Com o retorno do secretário municipal Renato Júnior ao comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou a reforma da feira do Santo Antônio e convocou o secretário para visitar o local e se desculpar com os feirantes que esperam pela reforma da feira. Renato havia deixado o cargo temporariamente para concorrer como vice-prefeito nas eleições deste ano, mas agora, retornou ao comando da pasta de infraestrutura. Porém, antes de se ausentar, quando secretário, Renato deixou os feirantes da feira do Santo Antônio sem respostas sobre a reforma do local. De acordo com Guedes, a promessa de reformar a Feira do Santo Antônio foi feita pela primeira vez em 2021, pelo secretário Renato Júnior, logo após o local sofrer com um episódio de alagação devido as fortes chuvas, na época, Renato atuava como secretário de feiras e mercados, visitou o local e anunciou que a obra iniciaria em 45 dias. A segunda promessa ocorreu em dezembro de 2023, quando a feira teve sua estrutura parcialmente destruída em um incêndio, dessa vez, Renato Júnior, já como titular da Seminf, esteve no local novamente e afirmou que a reforma começaria de forma imediata e seria finalizada em maio de 2024, no entanto, as promessas não saíram do papel e a feira segue abandonada pelo Executivo. Guedes cobrou inúmeras vezes que a feira seja reformada imediatamente e agora, apresentou um ofício convocando o secretário Renato Júnior para visitar a feira e se desculpar com os feirantes pela promessa não cumprida. "Convidei formalmente o secretário Renato Júnior para ir à Feira do Santo Antônio e cobro que peça desculpa aos feirantes, pois prometeu reformar em setembro de 2021, depois prometeu de novo em dezembro de 2023, após incêndio e nada foi feito. A Prefeitura de Manaus precisa iniciar de uma vez por todas a bendita reforma, pois o dinheiro está na conta da Prefeitura desde 2021, após repasse do Governo do Estado. Vou continuar cobrando a reforma da feira. Não vou deixar o atual secretário esquecer, fui eleito para isso", declarou Guedes. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

A Lei n.º 1.940, de autoria do vereador Luís Mitoso (MDB), completará dez anos em 2024. Sancionada em dezembro de 2014, a lei institui no calendário oficial de Manaus a campanha Novembro Azul. A lei estabelece o mês de novembro como período de conscientização para a prevenção do câncer de próstata, incentivando os homens a cuidarem da saúde e promover a prevenção precoce. Entre os principais objetivos da lei, destacam-se a melhoria dos indicadores de saúde masculina e a promoção de ações integradas que envolvem a população, órgãos públicos e organizações da área de saúde. A campanha, que ocorre mundialmente, visa sensibilizar a população masculina sobre a importância de exames periódicos para o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Em Manaus, o Novembro Azul vai além das ações comuns de conscientização, buscando mobilizar a população masculina com palestras, seminários, campanhas e eventos voltados para o tema. Além de estimular o autocuidado, a iniciativa busca impactar visualmente a cidade, dando mais visibilidade à prevenção do câncer de próstata. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa

O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu, nesta quinta-feira (31/10), a Audiência Pública de apreciação do relatório detalhado do 2º Quadrimestre de 2024, referente às ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Estiveram presentes na reunião, além de Elan; o subsecretário de Gestão de Saúde da Semsa, Dr. Djalma Coelho; o subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da pasta, Nagib Salem; Vanilce Lima que é Diretora de Planejamento da Semsa e a secretária da Comissão de Saúde, Rosenilce Vieira. A prestação de contas realizada na Câmara Municipal à Comissão de Saúde, cumpre o que determina a legislação, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar, a cada quadrimestre, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS). O subsecretário Dr. Djalma ressaltou que a cobertura da atenção primária em saúde na transição da gestão passada para a gestão da secretária Shádia Fraxe (em dezembro de 2020) era de 47,8%. A meta era atingir 75% e desde abril a cobertura já é de 89,56%. “Além disso, pelo sétimo quadrimestre seguido no índice sintético final, Manaus tirou a maior nota dentre as capitais do país”, afirmou Djalma. Outro destaque do mapa estratégico que chama a atenção é a cobertura dada para a área rural. “Manaus é 7% de área urbana e 93% área rural, onde temos 11 postos de saúde, duas unidades de saúde fluvial, que fazem o percurso por via fluvial, Unidades Básicas de Saúde são sete, sendo rural terrestre, quatro e rural ribeirinha, três”, destacou o subsecretário. Algumas metas alcançadas foram colocadas em evidência pelo subsecretário, por ultrapassarem significativamente os índices estabelecidos. A primeira meta é a questão das populações vulneráveis, que envolvem as populações indígenas. “A meta da Semsa era ampliar de 4.802, em 2019, para 12.000, até 2025, a quantidade anual de atendimentos individuais a indígenas na Rede Pública Municipal de Saúde. Para este ano nossa meta era alcançar os 11 mil atendimentos e neste quadrimestre alcançamos 21487”, disse Djalma. Djalma destacou que a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Semsa, colocou a capital como o primeiro município do Brasil a implantar o Agente Indígena de Saúde. “Esses agentes foram contratados na época da Covid e ficaram até hoje, sendo assim uma inovação dessa gestão. Queremos ampliar os atendimentos feitos por esses agentes, que hoje está restrito a área dos Parques das Tribos”, informou. Outra meta alcançada, segundo os representantes da Semsa, foi o atendimento às pessoas em situação de rua. “A Semsa tem hoje duas equipes de saúde que atendem na rua e a meta de atendimento para 2024 era de 992 e nós alcançamos 1.754 atendimentos”, ressaltou Djalma. A pauta da vacinação também foi destacada. Manaus é a capital com maior cobertura vacinal dentre as capitais do país. A meta de vacinação do Ministério da Saúde é de 95% e de acordo com os dados informados o resultado está acima dessa meta. “Algumas crianças da Região Metropolitana se vacinam na capital e fica o registro, por isso nossos índices estão acima dos solicitados pelo SUS”, explicou Djalma. Durante as explicações dadas pelo subsecretário, ele citou que um dos princípios organizacionais do SUS é o da descentralização, ou seja, descentralizar os serviços para dar acesso à população, por exemplo, parque de imagem da Semsa é uma rede de apoio diagnóstico por imagem que é descentralizada na rede assistencial. “Dentro deste parque nós temos 23 unidades de saúde em todos os distritos de saúde de Manaus e contemplam ultrassonografias, eletrocardiogramas, mamografia, raio-x e a citopatologia. Além disso, hoje o nosso parque de imagens é todo digitalizado”, informou Djalma ressaltando o serviço de cuidados farmacêuticos, onde a meta era chegar a 16 Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) com esse serviço ofertado e a Semsa alcançou 26. De acordo com o vereador Elan Alencar, a audiência foi proveitosa e os números apresentados satisfatórios. “Enquanto presidente da Comissão de Saúde ao longo desses dois anos nós pudemos cumprir à risca aquilo que o SUS preconiza, que é a vinda da secretaria e a apresentação dos relatórios e desse modo nos sentimentos contemplados com todas as informações passadas e parabenizamos toda a equipe da Semsa pela excelência dos serviços básicos desenvolvido na cidade de Manaus”, finalizou Elan.   Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador   

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na quarta-feira (30/10), a emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), que assegura a presença de mediadores no atendimento especializado para alunos autistas e com deficiência nas escolas municipais de Manaus. Subscrita pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT), a proposta garante que crianças autistas e com deficiência recebam o suporte necessário em sala de aula, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso. “A presença de mediadores qualificados é crucial para que essas crianças possam ter acesso a uma educação de qualidade, com o suporte de que tanto necessitam”, declarou o vereador. Ele também destacou que a medida foi fundamental e, por isso, recebeu o apoio da maioria dos vereadores. Projeto – A emenda à Loman nº 005/2023 estabelece que as escolas da rede municipal deverão implementar o atendimento educacional especializado, com profissionais capacitados para mediar o processo de inclusão. A medida beneficia não apenas os alunos, mas também oferece suporte às suas famílias, garantindo que todos tenham acesso a uma educação que respeite suas necessidades. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM

O Projeto de Lei nº 207/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, foi aprovada no plenário Adriano Jorge. Após receber parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o texto seguiu para a 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa. Segundo o parlamentar, o reconhecimento é necessário, uma vez que a associação vem desempenhando um papel crucial na capital. “Precisamos dar o devido reconhecimento a uma associação tão importante nesse trabalho de cuidar e proteger pessoas em vulnerabilidade social”, destacou o vereador. Reconhecimento – A Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo foi fundada em 10 de maio de 1989 e está localizada no bairro São José I, na zona leste de Manaus. A instituição, que é sem fins lucrativos, promove o desenvolvimento de programas de educação integral, de proteção à infância, à adolescência e à família, por meio de ações assistenciais, educativas e alternativas para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e a defesa de direitos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira/Dircom CMM

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30/10), o abandono da Ponte Eurico Gaspar Dutra, conhecida como Ponte do Bariri, localizada no bairro Presidente Vargas. Segundo o parlamentar, a estrutura da ponte encontra-se completamente deteriorada, o que já resultou em vários acidentes envolvendo pedestres e motoristas. “Pelo menos 10 pessoas já morreram nessa ponte, devido à negligência da Prefeitura de Manaus. A promessa de reforma foi feita em 2021, mas parece que o local caiu ainda mais no esquecimento!” denunciou. Cobranças – Rodrigo Guedes tem cobrado a reforma completa da Ponte do Bariri desde o início de seu mandato. Em 2021, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um requerimento proposto pelo vereador para que o Executivo realizasse a reforma da ponte. No mesmo ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do então secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta, anunciou a reforma, mas até o momento nenhuma obra foi iniciada e o anúncio tornou-se mais uma promessa não cumprida pela gestão. A ponte liga a Avenida Presidente Dutra à Avenida Kako Caminha, um trajeto com intenso fluxo diário. “Não podemos ficar calados; é nosso dever cobrar a Prefeitura de Manaus, e eu continuarei exigindo a reforma da ponte até que ela seja realizada! Chega de pessoas morrerem por ausência do poder público,” declarou Guedes. O vereador garantiu que apresentará um novo requerimento solicitando a reforma da Ponte Eurico Gaspar Dutra. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli 

O Projeto de Lei (PL) 371/2024, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, nesta quarta-feira 30/10). O projeto trata da obrigatoriedade de informação acerca da presença de substâncias psicoativas na composição de cosméticos. Agora o projeto segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e emissão de parecer. O vereador destaca que a importância de um projeto de lei que exige a informação sobre a presença de substâncias psicoativas em cosméticos está em garantir maior transparência para o consumidor e promover a segurança no uso desses produtos. Muitas substâncias psicoativas podem ter efeitos no sistema nervoso central, e seu uso contínuo ou em grande quantidade pode representar riscos à saúde. Informar sobre a presença dessas substâncias permite que o consumidor decida com mais segurança o que está aplicando no corpo e quais podem ser as possíveis consequências. “Este Projeto de Lei visa proteger o consumidor, garantindo seu direito de saber exatamente o que está usando e os possíveis efeitos dessas substâncias em sua saúde. Ao informar sobre a presença de compostos psicoativos em cosméticos, estamos promovendo a transparência e incentivando escolhas mais conscientes e seguras”, justificou o vereador. Muitos cosméticos podem conter compostos psicoativos que, mesmo em baixas concentrações, podem influenciar humor, comportamento ou causar dependência. O PL visa estabelecer um controle mais rigoroso sobre essas substâncias, limitando possíveis usos indevidos e contribuindo para a regulação desse mercado. Além disso, segundo Assis, a transparência e a rotulagem obrigatória incentivam o avanço de estudos sobre os efeitos dessas substâncias em cosméticos e possibilitam uma maior supervisão dos impactos na saúde pública. Isso é fundamental para aprimorar normas de segurança e proteger a população de eventuais riscos à saúde mental e física. Texto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) recebeu a diretoria da Associação das Escolas Particulares do Estado do Amazonas (Assepam) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O encontro, segundo o parlamentar, teve como objetivo discutir projetos que beneficiem as escolas associadas e promover a qualidade da educação na cidade. "Estou aqui para apoiar a Assepam e seus esforços em prol das escolas. Juntos, queremos alinhar estratégias que ajudem a melhorar a educação em Manaus", afirmou Rosivaldo. Com apenas oito meses de atuação, a associação tem apoiado escolas de médio e pequeno porte, oferecendo suporte especializado nas áreas de pedagogia, empreendedorismo e legalização, além disso, trabalha para defender seus interesses, colaborando com políticas educacionais. O vereador destacou a importância desse apoio. “A associação veio somar, fazer a diferença e garantir representatividade às escolas de pequeno e médio porte. Estamos comprometidos em promover ações que impactem positivamente nossa comunidade e garantir um futuro melhor para todos", disse Cordovil. Ainda segundo o vereador, a missão da Assepam inspira seu trabalho. "A busca por inspirar, capacitar e transformar vidas por meio da educação é algo que me motiva. Valorizando a diversidade e o compromisso com o desenvolvimento integral de cada escola, estamos juntos nessa missão", finaliza o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A lei 3.397 de 15 de outubro de 2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), garante que mães que passarem por situações de perda gestacional nas maternidades públicas da cidade de Manaus, tenham atendimento humanizado e diferenciado, com leitos separados das gestantes e puérperas. Além disso, a lei obriga a reserva de leitos, sendo garantida a internação em espaços separados e com identificação diferenciada, como pulseiras para as mães e acompanhantes que estiverem tanto na emergência quanto na enfermaria. Haverá também a possibilidade de se realizar um momento de despedida com o neomorto ou natimorto, caso seja da vontade da mãe, bem como a possibilidade da mãe, pai ou familiar escolhido guardar uma lembrança como carimbo do pé do bebê, por exemplo. “Recebi um grupo de mães que batalha por essa causa e luta por atendimento humanizado. É necessário que haja um cuidado com esse tipo de situação que, para a grande maioria das mulheres, se torna um trauma. Viver esse luto e ainda passar por momentos de desrespeito no ambiente hospitalar não é fácil. É preciso acolher essas mães”, destacou a vereadora autora da Lei. As unidades terão um prazo de 180 dias, a contar da data da publicação da Lei, para o cumprimento. Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM      

Com a proposta de alterar a Lei Municipal nº 3.107/2023, que estabelece o tucunaré (Cichla spp.) como símbolo da pesca esportiva em Manaus, o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será analisado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além de fomentar o turismo de pesca esportiva e impulsionar a economia local, a proposta de William Alemão prevê que a pesca do tucunaré seja praticada exclusivamente na modalidade de “pesque e solte”, protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações. “A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Ao adotarmos o tucunaré como símbolo dessa prática, estamos não só fortalecendo a economia, mas também promovendo a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável,” destaca Alemão. Para ele, a restrição ao abate do tucunaré é fundamental para evitar a exploração da espécie, especialmente em áreas com grande potencial turístico. O PL nº 437/2024 também propõe que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva em Manaus, visando regulamentar e assegurar o cumprimento das normas ambientais. Entre as diretrizes, o texto proíbe a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, exceto na pesca de subsistência. “Esse projeto visa corrigir distorções legais que restringiam o acesso dos turistas ao tucunaré, um dos peixes mais procurados para a pesca esportiva no Brasil,” observa Alemão. Segundo o vereador, a pesca esportiva possui forte apelo turístico, e a expectativa é que Manaus ganhe ainda mais visibilidade no cenário nacional e internacional como destino para a prática, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM

O vereador Raiff Matos (PL) vai encaminhar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), cobrando fiscalização sobre o acúmulo irregular de lixo em um terreno privado localizado na rua Jardim Alegre, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Raiff apresentou a denúncia em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (30/10). Segundo o parlamentar, a situação tem gerado sérios prejuízos para os moradores da área, que estão convivendo com a proliferação de ratos e baratas devido à quantidade de lixo acumulado, que chega a transbordar para a calçada. Situação tem gerado sérios prejuízos aos moradores - Foto: Jerônimo Garlott - Assessoria “O acúmulo do lixo no terreno não condiz com o dever de um bom cidadão, desrespeitando os vizinhos, que perdem qualidade de vida com a falta de segurança sanitária do entorno”, afirmou Raiff. Durante o pronunciamento, Raiff Matos destacou que, com a proximidade do período chuvoso, o acúmulo de lixo e água parada poderia aumentar o risco de doenças, como a dengue. "A gente precisa evitar esse problema na cidade. É sempre mais prudente prevenir do que remediar", afirmou. Assessoria: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Jerônimo Garlott (Assessoria) e Mauro Pereira  - Dicom/CMM  

O Projeto de Lei nº 251/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria institui a “Campanha de Combate ao Etarismo” na cidade de Manaus e visa conscientizar a população sobre o preconceito por idade, em alinhamento com o Estatuto do Idoso. “O etarismo é um tipo de preconceito que afeta os idosos em diversos ambientes, e essa campanha será fundamental para promover o respeito aos direitos dessa parcela da população”, afirmou Yomara. De acordo com o projeto, a campanha será realizada anualmente na primeira semana de outubro, coincidindo com o Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e será incluída no Calendário Oficial de Manaus. Após a aprovação do parecer pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Caso aprovado em plenário, será encaminhado ao Executivo Municipal para regulamentação e implementação. Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM