Em reunião entre os líderes partidários do Legislativo Municipal, realizada nesta terça-feira (11 de fevereiro), o vereador Coronel Rosses (PL) foi indicado como novo presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Fui eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus e assumo essa missão com o compromisso de trabalhar por uma cidade mais segura para todos. Vamos fortalecer a Guarda Municipal, ampliar a prevenção à violência e buscar soluções para os desafios da segurança nos bairros de Manaus”, garantiu o parlamentar.
Além de Rosses, os vereadores do PL, Sargento Salazar e Capitão Carpê também devem compor a comissão como membros. Veja como ficou:
- Presidente da Comissão de Segurança Pública: Coronel Rosses (PL);
- Vice-presidente: Rodrigo de Sá (Progressistas);
- Membros: Sargento Salazar (PL); Capitão Carpê (PL); Jaildo Oliveira (Partido Verde); Rosinaldo Bual (Agir); Roberto Sabino (Republicanos).
Além da Comissão de Segurança Pública Municipal, Coronel Rosses terá participação como membro em outras comissões permanentes, como a Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri); Comissão de Saúde (Comsau); Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa (Comaslep); Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (Comdihpim) e Comissão de Esporte (Comesp).MESP (Membro)
Competências da Comissão de Segurança Pública Municipal
É competência da Comissão de Segurança Pública Municipal, promover políticas de promoção da integridade social, visando à prevenção da violência e da criminalidade, fiscalizar a aplicação de políticas públicas, programas e projetos relacionados à segurança pública, opinar sobre a criação de órgãos municipais que tratem da Segurança Pública Municipal, bem como sobre a reestruturação e plano de carreiras da Guarda Municipal.
A comissão também pode intermediar, por meio de audiências públicas, a criação de ações voltadas a proteger o cidadão manauense em suas atividades diárias, verificar in loco os problemas inerentes à segurança pública da cidade de Manaus, registrando a problemática diagnosticada, sugerindo e cobrando soluções das autoridades competentes, além de requerer ao Prefeito a aquisição de armamento, equipamentos e capacitação, necessários ao bom funcionamento da Guarda Municipal.
Outras atribuições são a emissão de pareceres quanto ao mérito sobre proposições de competência do Município relativas à segurança pública e a elaboração de proposições, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tratem de questões relativas à segurança dos munícipes.
Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
