Um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos) quer considerar como de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM). O projeto recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e avançou na Casa Legislativa. Segundo o vereador, o PL representa uma entidade de importância na capital por ser um instituto sem fins lucrativos e com ações beneficentes voltadas para a saúde, assistência social, filantropia, educação e cultura. O parlamentar afirma que o reconhecimento é uma forma de incentivar e enaltecer todas as entidades que cumprem os deveres com os cidadãos. “A propositura é uma forma de valorizar as atividades das entidades que trabalham de forma correta e digna como o ISCEAM, na qual possui personalidade jurídica própria, ausência de finalidade lucrativa, pleno funcionamento, e de grande interesse à coletividade social e alto engajamento social”, afirmou Sabino. Após aprovação do parecer da CCJR, o PL seguiu para a 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) que cria o Programa “Transporte Sustentável” foi deliberado, nesta segunda-feira (1º/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta do parlamentar busca aprimorar o sistema de transporte público na cidade, promovendo eficiência, acessibilidade e sustentabilidade. Ao ser deliberado, o PL tomou o nº 077/2024 e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. Segundo o vereador, a ideia é criar um planejamento estratégico que acompanhe o crescimento populacional da capital amazonense. “O sistema enfrenta muitos problemas em termos de infraestrutura e eficiência do sistema, o que afeta diretamente a vida do povo, seja no acesso à educação, saúde e trabalho. O nosso projeto busca aprimorar esse sistema, utilizando ferramentas viáveis, para que as pessoas tenham seu direito de locomoção garantido, com dignidade e respeito”, explicou Dr. Daniel. Parcerias – A proposta envolve parcerias público-privadas para implementar melhorias no transporte público, incluindo incentivos fiscais a empresas que contribuem com investimentos em infraestrutura e tecnologia, além de fomento à mobilidade sustentável, como as ciclovias e bicicletários em pontos estratégicos, além de incentivos para a aquisição de veículos elétricos e híbridos por empresas operadoras. O PL ainda propõe a participação ativa da comunidade na fiscalização e no desenvolvimento do transporte público pela criação de conselhos comunitários e audiências públicas. O objetivo é ampliar o diálogo com as empresas de transporte, seja pela discussão de propostas ou pela prestação de contas. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) reivindicou, em discurso nesta segunda-feira (1º/4), um reajuste salarial maior para os servidores da rede municipal de educação. O pedido veio após um documento do Executivo Municipal apontar que a Prefeitura de Manaus iria conceder aos profissionais da educação 1,25% de aumento. . Segundo Carpê, o percentual representaria cerca R$ 30,61 em valores monetários. Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar criticou a medida. “Esse valor é um desrespeito com esses pais e mães de família. São aqueles que dão educação para as crianças e merecem mais. Estou aqui solicitando da gestão uma valorização justa com essas pessoas”, afirmou o vereador. Desvalorização - Durante o discurso, Capitão Carpê relembrou outros episódios que representam, segundo ele, atos de desvalorização para a categoria. O aumento da contribuição da Manausmed, atrasos no pagamento da data-base e não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram algumas situações citadas pelo vereador.

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC). O texto em questão estabelece medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de violência ou assédio em espaços gastronômicos, shows e bares na capital. A matéria legislativa abrange bares, cafés, quiosques, centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e espetáculos. O Projeto de Lei, subscrito por outros parlamentares, foi aprovado e seguiu para a sanção do Executivo Municipal. De acordo com o PL, os estabelecimentos citados deverão oferecer treinamento especializado aos funcionários e equipe de segurança, em casos violência ou assédio. Em caso de descumprimento, os locais serão penalizados sob multa de R$ 1.000. Sessão Ordinária – Ainda durante a Sessão Ordinária, os vereadores da CMM debateram 12 Projetos de Lei. Nove foram deliberados e seguirão para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Entre os projetos que foram deliberados durante a Sessão, o Projeto de Lei nº 162/2024 da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), dispõe sobre a implementação do “Disque Saúde Mental da Mulher”. Segundo a matéria, o canal de atendimento visa fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade. Dois PLs tiveram os pareceres aprovados e retornam para análise das comissões correspondentes.

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (1º/04), professores do ensino municipal estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reivindicar melhoria salarial. Em março deste ano, o Executivo Municipal enviou à Casa Legislativa Projeto de Lei (PL) que fixa, a partir de 1º de abril de 2024, o pagamento do percentual de recomposição das remunerações dos profissionais da educação de 1,25%, o equivalente a R$ 30. “É importantíssimo dar voz a essa, que é uma das categorias profissionais mais importantes para a sociedade como um todo. Nada mais justo do que eles terem atendido o direito de reivindicar melhorias, sejam elas de natureza salarial, ou qualquer outra necessidade”, pontuou Caio André. De acordo com a matéria, o pagamento é referente à data base 2023/2024, resultante da aplicação do índice fracionário, acumulado de maio a dezembro de 2023. A professora e representante do Sindicato dos Professores do Amazonas, Simone Tavares, teve Cessão de Tempo no plenário e solicitou o pagamento integral do recurso. “No documento não fala de reajuste, o que levantou a indignação da categoria. Nós não queremos o parcelamento do pagamento de 1,25% e solicitamos o reajuste de salário, cobramos a valorização da nossa categoria, investigação sobre o Manausmed e CPI do Fundeb. A nossa luta não é somente pelo aumento de salário, mas também pela melhoria da qualidade de ensino nas escolas de Manaus. Recentemente tivemos uma alteração no pagamento da data-base, que parcelava para abril e junho”, enfatizou Simone Tavares. “Os valores mudam, pois abrange um período diferente de abril a dezembro. Então, a porcentagem de 1,79% diferencia devido essa situação. Essa é uma discussão que precisa ser tratada de maneira responsável e sobretudo levando em consideração os profissionais da educação”, disse o vereador Eduardo Alfaia, líder do prefeito na Câmara. Parlamentares como Capitão Carpê (sem partido), Professora Jacqueline (União Brasil) e Rodrigo Guedes (Podemos) usaram a tribuna da CMM em defesa dos professores e contra o percentual de recomposição. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Na manhã desta segunda-feira (1º/04), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) nº 190/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). A matéria dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas com dependência química em exames realizados pela rede municipal de saúde de Manaus. O projeto prevê prioridade em testes rápidos, hemograma e raio-x de tórax. De acordo com o parlamentar, o PL tem o objetivo de assegurar o acesso aos exames necessários voltados para os dependentes químicos, viciados em drogas lícitas ou ilícitas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a dependência química como doença. “Essa parcela da população merece um olhar mais sensível por parte do poder público. Não podemos simplesmente virar as costas para essas pessoas que vivem com a doença. E sim, dependência química é uma doença e precisamos tratar dessa forma, e o PL é justamente para isso, para dar dignidade para essas pessoas”, destacou Caio André. Conforme a justificativa do projeto, estudos revelam que existe uma predisposição física e emocional para a dependência, que é própria do indivíduo; bem como que consiste numa doença com múltiplas causas e repercussões, progressiva, familiar, crônica e incurável, que se revela um problema de saúde pública que afeta gravemente o dependente, sua família e toda a sociedade. Todavia, é uma doença tratável. Por meio do Projeto de Lei, a pessoa com dependência química terá acesso prioritário à realização de testes rápidos, hemograma e raio-x de tórax, tendo em vista que a demora para a realização pode resultar em uma recaída, sem que a pessoa com dependência tenha realizado os devidos exames. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (1º/4), para repudiar a proposta de reajuste salarial dos professores da rede municipal de 1,25%, apresentada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). De acordo com o texto da proposta, um professor com 20 horas semanais de trabalho e dois anos de experiência teria o aumento R$ 30,61. Segundo Jacqueline, a situação é mais preocupante no caso de um professor com cerca de cinco anos de serviço e uma carga horária de aproximadamente 40 horas semanais. Mesmo diante do reajuste proposto para 2024, o incremento salarial seria inferior a R$ 100. A parlamentar disse que a proposta está em discussão e que existe a possibilidade dos profissionais da educação receberem o aumento de apenas R$ 30,61. “Não tivemos uma minuta para analisar, para conversar sobre um reajuste, não tivemos uma consulta prévia à categoria. Tivemos a surpresa que a prefeitura propôs um aumento de apenas 1,25%, uma medida que, segundo documentos, resultaria em ganhos ínfimos para os educadores, que não representa nem sequer a reposição da inflação que é 1,75%”, destacou Jacqueline. Jaqueline ainda destacou que o valor a ser reajustado “não é digno para um profissional que trabalha diariamente”. “O professor tem que atingir as metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), atingir as metas das provas institucionais para satisfazer a sociedade. O professor que tem um aumento depois desse trabalho, de metas por cima de metas, é preocupante e eu vejo a partir de hoje uma greve no ano letivo caso os devidos reajustes não sejam feitos de acordo com a carga horária de cada profissional”, destacou a parlamentar. Protesto - O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) realizou um ato público em frente à CMM. O sindicato denunciou as propostas do Executivo Municipal, destacando promessas não cumpridas como a realização de concursos públicos e o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O sindicato ainda solicitou a aprovação da Audiência Pública pelo ManausMed e a instauração da CPI do Fundeb. Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), assinou, nesta segunda-feira (1º/04), o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Com a assinatura de Caio André, o requerimento passa a contar com o número mínimo de 14 parlamentares favoráveis para que a CPI possa ganhar prosseguimento na Casa Legislativa. “Estou convencido de que esse caso precisa ser esclarecido, de uma vez por todas. Não é questão de ser contra ou a favor do prefeito ou do secretário, nós só queremos que isso seja esclarecido, se há ou não há ‘caixa 2’ na Prefeitura de Manaus, dentro da Secretaria de Comunicação”, afirmou Caio André. De acordo com o presidente da CMM, o requerimento passará pela análise da Procuradoria da Casa. “Deve ser dado entrada, na próxima Sessão Plenária, ao requerimento, que deve seguir à Procuradoria para o exame de admissibilidade e, estando tudo ok, nós devemos instaurá-la. Sempre fui a favor de que haja essa investigação e o esclarecimento, acima de tudo, do que houve em relação àquele vídeo. A CPI tem ferramentas para isso, e é por isso que estou assinando”, acrescentou Caio André. Além de Caio, assinaram o requerimento os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (Podemos), Capitão Carpê (sem partido), Elissandro Bessa (Solidariedade), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (Avante), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PP), Professora Jacqueline (UB), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (UB) e Glória Carratte (PSB). “É muito importante dizer que esta Casa não se curvou e deixou claro que pretende investigar para saber o que realmente aconteceu. Pelo depoimento do motorista, isso aconteceu há quase um ano. Então tem muito trabalho para a CPI buscar a verdade e deixar para a população de Manaus”, considerou William Alemão (Cidadania). Investigação – De acordo com os parlamentares, o objetivo da CPI é apurar denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus. Na avaliação dos parlamentares, a denúncia caracteriza possíveis atos de improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie aos possíveis prestadores de serviços. O secretário da Semcom, Israel Conte, esteve no plenário Adriano Jorge na quarta-feira, 20 de março. O titular da pasta apresentou um laudo pericial feito pela empresa particular “Smart Perícias” e foi questionado por parlamentares. Israel Conte informou que, conforme atestou a empresa, o vídeo é manipulado. Capitão Carpê classificou o material apresentado por Israel Conte como “provas rasas”. O parlamentar considerou, ainda, que “as respostas do secretário foram todas tentativas de sair pela tangente, e de falta de compromisso com a verdade”, ressaltando a necessidade da instalação da CPI. Foto: Divulgação - Dicom/CMM 

O vereador Lissandro Breval (Avante) repudiou a proposta de reajuste de R$ 30 apresentada pela Prefeitura de Manaus aos professores da rede municipal de ensino. Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (1º/4), o parlamentar criticou a promoção de festas e divulgação de vídeos falando sobre valorização da categoria que não condizem com a verdade da categoria. "Três esfirras e um baré. É o que dá para comprar. É isso que dá pra comprar com os R$ 30 de reajuste proposto pela Prefeitura de Manaus para os professores de Manaus. Parece piada de 1º de abril, mas infelizmente não é. Queria eu que o gás utilizado para promover festas, fazer vídeos publicitários falando de valorização, fosse utilizado para valorizar efetivamente a classe", afirmou Breval. O vereador afirmou que o valor apresentado pela prefeitura é “um reflexo de gestão”, que tem prioridades invertidas e negligencia a valorização de profissionais não só da educação, mas em todos os segmentos. "Não é de hoje que eu denuncio uma gestão de prioridades invertidas, que tem agilidade para proporcionar shows midiáticos, mas que na hora de agir efetivamente em favor da população nada. A questão dos professores é mais uma prova disso”. Segundo o vereador, ele é um dos parlamentares que assinaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o não repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante Sessão Plenária nesta segunda-feira (1º/4), o vereador Marcelo Serafim (PSB) criticou o Executivo Municipal sobre o reajuste de 1,79% concedido aos servidores da saúde. O parlamentar considerou o repasse “humilhante” e distante das reivindicações da categoria. Conforme Marcelo Serafim, de acordo com o Sistema de Processo Eletrônico da Prefeitura de Manaus (SIGED), em alguns casos servidores da saúde que desempenham funções como assistentes sociais e enfermeiros terão aumento real de pouco mais de R$ 36 reais nos salários. "Um reajuste que não repõe nem as perdas inflacionárias do IPCA, no último ano. Esse é o respeito que o prefeito tem para com todos os servidores da área da saúde da cidade de Manaus”, afirmou o vereador. O vereador também cobrou respeito com os profissionais da saúde, pois segundo ele, elevam o nome de Manaus colocando a capital amazonense como a primeira do País no atendimento da Atenção Básica. "É uma vergonha, 1,79% é uma humilhação para aqueles que se dedicam para ser a melhor atenção básica do Brasil", lamentou Marcelo. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (1º/04), o vereador Mitoso (MDB) apresentou a indicação 133/2024, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao Executivo Municipal, para criar ações educativas às mulheres a fim de estimular o aleitamento materno, e promover a doação de leite. Segundo Mitoso, a indicação propõe o uso do atual sistema de atendimento itinerante para a saúde da mulher, as conhecidas Carretas da Mulher, para propagação das ações. Além disso, as ações buscam promover a conscientização sobre a importância da doação de leite materno para bebês prematuros ou em situações de vulnerabilidade, visam ainda informar e sensibilizar as mulheres sobre os benefícios do aleitamento materno para a saúde do bebê, como o fortalecimento do sistema imunológico, prevenção de doenças e promoção do desenvolvimento infantil.  “Como representante do povo, é meu dever garantir que estejamos investindo em iniciativas que promovam o bem-estar de nossos cidadãos mais vulneráveis. O aleitamento materno é uma prática fundamental para a saúde e o desenvolvimento dos bebês, e a doação de leite pode fazer a diferença entre a vida e a morte para bebês prematuros ou doentes”, conclui Mitoso. Para Mitoso, com a implementação das iniciativas, espera-se que haja um aumento no número de doadoras de leite materno. “Ao propor essas ações educativas, estamos dando um passo significativo para apoiar as mães em nossa cidade e incentivar práticas saudáveis desde o início da vida. Espero que, juntos, possamos promover uma cultura de solidariedade e cuidado mútuo, garantindo um futuro mais brilhante para nossas famílias”, finaliza o parlamentar. Texto: Felipe Antônio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) celebrou o Sábado de Aleluia, no último dia 30, com crianças da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Cidade Nova, zona norte, que fazem parte do projeto "Meninos do Sassá". Durante a ação, foram distribuídos ovos e caixas de chocolate, picolé e refrigerante para os atletas participantes do projeto. "Na intenção de manter a tradição e relembrar a crucificação, morte e ressurreição de Jesus Cristo, resolvemos oferecer aos Meninos do Sassá uma tarde de Páscoa cheia de significado, amor, partilha e, sobretudo, recomeço, propósito e fé," disse o parlamentar. Idealizado e mantido pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT), o projeto é uma escolinha de futebol que visa dar dignidade através do esporte para crianças moradoras da comunidade. Atualmente, cerca de 50 meninos e meninas de 6 a 12 anos de idade integram o grupo.