Após o anúncio do Governo do Amazonas, sobre a redução de 25% para 18% da alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e energia elétrica, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou ações de fiscalização nos postos de combustíveis da capital.
O anúncio de redução foi feito pelo governador, Wilson Lima nesta segunda-feira, 04/07. A medida é um reflexo da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que estabeleceu que as alíquotas do ICMS, cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país, conforme determina a Lei Complementar de n. º 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 23 de junho.
A nova legislação limita a cobrança do imposto pelos estados a uma alíquota mínima de 17% a 18%.
Em busca de garantir a redução como um direito da população, Guedes cobrou ações de fiscalização e garantiu que irá fiscalizar, pessoalmente, a redução nos postos de combustíveis da cidade.
“Sem dúvida essa é uma medida fundamental, e essa redução precisa chegar na ponta! Não podemos aceitar que essa decisão seja engolida pela revenda e distribuição, é necessário uma fiscalização intensa e contínua, que permaneça além desse primeiro momento. Eu fiscalizarei a aplicação desse decreto, estamos falando de uma medida que atinge todas as classes, usuários do transporte coletivo, motoristas de aplicativo, taxistas, entre outros. Então, não dá para permitir que isso seja roubado da população, vou cobrar e fiscalizar para que a medida seja executada da maneira correta!”, declarou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
O vereador Amom Mandel (Cidadania) revelou, nessa segunda-feira (04/07), que passou a receber ameaças após a divulgação de denúncias relacionadas à distribuição de apartamentos populares no Residencial Cidadão Manauara 2 – Etapa B, em um dossiê, e após a recente divulgação do volume 1 do dossiê do transporte coletivo. Ambos dossiês denunciam irregularidades envolvendo a Prefeitura de Manaus.
A declaração do vereador ocorreu durante a votação do requerimento nº 5243/2021, proposto por Amom, que cobrava informações sobre o sorteio de apartamentos populares a familiares da filha do prefeito David Almeida (Avante) e servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Conforme explicou Amom, as ameaças se iniciaram no momento da primeira denúncia e se repetiram com o dossiê do transporte coletivo.
“Uma vez que hoje eu não tenha mais confiança nas instituições a ponto de simplesmente fazer a minha denúncia, registrar um boletim de ocorrência na Polícia e sentir segurança quanto a essas denúncias, venho tornar público que se algo acontecer comigo, os principais suspeitos estão nesse dossiê”, explicou Amom.
Amom criticou ainda a falta de transparência no processo de apuração feito pela Prefeitura de Manaus, em relação aos servidores públicos envolvidos no caso, que foi nacionalmente divulgado.
“A Prefeitura, à época, relatou que faria um procedimento administrativo interno para apurar essas irregularidades e que não poderia simplesmente tirar os professores da Semed. O que está correto, mas até hoje nós não recebemos nenhum tipo de justificativa. Falta transparência na apuração desse processo”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil) recebeu nesta sexta-feira (01/7), a maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, dada ao cidadão que houver prestado serviços relevantes à capital amazonense por mais de dez anos.
A homenagem, proposta pelo vereador Fransuá (PV), aprovada por unanimidade dos parlamentares na última quarta-feira (29/6), foi realizada no plenário Adriano Jorge da Câmara e contou com a presença de diversas autoridades do estado, além dos vereadores do Parlamento Municipal.
No começo da sessão, foi exibido um vídeo mostrando a trajetória de Roberto Cidade, que foi o único deputado de primeiro mandato a ser eleito Presidente do Poder Legislativo e o mais novo também, com 34 anos, fato elogiado pelo vereador Fransuá. “É uma honra para mim propor essa homenagem, aprovada por unanimidade deste poder legislativo, ao deputado Roberto Cidade, que muito tem contribuído com nosso estado. Ele representa a humildade, simplicidade e o carisma com a população que já foi testemunhado por todos nós”, enfatizou.
O deputado estadual Roberto Cidade agradeceu a homenagem concedida pela Câmara que para ele é o para-choque de Manaus e exaltou o trabalho feito pelos parlamentares do Poder Legislativo Municipal. “Me sinto muito honrado e grato por estar recebendo essa medalha dessa Casa Legislativa, que cuida da capital amazonense. Confesso que muitos projetos que são votados na Assembleia são voltados para o interior do estado, porque sabemos que esta cidade esta bem assistida por este Poder”, parabenizou Roberto Cidade.
Sobre Roberto Cidade
Roberto Cidade é deputado estadual do Amazonas pelo União Brasil (UB), nasceu em Manaus (AM), no dia 02 de outubro de 1986. Em 2016, aos 29 anos, concorreu a sua primeira eleição para o cargo de vereador na cidade de Manaus, sendo contemplado com 6.285 votos pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Nas eleições de 2018, concorreu a vaga de deputado estadual no Amazonas pelo PV, conquistando 33.239 votos sendo o segundo mais votado no pleito. Em primeiro de fevereiro de 2019, assumiu o mandato como deputado estadual para 19º Legislatura na Assembleia Legislativa do Amazonas, dia também que foi eleito 3º Vice Presidente da Casa Legislativa e assumiu a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam.
De fevereiro a dezembro de 2019, o parlamentar apresentou 79 Projetos de Lei, 352 Requerimentos e foi relator de 20 matérias. Através da Comissão de Transporte realizou audiências públicas para discutir sobre a realidade dos portos do interior, os entraves da pavimentação da BR-319, regulamentação do transporte aquaviário do estado, além de ações e campanhas para um trânsito mais seguro.
Ainda em 2019, o parlamentar implementou o Programa Social intitulado Cidade em Ação, voltado para ajudar as pessoas em diversas áreas como saúde, emissão de RG, assistência Jurídica, entre outras.
Em dezembro de 2020 foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, recebendo 16 votos dos 24 Parlamentares. Foi o único deputado de primeiro mandato a ser eleito Presidente do Poder Legislativo e o mais novo também, com 34 anos.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Gerenciar riscos é fundamental para aprender a lidar com as incertezas que ocorrem em qualquer projeto. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) formou nesta sexta-feira, 1º de julho, mais de 50 alunos nos cursos presenciais de Introdução à Gestão de Projetos e Gestão de Riscos. As especializações são ofertadas pela Escola do Legislativo Vereadora Lea Alencar, através do Programa EscolegisCMM, lançado em dezembro de 2021 pelo presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante).
De acordo com a diretora do EscolegisCMM, Deborá Cavalcante, cada vez mais, projetos vêm sendo utilizados para administrar a busca de resultados. “Vimos nesses cursos a oportunidade de oferecer uma capacitação atual e adequada ao mercado de trabalho. Muitas vezes, a falta de uma compreensão de linguagem uniforme, o conhecimento para lidar com os desafios inerentes à gestão de projetos, impacta diretamente a busca de um equilíbrio entre prazo, custo e qualidade”, pontuou Deborá.
O aluno do curso de Introdução à Gestão de Projetos, Maurício Melo, afirmou que o gerenciamento de projetos é essencial para qualquer empresa, por isso, a importância de ter em seu currículo essa formação. “Uma especialização como essa no meu currículo é um grande atrativo e um diferencial para o meu futuro profissional”, ponderou.
No curso, o aluno aprende a organizar e administrar uma ideia, desde a fase inicial até o cronograma de tarefas e despesas.
Sarah Furriel, recebeu hoje o certificado do curso de Gestão de Risco e se disse confiante com a nossa formação. “Esse curso enriqueceu o meu conhecimento, esta agregando muito dentro do meu currículo. Optei fazer os cursos da EscolegisCMM, porque acabei de sair do ensino médio, e tenho a certeza que estou habita para busca novas oportunidades”, concluiu Sarah.
Para ficar por dentro das oportunidades ofertadas pelo programa, é só acessar o site www.escolegiscmm.com.br.
Texto: Imina Batista – Dicom/CMM
Foto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Nesta quinta-feira (30/6), o vice-líder do prefeito, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) presidiu a reunião solene de concessão da Medalha de Ouro Cidade Manaus, ao advogado Dr. Aniello Miranda Aufiero por sua propositura. A homenagem aconteceu no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A solenidade contou com a participação de autoridades, parlamentares e convidados, dentre eles, estiveram presentes subprocurador adjunto da Procuradoria Geral do Município, Marco Aurélio Choy, representando a Prefeitura de Manaus, Fernanda Cantanhede Mendonça representando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e a vice-presidente da OAB-AM, Aldenize Magalhães Aufiero. Além do diretor geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESP), Junior Nunes, representando a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e o vereador Lissandro Breval (Avante).
Durante homenagem o parlamentar agradeceu a presença das autoridades e nobres vereadores relatou um pouco de sua trajetória como aluno da Escola OAB–10. “Hoje é um dia especial, fui aluno da OAB 10 e OAB 13, tive aprovação e honra em passar nas duas, durante lutas e desafios nunca desiste dos meus sonhos, trabalhei desde cedo e vários acontecimentos marcaram minha vida e em meio a tantas lutas consegui realizar meu sonho. Ao mestre Aniello, digo agora que sempre foi meu sonho prestar essa homenagem, o senhor não consegue mensurar o tamanho do impacto que causou em vidas aqui presente. É com muita honraria que lhe entrego a Medalha de Ouro Cidade Manaus concedida por esse Parlamento”, agradeceu Assis.
A advogada Aldenize Aufiero, esposa do homenageado, aproveitou a solenidade e relembrou a trajetória do marido. “Aniello tem uma linda história de vida, há homens que lutam dias e são bons, há outros que lutam anos e são melhores, há outros que lutam muitos anos e são muitos bons, mas há os que lutam toda vida e esses são imprescindíveis e esse homem é você Aniello”, relatou.
O homenageado do dia, emocionado, agradeceu à todos presentes, e ao vereador Eduardo Assis, por proporcionar esse momento marcante na sua vida com essa homenagem. “Nesse momento tão importante na minha vida, a palavra gratidão é a correta, gratidão por tudo que estou vivendo, pela minha família e por ter participado da trajetória de todos vocês meus alunos, não há felicidade maior como essa”, finalizou Aufiero.
Sobre
Aniello Miranda Aufiero, nasceu dia 13 de agosto de 1962, é amazonense, filho do senhor Mário Aufiero e Ieda Miranda Aufiero, casado com a senhora Aldenize Magalhães, com quem teve três filhos. Advogado há mais de 32 anos atuando na área jurídica, sempre transmitindo conhecimento não só em faculdades públicas, mas também em particulares.
Contribui com a formação de muitos jovens advogados, foi pioneiro em Manaus em cursos preparatórios para concursos públicos nas diversas áreas do Direito e exames da OAB, sendo autor de inúmeras obras jurídicas, assim, foi destaque na área, em nível nacional.
Dr. Aufiero já participou de lista sêxtupla, em 2010, para o cargo de Ministério do Superior Tribunal de Justiça, professor de Direto Penal, Direto Processual Penal, Prática Penal, Cursos preparatórios, Centro de Ensino Preparatório e Pós – graduação e conferencista em faculdades e universidades. Autor de estudos e livros jurídicos, advogado militante há trinta anos na área Criminal e Cível na cidade de Manaus, no Tribunal de Justiça do Amazonas e Tribunais Superiores (TRF 1° Região,STJ e STF).
Texto e foto: William de Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador
De propositura do vereador Marcio Tavares (Republicanos), nesta sexta-feira (1º/7), foi realizada a reunião solene em homenagem ao Dia do Obreiro na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de julho.
O objetivo foi homenagear os serviços de excelência do obreiro, um perseverante trabalhador, que tem o mais alto grau de comprometimento com o Reino de Deus e com as pessoas. Ao todo, foram homenageados 31 voluntários que se propõe a realizar as diversas tarefas de evangelização na cidade de Manaus. Na reunião, estiveram presentes líderes religiosos e autoridades do município.
“Os obreiros merecem essa condecoração, eles fazem a diferença, foram escolhidos para ganhar almas”, disse o vereador. Marcio Tavares lembrou de sua experiência como obreiro e agradeceu a aqueles que fizeram parte de sua vida. “Não esqueço os obreiros que cuidaram da minha família quando chegamos na Igreja”, lembrou.
O evento contou com a presença do representante da Fundação Republicana e pastor, Glauber Moré, que fez um discurso de agradecimento ao trabalho dos obreiros nas igrejas. “O que seria da Igreja Universal e de nós, pastores, se Deus não tivesse colocado no coração dos senhores o desejo de ajudar? Sabemos das lutas de vocês e, mesmo assim, se doam para ajudar ao próximo. Fazem uma importantíssima obra de bem”, disse aos obreiros presentes.
Estiveram presentes ainda os vereadores João Carlos (Republicanos), Raiff Matos (DC), Yomara Lins (PRTB).
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), ao lado de outros vereadores, se reuniu na última segunda-feira (27/6), com representantes do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para alinhar objetivos relacionados ao Função Especial de Saúde (FES).
De acordo com a cirurgiã-dentista da Semsa, Elza Lúcia, o Fundo não está sendo repassado aos servidores da área, além disso, os profissionais do setor não tiveram reajuste anual. “Estamos correndo atrás dessa gratificação [FES] que está engessada. Acredito que por meio da Comissão de Saúde da Câmara, vamos conseguir o que tanto queremos”, afirmou Elza Lúcia.
Dentista por formação, o parlamentar enfatizou que os profissionais precisam de condições melhores para executar seu trabalho com excelência. “Os dentistas precisam disso para atender melhor os pacientes, assim, trabalharem em condições viáveis. Os pacientes também vão sentir a diferença”, afirmou.
Importância da odontologia
A função do profissional da odontologia é de suma importância, não apenas auxiliam para a beleza dos dentes, mas também para a saúde deles. Doenças podem ser evitadas se formos regulamente ao dentista e claro, manter a higiene bucal adequada.
Talísia Martins Brasil, dentista e especialista em harmonização orofacial, destacou a importância da profissão principalmente nas comunidades. “O público das comunidades necessita de atenção e educação em saúde já que eles tem difícil acesso a essas informações, por isso, o dentista é fundamental nesse processo de ajudar o paciente a se conhecer melhor para que as doenças bucais se agravem”, disse.
Sobre a FES
O Função Especial de Saúde é designado o servidor público da saúde e ao especialista em Saúde-Médico, em exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Dr. Moura Tapajóz e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Eduardo Alfaia (PMN), presidente da Comissão de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (Comasa/CMM), idealizou o Projeto de Lei nº 257/2022, que tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto do município, de notificar o consumidor sobre multas aplicadas.
“O Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo proteger quem adere algum bem ou serviço, e uma de suas prioridades é garantir a transparência nesta relação. Por esta razão, este PL vem para resguardar a população de comportamentos abusivos da empresa responsável pelo saneamento básico de nossa cidade, e garantir que em caso de aplicação de multa, seja ocasionada em plena legalidade”, afirmou Eduardo.
O texto do projeto discorre que a infração deve ser notificada com celeridade, em quaisquer meios, seja nos boletos impressos ou de forma eletrônica. Além disso, deverá constar a data da infração, comprovação legal de sua aplicação, prazo para recurso, e o local físico ou on-line onde se poderá realizar a interposição.
“O nosso objetivo não é de forma nenhuma prejudicar seja qual for o lado. Pelo contrário, com a informação repassada ao consumidor de forma clara, pretendemos resguardar os princípios de lealdade e boa-fé, conforme consta o artigo 4º do CDC, e assim estaremos construindo uma nova perspectiva em relação ao serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto em Manaus”, concluiu Alfaia.
Texto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Jander Lobato (PSB) inspecionou, nesta quarta-feira (29/6), os campos de futebol dos núcleos 15, 16 e 21, do bairro Cidade Nova, na zona Norte. O objetivo foi verificar as demandas de melhorias na infraestrutura dos espaços, que reúnem diversas famílias e jovens, por meio de projetos sociais e campeonatos.
Ao verificar o núcleo 16, onde fica o espaço do Chapéu de Zinco, o vereador esteve com o chefe do distrito de obras da Cidade Nova, Érico Braga, para verificar os serviços de raspagem e nivelamento do campo. O campo do núcleo 21 deve receber os serviços de drenagem superficial e terraplanagem, após constatação do chefe do distrito de obras.
No núcleo 15, o vereador conheceu o campo que existe há mais de 30 anos, e que está em condições precárias na estrutura das arquibancadas e pintura. Em breve, a equipe da Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), deve fiscalizar a área.
“São espaços de lazer e de entretenimento importantes na vida da comunidade da Cidade Nova, e ao visitar esses locais constatamos a necessidade de melhorias e de providências de obras que vão trazer mais dignidade para todos que frequentam os espaços”, afirmou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), ficou revoltado nesta quarta-feira (29/6), ao saber que a concessionária Amazonas Energia realizou o corte coletivo no fornecimento do serviço de energia na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, zona Norte de Manaus.
Ao chegar no local, o parlamentar se deparou com dezenas de moradores prejudicados realizando um protesto no meio da rua. Ao líder comunitário, conhecido como Mirandinha, a concessionária disse que havia irregularidades no local, e simplesmente deixou várias famílias sem fornecimento desde as sete horas nesta quarta.
“Muitos estão desempregados aqui na comunidade, por isso não estão dando conta de arcar com as contas altas. Há alguns atrasos, mas ninguém foi avisado sobre o corte. Há outros que estão há dias com o pagamento das faturas, mas mesmo assim tiveram o serviço interrompido. Isso é um absurdo”, completou o líder comunitário.
Alguns moradores se dizem perseguidos pela empresa, porque não permitiram que fossem instalados os medidores de energia aéreos. Ao saber que a concessionária só iria resolver a religação do serviço no dia seguinte, o vereador Sassá convocou a comunidade para ir até a unidade distribuidora do bairro. “Só através da união de todos, poderemos pleitear nossos direitos frente a concessionária”, afirmou o parlamentar
A comunidade concordou, elaborou cartazes e seguiu para frente da Unidade de Distribuição da Amazonas Energia, na Cidade Nova. Organizados, eles fecharam o trânsito por alguns minutos na Avenida Noel Nutels, em frente à distribuidora, e com palavras de ordem, convocaram a empresa a conversar.
Não demorou muito para representantes da Amazonas Energia convidar uma comissão de moradores para negociar. Morador da comunidade, o vereador Sassá, foi um dos cinco representantes a entrar. Eles foram atendidos por advogados da empresa e chegaram a um acordo para religar a energia da comunidade. Antes do anoitecer, várias equipes da concessionária foram encaminhadas para realizar o serviço. De acordo com o vereador Sassá, a atitude da população em reivindicar seus direitos de forma ordeira, mas unida, é que fez a diferença. “O poder emana do povo. Não tem bandido aqui. Somos pais e mães de família que tiveram seus direitos desrespeitados. Porque até para cortar a energia, a empresa precisa comunicar antes. Mas isso não aconteceu. Por isso, unimos a comunidade e mostramos para a concessionária que nós temos voz e que não vamos aceitar ser desrespeitados dessa forma”, finalizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Skip to content