A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomou o primeiro lugar do ranking da transparência do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) correspondente ao exercício de 2022. De acordo com os dados publicados no site da instituição estadual, em 2021, a CMM ocupava o segundo lugar com índice de transparência em 61,87%, atrás apenas da Câmara de Parintins que tinha índice de 63,72%. Em 2022 o índice da Câmara de Manaus subiu para 73,82%, levando o parlamento novamente ao primeiro lugar.
A diretora de Gestão e Tecnologia da informação (DGTI), Kelly Holanda, atribuiu o resultado positivo, ao presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), que pediu ao setor que criasse um portal com maior acessibilidade para que o Parlamento Municipal retornasse ao primeiro lugar do ranking. “Fomos em busca de atender essa solicitação do presidente que nos incentivou a procurar meios de buscar o primeiro lugar do ranking, foi quando pensamos em repaginar o principal meio de comunicação da Casa Legislativa, que é o portal. Criamos uma nova identidade e simplificamos a plataforma que conta inclusive com inteligência artificial”, explicou.
Dentre as inovações apontadas por Kelly Holanda, desenvolvidas para o portal da CMM, além da inteligência artificial, está a acessibilidade para deficientes visuais, facilidade para encontrar informações sobre os projetos em tramitação por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e um layout de fácil manuseio.
Critérios
O MPC-AM, desenvolveu a análise das informações divulgadas nos Portais de Transparência das Câmaras, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A pesquisa classificou as Câmaras, no total de 62, em níveis de transparência: ‘crítico’, ‘deficiente’, ‘mediano’ e ‘elevado’.
Reportagem: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A biblioteca da Câmara Municipal de Manaus (CMM), organizada pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, recebeu mais de 200 livros doados pela Biblioteca do Senado.
Há livros recebidos de interesse de estudantes ou profissionais do Direito, Jornalismo, Administração e outras áreas afins. Há livros raros para estudo, como os volumes I e II de “A Gênese do Texto da Constituição de 1988”, uma compilação de como foi construída nossa atual Constituição Federal, na Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo então presidente José Sarney, e que trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.
“Há também livros de coletânea de artigos sobre política, história e economia, muito úteis para estudantes na elaboração de TCCs ou monografias”, destacou a diretora da Escola do Legislativo da CMM, Deborá Cavalcante.
Os livros do acervo podem ser consultados no espaço das 8h às 14h todos os dias úteis, sem necessidade de agendamento, na Sede da Câmara Municipal de Manaus – Rua Padre Agostinho Martin, no bairro São Raimundo.
Texto: Liege Albuquerque – Escola do Legislativo
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Foi encerrado nesta sexta (03/6) o curso de Introdução à Gestão de Projetos, do Programa EscolegisCMM, plataforma de cursos de qualificação online e presenciais criada em dezembro do ano passado pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante). O curso, como os demais, entrega certificado aos alunos.
De acordo com o professor Mário Silva, o objetivo do curso foi alcançado. “Pretendíamos despertar o interesse do aluno ao empreendedorismo, a partir de gestão de projetos que beneficie o seu público, seja para projetos de ações sociais ou qualquer outra”, destacou o professor.
A estudante Maíra Silva pretende começar um negócio em breve e fez o curso para entender como dar os primeiros passos. “Aprendi como colocar no papel os prós e contras e fiquei muito interessada em fazer outros cursos para me aprofundar e não correr o risco do projeto falhar”.
Na próxima semana (06/6), iniciam-se mais duas turmas presenciais dos cursos EscolegisCMM, uma matutina e outra vespertina, do curso Elaboração do Plano Plurianual, Planejamento Estratégico, Planejamento de Gestão. Para saber de novos cursos oferecidos, consulte sempre o site http://cmm-producao.local/escola-do-legislativo/ .
Texto: Liege Albuquerque – Escola do Legislativo
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A deputada Alessandra Campêlo (PSC) recebeu, nesta quinta-feira (02/06), uma das maiores honrarias concedida pela Casa Legislativa, com a entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus. O Decreto do Legislativo (DL), que concedeu homenagem, é de autoria do vereador Allan Campelo (PSC).
Autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário estavam presentes no plenário Adriano Jorge, para prestar homenagens e destacar os trabalhos realizados pela parlamentar à população de Manaus e do Amazonas.
O secretário de Governo, Sérgio Litaiff Filho participou da homenagem, representando o governador Wilson Lima; a deputada estadual Therezinha Ruiz representou a Assembleia Legislativa do Amazonas; o desembargador Lafayette Carneiro V. Jr. representou o Tribunal de Justiça do Amazonas; o Procurador-Geral do Município, Ivson Coelho e Silva, representou o prefeito David Almeida; o defensor público Nairo C. Aguiar representou a Defensoria Pública do Estado.
Para o autor do Decreto, vereador Allan, a homenagem é mais que merecida e relembrou, durante sua fala na tribuna, os feitos realizados pela homenageada desde antes da vida pública até a revolução dos trabalhos quando esteve à frente das pastas de Esportes, Produção Rural e Assistência Social.
“A homenagem é merecida não por ser minha irmã, mas porque é mulher, mulher de luta, mulher de coragem e que busca o melhor para a população de Manaus e do Amazonas”, elogiou Allan.
O vereador Caio André, que subscreveu o projeto, destacou a sensibilidade de Alessandra Campêlo, relembrando os tempos do movimento estudantil, pelo passe estudantil gratuito, bem como por defender a causa da mulher, até chegar à Aleam.
Sérgio Litaiff disse estar honrado em representar o governador e exaltou os trabalhos realizados pela parlamentar. Litaiff acrescentou que Alessandra mereceu todas as homenagens recebidas dentro do Estado. “Por onde a Alessandra passa ela faz a diferença e deixa um pouco dela em casa um de nós que temos o prazer de conviver com ela”, disse.
A deputada estadual Therezinha Ruiz ressaltou a amizade que tem com Alessandra, sua colega de parlamento. “A amizade transborda suas ações. Ela é uma personalidade ímpar, trabalhadora e persistente. Portanto essa Medalha mostra sua trajetória de trabalho e conquistas. É uma medalha de ouro para uma grande atleta. Na vida pessoal, profissional e na vida desportista. Hoje vemos uma mulher completa e me sinto honrada em representar a Assembleia Legislativa nesta solenidade”. Lafayette também parabenizou Alessandra.
Sophia Campelo ficou emocionada e emocionou o público presente ao lembrar da conexão que há entre mãe e filha e contou alguns momentos vividos com Alessandra, fora do ambiente de trabalho, mas falando sobre trabalho.
Homenageada do dia, Alessandra Campêlo agradeceu sua mãe, Salete Campelo, pela educação, dedicação e amor recebidos ao longo de toda sua vida e mostrou-se felicitada pela honraria. “Para mim, essa é uma homenagem das mais completas, uma homenagem da cidade de Manaus. E eu como manauara, me sinto muito feliz por isso.
A deputada reforçou que a mulher não é um ser do sexo frágil, apesar de sofrer muito preconceito em todos os campos. “Para gente, é muito mais difícil chegar aqui. Quando fui secretária de Produção Rural, a maioria lá era de homens, não foi fácil. Na secretaria de Esportes, nunca havia tido uma mulher como secretária. Foram um mês, dois meses de críticas, até que com trabalho a gente mostrou e saí de lá honrando o nome das mulheres”, frisou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Taumo Abreu
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) recebeu em seu gabinete, lideranças indígenas da etnia Munduruku e Baré na última terça-feira (31/5), para alinhar objetivos em prol das causas indígenas.
De acordo com o parlamentar, estar mais perto dos povos indígenas significa criar políticas públicas para eles. “A reunião foi muito importante para entendermos melhor as peculiaridades desse povo, é nesse caminho que avançamos na busca por melhoria da qualidade de vida dos mesmos”, afirmou.
Etnias
De acordo com o Programa Povos Indígenas do Brasil, os Munduruku dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia. Hoje, suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantir a integridade de seu território, ameaçado pelas pressões das atividades ilegais dos garimpos de ouro, pelos projetos hidrelétricos e a construção de uma grande hidrovia no Tapajós.
Os índios Baré e Werekena (ou Warekena) vivem principalmente ao longo do Rio Xié e alto curso do Rio Negro, para onde grande parte deles migrou compulsoriamente em razão do contato com os não-índios. Oriundos da família linguística aruak, hoje falam uma língua franca, o nheengatu, difundida pelos carmelitas no período colonial. Integram a área cultural conhecida como Noroeste Amazônico.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quarta-feira (01/6), o vereador William Alemão (Cidadania) participou de uma reunião com o prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), para assinatura da indicação de sua autoria, que trata sobre a prorrogação do desconto na alíquota de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do setor de entretenimento, lazer e turismo na cidade de Manaus.
O setor de entretenimento foi bastante afetado com a pandemia do novo coronavírus e teve diversos problemas enfrentados como o fechamento de empreendimentos, demissão em massa, acúmulo de dívidas, além da incerteza vivida pelos profissionais envolvidos, uma cadeia que envolve em média 60 mil profissionais.
Diante dos novos indicadores positivos a respeito da transmissibilidade da Covid-19 e retomada dos eventos presenciais, o vereador Alemão destaca a importância de reduzir impostos na tentativa de aquecer a economia local e dar maior incentivo para os empresários do setor.
“Essa prorrogação por mais 6 meses vai alavancar empresas que ainda conseguiram sobreviver à pandemia e ajudar a estimular a economia local”, destaca o vereador Alemão.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Dhyeizo Lemos – Semcom
A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) foi condecorada com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (02/6), no plenário Adriano Jorge, na Casa Legislativa. A cerimônia foi presidida pelo vereador Caio André (PSC), e a propositura partiu do vereador Allan Campêlo (PSC).
Alessandra que está no seu mandato como deputada estadual, defende pautas voltadas para os direitos das mulheres, levantando também, a bandeira do esporte comunitário e profissional. Em 17 de março de 2021, a convite do governador do Estado Wilson Lima, assumiu a titularidade da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), onde desempenhou papel fundamental na política assistencial no Amazonas, organizando e ampliando ações, projetos e benefícios já existentes na Secretaria, sempre priorizando as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Muito emocionada, Alessandra Campêlo, agradeceu a Câmara de Manaus pela homenagem recebida. “É uma grande honra receber essa medalha, sabendo que ela é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por mim em Manaus, me sinto muito grata, por Manaus estar me dando essa linda homenagem”, disse a deputada.
O vereador Allan, durante o seu discurso na tribuna, ressaltou os trabalhos desenvolvidos pela homenageada à frente Seas e como deputada estadual. “Alessandra é ativa, sempre teve força de vontade de fazer as coisas acontecerem, isso é uma grande característica dessa mulher determinada e guerreira”, finalizou o parlamentar.
Amazonense natural de Manaus, Alessandra Campêlo, 47 anos, é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e Especialista em Gestão Governamental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Em 5 de outubro de 2014, foi eleita deputada estadual com 25.361 votos. Sendo reeleita em 2018 com 23.859 votos.
Também participaram da solenidade os vereadores Wallace Oliveira (Pros), e Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que aproveitaram a oportunidade para elogiar o trabalho desenvolvido pela deputada no decorrer de seu mandato por Manaus.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) continua acompanhando os serviços de recapeamento das ruas da Compensa, por meio do programa ‘Asfalta Manaus’. O parlamentar tem intensificado a fiscalização, e, na última quinta-feira (26/5), esteve na Vila Marinho, o bairro da Compensa, onde o programa está em andamento na comunidade.
“Temos o dever de acompanhar esse trabalho que está sendo feito pela prefeitura, para garantir que o programa atenda a maioria das ruas da Compensa e de todos os bairros de Manaus. Vamos continuar nessa linha de frente, ouvindo a população e atuando para transformar a mobilidade urbana da nossa cidade, na melhor do país”, afirmou Jaildo Oliveira.
Programa Asfalta Manaus
Para garantir um resultado de qualidade, o trabalho é feito por etapas, com a fresagem, que é a remoção da camada antiga do pavimento, para, em seguida, a aplicação do novo asfalto. A aplicação é feita cuidadosamente. E as vias que recebem obras, também recebem nova pintura e sinalização de trânsito.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou nesta esta quarta-feira (01/6), o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal, de número 189/2022, que reajusta o salário dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O vereador Caio André (PSC), que já havia se reunido com representantes da categoria na última sexta-feira (27/5), votou a favor do aumento.
O parlamentar destacou a importância desse ganho aos servidores e parabenizou a CMM e a prefeitura pelo projeto.
Durante o discurso na plenária, o vereador ressaltou que recebeu alguns agentes de trânsito na sexta-feira, ouviu as demandas da categoria que, inclusive, já tinham indicativo de greve para esta semana.
“O pleito dos agentes é justo. Faço questão de lembrar aqui que, quando os recebi em meu gabinete, eles destacaram a questão do aumento e eu falei com o líder do prefeito na Casa, vereador Marcelo Serafim (Avante), que de imediato fez contato com o secretário de finanças e deu toda celeridade que era necessário para esse projeto. Portanto, parabenizo esse esforço coletivo que, já na segunda-feira, trouxe o projeto a esta Casa”, comentou.
Para o vereador Caio André, a celeridade e seriedade aplicada nos trabalhos na CMM foram essenciais para que o projeto pudesse ter sido colocado em pauta e votado já nesta quarta-feira.
“Quero parabenizar os vereadores, a prefeitura, a gestão do IMMU, todos eles merecem realmente os parabéns, quero parabenizar também o esforço desta Casa, todas as comissões que, de forma muito célere, assim que chegou esse projeto de lei do executivo trabalharam para que pudéssemos ter esse PL em votação hoje, aliás, é de se ressaltar o trabalho sério e rápido que esta casa tem quando se trata de data base, de salário, reposição salarial e de reconhecimento”, pontuou.
O vereador finalizou indicando seu voto favorável e afirmou que a reposição salarial dos agentes é um reconhecimento. “Votei sim ao projeto porque sei que é extremamente importante a reposição salarial desses servidores, e mais que aumento salarial, esse reajuste significa dignidade e reconhecimento a esses brilhantes funcionários que estão todos os dias nas ruas trabalhando em prol do trânsito e da mobilidade urbana da nossa cidade”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Peixoto (Pros) acompanhou nesta quarta-feira (01/6), o prefeito David Almeida (Avante), durante assinatura da Lei Complementar 002/2022, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada em maio, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel na capital do Amazonas.
A minuta do Projeto de Lei Complementar 601/2021, de autoria do vereador Peixoto, apresentado em 5 de novembro do ano passado na CMM para viabilizar a tecnologia 5G na capital do Amazonas serviu como parâmetro para a Mensagem do prefeito David Almeida.
“A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica, que a torna apta a receber a tecnologia 5G. É satisfatório ver que esse trabalho realizado, alinhado com o prefeito David Almeida, vai beneficiar a nossa população”, comemorou Peixoto.
De acordo com o vereador com a sanção da nova lei, criam-se as bases para que Manaus entre no farol dos investimentos das empresas que irão explorar a tecnologia 5G no Brasil. “A partir dessa data, o município caminha para ter essa tecnologia de ponta”.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom
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