Diálogo e fiscalização. Na última sexta-feira (24/6), o vereador Professor Samuel (PL) conversou com os moradores da comunidade Parque Rio Solimões e do bairro Lírio do Vale, zona Oeste, onde percorreu as ruas com problemas de infraestrutura, e conversou com as famílias acerca das demandas.
Na comunidade Parque Rio Solimões, as principais vias estão em condições precárias há anos, ocasionando transtornos para quem precisa se deslocar para ir para os seus trabalhos, escola, médicos e fazer demais atividades.
Cumprindo agenda de fiscalização, o vereador andou nos logradouros acompanhado por sua equipe e destacou seu compromisso com os moradores de levar para conhecimento do Poder Público e a secretaria responsável. “Tivemos uma agenda extensa de visitas nessas duas localidades, onde pudemos conversar com os moradores e verificar as demandas na área de infraestrutura. As famílias precisam de soluções para viverem com mais dignidade. Os ofícios serão encaminhados para Prefeitura de Manaus e cobrados até que possamos solucionar”, afirmou o vereador Professor Samuel.
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Amom Mandel (Cidadania) se pronunciou contra a decisão do desembargador Domingos Chalub Pereira, deferida nesta segunda-feira (27/06), que acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A decisão suspendeu o bloqueio de R$ 3 milhões nos cofres do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), determinado pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, no último dia 22.
Uma semana antes, a magistrada havia proibido a troca dos equipamentos de bilhetagem eletrônica, que estava sendo realizada pela empresa Prodata. Com o descumprimento da decisão, além de determinar o bloqueio milionário nas contas do Sinetram e uma multa de R$ 1,5 milhão por dia de descumprimento, com limite de cinco dias, Maria Eunice também ameaçou decretar a prisão do presidente do Sindicato, César Tadeu Teixeira.
A PGM entendeu que a decisão da magistrada prejudicava o sistema de transporte coletivo de Manaus e solicitou a suspensão da liminar. Na decisão desta segunda, Chalub afirmou que a decisão proferida pela juíza Maria Eunice Torres interfere na prestação do serviço de transporte público e que a readequação na logística dos serviços de atualização do sistema de bilhetagem, determinada pela magistrada, só tende a prejudicar a população manauara. O desembargador também entendeu que se o Sinetram não estava satisfeito com os serviços da Meson Amazônia, não deveria ser obrigado a manter o contrato com a empresa.
“Com cerca de 500 mil usuários e atendendo uma média de 2 mil pessoas por dia, vão levar cerca de 250 dias para resolver o problema do bilhete de todo mundo. Eu não concordo com o que está acontecendo e não concordo mais ainda com a decisão do meu próprio avô que foi induzido ao erro e caiu na ladainha do prefeito de Manaus”, disse Amom.
A ação começou quando o Sinetram contratou a empresa Prodata para instalar novos equipamentos do sistema de bilhetagem eletrônica em Manaus. A instituição, porém, já tinha um contrato firmado em 2021 com a empresa Meson Amazônia, que deveria realizar o serviço e que foi responsável pela ação na Justiça do Amazonas. Com o impasse, milhares de usuários do sistema de transporte coletivo de Manaus foram afetados e sofreram prejuízos.
Prestigiando uma breve competição entre crianças e adolescentes de projetos esportivos realizados na Vila Olímpica de Manaus, o vereador Professor Samuel (PL), acompanhou a entrega da primeira fase do Parque Aquático de Alto Rendimento do Amazonas, nesta segunda-feira (27/6). O equipamento inaugurado pelo governador Wilson Lima irá servir para treinamento de competidores e sede de eventos da modalidade. O primeiro, é o Campeonato Estadual de Natação, em julho.
“Nesta tarde acompanhamos mais um grande projeto que sai do papel e é entregue a população, tenho certeza que o melhor caminho para nossas crianças é incentivar o esporte e incentivar a disciplina, competições saudáveis, com qualidade de vida. Mais uma vez parabenizo nosso governador por esse olhar tão importante aos futuros medalhistas olímpicos da nossa cidade”, destacou Samuel.
Com a entrega da estrutura, agora o projeto de incentivo à natação segue para a próxima etapa, que é a formação de crianças e adolescentes para se tornarem atletas profissionais. É com essa proposta que será lançada a Escola de Natação Avançada, anunciada pelo governador. O projeto deve começar a selecionar os interessados nas próximas semanas.
A piscina da Vila Olímpica é um legado dos jogos olímpicos Rio 2016. A estrutura mede 25 x 50 metros, com dois metros de profundidade, toda de aço inoxidável e pré-moldada, apresentando uma das tecnologias mais modernas para uma piscina. Na atual temporada, o espaço já recebeu o Campeonato Amazonense de Natação 2022, onde foi estabelecido novos recordes para a natação amazonense.
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta segunda-feira (27/6), em que se comemora o Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Diego Afonso (União Brasil) que institui o ‘Selo Empresa Amiga da Mulher’ às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, foi aprovado e segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com o 2º vice-presidente da CMM, Diego Afonso, o objetivo do Projeto de Lei nº 199/2022 é promover igualdade de oportunidades, como assegurar planos de carreira com maior transparência, oferecendo oportunidades equivalentes, inclusive salariais, entre homens e mulheres no crescimento profissional.
“A igualdade de gênero deve ser defendida e respeitada, as mulheres merecem ter oportunidades iguais aos homens. Faço parte de vários projetos voltados ao empreendedorismo feminino e vejo o quanto a mulher luta diariamente por sua família e lar, elas são responsáveis muitas vezes pela maior parte da renda mensal e nada mais justo do que as empresas mostrarem esse apoio e a forma de confirmar essa valorização é a conquista do selo”, disse Afonso.
Em 2020, um estudo do Banco Mundial concluiu que, reformas legais em prol de políticas públicas direcionadas a maior inclusão feminina, em diferentes esferas da sociedade, são cruciais para atingir a igualdade de gênero na economia. Isso significa que, quando uma mulher recebe incentivos legais, como leis propositivas de direcionamento, conscientização e reconhecimento, essa mulher consegue ter mais ferramentas para seu desenvolvimento pleno como indivíduo e, consequentemente, maior possibilidade de atingir sua liberdade individual econômica, gerando riquezas para si e para a sociedade.
Segundo o PL, o ‘Selo Empresa Amiga da Mulher’ será concedido em três categorias distintas, sendo Bronze, Prata ou Ouro, com observância aos critérios previstos nesta Lei, às empresas privadas que cumpram um, dois ou os três eixos que assegurem a plena vivência das mulheres no ambiente de trabalho.
Entre os itens, a serem cumpridos pelas empresas, estão: a igualdade de oportunidades, igualdade entre gêneros e eliminação da discriminação.
O PL segue em tramitação na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa
Dia 27 de junho é comemorado o Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em reconhecimento da importância econômica e social dos pequenos negócios, em todo o mundo.
Texto: Assessoria do vereador
O vereador Caio André (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/6), para criticar os serviços de bilhetagem eletrônica do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que vem causando transtorno aos usuários do transporte coletivo há mais de uma semana na capital amazonense. O vereador classificou a situação como indigna, uma vez que tem deixado a população em grandes filas na sede do Sinetram, e afirmou que a população não pode arcar com os prejuízos. Para o vereador, se a empresa não consegue resolver o problema, que libere a passagem aos usuários.
Desde a segunda-feira da última semana (20/06), os manauaras que utilizam o transporte coletivo, reclamam do não funcionamento do bilhete eletrônico, o chamado “Passa-Fácil”.
“Mais uma vez o Sinetram faz um descaso com a população da cidade de Manaus. Esse novo sistema de bilhetagem implementado, está mais uma vez, deixando os manauaras que precisam do serviço público de transporte na mão e tendo que utilizar esse serviço indigno. É necessário esclarecer que, esse serviço é prestado pelo Sindicatos dos Empresários e nada tem a ver com os serviços da Prefeitura. Nós, enquanto casa do povo, vamos cobrar o Ministério Público e as empresas para que prestem um serviço melhor a população”, afirmou.
O parlamentar foi categórico em dizer que o Sinetram tem que resolver esse problema e exonerar a população de qualquer prejuízo financeiro que isso ocasione. Se não sanar o problema, deve liberar a passagem para o usuário.
“De uma vez por todas, o Sinetram precisa dar à nossa população um serviço digno! Os cartões não funcionam, não passam nas catracas, as leituras não estão sendo feitas. Soube que terá um representante jurídico prestando esclarecimentos no Ministério Público, mas não queremos esclarecimentos. Queremos que o seja corrigido ou então que se libere a passagem para a nossa população, mas que não os deixe nas filas de forma indigna como tem acontecido diariamente desde a semana passada”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
A vereadora Yomara Lins (PRTB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que propõe à Prefeitura de Manaus a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e escolas públicas municipais.
O presente projeto tem a finalidade de instalar monitoramento de vigilância em todo o ambiente escolar, visando o bem estar e o direito de todos em ter segurança nas instituições de ensino.
Para autora do PL, o crescente aumento da violência e a sensação de insegurança têm contribuído para a necessidade da instalação de sistemas de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras de vigilância. Com a violência, em suas diversas formas, tem marcado boa parte das escolas do país, e a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas tem se tornado cada vez mais frequente em nosso país.
“A importância é de resguardar o aluno no momento em que ele está na sala de aula, para que os pais possam estar acompanhando e também para resguardar os professores de qualquer situação em que eles possam se encontrar. O nosso objetivo é de resguardar, proteger, cuidar e zelar pelos direitos dos nossos alunos”, finalizou Yomara Lins.
A instalação dos equipamentos de segurança significa, não apenas um modo de desestimular a ação de agentes delituosos em nossas escolas, mas, ajudará a elucidar e apurar delitos praticados dentro e fora do ambiente escolar, auxiliando, assim, o trabalho policial.
Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei 176/2022, de autoria do vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) e que estabelece o dever do município de prestar assessoria jurídica à guardas municipais que sofreram processo no desempenho de suas funções, foi deliberado, nesta segunda-feira (27/6), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Agora, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Parlamento Municipal.
“Queremos que a Prefeitura possa garantir o direito de acesso à justiça a esses guardas municipais, uma vez que eles tenham que responder por uma ocorrência em seus atos legais os mesmos tenham seus direitos resguardados”, disse Carpê.
O PL tem como objetivo garantir a proteção jurídica dos membros da Guarda Civil Municipal de Manaus e de suas famílias, que são processados por conta do exercício de suas funções. A proposta também destaca que essa medida não o isenta da responsabilidade em caso de culpa ou dolo, mas dá maior equilíbrio e segurança para que ele atue sem receio.
“O projeto é nobre e visa um justo tratamento aos servidores públicos que, em algumas circunstâncias, colocam em risco sua integridade em defesa sua e da sociedade”, finalizou o parlamentar.
Texto: Daniele Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisaram, na sessão desta segunda-feira (27/6), 17 projetos que estão em tramitação no Parlamento, dentre eles, 10 deliberações, cinco pareceres e outras duas promulgações à concessão de medalhas.
Dentre os projetos deliberados estão o de número 182/2022, que cria o Programa Empreendedor Rural (Proer), com a finalidade de desenvolver a educação financeira e empreendedora para a população rural em Manaus, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante); o 192/2022, do vereador Joelson Silva (Patriota), determinando o prazo de 60 para a entrega de diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior (IES) aos graduados, contado da data de colação de grau; e o 199/2022, que institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM.
Além destes, os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJR a cinco projetos e encaminharam para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), como o 451/2021, de autoria do vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), que cria o programa “Pintando a Escola” para promoção e implantação das atividades artísticas de pintura nas paredes e muros internos das escolas.
Homenagens
Os parlamentares também aprovaram duas concessões de medalhas à personalidades que contribuem com a capital amazonense. A primeira aprovada foi a de autoria do vereador Fransuá (PV), subscrito pelo vereador Everton Assis (União Brasil), que concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
A segunda homenagem aprovada, foi proposta pelo presidente da CMM, vereador David Reis (Avante) que concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, na área do Serviço Público, ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), Márcio Brito.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Após quatro dias de transtornos no atendimento do Sinetram, devido a atualização, sem aviso prévio, nos leitores dos cartões de passagem do transporte coletivo em Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) denunciou o órgão e a Prefeitura de Manaus ao Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Na última quarta-feira (22/6), Guedes apresentou diversas denúncias de passageiros ao Ministério Público e solicitou através de Ação Civil Pública, a apuração das causas que ocasionaram falhas no sistema de bilhetagem eletrônica, reparação dos danos causados aos usuários do sistema de transporte coletivo e multa indenizatória ao Sinetram. A medida busca ainda que os passageiros tenham seus créditos restituídos nos cartões de passagem. As denúncias foram enviadas ao vereador pela população, através das redes sociais, e anexadas ao instrumento enviado ao MP.
“Os usuários do transporte coletivo foram maltratados durante quatro dias, tiveram seus créditos de passagens roubados e não receberam nenhuma resposta ou explicação sobre a situação. O Sinetram e a Prefeitura viraram as costas para as pessoas diante de um verdadeiro caos. Essa situação é inaceitável! Essa falha precisa ser investigada e as denúncias precisam ser resolvidas! Vou continuar cobrando respostas e só irei descansar quando o problema for resolvido e os usuários tenham seus créditos restituídos”, defendeu o vereador.
Em resposta ao pedido de Guedes, a promotora de Justiça, Sheyla Andrade notificou o Sinetram a providenciar itens de atendimento como banheiros químicos e realizar a descentralização do posto de serviço para receber os passageiros. A promotora também abriu procedimento administrativo para investigar as possíveis irregularidades da situação.
Caos no Sinetram
As denúncias sobre o roubo dos créditos nos cartões de passagem foram feitas pelos usuários do transporte coletivo na última sexta-feira, 17/06. Segundo os passageiros, ao tentar embarcar nos ônibus da capital, o sistema debitava o crédito nos cartões “Passe Livre”, “Passa Fácil” e “Passe Estudantil”, mas a catraca não é liberada, resultando no pagamento integral da passagem.
Direcionados ao Sinetram para resolver o problema, os passageiros precisavam enfrentar filas de espera de dez horas para receberem atendimento. Em alguns casos, os usuários eram orientados a retornar no órgão em outra data para emitir um novo cartão de passagem.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) acompanhou, na última sexta-feira (24/6) o encerramento do serviço de reconstrução de pontes de madeira na Comunidade Monte Sião, na Zona Leste de Manaus. A prefeitura de Manaus atendeu ao Requerimento 964/2021, de autoria do parlamentar, e promoveu o serviço através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Sassá cumprimentou os servidores da Seminf no local e também ouviu a comunidade sobre novas demandas.
“Nós estamos aqui para fiscalizar o serviço e pela reação dos moradores, constatamos que a Seminf fez um bom trabalho. Então, em nome deles, eu agradeço ao prefeito David Almeida e ao Secretário de Obras, Renato Junior, por ter realizado esse serviço aqui nessa comunidade que tanto precisa”, completou o parlamentar.
Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
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