O vereador Lissandro Breval (Avante) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), na cerimônia que deu posse a nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJAM) para o mandato temporário de 2022. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (04/7), no Teatro Amazonas.
“Estivemos representado a Câmara de Manaus nesta posse, mostrando a harmonia dos poderes do judiciário e legislativo, é de imensa satisfação participar deste momento”, destacou o vereador Lissandro.
Tomou posse o desembargador Flávio Pascarelli que volta à presidência do TJAM depois de quatro anos, quando foi presidente do Judiciário Estadual. Além do presidente, também tomaram posse a desembargadora Graça Figueiredo, na vice-presidência, e o desembargador Anselmo Chíxaro, na Corregedoria-Geral de Justiça.
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE/AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Ricardo Machado
Os vereadores analisaram nesta segunda-feira (04/7) durante a sessão plenária, 20 matérias presentes na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Manaus. Destas, seis estavam para deliberação, três encaminhadas para a Comissão de Educação e outras três para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). As demais entraram em fase final de votação.
Dentre as deliberações, estão os projetos nº 220/2022, de autoria do vereador doutor Eduardo Assis (PMN), que considera a atividade de risco a prática de tiro desportivo por colecionadores, atiradores e caçadores; o nº 223/2022, do vereador Dione Carvalho (Patriota), que dispõe sobre a colocação de placas de identificação dos bairros com a história e mapa do local e o nº 240/2022, do vereador professor Samuel (PL), que obriga os playgrounds instalados em jardins, parques, clubes ou áreas de lazer abertas ao público em geral, localizados em propriedade privada de uso público, a instalarem brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Para a Comissão de Educação foram encaminhados três projetos, entre eles o nº345/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará a cada três meses atendimento psicossocial, através de assistente social e psicólogo, nas escolas da rede pública e particular de Manaus.
Para ter acesso completa a pauta da reunião ordinária desta segunda-feira, basta acessar o link abaixo:
http://cmm-producao.local/transparencia/wp-content/uploads/2022/07/Pauta_Ordinaria_04.07.2022.pdf
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A vereadora Thaysa Lippy (PP) está propondo ao Executivo Municipal, por meio de uma indicação, que seja publicado o cronograma de pagamento do ‘Auxílio Aluguel Operação Cheia 2022’ destinado às famílias residentes em áreas atingidas pela subida das águas do Rio Negro, em Manaus.
Também foi pedido, por meio de um requerimento, esclarecimentos sobre o motivo do atraso no pagamento do auxílio aluguel às vítimas da enchente na capital. O pedido foi feito após a vereadora receber denúncias do atraso de pagamento em seu gabinete.
As guias de pagamento são feitas pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Neste ano, o valor do benefício está sendo reajustado para duas parcelas de R$ 600, após 10 anos sem reajuste, com o novo valor sendo equivalente ao dobro do que era repassado até o ano passado.
“É importante a população ter acesso a esse cronograma para se programar para obter esse pagamento. O auxílio é para as famílias vítimas de enchentes, desmoronamento, remoção de situação de risco ou ainda por força de obras públicas”, afirmou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Marcel Alexandre (Podemos) citou em plenário o caso da criança de 6 anos de idade que morreu afogado no trecho do Igarapé do 40, localizado no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Segundo depoimento dos moradores, o menor estava brincando sobre a ponte, acabou se desequilibrando, caiu na água e não conseguiu sair.
A situação trágica sobe o registro de 1.422 casos de óbitos acidentais registrados de janeiro a maio de 2022, segundo Marcel não se deve esperar atualizar a lista de óbitos para tomar uma providência.
“Penso que nesses casos faz-se necessário uma ação conjunta do munícipio e da base familiar, por este motivo apresento hoje um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de placas indicativas de avisos, visando informar e alertar a população sobre os perigos, proibições das áreas de riscos e até detalhamentos sobre a profundidade das águas nos rios, açudes e igarapés”, declarou o vereador acrescentando que “as crianças não têm noção de periculosidades, mas as placas ajudarão a fazer este alerta”.
Medidas simples, voltadas para alertar e até educativas podem fazer grande diferença no município e até salvar vidas. O prefeito de Manaus vem realizando um excelente trabalho na proteção e qualidade de vida de nossa população, os projetos são apresentados para somar com esse crescimento da cidade e para garantir que nossas crianças estejam sempre protegidas.
Texto: Adália Marques – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A rua do Trabalhador, localizada no bairro Compensa 3, recebeu serviço de asfaltamento na manhã desta segunda-feira (04/7). A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou o serviço atendendo a um pedido do gabinete da vereadora Glória Carratte (PL).
“Demandas como essa chegam todos os dias ao nosso gabinete e também durante nossas caminhadas pelos bairros da cidade. São nesses momentos onde estamos perto do povo, dentro das comunidades, que podemos conhecer a realidade de cada lugar e assim poder fazer as solicitações junto às secretarias responsáveis”, destacou a vereadora.
A parlamentar ressalta a importância do bom relacionamento entre o Parlamento e as secretarias, para que a população seja bem assistida. “Agradeço ao prefeito David Almeida e ao secretário Renato Junior, por atenderem mais uma solicitação do meu gabinete. Estreitar o relacionamento entre os vereadores e o executivo e secretarias é de fundamental, pois assim quem sai ganhando é a população da nossa cidade”, finalizou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Produtos de artesanato diversos foram expostos e disponíveis para venda na primeira Feira da Mulher Empreendedora, realizada no último final de semana, na quadra da Escola Municipal Sônia Maria Barbosa, bairro Monte Sião, zona Leste de Manaus.
A feira é iniciativa do vereador Marcio Tavares (Republicanos). O evento, que contou com cerca de 20 artesãs, ofertou biojoias, acessórios, artigos para decoração, cosméticos naturais, toalhas pintadas à mão e bordadas, marchetaria.
“Sabemos que essa Feira da Mulher Empreendedora oportuniza para que essas mulheres possam vender o que elas produzem abrindo assim um novo ciclo para o nosso projeto Mulher Empreendedora”, disse o vereador Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
Os moradores do bairro Novo Israel, na zona Norte, contam com mais segurança nas ruas do bairro, após implantação de faixas de pedestre em ruas e avenidas para garantir mais segurança aos pedestres, motoristas e estudantes das escolas localizadas no bairro. O pleito faz parte das solicitações do vereador Jander Lobato (PSB) junto à Prefeitura de Manaus.
Os trabalhos foram realizados pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e alcançaram as ruas Jerusalém, Rufino, Profetas (antiga rua do Amor); Professora J. Brígido (antiga rua do passeio); e as avenidas das Oliveiras e Cristã.
Essas ruas são de grande fluxo no bairro, e havia um transtorno para os moradores devido aos risco de acidentes na vida das famílias. A reivindicação foi feita pelos moradores para o vereador que acionou o órgão competente para a execução dos serviços.
“Segurança é fundamental para os moradores do Novo Israel que conta com essas faixas de pedestres que foram implantadas próximo das escolas e nas ruas de grande fluxo de carros. Agradeço ao prefeito David Almeida, e à equipe do IMMU por atenderem essa solicitação”, afirmou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou na manhã desta sexta-feira (1º/7), a entrega da nova feira municipal do Parque 10, localizada na tradicional rua do Comércio 1, na zona Centro-Sul da capital. O espaço foi o primeiro a ser revitalizado pela gestão municipal das 35 feiras e mercados administradas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), oriundo da emenda parlamentar do vereador Professor Samuel.
“Orgulho em dizer que a primeira feira municipal entregue hoje é oriunda de nossa Emenda Parlamentar! Poucos sabem, mas eu também fui feirante e sei da importância de ter um local digno de trabalho, posso dizer que quem ganha não são apenas os moradores desta comunidade, mas toda sociedade manauara, pois a feirinha do parque 10 já é considerada um ponto turístico e valorizar o que é da nossa terra é nosso dever”, destacou o parlamentar.
Em funcionamento há mais de 22 anos, o espaço público estava há mais de uma década sem receber qualquer tipo de investimento. A feira abriga 26 permissionários, gerando 104 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos.
“Parabéns a todos os feirantes da feira do Parque 10. Eles são o motivo para estamos aqui. Também não podemos esquecer de agradecer ao vereador Professor Samuel, que destinou a emenda parlamentar que possibilitou a reforma do espaço. Obrigado pelo seu olhar diferenciado para que possamos continuar trabalhando para melhorar a vida da nossa população”, afirmou o prefeito David Almeida.
O governador Wilson Lima salientou a importância da parceria entre os poderes estadual e municipal que possibilita o fomento da economia local com as reformas que estão sendo feitas nos mercados da cidade de Manaus.
“Estou muito feliz de estar participando dessa entrega tão importante para a cidade de Manaus. Agradeço ao prefeito David Almeida por essa parceria e por esse entendimento, para que possamos caminhar de forma irmanada para resolver os problemas da cidade de Manaus. Essa é uma feira que está em um local estratégico e tem um simbolismo muito grande por estar em uma área central da capital amazonense. Ela virou um point na cidade. Todos os dias vemos famílias reunidas e isso alegra muito. Essa parceria nos proporciona a possibilidade de fomentar esse setor. Esses trabalhadores estão diariamente aqui batalhando para garantir a renda familiar. Aqui já temos um movimento bom de pessoas, mas tenho certeza que irá melhorar ainda mais e impulsionar a economia dessas famílias”, disse Lima.
A reforma da feira do Parque 10 teve início em fevereiro passado. Os recursos investidos na obra são oriundos de emenda parlamentar do vereador Professor Samuel, no valor de R$ 122 mil, e R$ 51 mil do Tesouro municipal, totalizando R$ 173 mil. O prefeito David Almeida fez questão de agradecer a ajuda do parlamentar com o recurso.
Projeto
O projeto foi elaborado pelo setor de Engenharia da Semacc e a reforma contemplou serviços de instalação de forro em todo o ambiente da feira, reforma geral dos banheiros, construção de um banheiro para Pessoa com Deficiência (PcD), reforma no telhado e em toda a estrutura metálica, instalações elétricas e hidráulicas, pintura interna e externa, e paisagismo.
De acordo com o titular da pasta, Wanderson Costa, a entrega da feira confirma que a gestão municipal está empenhada em transformar a realidade dos permissionários e dos frequentadores das feiras e mercados de Manaus.
“Essa manhã é de festa e estamos fazendo história na capital de Manaus. Há mais de 10 anos que essa feira não recebia a atenção do poder público. Esses espaços foram por décadas esquecidos. Hoje, estamos fazendo justiça com esses trabalhadores. Essa é a primeira feira que estamos entregando na capital de Manaus. Não podemos fechar os olhos para tanto descaso que houve nesta capital”, finalizou o vereador.
Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Assessoria de comunicação do vereador
Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidiu na última sexta-feira (1º/7), a audiência pública referente as ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Sobre o tema “Apresentação do Relatório Detalhado do 1 Quadrimestre de 2022, referente às ações executadas por essa Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)”, a sessão, solicitada pela Comissão de Saúde, teve como objetivo a prestação de contas para o presidente da mesma.
O parlamentar destacou a transparência e comprometimento da secretaria. “A Semsa está se disponibilizando a ir até a CMM fazer o balanço dos quatro meses tanto financeiro, quanto os 24 indicadores, que são metas alcançar. Ficamos bem satisfeitos com a reunião porque percebemos que a Semsa está se esforçando para cumprir suas metas”, finalizou.
Durante a reunião, foi destacado o plano de obras que visa construir e reformular unidades de porte 4 em três bairros, dentre eles, o bairro Gilberto Mestrinho para atender melhor os moradores, assim, aprimorando o atendimento nas áreas.
Além disso, Djalma Coelho, secretário municipal de saúde afirmou que as UBS’S (Unidade Básica de Saúde) Antônio Levino, e Dr. Ney Lacerda foram legalizadas e estão aptas a atendimento para a população ribeirinha.
Julho Laranja
Na oportunidade, o parlamentar convidou os participantes da audiência a estarem presentes na tribuna popular com a equipe de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 6 deste mês, com o intuito de discutir a criação de um Projeto de Lei que fixe o mês de julho para informar e sensibilizar a população sobre a importância da ortodontia preventiva, em crianças a partir dos 6 anos. A campanha também ajuda a estimular o desenvolvimento de hábitos saudáveis na criança, como uma higiene bucal adequada, uma alimentação balanceada e nutritiva e boa noite de sono.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador João Carlos (Republicanos), comemorou a assinatura do termo de adesão que visa proteger a infância no Estado do Amazonas. O ato foi assinado pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha e o titular da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Emerson Lima, na última sexta-feira (1º/7), enquanto ainda acontecia a Audiência Pública solicitada pelo parlamentar.
“Solicitamos essa audiência para debater os abusos de crianças e adolescentes na nossa capital e graças a Deus fomos abençoados com essa notícia do termo”, disse.
“Essa Portaria, institui a metodologia dos Centros Integrados de Atendimento à Criança Vítima de Violência, onde vai disponibilizar estudo técnico especificando as diretrizes para a implantação de um sistema de informação online que possibilite o registro, o monitoramento (referência e contrarreferência) em rede, a análise e o mapeamento dos casos atendidos pela equipe multidisciplinar dos Centros de Atendimento Integrado”, explicou João Carlos informando ainda que Manaus foi a primeira Cidade do país a assinar a adesão.
“Fico muito feliz em poder participar de uma audiência pública que reúne todos os poderes para que de fato haja garantia dos direitos da infância desta cidade”, falou o Secretário Nacional, Maurício Cunha.
Segundo a Ministra Cristiane Britto, o país avançou contra o abuso e a violência de crianças e adolescentes. “Até 2019, uma média de 10.600 crianças morriam todos os anos por morte violenta (aquela agressão que tira a vida de uma criança), e nós estamos no caminho certo porque nos últimos 3 anos esse reduziu em 41%”, enfatizou.
Participaram do debate
O Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Maurício Cunha; Emerson José Lima, Secretário Estadual da Justiça e Cidadania; General Mansur, Secretário de Segurança Pública, representando o Governador Wilson Lima; Subsecretária Graça Prola, representando o Prefeito de Manaus; Delegada Dra. Joyce Coelho – Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente DEPCA; Dr. Flávio Britto, advogado eleitoral; Dra. Zélia Campos, médica e Coordenadora da SAVVIS; Deputado Capitão Alberto Neto, Conselheiros Tutelares, Representantes de entidades e sociedade em geral.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Skip to content