O vereador Sérgio Baré (PRD) marcou presença nesta quinta-feira (21 de Maio) na inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Áugias Gadelha, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A unidade, que integra a rede assistencial da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tem capacidade de atendimento em Atenção Primária à Saúde para mais de 30 mil pessoas e pode realizar até 44 mil procedimentos por mês. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos sábados, das 7h às 12h.

De acordo com o parlamentar, a entrega beneficia diretamente moradores de pelo menos quatro conjuntos habitacionais da região: Ribeiro Júnior, Riacho Doce, Oswaldo Frota e Campos Dourados. “Essas pessoas precisando de atendimento vão necessitar mais se deslocar para procurar atenção inicial de saúde”, afirmou Baré. O parlamentar tem base eleitoral consolidada na Zona Norte e acompanha as demandas de saúde pública da região.

A estrutura passou por ampla reforma para oferecer mais conforto e segurança aos usuários e servidores. Com a entrega da USF Áugias Gadelha, sobe para 114 o número de unidades construídas, reformadas ou ampliadas nos últimos cinco anos, dentro do plano de obras da saúde municipal conduzido pela gestão do prefeito Renato Junior (Avante).

A população da região recebeu a inauguração com expectativa. A aposentada Angela de Oliveira, de 60 anos, moradora do entorno, destacou o impacto da unidade no cotidiano da comunidade. “Pra nós que moramos aqui perto, ter uma unidade de saúde funcionando de verdade, com horário amplo e estrutura boa, faz toda a diferença. Antes a gente tinha que pegar transporte para ser atendido. Agora está do nosso lado”, disse.

A USF Áugias Gadelha se insere em um movimento mais amplo de expansão da cobertura de saúde em Manaus. A Prefeitura de Manaus ampliou a cobertura de Atenção Primária à Saúde de 47% para 92% em 2026, avanço que coloca a capital amazonense entre as mais bem avaliadas do país no indicador. A entrega de novas unidades e reformas integra a estratégia da gestão municipal para consolidar esse resultado.

Texto: Carol Veras(Assessoria de Imprensa do Parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (21 de maio), uma Reunião Solene para conceder a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à diretora do Cerimonial da Casa, Ieda Frota Gomes. A homenagem marca um momento histórico para o Legislativo Municipal, já que esta é a primeira vez que uma servidora efetiva da Câmara recebe a maior honraria concedida pelo parlamento municipal.

A solenidade foi proposta pelo vereador Professor Samuel (PSD), autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa.

Durante a cerimônia, o vereador Professor Samuel destacou que a homenagem representa o reconhecimento coletivo dos parlamentares ao trabalho desenvolvido pela servidora ao longo dos anos.

“Quando eu coloquei em pauta, todos os 41 vereadores foram unânimes em reconhecer essa homenagem por ela ser justa, autêntica e verdadeira. Estamos concedendo a maior honraria da Casa a uma pessoa de ouro”, afirmou.

Autoridades destacam dedicação da servidora

Em um vídeo que foi exibido na solenidade, o presidente da CMM, David Reis, ressaltou a dedicação de Ieda Frota ao longo dos anos de atuação no Legislativo Municipal.

“A Ieda é um daqueles exemplos que a gente pode levar para a vida toda. Ela não cuida apenas do cerimonial da Câmara, ela cuida de todos nós. Hoje, a Câmara faz uma justa e bela homenagem a uma servidora efetiva da Casa”, declarou.

A vereadora Yomara Lins (Podemos) também destacou a importância da servidora para a realização das solenidades promovidas pelo Legislativo.

“Ela sempre está ali, disposta a ajudar, preparando tudo. Nada mais justo do que a Câmara Municipal prestar essa homenagem a uma pessoa que sempre nos honra e nos ajuda”, afirmou.

Já o vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde) ressaltou o carinho e o reconhecimento dos parlamentares pela atuação da diretora do Cerimonial.

“Ela sempre está organizando tudo, e hoje essa homenagem é justa para ela. É uma pessoa que está há muitos anos na Casa, nos orientando e fazendo tudo funcionar”, disse.

Simbolismo da medalha

Emocionada, Ieda Frota ressaltou o significado histórico da homenagem e lembrou que a medalha abre caminho para que outros servidores também sejam reconhecidos futuramente.

“Essa medalha é pioneira. É a primeira vez que a Medalha de Ouro Cidade de Manaus é entregue a um servidor da Casa. Eu sou a primeira e espero que isso seja recorrente para outros servidores”, declarou.

Texto: Michael Douglas/Dicom

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apreciou, nesta quarta-feira (20 de maio), 16 Projetos de Lei que seguem em tramitação na Casa Legislativa. A reunião foi presidida pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) e contou com a participação dos vereadores Allan Campelo (Podemos), Kennedy Marques (MDB), Professor Samuel (PSD), Raiff Matos (PL), Raulzinho (MDB) e da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil).

Durante a análise das matérias, 15 projetos avançaram para as próximas etapas de tramitação, um foi retirado de pauta, e outro recebeu pedido de vista.

Segundo o vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), entre os projetos debatidos estão propostas consideradas relevantes para a população manauara.

“Hoje foram 16 Projetos de Lei em que trabalhamos na CCJR. Dos 16 projetos, 15 avançaram, um foi retirado de pauta, e um recebeu pedido de vista”, destacou o parlamentar.

Entre as matérias apreciadas, está o Projeto de Lei nº 266/2024, de autoria do vereador Capitão Carpê (PL), que obriga concessionárias e empresas fornecedoras de serviços públicos a retirarem fios inutilizados dos postes da cidade, medida que busca reduzir riscos e combater a poluição visual em Manaus.

“Essas empresas utilizam os postes da nossa cidade para instalar fios, e muitos deles já estão inutilizados. Elas terão a obrigação de fazer a retirada desses fios”, afirmou o parlamentar.

Outro destaque foi o PL nº 420/2025, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que prevê assistência psicológica e jurídica para profissionais da educação da rede municipal.

“A proposta oferece apoio psicológico e jurídico aos profissionais da educação, que tanto trabalham pela nossa cidade”, completou o parlamentar.

Texto: Lidiane Castro/Dicom 

A servidora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Cheila Aquino, de 71 anos, foi um dos destaques do encerramento do módulo básico do curso gratuito de inglês promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A atividade foi realizada nesta quarta-feira (20 de maio) e marcou a conclusão da formação com apresentações desenvolvidas integralmente em inglês pelos alunos.

Integrante da turma, Cheila destacou a importância da qualificação em qualquer fase da vida e emocionou colegas e professores ao compartilhar sua experiência de aprendizado.

“Eu tenho 71 anos e era a mais velha da turma. Foi um desafio, mas também foi muito proveitoso. Mesmo com as dificuldades, consegui acompanhar e aprender. É uma oportunidade muito importante, ainda mais sendo um curso gratuito. Para mim, foi uma experiência muito boa e um aprendizado que vou levar comigo”, afirmou.

As apresentações tiveram como objetivo demonstrar, na prática, o aprendizado adquirido ao longo da formação. Os alunos destacaram temas ligados à cultura amazonense, como culinária típica, biodiversidade, turismo e a história da capital amazonense, unindo o aprendizado da língua inglesa à valorização da identidade regional.

Evolução e confiança no aprendizado

A professora de inglês da turma, Rayra Bandeira, destacou os desafios e avanços observados ao longo do processo de aprendizagem.

“Ensinar um novo idioma é sempre desafiador, principalmente para quem nunca teve contato com a língua. Ao longo desses dois meses, foi possível perceber uma evolução significativa dos alunos, especialmente na confiança para se comunicar”, afirmou a professora.

Ela também ressaltou a importância de integrar a cultura local ao ensino do idioma.

“Quando trazemos a cultura amazônica para dentro da sala de aula, o aprendizado se torna mais próximo da realidade dos alunos. Eles passam a se identificar mais com o conteúdo e conseguem se expressar com mais naturalidade em inglês”, completou.

Parceria amplia acesso à qualificação profissional

As apresentações marcaram o encerramento do módulo básico do curso, oferecido pela Escola do Legislativo em parceria com o Cetam.

A coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Cristiane Monteiro, destacou a importância da iniciativa e da parceria institucional.

“A nossa parceria com o Cetam já tem mais de dez anos e tem como principal objetivo ampliar o acesso à qualificação profissional. Esses cursos permitem que os alunos desenvolvam novas habilidades e se preparem melhor para o mercado de trabalho”, afirmou.

O coordenador de cursos do Cetam, Adriano Nery, acompanhou as apresentações e reforçou o impacto da formação na vida dos participantes.

“A parceria amplia o acesso à qualificação e fortalece a formação profissional dos alunos. Além disso, fazemos o acompanhamento das turmas para garantir a qualidade do ensino e avaliar o desenvolvimento de cada participante ao longo do curso”, explicou.

Com duração de dois meses, o curso reuniu alunos de diferentes faixas etárias, entre 14 e 71 anos, e teve como foco o nível básico da língua inglesa. A formação terá continuidade com o módulo intermediário, ampliando ainda mais as oportunidades de aprendizado e qualificação dos participantes.

Texto: Stephane Brasil/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (20 maio), o Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta agora segue para sanção do prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante).

O projeto tem como objetivos orientar a população sobre a convivência e o tratamento adequado às pessoas com TEA, incentivar comportamentos inclusivos e combater a discriminação e o preconceito. A iniciativa também prevê a realização de ações educativas e de conscientização no município, especialmente durante o mês de abril, com a participação de profissionais especializados no tema.

O vereador comemorou a aprovação da proposta no plenário da Casa Legislativa. “Recebo essa aprovação com muita alegria e senso de responsabilidade. Esse projeto representa um passo importante no fortalecimento da inclusão e no combate ao preconceito enfrentado diariamente por pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou.

As atividades deverão alcançar escolas municipais, estaduais e particulares, além de usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Fundo Municipal Manaus Solidária, de programas esportivos municipais e da rede municipal de saúde.

O texto também estabelece que o município poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para desenvolver ações e serviços relacionados à campanha.

“Informar, orientar e incentivar a empatia são passos fundamentais para combater estereótipos e garantir ambientes mais inclusivos para as pessoas com TEA e seus familiares”, completou o vereador.

Texto: Eduardo Figueiredo (Assessoria de Imprensa do Parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei Complementar que estabelece normas de sustentabilidade econômica, fiscal e de planejamento do Poder Executivo Municipal. A aprovação ocorreu durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (20 de maio), e a proposta agora foi encaminhada para a sanção do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante).

De acordo com o Poder Executivo Municipal, autor do projeto, a proposição tem por finalidade instituir um regime permanente de sustentabilidade, assegurando o equilíbrio estrutural das contas públicas, o fortalecimento da responsabilidade na gestão fiscal e o aprimoramento contínuo da qualidade do gasto público.

Também foi aprovado durante a sessão e enviado para a sanção do prefeito o Projeto de Lei Complementar que propõe mudanças na Lei Complementar nº 227, de 19 de novembro de 2025. O principal objetivo é alterar as regras de divisão dos grupos de segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Prefeitura de Manaus. Na prática, a proposta busca permitir a transferência de parte dos beneficiários e dos custos relacionados às aposentadorias e pensões do Fundo Financeiro (FFIN) para o Fundo Previdenciário (FPREV).

De acordo com o vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e vice-líder do prefeito na CMM, a medida representa um avanço importante para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal e assegurar maior estabilidade financeira para os servidores ativos e aposentados.

“A Prefeitura de Manaus, com o objetivo de garantir e dar sustentabilidade ao sistema, faz o ajuste e a revisão da segregação de massa, absorvendo uma quantidade de 2.526 beneficiários, que passam do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. Isso vai trazer segurança para a previdência e para todos os segurados desta e das futuras gerações, garantindo também a redução do aporte. Isso é importante para a previdência e para os servidores”, disse o vereador Gilmar Nascimento.

Feira do Polo Digital

Os parlamentares também aprovaram e enviaram para a sanção do Poder Executivo Municipal o projeto que estabelece, no Calendário Oficial de Manaus, a Feira do Polo Digital de Manaus. A proposta visa valorizar o evento de tecnologia e cultura digital, que desenvolve atividades de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e entretenimento, cuja organização dar-se-á pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI), a ser realizado, anualmente, na primeira quinzena do mês de outubro.

Campanha de Conscientização

Outro projeto encaminhado para a sanção do prefeito é o de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que cria uma Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo orientar sobre as questões envolvidas na convivência e no trato com pessoas com TEA, além de incentivar comportamentos inclusivos e combater a discriminação e o preconceito.

“Esse é um projeto que eu reafirmo ser de suma importância, principalmente para diminuirmos e, quem sabe, um dia zerarmos as situações de bullying e preconceito contra pessoas com autismo, especialmente as crianças”, disse o propositor do projeto.

Tribuna Popular

A Sessão Plenária também contou com a realização de uma Tribuna Popular que debateu a importância dos programas esportivos dentro das comunidades de Manaus. O momento foi proposto pelo vereador Ivo Neto (Democrata) e contou com a participação de representantes da sociedade civil, líderes comunitários e demais vereadores.

Texto: Michael Douglas/Dicom 

O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) usou o espaço do Grande Expediente desta terça-feira (19 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para denunciar o atraso da Prefeitura de Manaus no envio do Projeto de Lei que estabelece os valores de pagamento da data-base dos servidores municipais de Manaus.

O objetivo principal do pagamento da data-base aos servidores da educação, saúde e demais áreas é repor as perdas causadas pela inflação e garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.

Em Manaus, segundo a Lei nº 3.293/2024, o pagamento da data-base deve ser feito pela Prefeitura de Manaus até o dia 1º de junho, e a proposta deve ser enviada para debate e votação na Câmara Municipal um mês antes do pagamento. Na prática, a Prefeitura de Manaus deveria ter enviado a proposta desde o dia 1º de maio, mas, até o momento, isso não ocorreu.

Guedes denunciou o atraso e chamou atenção para uma possível estratégia do Executivo de enviar valores abaixo da inflação para serem votados às pressas na CMM.

“Todos os anos, essa é a estratégia da Prefeitura de Manaus: enviar o projeto da data-base às pressas para a Câmara Municipal aprovar sem debate amplo com as categorias. No ano passado, aprovamos um reajuste abaixo da inflação por falta de tempo hábil para a discussão da proposta, e só quem sai perdendo são esses trabalhadores, que não têm ganhos reais! Isso não pode continuar. A categoria precisa participar, e o debate tem que ser feito com respeito aos servidores públicos”, ressaltou.

Texto: Beatriz Araújo – (Assessoria  de Imprensa do Parlamentar)

A cobrança por melhorias no sistema de saúde pública, o avanço de projetos voltados à segurança das mulheres no transporte coletivo e os investimentos em infraestrutura e lazer nos bairros de Manaus marcaram os debates dos parlamentares durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizado nesta terça-feira (19 de maio).

Na tribuna da Casa, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) cobrou ações urgentes para a rede estadual de saúde. O parlamentar defendeu a criação de uma unidade de referência para a melhor idade, apontando que as estruturas atuais não suprem as necessidades específicas dos idosos.

O parlamentar também reforçou a necessidade de um hospital especializado para o público feminino, com foco em exames complexos e na prevenção de doenças graves, como o câncer de colo do útero, por meio do exame preventivo Papanicolau.

“A saúde é um direito de todos. Precisamos de um hospital de referência para atender o idoso, pois as nossas unidades hoje não têm essa infraestrutura. Também precisamos de um espaço especial para as mulheres fazerem seus exames específicos e resolver a falta de leitos para obesos”, afirmou Gilmar Nascimento.

Proteção às mulheres em transporte coletivo

A defesa dos direitos das mulheres seguiu em pauta com o pronunciamento do vereador Saimon Bessa (União Brasil). Ele destacou a tramitação de um Projeto de Lei de sua autoria que prevê medidas exclusivas de proteção para o público feminino dentro do transporte coletivo de Manaus, com o objetivo de combater o assédio.

“O Projeto de Lei é uma medida necessária para garantir a proteção e a dignidade das mulheres no transporte coletivo de Manaus. Precisamos de medidas exclusivas e eficientes para combater o assédio dentro dos ônibus da capital”, disse.

Revitalização de espaços de lazer

A infraestrutura dos espaços de lazer comunitários também foi tema de debate no plenário. O vereador Raulzinho (MDB) subiu à tribuna para destacar os trabalhos de recuperação voltados ao campo da Liga Esportiva do bairro Amazonino Mendes, na zona Norte da capital. 

O parlamentar ressaltou que a revitalização da área é um pedido antigo da comunidade e vai garantir um espaço digno para o esporte e a convivência das famílias.

“A recuperação desse espaço significa mais lazer, esporte e qualidade de vida para os moradores do Amazonino Mendes. É um investimento fundamental para a convivência da nossa população”, destacou Raulzinho.

Texto: Gabriele Oliveira/ Dicom

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19 de maio), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) chamou atenção para a situação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Figliuolo, localizada no conjunto Viver Melhor, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. O parlamentar apresentou imagens da unidade mostrando mato alto e problemas estruturais que, segundo ele, demonstram a necessidade de manutenção e atenção por parte do poder público.

Durante o pronunciamento, Saimon Bessa afirmou ter recebido denúncias de moradores da comunidade relatando a suposta falta de atendimento médico na unidade. Segundo o vereador, a população enfrenta dificuldades para conseguir atendimento básico, situação que tem gerado preocupação e indignação entre os moradores da região.

“Com tristeza recebi a denúncia de uma pessoa que procurou atendimento na unidade e não encontrou médico disponível. Os problemas da nossa cidade são muitos, mas não podemos nos omitir diante de situações que comprometem a dignidade da população. Quem mora no bairro conhece as dificuldades enfrentadas diariamente por quem precisa de atendimento básico e encontra uma estrutura que não atende à demanda da comunidade”, declarou ao parlamentar.

Saimon Bessa destacou ainda que a saúde pública precisa ser tratada como prioridade, especialmente em áreas populosas e que dependem diretamente dos serviços oferecidos pelas unidades básicas de saúde.

“O cidadão não pode sofrer duas vezes: primeiro com a doença e depois com a falta de atendimento. Nosso papel é fiscalizar, cobrar providências e dar voz à população que muitas vezes se sente esquecida”, afirmou.

Ao final do pronunciamento, o vereador informou que irá buscar providências junto à secretaria responsável e cobrar medidas urgentes para garantir os reparos necessários na unidade, além de melhores condições de atendimento para os moradores do Viver Melhor e comunidades adjacentes.

Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

 

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (Avante) destacou a entrada em vigor da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, considerada um importante avanço no fortalecimento da proteção infantojuvenil em todo o Brasil.

A medida foi regulamentada pela Portaria nº 836, com base na Lei nº 14.811/2024, e estabelece diretrizes nacionais para prevenção, acolhimento, atendimento e responsabilização em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Para Elan Alencar, a iniciativa representa um passo importante na construção de uma rede de proteção mais eficiente e integrada.

“É uma ação conjunta dos governos para fortalecer esse combate em nível nacional. É gratificante ver o investimento do Governo Federal no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.

A política será executada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, garantindo maior integração entre órgãos públicos e instituições de apoio.

A normativa tem como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta das crianças e adolescentes nas ações do poder público.

Entre os princípios definidos pela política estão:

Elan também ressaltou que as diretrizes da política priorizam a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência sexual, além da atuação integrada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça.

A política prevê ainda campanhas permanentes de conscientização, capacitação de profissionais e fortalecimento dos centros de atendimento especializado às vítimas.

“Todas as crianças merecem crescer com segurança, respeito e dignidade. Precisamos orientar famílias, incentivar denúncias e fortalecer as redes de apoio para combater qualquer forma de violência. A campanha Maio Laranja é fundamental para ampliar esse diálogo e garantir mais proteção às nossas crianças e adolescentes”, concluiu Elan Alencar.

A governança da política ficará sob responsabilidade da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, enquanto o Plano Nacional Decenal definirá metas, prazos e indicadores para execução das ações em todo o país.

Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar) 

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