradores não têm condições de pagar por essa cobrança, além do mais, a concessionária cobra por um serviço que não está sendo realizado. O Prefeito de Manaus precisa rever essa situação e impedir que a concessionária continue massacrando a população com uma cobrança criminosa e imoral”, disse.
Guedes relembrou que o lucro da empresa Águas de Manaus aumentou em 83%, em 2020, fechando em mais de R$ 1,183 bilhão no seu faturamento. O vereador cobrou ainda que os vereadores assinem a CPI da Águas de Manaus para investigar as irregularidades cometidas pela Águas de Manaus.
“Não podemos deixar que a Águas de Manaus faça o que bem entende. Vários bairros padecem com a falta de água todos os dias, além do reajuste nas contas de água do consumidor. A concessionária faz o que quer, destrói as ruas da cidade fazendo com que a população tenha prejuízos diariamente. Ninguém faz nada! A Câmara Municipal precisa investigar e dar respostas ao consumidor, por isso peço que os vereadores assinem a CPI.”, cobrou.
Com a retirada da assinatura do vereador Elan Alencar, a CPI possui 12 assinaturas, para ser instaurada a Comissão precisa ter 14 assinaturas.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou nove Projetos de Lei (PL), durante reunião nesta segunda-feira (11/7). Um dos projetos aprovados, foi o que institui a Semana Municipal do Paradesporto na cidade de Manaus.
De acordo com o documento, a Semana Municipal do Paradesporto tem o objetivo central de fomentar o esporte para pessoas com deficiência física na capital, além de contribuir para o crescimento no número de atletas de rendimento e alto rendimento paradesportivo. O paradesporto corresponde às modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência.
Reforçando esta ideia, o projeto de lei se propõe a transformar e inspirar vidas através do esporte, contribuindo para inclusão e socialização de PcDs. O esporte adaptado pode ser realizado de forma integrada, onde indivíduos com ou sem deficiência podem praticar e competir juntos, de uma forma adaptada.
As matérias aprovadas durante reunião seguem em tramitação no Poder Legislativo, e devem ser analisadas em sessão plenária.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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