A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (14 de maio), uma Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Assistência Social no Amazonas, por iniciativa do vereador Zé Ricardo(PT). Durante a solenidade, o parlamentar defendeu o fortalecimento das políticas públicas de assistência social, a ampliação do quadro de profissionais da área e a realização de concursos públicos para atender à crescente demanda da população mais vulnerável.
O vereador destacou a importância histórica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e consolidado na Constituição Federal como um direito da população e dever do Estado. Segundo ele, a assistência social precisa ser tratada como política pública essencial para combater desigualdades e garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Celebrar os 85 anos da Assistência Social é reconhecer a luta de milhares de profissionais que, diariamente, acolhem, orientam e defendem os direitos da população mais pobre. O SUAS é uma das políticas públicas mais importantes do Brasil e precisa de mais investimentos, valorização profissional e fortalecimento permanente”, afirmou Zé Ricardo.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de melhores salários e condições de trabalho para assistentes sociais e demais trabalhadores da área.
“Esses profissionais precisam ser valorizados como merecem. É fundamental ampliar o número de assistentes sociais nos órgãos públicos, nas instituições de justiça, saúde, educação e assistência. O Estado e as prefeituras precisam realizar mais concursos públicos para garantir atendimento digno à população”, declarou.
Participaram da sessão a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da SEMASC, Maria das Graças Soares Prola, representando o prefeito de Manaus, Renato Frota Magalhães Junior; o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Wanderson Silva da Costa; a assistente social Selene Maria dos Santos Gomes, representando a Defensoria Pública do Amazonas; além de representantes de conselhos, universidades, sindicatos e entidades ligadas ao Serviço Social.
Em sua fala, Graça Prola destacou a relevância da homenagem e o papel consolidado do SUAS no atendimento à população.
“Esse evento valoriza os profissionais da assistência social que atuam diariamente garantindo direitos. O SUAS é uma política consolidada e essencial para atender quem mais precisa”, afirmou.
A professora e pesquisadora Lidiany de Lima Cavalcante ressaltou os desafios do Serviço Social na região amazônica e o papel da categoria na defesa dos direitos humanos.
“Fazer Serviço Social no Amazonas é um ato de resistência. Nossa função também é dar voz às pessoas que, historicamente, foram silenciadas, como negros, indígenas, quilombolas e pessoas neuroatípicas. O Brasil ainda tem uma dívida histórica com esses povos”, declarou.
Já Jefferson William Pereira afirmou que a homenagem representa um momento de reafirmação das políticas públicas sociais.
“Celebrar a existência do Serviço Social não é apenas marcar uma data, mas reafirmar a importância da execução das políticas públicas e da garantia de direitos para a população”, disse.
Ao final da solenidade, Zé Ricardo reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos sociais e das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. O vereador destacou que seguirá atuando na Câmara Municipal em defesa do fortalecimento da assistência social, da valorização dos servidores públicos e da ampliação dos investimentos em áreas essenciais para combater a desigualdade social em Manaus e no Amazonas.
Jane Coelho (Assessoria de Imprensa do Parlamentar)
