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CPI da águas de Manaus Documentos Recebidos
Título | Mês | Descrição | Documento(s) |
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01 – Balanço Financeiro – Águas do Amazonas | abril | Aguas do Amazonas Balanço Financeiro Contábeis - 5 Anos | |
02 – Cópias do Contrato de Concessão e Aditivos | abril | Cópias do contrato de Concessão | |
03 – Mapa Rede de Esgotamento Informações Locais | abril | Mapa Rede de Esgotamento Informações Locais | |
04 – Mapa da Rede de Abastecimento de Manaus | abril | Mapa de sistema de esgotamento Sanitário Manaus | |
05 – Relatório das Reclamações Apresentadas | abril | Relatório das Reclamações Apresentadas | |
06 – Certidão Negativa da Receita Federal | abril | Certidão Negativa da Receita Federal | |
07 – Certificado de Regularidade do FGTS | abril | Certificado de Regularidade do FGTS | |
08 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas | abril | Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas | |
09 – Contrato de Concessão de Prestação de Serviço | abril | Contrato de Concessão de Prestação de Serviço | |
10 – Termo Aditivo ao Contrato de Concessão | abril | Termo Aditivo ao Contrato de Concessão | |
11 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Prestação | abril | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Prestação | |
12 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Prestação | abril | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Prestação |