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Marcelo Serafim assume presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CMM
O vereador Marcelo Serafim (PSB) é o novo presidente da 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus. A escolha foi feita na manhã desta terça-feira (11 de fevereiro) durante a reunião de líderes. A Comissão é a principal responsável pelo debate do orçamento do município. "Eu tenho muita alegria de anunciar que fomos escolhidos a presidir esta comissão que trata de orçamento, de finanças e de economia dentro da Câmara Municipal. Teremos dois anos de muito trabalho e de muita parceria com nossos colegas vereadores, que puderam nos proporcionar esse momento tão importante", disse o vereador. A escolha das comissões ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, ocasião em que foram definidos os membros das comissões permanentes da Casa Legislativa. Conforme o Regimento Interno da CMM, a distribuição das vagas obede ao princípio da proporcionalidade partidária. Compete à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento opinar sobre matéria financeira e fiscal, tributação e arrecadação, empréstimos públicos, proposições que importem em aumento ou redução da despesa pública, aspecto financeiro de qualquer propositura, processos de tomadas de contas, projetos de abertura de créditos adicionais oriundos do Executivo, representações do Tribunal de Contas, planos e programas de desenvolvimento local, e os referentes à abertura de créditos, pelo Executivo. A Comissão deve, ainda, analisar, após exame das demais comissões, programas pertencentes a sua área de atuação, e requisitar informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas de órgãos e entidades da Administração, nos termos da legislação em vigor; tratar de assuntos referentes ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, aos orçamentos anuais e à Lei Orgânica do Município de Manaus, com relação aos aspectos econômico-financeiros. A Comissão também acompanha a execução orçamentária, podendo propor ou receber indicações orçamentárias oriundas das comunidades e encaminhá-las ao Executivo. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.02.25 9:24h
Jaildo Oliveira assume presidência da Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Manaus
O vereador Jaildo Oliveira (PV) foi oficializado como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conhecido por sua atuação em defesa dos trabalhadores e da comunidade, o parlamentar assume o desafio com a promessa de fortalecer as fiscalizações, ampliar debates sobre sustentabilidade e garantir que políticas ambientais sejam efetivamente implementadas na capital amazonense. “Assumir essa missão é reafirmar meu compromisso com um meio ambiente equilibrado e com a qualidade de vida da nossa população. Precisamos de uma Manaus que cresça de forma sustentável, sem comprometer nossos recursos naturais”, declarou Jaildo. O vereador já vinha levantando pautas importantes na área ambiental, como a preservação dos igarapés, o combate ao descarte irregular de resíduos e a necessidade de mais investimentos em educação ambiental. Agora, à frente da Comissão, ele pretende intensificar as ações. “Não podemos permitir que o desenvolvimento avance sem responsabilidade ambiental. A fiscalização será firme e vamos buscar parcerias para projetos que realmente tragam resultados para a cidade”, reforçou Jaildo. A presidência da Comissão coloca Jaildo Oliveira em uma posição estratégica para cobrar ações do Executivo e debater soluções sustentáveis para os desafios ambientais da capital. A expectativa é que, sob sua liderança, a pauta ambiental ganhe ainda mais espaço e força na Câmara Municipal. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.02.25 8:57h
Paulo Tyrone é aclamado presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus
O vereador Paulo Tyrone (PMB) foi aclamado presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (11 de fevereiro). Ele também será membro da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. À frente da comissão permanente de Defesa do Consumidor, Tyrone atuará na fiscalização e garantia do direito da população manauara. O vereador ressaltou a importância da comissão, que tem como principal objetivo garantir a proteção e a promoção dos direitos dos consumidores, além de fiscalizar as relações de consumo no município. "A defesa do consumidor sempre foi uma das minhas principais bandeiras e, agora, como presidente dessa comissão, vou trabalhar incansavelmente para que os manauaras sejam sempre respeitados em suas relações comerciais e de consumo", garantiu Tyrone. A Comissão de Defesa do Consumidor tem um papel fundamental na Câmara Municipal. Ela é responsável por opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas para defesa do consumidor, receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor. Além disso, a Comissão atua como um importante instrumento de fiscalização das práticas comerciais, promovendo um ambiente de transparência e respeito entre fornecedores e consumidores. Com experiência e visão voltada para o bem-estar da população, o parlamentar se comprometeu a intensificar a atuação da comissão, promovendo ações de orientação e defesa do consumidor em Manaus, além de fortalecer a parceria com entidades que lutam pelos direitos do cidadão.  Atribuições  Entre as atribuições da Comissão de Defesa do Consumidor, está a realização de audiências conciliatórias; a formalização de representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; o recebimento, a análise, avaliação e apuração de denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado por consumidores individuais; e a promoção de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores. Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda  Tyrone também vai integrar a comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Como membro da comissão, o parlamentar será responsável por acompanhar e propor medidas que estimulem o setor de turismo, bem como apoiar a inovação e a expansão das indústrias que geram desenvolvimento para a região. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.02.25 8:39h
Coronel Rosses assume presidência da Comissão de Segurança Pública da CMM
Em reunião entre os líderes partidários do Legislativo Municipal, realizada nesta terça-feira (11 de fevereiro), o vereador Coronel Rosses (PL) foi indicado como novo presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a experiência de ser oriundo da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Coronel Rosses atuará junto ao Executivo Municipal para propor ações que possam melhorar a sensação de segurança dos cidadãos de Manaus. “Fui eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus e assumo essa missão com o compromisso de trabalhar por uma cidade mais segura para todos. Vamos fortalecer a Guarda Municipal, ampliar a prevenção à violência e buscar soluções para os desafios da segurança nos bairros de Manaus”, garantiu o parlamentar. Além de Rosses, os vereadores do PL, Sargento Salazar e Capitão Carpê também devem compor a comissão como membros. Veja como ficou: Presidente da Comissão de Segurança Pública: Coronel Rosses (PL); Vice-presidente: Rodrigo de Sá (Progressistas); Membros: Sargento Salazar (PL); Capitão Carpê (PL); Jaildo Oliveira (Partido Verde); Rosinaldo Bual (Agir); Roberto Sabino (Republicanos). Além da Comissão de Segurança Pública Municipal, Coronel Rosses terá participação como membro em outras comissões permanentes, como a Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri); Comissão de Saúde (Comsau); Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa (Comaslep); Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (Comdihpim) e Comissão de Esporte (Comesp).MESP (Membro) Competências da Comissão de Segurança Pública Municipal É competência da Comissão de Segurança Pública Municipal, promover políticas de promoção da integridade social, visando à prevenção da violência e da criminalidade, fiscalizar a aplicação de políticas públicas, programas e projetos relacionados à segurança pública, opinar sobre a criação de órgãos municipais que tratem da Segurança Pública Municipal, bem como sobre a reestruturação e plano de carreiras da Guarda Municipal. A comissão também pode intermediar, por meio de audiências públicas, a criação de ações voltadas a proteger o cidadão manauense em suas atividades diárias, verificar in loco os problemas inerentes à segurança pública da cidade de Manaus, registrando a problemática diagnosticada, sugerindo e cobrando soluções das autoridades competentes, além de requerer ao Prefeito a aquisição de armamento, equipamentos e capacitação, necessários ao bom funcionamento da Guarda Municipal. Outras atribuições são a emissão de pareceres quanto ao mérito sobre proposições de competência do Município relativas à segurança pública e a elaboração de proposições, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tratem de questões relativas à segurança dos munícipes. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.02.25 8:26h
Zé Ricardo quer que Câmara Municipal debata cobrança de esgoto em Manaus
A cobrança da tarifa de esgoto em Manaus tem sido motivo de muita preocupação para população de Manaus, principalmente devido ao aumento nas contas, que estão chegando às residências com aumento de quase 80%. Diante disso, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada, nesta terça-feira (11 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em um requerimento para realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto. Com isso, o vereador quer que seus pares discutem os impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus. O vereador disse ter ido a alguns bairros de Manaus para verificar de perto a situação e constatou que, em várias ruas, apenas a tubulação foi instalada, mas não fizeram a interligação das residências à rede de esgoto. Zé alerta ainda que, em vários outros locais, a residência está abaixo do nível da rua e, consequentemente, abaixo das tubulações também. “Como verificamos, a rede de esgoto não está completa. Então, como pode ser cobrado por um serviço que ainda não está sendo prestado?  E as casas que estão abaixo da rede de esgoto, como farão para utilizar o serviço? Esses e outros questionamentos precisam ser esclarecidos, sobretudo o preço altíssimo da tarifa”, disse o parlamentar. Além disso, Zé Ricardo justifica que a falta de clareza sobre os custos operacionais, destinação e tratamento dos resíduos e os investimentos previstos na expansão e melhoria do sistema de esgotamento sanitário reforça a necessidade de um debate público. O parlamentar espera que o Requerimento seja aprovado pelo plenário, atendendo ao apelo da população. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.02.25 8:10h
Câmara Municipal de Manaus define Comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11 de fevereiro), a primeira Sessão Ordinária de 2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. O presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e ressaltou a importância do processo para a organização das atividades parlamentares. "Avançamos na definição dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões. Amanhã daremos prosseguimento com a escolha dos suplentes, faremos a leitura e publicação no Diário Oficial", destacou. As Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da CMM, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias. Partidos com mais de uma cadeira na CMM tiveram prioridade para indicar representantes, sendo que cada vereador pode participar de até seis comissões, com um mínimo obrigatório de duas. David Reis enfatizou que a escolha dos presidentes seguiu parâmetros técnicos, independentemente de alinhamento partidário. O parlamentar se referiu à indicação do presidente da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal, que será presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL). "O critério é técnico, ninguém leva questões partidárias para essa definição. O coronel Rosses tem toda a técnica, a experiência, ele é do ramo. Não vejo nenhuma controvérsia nisso. Pelo contrário, a comissão estará muito bem presidida", afirmou. Com as comissões devidamente formadas, a CMM avança na organização dos trabalhos legislativos para o biênio. A expectativa é que as votações das pautas em tramitação ocorram após a publicação no Diário Oficial, garantindo o andamento das atividades parlamentares. "Precisamos estar com as comissões montadas e publicadas no Diário Oficial para que a Casa possa deliberar os projetos sem nenhum tipo de vício ou prejuízo legislativo", concluiu o presidente. Composição das principais Comissões Permanentes 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Presidente: Gilmar Nascimento (Avante) Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante) 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Presidente: Marcelo Serafim (PSB) Vice-presidente: Joelson Silva (Avante) 4ª Comissão de Educação Presidente: Professor Samuel (PSD) Vice-presidente: Profª Jacqueline (União) 5ª Comissão de Agricultura e Política Rural Presidente: Rodinei Ramos (Avante) Vice-presidente: Roberto Sabino (Republicanos) 6ª Comissão de Saúde Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB) Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia) 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas Presidente: Ivo Neto (PMB) Vice-presidente: Raulzinho (MDB) 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade Presidente: Rosinaldo Bual (Agir) Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB) 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico Presidente: Elan Alencar (Democracia) Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir) 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas) Vice-presidente: Diego Afonso (União) 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa Presidente: Sargento Salazar (PL) Vice-presidente: Ivo Neto (PMB) 12ª Comissão de Ética Presidente: Joelson Silva (Avante) Vice-presidente: Everton Assis (União) 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias Presidente: Zé Ricardo (PT) Vice-presidente: João Carlos (Republicanos) 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde) Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante) 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Presidente: Gilmar Nascimento (Avante) Vice-presidente: Mitoso (MDB) 16ª Comissão de Água e Saneamento Presidente: Allan Campelo (Podemos) Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia) 17ª Comissão de Esportes Presidente: Mitoso (MDB) Vice-presidente: Capitão Carpê (PL) 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher Presidente: Profª Jacqueline (União) Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos) 19ª Comissão de Defesa do Consumidor Presidente: Paulo Tyrone (PMB) Vice-presidente: Eurico Tavares (PSD) 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Presidente: Raiff Matos (PL) Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos) 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana Presidente: Diego Afonso (União) Vice-presidente: Mitoso (MDB) 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal Presidente: Coronel Rosses (PL) Vice-presidente: Rodrigo Sá (Progressistas) 23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Presidente: Aldenor Lima (União) Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir) 24ª Comissão de Fiscalização Financeira Controle e Transparência Presidente: Raulzinho (MDB) Vice-presidente: Marco Castilhos (União) Comissão Especial de Comendas David Reis (Avante) Coordenadoria Parlamentar Mitoso (MDB) A lista completa das comissões e seus integrantes será apresentada nesta quarta-feira (12 de fevereiro), e posteriormente, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal. Texto: Eliana Nascimento/Dicom  
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11.02.25 17:23h
Raiff Matos assume presidência da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso na CMM
O vereador Raiff Matos (PL) vai presidir, nos próximos dois anos, a 20ª Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A distinção, segundo ele, vem como um reconhecimento da atuação firme em defesa das famílias e de pautas que visam a proteção da infância e juventude na capital amazonense. Com forte posicionamento contra temas controversos no ambiente escolar e uma atuação ativa na fiscalização de espaços que desrespeitam a integridade de crianças e adolescentes, Raiff Matos destaca a importância do novo desafio. “Essa é uma comissão que me chama muita atenção pelos índices preocupantes de abusos e desrespeito às nossas crianças e idosos. Vamos trabalhar arduamente para fiscalizar e mobilizar o Executivo na criação de políticas públicas que garantam mais segurança para as famílias”, afirmou. Entre as principais pautas que serão acompanhadas de perto pelo vereador estão o combate à pedofilia, a proteção dos jovens contra a participação em eventos inadequados para sua faixa etária, além da fiscalização das diretrizes educacionais nas escolas municipais. “Temas transversais que ferem os valores familiares não devem ser inseridos no ambiente escolar. Vamos garantir que as crianças e adolescentes tenham sua dignidade e inocência preservadas”, reforçou Matos. O parlamentar, que tem se consolidado como um dos principais defensores da pauta conservadora na cidade, garante que seu trabalho em prol das famílias continuará ainda mais fortalecido. “Fico feliz por ver meu trabalho reconhecido e vou presidir essa importante comissão com o compromisso de lutar pela proteção das nossas crianças, adolescentes e idosos. Esse é um compromisso inegociável. O reconhecimento que foi dado pelo cidadão com o voto nas urnas e se estende aos meus pares na CMM será retribuído com trabalho, dedicação e muita presença nas comunidades”, garantiu. Além da presidência na 20ª Comissão da CMM, o vereador Raiff Matos será membro nas comissões de Meio Ambiente e de Turismo e Relações Exteriores e suplente nas comissões de Segurança, de Saúde, de Educação e de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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11.02.25 13:23h
Sérgio Baré pode integrar três comissões na Câmara Municipal de Manaus
O vereador Sérgio Baré (PRD) poderá integrar três comissões na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi tomada durante os trabalhos da 19ª legislatura, nesta terça-feira (11 de fevereiro), quando os parlamentares iniciaram as discussões sobre a composição dos grupos e que devem ser encerradas nesta quarta-feira (12 de fevereiro). Baré deverá compor como membro titular da Comissão de Saúde, Cultura e Patrimônio Histórico e da Comissão Especial de Comendas. “Como membro da comissão responsável pela saúde, terei a oportunidade de relatar projetos de lei voltados para a pasta”, afirmou. Saúde como prioridade Sérgio Baré é fisioterapeuta e já atuou em cargos nos sistemas municipal e estadual de saúde pública como servidor efetivo. “Conheço os desafios do sistema pela experiência prática. A principal causa das reclamações é a falta de profissionais”, observou. Fisioterapeuta, formado pela Universidade Nilton Lins, com pós-graduação em Fisioterapia Pneumofuncional e Cardiovascular, Gestão da Qualidade e Ciências Políticas. Com experiência como gestor e professor universitário, Sérgio atuou por 12 anos no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, onde coordenou o serviço de fisioterapia e participou do enfrentamento à pandemia. Também trabalhou em UBSs de Manaus, sendo a Policlínica Dr. Antônio Comte Telles seu local de trabalho mais recente. Foi presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (SINFISIO/AM) entre 2019 e 2024 e coordenador adjunto da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENPS/AM). Além de profissional da saúde, Sérgio também destaca a proximidade com movimentos sociais e grupos voltados para a pasta cultural no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Norte de Manaus. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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11.02.25 13:13h
Gilmar Nascimento reforça parceria da CMM com o Ministério Público do Amazonas
O corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Gilmar Nascimento (Avante), esteve em reunião nesta segunda-feira (10 de fevereiro) com a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, para fortalecer a parceria institucional entre o Legislativo municipal e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O encontro ocorreu após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos e contou também com a presença do Promotor de Justiça e assessor do gabinete de Assuntos Jurídicos, Daniel Leite Brito, e do diretor-geral do MPAM, Marlon André Mendes Bernardo. Durante a reunião, o vereador destacou o papel essencial do MPAM na fiscalização da administração pública e na promoção da transparência e da ética no serviço público. “O Ministério Público é um órgão fundamental para garantir que as ações do Legislativo estejam alinhadas com a legalidade e o interesse da população”, afirmou Gilmar. Para o vereador, esta reunião reafirma a importância da cooperação entre os poderes para garantir a transparência e o bom funcionamento das instituições públicas no Amazonas e principalmente na cidade de Manaus. Além de tratar das pautas institucionais, o parlamentar parabenizou Leda Mara pela recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, tornando-se a primeira mulher a ocupar o posto por dois mandatos. Com uma trajetória inspiradora, a procuradora já atuou como Delegada de Polícia na Delegacia da Mulher, é professora de Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito e Políticas Públicas. No MPAM, exerceu funções estratégicas na Promotoria de Justiça junto à Vara Criminal, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de ter sido secretária-geral da instituição e subprocuradora para Assuntos Administrativos. Texto: Ruan Aquino (assessoria de imprensa do parlamentar)
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11.02.25 12:54h