O vereador Raiff Matos (DC) vai mobilizar gestores de ensino da capital para que a Lei Municipal 2.847, oriunda de um Projeto de Lei de sua autoria seja cumprida nas escolas de Manaus. Na quinta-feira, o vereador esteve na Escola Municipal Santo Agostinho, no bairro Santo Agostinho e nas escolas Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro e Madalena Corrêa, no bairro Vila da Prata e constatou que não há a colocação de algum tipo de sinalização indicando os números do disque-denúncia contra exploração infantil e do Conselho Tutelar, como determina a legislação municipal.
A lei 2.847 foi sancionada pelo prefeito David Almeida, no dia 10 de janeiro deste ano, e obriga a colocação de placas e cartazes com contato dos conselhos tutelares e disque-denúncia contra a exploração infantil nas escolas municipais. “É minha obrigação não apenas propor leis, mas também fiscalizar o cumprimento delas. Acredito que essa lei é muito importante para a cidade de Manaus, com capacidade de salvar vidas. Mas infelizmente, nas escolas que eu fui nesta ação não encontrei a lei sendo cumprida”, afirmou o vereador.
Após a fiscalização nas escolas municipais o vereador esteve na Semed e foi recebido pelo subsecretário Júnior Mar que se comprometeu a realizar uma grande ação, com a participação do vereador Raiff Matos, para o cumprimento da lei municipal. “É um compromisso da Semed fazer cumprir essa lei. Vamos dar início na ação nas escolas que ainda não informam esses telefones de contato”, disse o subsecretário.
Fotos: Ney Fábio
O vereador Ivo Neto (Patriota) defendeu o Projeto de Lei, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que visa proibir o incentivo, promoção ou permissão de apresentações de música ou danças com conteúdo erótico para crianças e adolescentes nas escolas municipais de Manaus.
Em pronunciamento na última terça-feira (28/6), Ivo Neto, que é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Camada Municipal de Manaus (COMDCAI/CMM), afirmou assistir com tristeza e revolta as cenas de erotização nas escolas, e perceber que estes locais, onde as crianças deveriam receber informações importantes para desenvolvimento, estão se tornando perigosos ao expor esses alunos à pornografia.
“Nós, enquanto defensores da família, temos o dever de proteger nossas crianças e adolescentes da sexualização precoce que tem chegado até os nossos jovens por meios musicais”, reforçou Ivo.
O PL segue em tramitação na casa e o vereador Ivo Neto confirmou que irá subscrever o mesmo.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Peixoto (Pros) participou de uma reunião no Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, localizado na avenida Darcy Vargas, no Parque 10, onde foi discutido os desafios para implementação da tecnologia 5G em Manaus. A reunião, realizada na última terça-feira (28/6), foi conduzida pelo líder do setor, Paulo Melo e o coordenador do grupo de trabalho da vertical de Smart e Cities da Acate, Fernando Oliveira.
Também estavam presentes a coordenadora da câmara de tecnologia e inovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Manaus (Codese Manaus), Daniella Bezerra e o representante do segmento de startups, Daniel Goettenauer.
“Manaus reúne hoje todos os requisitos para ter acesso a tecnologia 5G, precisamos discutir as melhores formas de aproveitamento em prol da sociedade”, ressaltou Peixoto.
Essa é a segunda rodada de conversa realizada neste ano para discutir os desafios de implementar a tecnologia 5G em Manaus. A primeira reunião aconteceu em maio quando o vereador Peixoto foi convidado a fazer parte de câmara temática que discute o 5G no Brasil.
“É uma grande responsabilidade participar dessa mesa temática que discute o tema 5G, o qual fui o primeiro parlamentar a propor adequação da legislação para a inserção de Manaus para esse cenário tecnológico”, relembrou Peixoto.
Após a reunião o parlamentar conheceu a estrutura do Sidia que é um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sediado em Manaus, com tecnologia de ponta que é referência internacional.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) deu parecer favorável nesta quarta-feira (29/6), ao Projeto de Lei oriundo da Prefeitura de Manaus, que altera os dizeres do código que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que fixa seu quadro de cargos comissionados e funções de confiança de gestão de saúde, suas finalidades e competências.
O intuito da modificação do PL é alterar e readequar a estrutura organizacional da Semsa para aprimorar seu desempenho dos serviços públicos prestados à população manauara.
Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Saúde (Comsau/CMM), o parlamentar, além de ter dado a relatoria favorável, frisou a importância de como funcionará os trabalho na Secretaria. “Com essa ampliação, os atendimentos das unidades vai ser beneficiada, uma vez que os serviços chegarão para mais pessoas na cidade”, argumentou o parlamentar.
A votação aconteceu em regime de urgência visando proporcionar a melhoria necessária ao seu funcionamento.
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus
A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), criada em 20 de novembro de 1975, através da lei nº 1240,desenvolve ações de saúde conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional de Atenção Básica, no âmbito individual e coletivo, abrangendo a promoção e a proteção da saúde primária (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017/MS) estando organizada para assumir sua função de coordenadora do cuidado e ordenadora das redes de atenção à saúde.
Tendo a caracterização de suas ações e serviços ofertados, norteados nos princípios e diretrizes da Atenção Básica, tais como: universalidade, equidade, cuidado centrado na pessoa, resolutividade e longitudinalidade do cuidado, constituindo-se como a porta de entrada preferencial do SUS.
As atividades desenvolvidas pela Semsa buscam produzir atenção integral à saúde, por meio da promoção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e redução de danos.
Para garantir a prestação de serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, a Prefeitura de Manaus conta com mais de 11 mil servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Atualmente a Rede de Atenção à Saúde Municipal é composta por 317 estabelecimentos assistenciais de saúde: 204 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 1 Centro Especializado de Reabilitação, 10 Unidades de Saúde de horário ampliado, 1
Maternidade Moura Tapajós, 1 Vigilância Sanitária (VISA), 1 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), 6 Clínicas da Família, 46 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), 2 Samu Fluvial, 4 Policlínicas, 4 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 6 Laboratórios, 4 Unidades Básicas de Saúde Móvel Terrestre, 2 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), 2 Central de Atendimento do Programa Leite do meu Filho e 1 Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Professor Samuel (PL) acompanhou o lançamento, na tarde desta terça-feira (28/6), do projeto “Esporte na Comunidade”, uma parceria entre a Prefeitura de Manaus com o Governo do Amazonas que irá fornecer equipamentos esportivos para os projetos sociais espalhados pela capital amazonense. O evento aconteceu na mini vila olímpica do Coroado, no bairro Coroado, localizado na zona Leste.
“Esse é mais um momento que Manaus avança no apoio à prática esportiva. Essa parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo mostra a força que precisamos para levar aos munícipes aquilo que eles anseiam. Conheço muitos atletas que em breve estarão recebendo esse benefício, afinal eles que nos representam em tantas competições, merecem todo apoio possível”, disse Samuel.
Durante a ação, o prefeito salientou que mais investimentos semelhantes irão acontecer ao longo do ano, principalmente para a reforma de praças esportivas, pois a prefeitura irá fazer do esporte uma marca da atual gestão.
“Temos quase 450 praças esportivas pertencentes ao município. Vamos selecionar algumas para reformar ainda neste ano. O governo também já reformou alguns, e estaremos fazendo do esporte a nossa marca, porque nós trabalhamos a qualidade de vida por meio do esporte. Quero entregar qualidade de vida para a população de Manaus. Vamos tirar as pessoas do sedentarismo, cuidar da hipertensão, da obesidade e da diabetes, e vamos ter uma saúde pública de qualidade. Quando investimos R$ 1 em esporte, economizamos R$ 5 em saúde. Nós vamos investir mais no esporte, porque assim formaremos cidadãos com saúde. Vamos transformar Manaus na cidade esportiva do Brasil”, enfatizou o prefeito David.
Os interessados em participar do projeto devem fazer um cadastro na sede da Semjel e procurar o setor de Comunidades, ou entrar em contato pelo número (92) 99328-8325. ‘Esporte na comunidade’
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29/6), a reestruturação dos cargos de diretoria e gerência da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que influenciará, diretamente nos vencimentos dos servidores da pasta.
O projeto apresenta alterações nos quantitativos de cargos em comissão para a quantidade de 402 e de 61 funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Semsa.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante), ressaltou a quantidade de servidores que serão beneficiados com a aprovação deste PL, e agradeceu o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por atender à solicitação feita por ele. “Pra se ter uma ideia, serão 463 pessoas diretamente impactadas por esse projeto, cargos comissionados e funções gratificadas da Semsa e agradeço o prefeito e o vereador doutor Daniel Vasconcelos que também foi uma força aqui dentro da Câmara”.
O presidente da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) comemorou a aprovação da matéria, que segundo ele, é uma demanda esperada há muito tempo pelos profissionais. “Estamos nessa luta há muitos anos, e em gestões anteriores nada foi feito, e o prefeito David Almeida vem e abraça essa causa que não era resolvida há décadas”, celebrou o parlamentar.
Opinião compartilhada pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) que parabenizou os diretores que estão há frente dos trabalhos nas unidades de saúde em Manaus. “Acompanho também essa luta e quero deixar meu agradecimento aos diretores que estão a frente de suas equipes se empenhando e fazendo um grande trabalho frente à saúde pública”.
Com a aprovação, o Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência com o número 272/2022, foi encaminhado para sanção da Prefeitura de Manaus.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Tramita na Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 259/2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Manaus. A ideia é de que o colar seja composto de uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com figuras de girassóis.
De acordo com o PL, o ‘Cordão de Girassol’ consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ser acompanhada de um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis.
“Quando uma pessoa com o Cordão de Girassol é identificada, as equipes de atendimento de aeroportos, estações, supermercados e outros tipos de estabelecimentos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes”, afirmou a vereadora.
De acordo com o artigo 1º, “fica reconhecido o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas”. Consta ainda que “considera-se pessoa com deficiência oculta, para efeito desta Lei, aquela cuja deficiência, ou condição neurológica, não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente”.
“O Cordão é direcionado às pessoas com deficiências que não apresentam características físicas, como síndromes ou transtornos de natureza mental, intelectual ou sensorial, a exemplo do autismo”, explica a vereadora.
Thaysa Lippy destaca que tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila. A parlamentar lembra que o Cordão de Girassol foi criado em 2016 por funcionários do Aeroporto Gatwich, em Londres. O Cordão, segundo ela, tornou-se um símbolo de apoio para pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, que necessitam de suporte adicional, ajuda ou um tempo maior para desempenhar suas tarefas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Na manhã desta terça-feira (28/6), o vereador Professor Samuel (PL) acompanhou a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que iniciou os serviços de tapa-buracos na rua 2, bairro Santo Agostinho, após pedido solicitado através de oficio do gabinete do parlamentar.
“Antes de ir para a Câmara Municipal acompanhei o início das obras de tapa-buracos na rua 2 aqui no bairro Santo Agostinho, bairro que diariamente faz parte do meu trajeto e é alvo de nossas ações por anos, sabemos que há uma necessidade de manutenção de nossas vias e nossa equipe esta sempre atenta, buscando demandas e levando até nosso gabinete”, destacou.
O parlamentar agradeceu à Seminf pelo atendimento da demanda e aos moradores que a encaminharam. “Agradeço ao titular da secretaria, Renato Júnior, pela agilidade na realização dos serviços de infraestrutura, bem como ao prefeito David Almeida, que tem garantido melhorias para a nossa cidade. E também aos comunitários que nos confiaram essa missão de solicitar essa melhoria para a comunidade”.
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Dando continuidade ao programa de revitalização das feiras e mercados da capital, o vereador Professor Samuel (PL) acompanhou a solenidade onde o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram a ordem de serviço para início da reforma da Feira Modelo da Compensa, Núcleo de Apoio ao Cidadão (NAC) do bairro Compensa (conhecido como mini shopping) e Quarentão da Compensa onde serão investidos na reforma dos três espaços, os valores de R$ 1.951.217,71, R$ 877.780,75 e R$ 324.106,71, respectivamente.
“Como parlamentar da Casa Municipal destinei parte da minha emenda para reformas de feiras e mercados, esta que por sinal é muito querida por mim, hoje recebe o anúncio de sua reforma. Parabenizo os secretários Wanderson Costa da Semacc, o Renato Júnior da Seminf e claro, o Prefeito David Almeida e nosso Governador Wilson Lima por todo esse trabalho e sensibilidade com os permissionários deste local e das outras feiras também contempladas”, enfatizou Samuel.
Localizada na avenida São Pedro, Compensa 2, a feira possui área de 3.312,73 metros quadrados, 122 boxes e 58 bancas. Atende 180 permissionários, gerando cerca de 540 empregos diretos e 16 mil indiretos. O local vai receber serviços como troca da cobertura e reformas do piso, sistema de drenagem, esquadrias, instalações elétricas e pintura.
O NAC, conhecido como “mini shopping”, atende 83 permissionários, gerando cerca de 243 empregos diretos e 7,2 mil indiretos. No espaço, serão realizadas instalações elétricas, cobertura, pisos, drenagem, reforma de banheiros e pintura geral.
Já a Feira Municipal Quarentão, possui área de 415,96 metros quadrados, atende a 77 permissionários e gera cerca de 237 empregos diretos e 7 mil indiretos. A feira que nunca passou por reforma, receberá drenagem, revestimento cerâmico, troca de pisos, instalações elétricas, esquadrias (troca de portas, janelas), reforma de banheiros e pintura geral.
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador
Nesta terça-feira (28/6), o vereador Marcel Alexandre (Avante) defendeu a Amazônia durante seu pronunciamento em resposta a uma fala de Anitta, que neste final de semana, em uma entrevista para o Rock In Rio em Lisboa, afirmou que a Amazônia é uma grande “terra de ninguém”, uma grande bagunça, e que aqui acontece de tudo e ninguém vê nada. A cantora continuou dizendo que quem se expõe para falar acaba morto, acaba com a família torturada, acaba tomando um “cala boca” de algum jeito. Declarou a cantora, denegrindo a imagem da Amazônia.
Para o vereador Marcel Alexandre, é altamente reprovável que uma cantora, use sua expressividade para fazer palanque para a esquerda, ao ponto de dizer ao mundo “Não vá para a Amazônia ou você correrá risco de morte”. É impressionante que enquanto nós, os povos amazônidas, especialmente em nosso Estado do Amazonas, trabalhamos para que sejamos um local turístico, preservado e ecologicamente modelo para o mundo, uma artista trabalha para destruir nossa imagem, fingindo que é em defesa.
Dias atrás o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) esteve em um país da Europa com o objetivo de fortalecer o turismo na nossa cidade, divulgar nosso Estado e atrair bons olhares turísticos para a nossa região. O que aconteceu através da fala dessa cantora, prejudica a preservação, prejudica o turismo, prejudica a economia local e nacional.
“Defendo que amar o povo amazonense, não é apenas defender a Zona Franca nos anos eleitorais, é muito mais que isso, é defender o nosso povo, a nossa dignidade, defender a geração de emprego e renda, que atrai pessoas do mundo inteiro, incentivando o turismo e mostrando a nossa cultura que é tão rica. A nossa Manaus vai da flecha ao chip, preservamos as nossas raízes e desenvolvemos no polo industrial, de forma que muito em breve, seremos a melhor capital para visitar e viver”, finalizou o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM