O vereador e advogado, Eduardo Assis (Avante), foi eleito presidente nesta terça-feira (07/02), da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC). A comissão dentre as 24 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tem por objetivo receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor, propor medidas legislativas e judiciárias em defesa do consumidor, entre outras atribuições importantes. Segundo o parlamentar, fazer parte dessa comissão é uma das formas de agir com eficiência e diretamente a favor da população. “Recebo muitas denúncias, críticas e pedidos em referência ao direito do consumidor. Diante disso não vou apenas propor leis, mas fiscalizar e fazer valer as leis existentes”, disse. Eduardo Assis ainda ressalta que vai fazer trabalho em campo com fiscalização presente por meio de blitz, ações do consumidor. “Tenho muitas ideias que vão ser aplicadas no decorrer do meu trabalho no legislativo. O nosso gabinete já tem porta aberta para a população, mas dessa vez, estrategicamente, irei criar um meio mais eficiente que a dona Joana ou seu Joaquim possam ter acesso, sem precisar sair de casa e que sua denúncia chegue sem esperar por atendimento”, afirma. Além da COMDEC, o vereador de Manaus também foi eleito vice-presidente da 4ª Comissão de Educação (COMED), que atua sobre educação e instrução pública ou particular, bem como sobre proposições que digam respeito ao desenvolvimento cultural, técnico ou científico. Para o parlamentar essa comissão contribui com os trabalhos que vem desenvolvendo nas comunidades da cidade. “Há mais de três anos atuo em um projeto social que envolve educação. Participar como vice da COMED, só abre a porta para ajudar ainda mais não só as comunidades que contribuo com o projeto, mas fazer valer ainda mais a efetividade dessa ação”, avalia. Participações em Comissões O vereador do município está participando de mais oito comissões: Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM) Titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Titular na Comissão de Esporte (COMESP) Titular na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE) Titular na Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP) Suplente na Comissão de Saúde (COMSAU) Suplente na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV)  

Sassá é o novo presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM   A Comissão vai dialogar com representantes do setor para ouvir demandas e propor alternativas viáveis, junto ao Poder Público O vereador Sassá da Construção Civil (PT) foi eleito, nesta terça-feira (07/02), durante a primeira reunião ordinária da CMM, para presidir a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Das vinte e quatro comissões da CMM, a missão desta que é a décima comissão, segundo o Regimento Interno é discutir, propor e votar matérias de interesse para o desenvolvimento do turismo, indústria e comércio em Manaus, bem como acompanhar as ações de entidades e organismos vinculados a estes setores, com fiscalização na órbita municipal. De acordo com Sassá, que presidiu anteriormente, a Comissão de Obras Públicas e Serviços, o objetivo agora, vai ser dialogar com os representantes destes setores para ouvir as demandas e assim propor as alternativas viáveis, para cada um, junto ao poder público. “Vai ser um desafio que vou encarar com muita disposição. Vivemos numa cidade potencialmente interessante aos olhos do mundo, mas que ainda carece de muitos investimentos para atrair mais e mais turistas. Também temos um dos maiores polos industriais do país, que bateu recordes de faturamento no último ano, com um saldo de R$161 bilhões. Quer dizer, a gente gera riqueza para o Brasil, mesmo com todas as garantias constitucionais que vez ou outra querem nos tirar. Por isso, vamos continuar lutando em defesa do PIM e, também, da BR-319 que é importante para alavancar ainda mais nosso comércio, indústria e turismo e assim gerar mais trabalho e renda ao nosso povo”, afirmou o vereador. O parlamentar também foi eleito vice-presidente das Comissões de Serviços e Obras Públicas, Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico e se tornou membro titular da Comissão de Ética e da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador   Foto: Diego Caja – Dicom/CMM  

O vereador David Reis (Avante) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura e Produção Rural (COMAGRI) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Também integram a pasta, os vereadores: Eduardo Alfaia (PMN) como vice-presidente; Peixoto (Pros), Marcel Alexandre (Avante), Jaildo Oliveira (PCdoB), Professora Jacqueline (PL) e Daniel Vasconcelos (PSC) como membros. A reunião para a definição dos presidentes e membros das comissões, ocorreu nesta terça-feira (07/02) na Câmara de Manaus. Para David Reis, é uma honra e uma responsabilidade muito grande estar à frente de uma comissão essencial como Agricultura e Produção Rural. Ele afirmou que a sua meta é atuar fortemente para discutir assuntos relativos ao tema. “É com muita honra que assumo este novo desafio de ser presidente da Comissão de Agricultura e Produção Rural da Câmara Municipal de Manaus para o biênio 2023/2024”, declarou o parlamentar. A Comissão de Agricultura e Produção Rural da Câmara Municipal de Manaus é uma das 23 comissões permanentes para o biênio 2023-2024 da atual Legislatura. Neste biênio David Reis também integra a vice-presidência da Comissão de Transporte (COMTMUA), Comissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, e de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH); membro da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa (COMASLEP) e Esportes (COMESP); suplente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) e Comissão de Habitação, e Regularização Fundiária Urbana (COMHARFU). Texto: Elen Rebouças – Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, da Prefeitura de Manaus, o ofício formalizando os nomes do líder e quatro vice-líderes da base do prefeito da cidade, David Almeida (Avante), na Casa Legislativa. A entrega do ofício foi feita na manhã desta segunda-feira (13/02), pelo titular da Casa Civil, Rafael Bertazzo. Cumprindo o Art. 13 do Regimento Interno, a liderança da base do Governo Municipal é do vereador Fransuá (PV). Na vice-liderança estão os vereadores Raulzinho (PSDB), Luís Mitoso (PTB), Eduardo Alfaia (PMN) e Gilmar Nascimento (União Brasil). Durante a entrega do documento, Rafael Bertazzo afirmou que a formalização dos nomes da base aliada do prefeito David Almeida reafirma a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo. Para o presidente Caio André, a definição dos nomes dos vereadores é importante para que os debates em plenário possam ocorrer de maneira imparcial. “Com a oficialização dos nomes dos parlamentares líderes do prefeito David Almeida, vamos debater com mais afinco os assuntos de interesse público dentro do plenário, discutindo pautas que resultem em soluções de problemáticas da cidade, e levem benefícios para a nossa população”, afirmou o presidente da CMM.

Durante o Pequeno Expediente, desta segunda-feira, (13/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), registrou que alguns bairros de Manaus ficaram sem abastecimento de água, em pleno domingo. Ele aproveitou para pedir, mais uma vez, que os colegas assinem o requerimento para investigar a empresa Águas de Manaus. “A CPI não é minha, a CPI é do povo de Manaus, que tá pagando uma fatura cara com cem por cento de taxa de esgoto, onde a empresa quebra as calçadas, faz o que quiser e ninguém faz nada. Eu quero o apoio desta Casa”, pediu o parlamentar. Dos 41 vereadores, a proposta precisa da assinatura de, pelo menos, um terço deles, ou seja, 14 assinaturas para ser avaliada pela Mesa Diretora, a quem cabe decidir se vai ou não instaurar o procedimento investigatório. A intenção da proposta é investigar, principalmente, a cobrança de 100% da taxa de esgoto sem a prestação de serviços; o reajuste de 24,52% nas faturas do consumidor de forma escalonada, além das falhas de fornecimento, principalmente nas zonas periféricas da cidade. Além de Sassá, e o coautor da proposta vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), os vereadores que já assinaram o documento são: Capitão Carpê (Republicanos), Yomara Lins (PRTB), William Alemão (Cidadania), Thaysa Lippy (Progressistas), Caio André (PSC), Daniel Vasconcelos (PSC), Ivo Neto (Patriota), Raiff Matos (DC), Kennedy Marques (PMN) e Gilmar Nascimento (União Brasil). Ao finalizar seu discurso, o vereador Sassá pediu aos colegas que não assinaram o documento, que não façam pressão para que a proposta seja ignorada pelos demais. “Eu quero dizer aos nossos colegas que não venham fazer pressão em cima de mim para não assinar, porque os colegas que assinaram vão manter a assinatura. Se não querem assinar, fiquem calados. Não fique jogando palavras pra colegas, dizendo que não vai dar em nada”, reforçou o parlamentar.  

                Fepacri realiza primeiro devocional do ano na Câmara Municipal de Manaus O evento contou com a presença de diversas autoridades, do Executivo Estadual e Municipal, além de autoridades religiosas     Na manhã desta sexta-feira (03/03), aconteceu o primeiro devocional da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (FEPACRI) de 2023. O encontro aconteceu no Auditório Zany Reis na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e contou com a presença de autoridades e servidores do âmbito legislativo e executivo.   "O devocional tem o intuito de reconhecer que o nosso Deus é quem nos protege, nos ajuda, nos abençoa, guia os nossos pensamentos. E por esse motivo, sempre nos reunimos, convidando os servidores da Casa, amigos do Legislativo, Executivo e Judiciário, como também outras pessoas que possam participar. Nós temos que reconhecer, não podemos ficar omissos a existência da vida espiritual”, explicou o parlamentar.   Para a Vice-Presidente da Manauscult, Oreni Braga, é ótimo finalizar a semana na presença de Deus, principalmente por estarem reunidos na Casa do Povo.   Com o tema principal, o pastor e vereador João Carlos, falou sobre a confiança em Deus, mesmo em meio as adversidades, é necessário estar sensível a Sua voz. “Hoje em dia as pessoas estão muito atarefadas e não querem dar atenção ao Senhor Jesus Cristo e a Sua Voz”, enfatizou.   O evento contou com a presença de diversas autoridades, do Executivo Estadual e Municipal, além de autoridades religiosas. Na oportunidade, houve um clamor pela nação e seus representantes, e uma oração abençoando as mulheres, em alusão ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Na manhã desta terça-feira (07/03), o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), realizou uma visita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), localizado no bairro Japiim, na zona Sul da capital amazonense. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo atual presidente do Instituto, Paulo Henrique.   O parlamentar apresentou diversas demandas das comunidades que chegam ao gabinete. “Agradeço a receptividade do presidente Paulo Henrique, assim como de toda sua equipe. Acredito que o diálogo e a união de forças, só traz benefícios ao povo de Manaus, é exatamente para isso que trabalhamos”, destacou o parlamentar.   O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana é um órgão ligado à Prefeitura de Manaus, responsável em programar ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização que envolvem os serviços essenciais de transporte público. Aliada às essas iniciativas, o IMMU – Gestão de Transporte prioriza a segurança dos usuários e a prestação de serviços com qualidade e eficiência.   Texto:  Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria do vereador   

Durante visita institucional, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta terça-feira (14/03), uma parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) para ações no projeto “Câmara Cidadã”, previsto para os dias 30 e 31 de março em Manaus. A reunião ocorreu com o secretário da Semtepi, Radyr Júnior, e também contou com a participação dos vereadores Marcelo Serafim (PSB), Raiff Matos (DC), Fransuá (PV), Everton Assis (União Brasil), Jaildo Oliveira (PCdoB), Lissandro Breval (Avante) e Professora Jacqueline (União Brasil). “Adiantei aqui a visita que retribuiremos ao secretário para que possamos, juntos, Câmara Municipal e Prefeitura, levarmos o Câmara Cidadã aos bairros de Manaus. Os serviços que a secretaria presta são muito importantes para que essa parceria seja realizada e os serviços cheguem à população”, afirmou o presidente Caio André. O secretário Radyr Júnior afirmou que a secretaria terá envolvimento total ao projeto por meio dos serviços executados pelo órgão. “Vamos chegar com a nossa expertise do Sine Manaus, da qualificação profissional, empreendedorismo, acesso à tecnologia e inovação. Sabemos que o municipalismo e essa ideologia fortalece muito as políticas públicas e será muito importante para a cidade de Manaus”, afirmou Radyr. Mensagem - Além da parceria, o secretário da Semtepi pediu apoio dos parlamentares para avaliação de Mensagem do Executivo que trata sobre um repasse financeiro para investimentos nos modais de transporte Executivo e Alternativo. O objetivo é regularizar os permissionários que operam na capital e trazer maior segurança para a população. “Isso vai auxiliá-los na regularização para que eles possam no futuro receber o kit pneus, participar da licitação e prestar um melhor serviço que é o grande ponto para a população da cidade de Manaus”, explicou Caio André. O secretário da Semtepi, Radyr Júnior, reforçou o pedido de apoio aos vereadores. “Sabemos o quão importante é o trabalho dos vereadores aqui na Câmara dando a essa mensagem o valor que ela merece, que é exatamente o fortalecimento da cultura empreendedora na cidade de Manaus e acessando esses empreendedores que prestam um serviço muito importante na nossa cidade”. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (Progressistas) voltou a criticar, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (10/06), a ausência de medidas efetivas para ordenamento do Centro Histórico de Manaus. "Três anos e cinco meses, e eles vêm com esse papo de restaurar o Centro de Manaus, dizendo que vão devolver o Centro. Falta vergonha na cara, falta respeito com o morador, com o empreendedor que gera emprego, assina carteira. Eu quero entender o que é esse ordenamento para o secretário", afirmou o parlamentar. Para Lissandro Breval, as imagens divulgadas em redes sociais de secretários mostram um descaso, sendo que obras são anunciadas, porém, segundo o parlamentar, o caos nas ruas do Centro continua sendo denunciado por quem mora ou trabalha na área. "A população não precisa de ‘lambança’. A população precisa de respeito, quem mora, trabalha e empreende. As ruas estão sujas, as ruas estão tomadas por total desordem e fazer vídeo não vai resolver nada", concluiu. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Na tarde desta quarta-feira (19/04), o vereador Rosivaldo Cordovil participou da Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, realizada no auditório Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O objetivo da audiência pública foi discutir questões relacionadas ao serviço de saneamento básico e abastecimento de água na cidade de Manaus. A audiência foi convocada pela Comissão da CPI da Águas de Manaus, e contou com a presença da população, assim como os membros da Comissão e representantes de movimentos sociais. “É importante ouvir a população acerca do assunto pautado, é dessa forma que buscamos atender as demandas da nossa gente,” disse o parlamentar, destacando que mais uma vez a Comissão se reúne em busca de solucionar os problemas enfrentados pela população de Manaus. “Esse é nosso dever como parlamentar e representantes da nossa gente buscar soluções para as demandas apresentadas, afinal, essa Casa Legislativa é uma caixa de ressonância da sociedade,” concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador    

A segunda edição da Câmara Cidadã, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, levará serviços do parlamento municipal para os moradores da zona sul de Manaus. Orientações sobre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), atendimentos jurídicos, Ouvidoria da CMM, gabinetes rotativos e um plenário para a realização de tribuna popular farão parte da programação. Com a ação itinerante, os departamentos da Câmara Municipal podem se aproximar da comunidade, visualizar e atender, de forma mais objetiva, os anseios da população, a exemplo do que foi feito na primeira edição do projeto, nos dias 30 e 31 de março, na zona leste da capital. “A Câmara Municipal é a caixa de ressonância da população e nada é mais eficaz do que ouvir essas demandas in loco, olhando para as pessoas e vendo de perto o que pode ser melhorado. Nós conseguimos fazer isso na primeira edição e vamos manter essa postura de diálogo na próxima Câmara Cidadã, junto às lideranças comunitárias e das pessoas que vivem na região”, afirmou o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC). De acordo com o diretor da Escola do Legislativo vereadora Léa Alencar Antony, Maurício Brilhante, é essencial que os serviços da Casa Legislativa sejam descentralizados por meio de ações como a Câmara Cidadã. “No nosso caso, a Escola é um serviço que já existe na Câmara, é interno, mas que também aborda e atinge pessoas que não são da CMM. Nós estaremos lá apresentando os nossos cursos, fazendo a orientação. Muitas vezes a pessoa tem uma vocação, um interesse, e ela quer entender para qual curso está mais apta. A nossa equipe vai estar lá instruindo como se cadastrar nas plataformas e quais cursos seriam mais interessantes”, destacou Maurício. O coordenador da Ouvidoria da CMM, Thiago Botelho, acrescenta que a resposta da população sobre a primeira edição foi positiva. Na ocasião, segundo ele, o departamento registrou sete atendimentos sobre questões diversas, envolvendo reclamações e sugestões. Para a segunda edição, ele afirma que o setor estará presente. “Lembrando que a Ouvidoria não recebe só reclamação, recebe elogios, recebe todo tipo de notificação, e a partir dessa notificação a gente dá encaminhamento para o serviço e para o órgão competente. Quando a Câmara leva a Ouvidoria para esse projeto, nós inevitavelmente vamos para perto da população”, explicou Botelho. *Câmara Cidadã* – Na segunda edição da Câmara Cidadã, a população vai ter à disposição 100 serviços, entre eles a presença de gabinetes rotativos para quem desejar tratar de questões diretamente com os parlamentares da 18ª Legislatura. As demandas do bairro também poderão ser apresentadas na Tribuna Popular que será instalada em um plenário, montado no Centro Cultural Povos da Amazônia. Outros serviços, como o atendimento de concessionárias de água e energia elétrica, castração de animais e emissão de documentos também estão confirmados para esta edição. Na primeira edição, foram ofertados mais de 30 serviços gratuitos em 16 horas de atividades com a parceria de órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado, além de empresas da iniciativa privada. Mais de 8,3 mil atendimentos foram realizados durante o evento que contou com uma estrutura de 700m². FOTOS: Diego Caja - Dicom/CMM

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou nesse domingo (09/06), a “Maratona dos Bairros” no Parque Riachuelo 2 e conjunto Cidadão 10, ambos na zona oeste de Manaus. Essa foi a 28ª edição da ação, que segundo o parlamentar é uma forma de evidenciar os problemas enfrentados pelos moradores dos bairros esquecidos pelo poder público. Desde 2022, Guedes passou por 35 bairros da capital.   Durante fiscalização, o parlamentar percorreu 5 quilômetros das principais vias das duas comunidades, e constatou inúmeros problemas na área.  Na avaliação de Guedes, uma das principais irregularidades é a falta de recapeamento asfáltico. Apesar dos moradores realizarem o pagamento do IPTU anualmente, os residentes não desfrutam de qualidade da infraestrutura. No bairro Parque Riachuelo, não há calçada em frente à Escola Municipal Escritor Lima Barreto, e segundo moradores, vários alunos já sofreram acidentes devido a má condição da calçada.   Além da infraestrutura, o parlamentar avaliou que há também abandono das áreas de lazer, além da ausência da coleta regular de lixo, dando espaço para lixeiras viciadas.   Rodrigo Guedes cobrou que a Prefeitura de Manaus execute os serviços necessários nos bairros e garanta o direito ao bem estar dos moradores.   "Infelizmente, essa é a realidade desses bairros totalmente abandonados pela Prefeitura de Manaus. O prefeito só se preocupa em realizar serviços em bairros que possuem pessoas influentes para contribuir com a sua imagem, enquanto isso, as pessoas comuns seguem esquecidas. Farei ofícios e requerimentos exigindo a execução dos serviços imediatamente", declarou o parlamentar.  A ação cataloga os problemas enfrentados nos locais e cobra a execução dos serviços por meio de ofícios e requerimento destinados a secretarias da Prefeitura de Manaus. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli