O vereador Sassá da Construção Civil (PT), homenageou com o Diploma Mérito da Cidade de Manaus, o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde dessa quinta-feira (23/05). A solenidade contou com mais de 350 pessoas presentes no plenário Adriano Jorge. Em discurso, o parlamentar destacou o trabalho que Jorge desempenha no esporte amazonense, por meio de projetos que tem mudado a vida de crianças e adolescentes na capital e no interior do estado. “Para mim, é uma homenagem mais que merecida. Jorge tem feito um trabalho digno de reconhecimento à frente da Secretaria de Esporte. Pessoas que dedicam seu tempo, sua vida para ajudar a mudar a vida da nossa sociedade de alguma forma, são as que merecem a nossa homenagem, e Jorge é essa pessoa”, disse o vereador. O secretário Jorge Oliveira agradeceu a Deus e ao vereador, que foi o autor da indicação da honraria. “Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do meu trabalho, mas de toda a equipe que com dedicação, se uniu nesta missão. Essas conquistas são frutos de um trabalho coletivo, onde cada contribuição foi essencial para alcançarmos o reconhecimento que hoje celebramos”, disse o secretário. A solenidade contou com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, como o deputado estadual João Luiz, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas(ALE-AM). O governador Wilson Lima foi representado pelo secretário coordenador do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação (UGP-PADEAM), Marcio Bentes Lima. Honraria - Previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa, no inciso II, do art.173, o Diploma de Mérito da Cidade de Manaus destina-se a homenagear o cidadão, ou cidadã, que houver prestado, seja por sua atividade profissional ou social, serviços relevantes à cidade de Manaus e sua gente por mais de cinco anos. Além disso, a honraria estende-se a chefes de estado e de governo; políticos; magistrados; membros do Ministério Público; militares; diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador   

Incentivador da pesca esportiva, como atrativo turístico para Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania), participou, na última sexta-feira (24/05), do lançamento das duas maiores competições de pesca esportiva de tucunaré-açu do país, a Copa Brasil de Pesca Esportiva 2024 e o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, edição especial 10 anos. O evento realizado no píer do Uiara Amazon Resort, na margem direita do rio Negro, contou com a participação de autoridades, empresários do segmento e pescadores esportivos de várias regiões. “Iniciativas como esta precisam ser apoiadas, porque irão movimentar a economia não só de Manaus, mas do nosso Estado, viabilizando empregos diretos e indiretos, no setor turístico”, pontuou William, que também é um dos apoiadores das competições. O vereador também chamou atenção para o fato da capital amazonense ter potencial para atrair público a partir de investimentos governamentais para desenvolver a atividade. Movimentação - De acordo com o coordenador do Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, Rogério Bessa, a pesca esportiva é uma atividade que também movimenta a parte ambiental, tendo em vista que o peixe capturado é devolvido à natureza. “A gente pega o peixe, tira foto, devolve o peixe em condições de sobrevivência para o rio, e esse peixe pode ser capturado por outro pescador. É um esporte que é ambientalmente correto, ele prima pela conservação do peixe em alinhamento com as legislações vigentes de proteção ao pescado”, comentou Bessa. Paralelo a isso, a atividade também movimenta uma cadeia econômica como restaurantes, lojas de pesca e de combustíveis, a indústria náutica, inserindo mais uma atividade de origem turística para fomentar a economia de Manaus. Para ele, ter o apoio do vereador William Alemão mostra que a Câmara Municipal de Manaus tem um representante que além de entender do esporte em si, identificou na pesca esportiva uma forma de potencializar o turismo em Manaus atrelado à economia. Os interessados em participar da 10ª edição do Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, podem se inscrever pelo site amigosdotaruma10anos.com até o dia 16 de setembro. A expectativa é a de que mais de cem equipes entrem na disputa das competições pelo cinturão de campeão, que serão realizadas nos dias 20 e 21 de setembro, além das demais premiações previstas no regulamento. Lei - William Alemão é autor do Projeto de Lei nº 60/2021, que institui a Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (Fipema), que tem por objetivo fomentar Manaus como principal destino para os praticantes do esporte no Brasil e no mundo. Entretanto, mesmo sendo aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), passando pelos ajustes necessários, o PL recebeu veto do Executivo municipal, voltando a ser discutido novamente na CMM. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), a Lei nº 3.319 foi sancionada no último dia 2 de maio, pelo Executivo Municipal. A lei garante a isenção do pagamento da taxa de inscrição em competições na cidade, para atletas praticantes de jiu-jítsu que façam parte de projetos sociais que estejam devidamente regulares. “Há bons atletas que perdem a oportunidade de competir por conta da falta de dinheiro. Essa lei dará a oportunidade aos atletas, sem precisar ficar pedindo ajuda, fazendo rifas, pedindo nos sinais. O objetivo desse projeto é tão somente fomentar o esporte a partir da garantia de mais dignidade a esses atletas do jiu-jítsu”, enfatizou Caio André. Conforme a lei, os atletas praticantes da modalidade, profissionais e amadores residentes em Manaus, devem possuir, no mínimo, um ano de prática comprovada. Além disso, o atleta competidor que for isento do pagamento da inscrição deverá atualizar seu cadastro anualmente, comprovando a participação em, no mínimo, quatro competições no ano anterior. Ainda de acordo com a lei, os atletas que estiverem cursando a fase escolar devem apresentar à Federação na qual é filiado o boletim bimestral ou semestral, para comprovar a assiduidade escolar, bem como notas superiores à média. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Nessa quarta-feira (22/05), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que considera de "Utilidade Pública" a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo. Após deliberação no plenário pelos vereadores, o PL tomou o nº 207/2024 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com o parlamentar, a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, desempenha um papel social de extrema importância em Manaus. “Conheço de perto o valoroso serviço desta instituição sem fins lucrativos que há mais de 35 anos vem cuidando de pessoas em vulnerabilidade social, atendendo tanto o público da zona leste de Manaus, quanto de outros bairros. Acredito que essa classificação dará força para a entidade, para que mais pessoas sejam beneficiadas”, explicou o Dr. Daniel. Associação - Com sede no bairro São José I, a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, foi fundada em 10 de maio de 1989, sendo uma instituição sem fins lucrativos, promovendo o desenvolvimento de programas de educação integral, de proteção à infância, adolescência e família, através de ações assistenciais e educativas e alternativas para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e a defesa de direitos. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Elissa Nunes – Assessoria de Comunicação do vereador  

O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que torna obrigatória a apresentação de um plano de segurança de combate à violência por parte das escolas da rede pública e particular de ensino da capital, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto teve o parecer aprovado nessa quarta-feira (22/05), e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. A proposta estabelece que as escolas ficam obrigadas a apresentarem aos pais dos estudantes, no ato da matrícula, o plano de segurança, e que ele deverá conter medidas para prevenir e combater situações de insegurança e violência escolar, assim como a quantidade e capacitação de profissionais que vão atuar na segurança das instituições de ensino. O projeto determina ainda que é necessário fornecer informação sobre a existência de sistema de pânico e como ocorre o seu funcionamento; medidas de controle de entrada e saída de pessoas estranhas na escola e informação sobre a existência de planejamento e de implementação de simulações de emergência. "Este projeto de lei tem como objetivo fazer com que os pais estejam cientes das medidas adotadas pela escola em que seu filho estuda, para combater a violência escolar. Não podemos tolerar insegurança, risco de invasões, furtos, danos ao patrimônio, abordagem por suspeitos e ataques a alunos e funcionários", explicou o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 

O vereador Marcelo Serafim (PSB) cobrou, nesta quarta-feira (22/05), o envio da Mensagem do Executivo Municipal referente ao reajuste salarial dos servidores da saúde, cujo valor está fixado em 1,79%. Segundo o parlamentar, o projeto ainda não foi enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM). "Eu espero que ele [prefeito] mande o mais rápido possível o complemento das perdas inflacionárias, até porque, neste momento, nós só poderemos conceder efetivamente as perdas inflacionárias. Nós poderíamos ter ganho real se esse aumento tivesse sido dado antes dos 180 dias da eleição. Ele mandou no último dia de prazo, exatamente para perder esse prazo, e não dar aumento real ao servidor público", destacou Marcelo. De acordo com o vereador, o prazo para envio da Mensagem do Executivo, que estabelece o pagamento da segunda parcela do reajuste dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) encerrou no dia 1° de maio. Segundo Marcelo Serafim, o percentual de reajuste deveria ter sido maior, visto o aumento da arrecadação. "A receita do Estado aumentou em torno de 14% e isso vai refletir, consequentemente, na receita do município de Manaus, e o que foi dado à saúde foi 1,79%, que até semana passada nem havia sido sancionado pelo prefeito David Almeida", criticou Marcelo Serafim. De acordo com o líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia, o projeto será enviado em breve e colocado em votação em Regime de Urgência. Projeto de Lei - O Projeto de Lei dos servidores da Semsa foi enviado à Câmara Municipal no dia 2 de abril. Os vereadores aprovaram o Regime de Urgência, mas a proposta foi retirada de pauta após o horário da Sessão Ordinária expirar. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 254/2024 que acrescenta o artigo 6° à lei ordinária nº 1.616/1982, a fim de prevê guarda, proteção, conservação, restauração e preservação de todo e qualquer documento referente à história da cidade de Manaus, foi deliberado na Sessão Plenária dessa quarta-feira (22/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), se segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com o vereador, a preservação de documentos históricos é fundamental para manter viva a memória e identidade de uma comunidade, como é o caso do município de Manaus. Guardar, proteger, conservar, restaurar e preservar esses documentos não é apenas uma questão de manter registros do passado, mas também de garantir que as futuras gerações tenham acesso à riqueza cultural e histórica de sua região. “É necessário resgatar a memória dos manauaras visto que tudo o que acontece em uma região repercute em outra, dessa forma, salvaguardar o Museu da Cidade é resgatar os acontecimentos que envolvem todos os munícipes. Preservar a história da nossa cidade não é apenas uma questão de orgulho local, mas também uma forma de promover a identidade cultural e fortalecer o senso de pertencimento da comunidade”, justificou o vereador. O parlamentar reforça que a preservação dos documentos referentes à história de um município é de extrema importância é reconhecido por diversos órgãos públicos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e histórico. Esses documentos não são apenas registros estáticos do passado, mas sim fontes vivas que nos permitem compreender a evolução social, política, econômica e cultural de uma comunidade ao longo do tempo. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira (22/05), o vereador Lissandro Breval (PP) fez críticas à merenda escolar distribuída na rede municipal de ensino. Segundo o parlamentar, a capital não pode normatizar a entrega de alimentos como suco e bolacha tendo em vista a situação de pobreza de muitas famílias na capital amazonense. Breval criticou o posicionamento do vereador Professor Samuel (PSD), que afirmou que a gestão municipal não pode encher de vitaminas o lanche nas escolas porque “senão o menino chega em casa e não almoça”. O parlamentar destacou que muitas crianças da capital têm na merenda escolar a única refeição diária. "Normatizar bolacha e suco na merenda escolar, isso me assusta. Dizer que merenda é merenda e almoço é almoço. A gente sabe que mais de 70% das crianças que vão à rede pública municipal estão abaixo do IDH, com problemas de segurança alimentar e não têm o que comer. Nós temos que buscar melhorias para a merenda escolar”, defendeu Breval. Para Breval, a atual gestão municipal deveria colocar em prática o Programa de Regionalização da Merenda Escolar. "Tem uma lei sancionada, oriunda de um projeto de minha autoria, que permite comprar alimento direto dos produtores rurais que até hoje a Prefeitura de Manaus não colocou em prática. Em vez disso, estão distribuindo bolacha e suco achando que esse é o máximo que nossos estudantes merecem", concluiu.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta quarta-feira (22/05) durante Reunião Ordinária no plenário Adriano Jorge, 20 Projetos de Lei. Matérias destinadas a áreas prioritárias como saúde e educação avançaram na Casa Legislativa. O Projeto de Lei nº 243/2024, de autoria do vereador Elissandro Bessa (PSB), foi deliberado pelos vereadores. De acordo com o texto, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) deverão ter, em suas equipes multiprofissionais, um atendimento nutricional. Segundo o autor, a segurança alimentar deve receber mais atenção nas unidades de saúde. “As crianças e adultos que são atendidas nas unidades básicas precisam de profissionais especializados em segurança alimentar. Podemos prevenir doenças graves e o projeto trata exatamente sobre isso”, justificou Bessa. A matéria foi deliberada e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Já na área da educação, o Projeto de Emenda à Loman nº 003/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que assegura a presença de assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos nas escolas da rede municipal de educação, também avançou. A matéria, que altera o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus, foi aprovado pela 4ª Comissão de Educação e segue, agora, para a 2ª discussão após interstício constitucional (período de intervalo necessário entre etapas legislativas). “Sabemos que muitos alunos sofrem com problemas que o professor não pode ajudar. Com essa medida, nós podemos ajudar pais e alunos a resolverem essas situações”, comentou a vereadora. Dez projetos foram deliberados e seguiram para a CCJR. Outros oito tiveram os pareceres aprovados pelas comissões. Além destes, um seguiu para a sanção do Executivo Municipal, e um PL foi promulgado na Casa Legislativa. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Requerimento nº 10.909/2024, foi aprovado nesta quarta-feira, (22/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O documento solicita à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), a lista de cadastro de pessoas que serão beneficiadas com moradias, em decorrência do desabamento ocorrido em março de 2023, na rua Topázio, no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. Durante audiência realizada na última quarta-feira (13/05) na CMM, por meio da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (Comharfu), a pedido do vereador, para tratar sobre o desabamento, que resultou na morte de oito pessoas, o titular da Semhaf, Jesus Alves se comprometeu a enviar a lista. “Na audiência, além de se comprometer a enviar este cadastro, o secretário da Semhaf informou que serão construídas 1.059 unidades populares, para beneficiar os moradores da rua Topázio e também o seu entorno, por isso estamos cobrando o documento”, comentou William. Os moradores também afirmaram na audiência que, até o momento, a Prefeitura de Manaus se limitou a apenas colocar tapumes na avenida Topázio. A falta de previsão para o início de obras no local ou a destinação das famílias para unidades habitacionais populares – as mesmas estão recebendo auxílio-aluguel, no valor de R$ 600 – foram alguns dos relatos feitos por eles. Diante dos relatos dos moradores, que temem ficar sem o auxílio-aluguel a partir de setembro, o vereador também apresentou a indicação nº 197/2024, que propõe uma alteração na lei nº 1.666/2012, Lei do Auxílio-Aluguel, para que seja ampliado o prazo do pagamento da assistência às famílias da rua Topázio. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que pretende tornar de utilidade pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após votação nesta quarta-feira (22/05). O projeto recebeu parecer favorável da 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa e foi aprovado em 1ª discussão. A matéria retornará ao plenário para 2ª discussão antes de seguir para sanção da Prefeitura de Manaus. O parlamentar reforça a importância do espaço, entidade sem fins lucrativos e com ações beneficentes voltadas para a saúde, assistência social, filantropia, educação e cultura. “A propositura é uma forma de valorizar as atividades das entidades que trabalham de forma correta e digna como o ISCEAM, onde possui personalidade jurídica própria, sem finalidade lucrativa, e de grande interesse à coletividade social e alto engajamento social. Espero que esta propositura seja logo aprovada pela Casa”, reforçou Roberto Sabino. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (22/05), o vereador Raiff Matos (PL) afirmou que vai denunciar no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/AM) a baixa qualidade das obras realizadas pela Prefeitura de Manaus na rua Itaberaba, conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. De acordo com o parlamentar, as obras foram concluídas em março deste ano, no entanto, já apresentam rachaduras e outros sinais semelhantes aos que, em outro momento, deram origem à grande erosão no local. Segundo o vereador Raiff Matos, a obra demorou mais de um ano para ser concluída, com várias trocas de empresas responsáveis pelo serviço. O vereador afirmou ter acompanhado de perto o processo, articulando com o secretário municipal de infraestrutura e o prefeito, que visitaram o local diversas vezes, mas as obras realizadas no local não contemplaram a necessidade dos moradores. "A população está temerosa porque as mesmas rachaduras que outrora tinham, voltaram a acontecer nessa obra", alertou o vereador. Vistoria - O vereador apelou por uma intervenção técnica urgente por parte da Prefeitura, ressaltando a necessidade de uma vistoria completa para evitar o colapso da obra. "É inadmissível o que está acontecendo. Levou tanto tempo para construir e, quando termina, depois de três meses, as rachaduras voltam a acontecer no local", disse Matos, destacando a frustração dos moradores locais e a urgência de uma solução definitiva. Raiff Matos informou que visitará o local novamente esta semana e que enviará um ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura para solicitar apoio na fiscalização e avaliação técnica da obra. "A Prefeitura precisa fazer um serviço bem feito, não algo paliativo", concluiu o vereador, reforçando a necessidade de melhorias na qualidade das obras públicas em Manaus. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio