De autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o Projeto de Lei que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Manaus virou lei municipal de nº 3.112/2023. O PL foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia 5 de julho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho. Agora, as pessoas portadoras das chamadas deficiências ocultas, como autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), demência, doença de Crohn, fobias extremas, entre outros, poderão se identificar com a utilização do cordão. Esse uso do colar já ocorre em diversas cidades brasileiras e do mundo. Com o uso do colar, as pessoas com deficiências ocultas, que precisam de suporte especial ou atendimento diferenciado, ao usar o símbolo, estão isentos de explicações e justificativas, evitando constrangimentos. Lembrando que a utilização dele não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta, caso seja solicitado. De acordo com a lei, o ‘Cordão de Girassol’ consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ser acompanhada de um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis. “É um grande avanço para todos nós essa aprovação, que vem para reforçar os direitos dos autistas e tornar a nossa cidade mais inclusiva e acolhedora. Quando uma pessoa com o Cordão de Girassol é identificada, as equipes de atendimento de aeroportos, estações, supermercados e outros tipos de estabelecimentos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes”, declarou a vereadora. De acordo com o artigo 1º, “fica reconhecido o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas”. Consta ainda que “considera-se pessoa com deficiência oculta, para efeito desta Lei, aquela cuja deficiência, ou condição neurológica, não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente”. O Cordão é direcionado às pessoas com deficiências que não apresentam características físicas, como síndromes ou transtornos de natureza mental, intelectual ou sensorial, a exemplo do autismo. No mês passado, foi sancionada a lei federal 14.624/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que torna o colar de girassol um símbolo nacional para identificação de deficiências ocultas, ou seja, aquelas que não têm características físicas. Texto: Assessoria de comunicação da vereadora  

O vereador Marcelo Serafim (PSB) anunciou, na manhã desta terça-feira (08/08), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que está apresentando emenda ao Projeto de Lei (PL) que busca conceder reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Semsa. O objetivo é garantir o acréscimo de 1,5% nos salários dos trabalhadores, corrigindo o que já havia sido acordado e que, segundo Marcelo, não foi cumprido pelo executivo municipal. “Eu já elaborei uma emenda ao Projeto de Lei dando esse 1,5% que a Prefeitura vai ficar devendo aos servidores a partir de janeiro de 2024”, ressaltou o parlamentar. Marcelo Serafim disse que o acordo inicial era de um reajuste aos profissionais da saúde de 6%, mas que o município concedeu 4,5% alegando questões orçamentárias. “O reajuste chega à Câmara Municipal de Manaus e cabe a gente fazer a discussão para tentarmos chegar a um denominador comum. Eu quero lembrar ao parlamento municipal que quando houve as discussões na mesa de negociação do SUS, o acordado foi para um reajuste de 6%, não um reajuste de 4,5%”, enfatizou Marcelo. Durante a manifestação do vereador Marcelo Serafim, o presidente da Câmara, vereador Caio André, se posicionou favorável à emenda do vereador do PSB. “Nada mais justo do que cumprir o acordo que os profissionais da saúde vem aguardando desde meados de abril”, acrescentou Caio André. O vereador Marcelo Serafim concluiu a fala dizendo que espera ter o apoio da maioria dos colegas vereadores, já que a emenda ao Projeto de Lei de reajuste salarial aos servidores da Semsa não implicará em impactos financeiros ao município, uma vez que pode ser alinhado ao novo orçamento de 2024. “Não cabe a questão orçamentária, porque eu estou tratando de um novo orçamento que ainda não veio pra casa. Então, a Prefeitura tem toda a condição do mundo de reequacionar esse orçamento para o ano que vem e dar o complemento dos 1,5%”, concluiu Marcelo Serafim.   Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (07/08), o vereador Raiff Matos (DC) parabenizou a Prefeitura de Manaus por retirar a participação no casamento coletivo LGBTQIAPN+, que será promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB). Durante seu discurso, o vereador destacou sua posição em defesa do que considera valores tradicionais e enfatizou sua crença na importância da preservação da família e dos princípios cristãos. “Como representante do povo, é meu dever zelar pelo interesse da sociedade, que muitas vezes valoriza conceitos tradicionais e conservadores. Ações como essa demonstram o compromisso do prefeito em ouvir as vozes dos cidadãos e tomar decisões que estejam alinhadas com os valores da comunidade”, afirmou Raiff. O posicionamento do vereador gerou discussões acaloradas no plenário, com diferentes opiniões sendo apresentadas por outros parlamentares. Raiff reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol da comunidade e defendendo os princípios que acredita serem fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento de Manaus.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna do plenário Adriano Jorge durante o Grande Expediente desta terça-feira (08/08), para defender a necessidade do Projeto de Lei (PL) que institui a licença menstrual para mulheres acometidas por endometriose, em Manaus. Deliberado na Sessão Plenária de segunda-feira (07/08), o PL nº 389/2023, de autoria do vereador Caio André, prevê que servidoras públicas municipais acometidas por endometriose, com laudo médico, poderão se ausentar de suas atividades profissionais por três dias durante o período menstrual. O presidente da CMM disse que identificou a necessidade de um Projeto de Lei voltado para esta parcela da população feminina durante uma audiência pública sobre o tema, ocorrida em junho deste ano. “Ouvimos vários relatos de mulheres que possuem esta enfermidade e que tem uma dificuldade enorme de entendimento pelos seus empregadores. Muitas dessas mulheres perdem os seus empregos justamente pelo fato de estarem com essa enfermidade e não conseguirem ir até o trabalho”, explicou. De acordo com Caio André, a medida visa que as mulheres acometidas por endometriose não tenham seus empregos ameaçados caso precisem se ausentar e, principalmente, alertar a sociedade em relação a este problema que muitas vezes é invisível, colocando em questão a condição da mulher. “É um problema seríssimo e eu vivi isso em casa, porque a minha esposa sofre de endometriose fortíssima, precisou até fazer uma cirurgia no endométrio. Algumas funcionárias do meu gabinete que mês após mês têm dificuldades, em alguns dias, tendo problemas sérios para sair da cama em virtude da dor causada por esta enfermidade”, disse. Apartearam e enfatizaram o discurso do presidente da Casa Legislativa os vereadores Dione Carvalho (Patriota), Everton Assis (União Brasil), Rodrigo Guedes (Podemos) e Marcel Alexandre (Avante), demonstrando apoio à aprovação do Projeto de Lei que, após ser deliberado, seguiu para a apreciação dos membros da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM.   Foto: Mauro Pereira – Dicom 

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) integra a Frente Parlamentar de Apoio a Empresas do Mercado Imobiliário (Faemi) que foi criada no âmbito da Câmara Municipal de Manaus tendo como membros os vereadores: Lissandro Breval, Caio André, Diego Afonso, Antônio Peixoto, William Alemão, João Carlos e o vereador Sassá. O objetivo dessa Frente é desburocratizar o mercado imobiliário de Manaus, promovendo discussões junto com os representantes do setor sobre possíveis soluções para entraves que  impedem o crescimento de canteiros de obras e a geração de empregos na capital.  “Vamos nos empenhar para tornar Manaus uma cidade de obras e oportunidades para quem quer trabalhar no setor da construção civil”, declarou o vereador Sassá.  Texto: Assessoria de comunicação do vereador

O Gabinete Comunitário criado em parceria entre o vereador Elan Alencar (DC) e o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) passará a atender de forma fixa os moradores do bairro São Francisco. Sim, o gabinete agora tem base e fica localizado na rua Milton Mourão, nº56, bairro São Francisco. Os serviços oferecidos pelo gabinete são: encaminhamento para o primeiro emprego; encaminhamento para 1ª e 2ª via de RG; orientação jurídica; orientação social; encaminhamento para emissão de 1ª e 2ª via de certidão de nascimento; encaminhamento médico e exames; solicitação de manutenção para o bairro São Francisco; wi-fi grátis; lan house comunitária e outros serviços. “Nosso gabinete está agora de forma fixa no bairro São Francisco. Vamos trabalhar para levar cada dia mais benefícios e cidadania para os moradores daquele bairro. Nossa intenção é beneficiar também outros bairros, porque é o nosso dever facilitar e melhorar a vida da nossa população”, destacou o vereador Elan Alencar. O líder comunitário Frank Pereira, foi peça fundamental para que o gabinete passasse a ser fixo no bairro. “O Frank tem uma parceria muito forte conosco, é uma pessoa muito pró ativa e que luta diariamente pelo bem estar do bairro e ninguém melhor que ele para saber exatamente quais as necessidades dos moradores”, afirmou Elan. O gabinete vai funcionar de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 16h. Para mais informações o número de whatsapp (92) 98457.1768 está à disposição da população.

O vereador Wallace Oliveira (Sem partido) expressou repúdio, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (07/08), em relação à fala do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), contra as regiões norte e nordeste do Brasil. “Quero trazer hoje na minha fala a minha indignação e meu repúdio contra a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Lamentável o que esse senhor tem falado, sendo que não é a primeira vez que o mesmo se refere à região norte do País com colocações pejorativas; não satisfeito, ele defendeu a criação de uma união dos estados do sul e sudeste contra o norte e nordeste”, disse o vereador. A primeira colocação equivocada do governador, citada pelo parlamentar, aconteceu no dia 2 de junho de 2023, na abertura da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), ocorrido na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde o governador afirmou que “se tem estados que podem contribuir para esse país dar certo eu diria que são esses sete aqui (sul e sudeste). São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial. São estados onde há um setor produtivo muito mais dinâmico, então com toda a certeza boa parte da solução do Brasil passa por esses sete estados aqui (sul e sudeste)”. O parlamentar, no decorrer de seu discurso, enfatizou tanto a falta de conhecimento por parte do governador sobre a produtividade das regiões desmerecidas por ele, quanto o potencial de produção e crescimento econômico das regiões norte e nordeste. “Mais esta fala do governador demonstra o total desconhecimento em relação a capacidade produtiva das regiões norte e nordeste do nosso Brasil, querendo levantar um ‘muro de separação’ entre as regiões da Federação. Visto que estamos num momento onde devemos buscar, cada vez mais, estarmos unidos, na busca por alternativas e soluções para uma melhor governabilidade que alcance a todos”, ressaltou Wallace Oliveira. O vereador enfatizou seu posicionamento totalmente contrário à fala do governador, enaltecendo suas raízes manauaras e amazonenses, e ainda afirmando que encaminhará uma moção de repúdio exigindo uma retratação formal do governador. “Eu como amazonense que sou, como alguém que nasceu e foi criado nesta cidade de Manaus, minhas raízes familiares são aqui, me levanto de forma definitiva e contrária a esse discurso retrógrado e uma fala preconceituosa deste senhor, então governador de Minas Gerais. E vou protocolar uma moção de repúdio por este fato, pois não podemos deixar que isso fique sem qualquer tipo de resposta, dentro de um contexto de aceitação e omissão de nossa parte, visto que os estados das regiões Norte e Nordeste têm comprovadas suas participações extremamente produtivas dentro do crescimento em várias áreas do nosso Brasil”, encerrou o parlamentar.   Texto: Thiago Motta - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom 

O vereador Professor Samuel (PL), usou seu tempo de fala no pequeno expediente desta segunda-feira (07/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para destacar os impactos sobre a decisão do governo federal em determinar o bloqueio temporário no orçamento de 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão que atinge dez ministérios. Os mais afetados, segundo o vereador, são os de Saúde, com R$ 452,024 milhões, e Educação, que será impedido de usar R$ 332,017 milhões. Entre os segmentos mais afetados por esse bloqueio estão a educação básica, a alfabetização de crianças, o transporte escolar e as bolsas de estudo. Além disso, programas para a formação dos cidadãos também estão comprometidos, como educação profissional e tecnológica, e a educação superior. “É inadmissível que, em um momento tão crucial para o desenvolvimento humano e social, o governo priorize o aumento de limite de cachê para artistas e valor de captação, enquanto congela recursos destinados à educação e saúde. Como podemos avançar como nação se aquilo que deveria ser a prioridade máxima não é tratado como tal?”, disse o Professor Samuel. Entre os programas mais impactados estão a educação básica (R$ 201 milhões); a educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões) e a educação superior (R$ 119 milhões). O Ministério da Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus (Faemi) realizou, na manhã desta terça-feira (08/08), a primeira reunião com representantes do setor imobiliário e gestões municipal e estadual. O encontro foi aberto pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos); e presidido pelo vereador Lissandro Breval (Avante). A Frente trouxe à mesa discussões sobre entraves e sobre a contribuição que cada órgão presente pode oferecer no sentido de desburocratizar o mercado imobiliário e eliminar barreiras que impedem o crescimento de canteiros de obras e a geração de empregos na capital amazonense. “A CMM pela primeira vez está chamando todos os envolvidos para criar salas de discussão, um ramo que tanto emprega. Nosso objetivo é desenvolver a atividade imobiliária para gerar empregos e desenvolvimento na nossa cidade”, explicou o vereador Lissandro Breval. “Quanto mais os personagens do cenário que envolve os canteiros de obras em nossa cidade estiverem juntos e atuando no sentido de aprimorar o processo, mais a nossa gente terá empregos sendo ofertados em centenas de canteiros por Manaus”, acrescentou o parlamentar. Durante a reunião, o presidente do Sinduscon, Frank do Carmo, destacou números que evidenciam a necessidade de olhar cuidadoso para a habitação em Manaus. “Hoje, o Norte constrói 2% de tudo que é construído no país. A gente só usa 20% da verba, o restante vai pro resto do país. Precisamos fomentar mais empresas, oferecer melhores condições a revisão do Plano Diretor, por exemplo, é importantíssima para inserirmos as mudanças necessárias”, afirmou. Para o secretário de habitação do município, Jesus Alves, o município tem discutido e trabalhado em iniciativas que deixem os empresário trabalhar, investir cada vez mais na cidade e gerar empregos. “A importância dessa Frente está na capacidade de reunir esforços e reduzir o tempo que levaríamos para melhorar o que tem sido feito. Nós queremos avançar. Estamos atentos a quem precisa que o poder público avance e lance um olhar adequado à necessidade tão vital, no caso a população”, acrescentou. Além dos integrantes da Frente, composta pelos vereadores Lissandro Breval, Caio André, Diego Afonso, Peixoto, Sassá da Construção Civil, William Alemão e João Carlos, estiveram presentes na reunião, representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci-AM) , da Ademi, da Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas (Sinduscon-AM), da Superintendência de Habitação (Suhab), Superintendência da Habitação (Suhab), Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM). Fotos: Diego Caja/Dicom e Marcelo Araújo/Assessoria do vereador

Durante a 23ª edição da “Maratona dos Bairros”, que ocorreu neste domingo (06/08), o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) percorreu as ruas do bairro Cidade de Deus, zona norte, e averiguou, segundo ele, problemas de infraestrutura. Para Guedes, o bairro Cidade de Deus está esquecido. Conforme relatos, os moradores da localidade sofrem com a falta de recapeamento, dificultando o acesso de ambulâncias, viaturas, transporte por aplicativo e até mesmo carros de coleta de lixo. O vereador percorreu 5 km e foi possível notar que os moradores precisaram colocar seixo, barro e areia para cobrir as crateras, segundo Guedes. Os moradores denunciaram o abandono da prefeitura com o local, uma vez que os mesmos pagam o IPTU anualmente, mas não recebem os serviços de infraestrutura. O vereador solicitou a realização dos serviços necessários no bairro através de ofícios destinados à Prefeitura de Manaus. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli -- Assessoria de comunicação do vereador

O campo do Mindu, localizado na rua São Luiz, na divisa dos bairros Monte Sião e Jorge Teixeira, na zona Leste, que beneficia os moradores da Comunidade Santa Bárbara, recebe pontos de iluminação de 200w de potência, com tecnologia mais eficiente e que gera economia do consumo de energia. Os trabalhos foram executados pela Unidade Gestora de Energia Elétrica (UGPM-Energia) e Prefeitura de Manaus, após solicitação do vereador Marcio Tavares (Republicanos) junto aos órgãos.  “Esse é um trabalho importante para a comunidade Santa Bárbara que precisava desse suporte para garantir mais qualidade para as ações esportivas e sociais na localidade. A implantação da iluminação a LED traz mais segurança para os esportistas, que poderão ficar até mais tarde usufruído do campo em comunidade”, afirmou o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Para fortalecer laços, abrir diálogos e promover a inserção da cidade de Manaus no cenário internacional, a Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus, presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos), realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (07/08)..  “O encontro reuniu vereadores comprometidos com a busca por oportunidades além das fronteiras locais. Os integrantes da Frente compartilharam perspectivas, ideias e estratégias para posicionar Manaus como um pólo de intercâmbio cultural, econômico e diplomático”, informou o presidente.  Durante a conversa, foram discutidos temas que variaram desde o fomento do comércio internacional até a atração de investimentos estrangeiros para impulsionar o desenvolvimento local. A colaboração entre setores público e privado também esteve em foco, como um meio para ampliar o alcance e impacto das iniciativas voltadas para relações internacionais. O trabalho da Frente Parlamentar de Relações Exteriores promete impactar positivamente diversos setores da sociedade manauara, desde a economia até a cultura. “A cidade agora está pronta para ampliar sua presença global, construindo pontes com outras nações e compartilhando suas próprias riquezas e talentos”, comemorou o vereador.  O republicano disse ainda que Manaus é uma cidade com uma rica história e diversidade, além do polo de atração para eventos internacionais, debates globais e parcerias que podem elevar o nome da cidade.  “Nossos esforços nesta frente não são apenas para abrir portas de oportunidades comerciais ou atrair investimentos estrangeiros, mas também para estabelecer laços culturais, colaborações educacionais e intercâmbios que enriqueçam nossa cidade e nossa comunidade”, disse João Carlos.  Composição da Frente Vereador João Carlos - Presidente Ver, Lissandro Breval - Vice- Presidente Ver. Caio André - Membro Ver. ª Thaysa Lippy - membro Ver. Ivo Neto - Membro Ver. Raiff Matos - Membro Ver. Marcelo Serafim - Membro Ver. Eduardo Alfaia - Membro Ver. Wallace Oliveira - Membro Ver. Capitão Carpê - Membro Ver. Márcio Tavares - Membro Ver. Bessa Ver. William Alemão Ver. Jaildo dos Rodoviários Verª Yomara Lins