O Projeto de Lei que prevê a implantação do Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Agora, o PL nº451/21, tornou-se a Lei nº2.965, de 14 de outubro de 2022. A nova lei prevê a implantação de atividades de pintura nas paredes e muros internos das escolas, com o propósito de fomentar a socialização entre crianças e adolescentes, a interação entre professores e alunos, o incentivo a prática da pintura e a promoção do conhecimento artístico e cultural. De acordo com o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, o projeto reforça o seu compromisso com o desenvolvimento da educação e da cultura. “Pensamos nesse projeto exatamente para beneficiar nossas crianças, adolescentes e os professores da rede municipal. A educação e a arte, sem dúvida, são primordiais para o desenvolvimento do ser humano”, destacou o parlamentar. O Programa Pintando a Escola também tem como finalidade estimular a formação crítica do cidadão, de forma autônoma e participativa, proporcionando formação intelectual e moral. Com a legislação, as atividades poderão contar com a contribuição de pessoas jurídicas por meio de doações e formalização de Termo de Cooperação entre o Poder Público Municipal e a empresa interessada. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei do vereador João Carlos (Republicanos), quer instituir, em Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação. O PL do parlamentar tem o propósito de estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública. “Vale ressaltar que o maior beneficiário desta proposição é o aluno, que sofre com as más condições de várias escolas públicas, com condições físicas precárias e falta de materiais de uso diário e coletivo. Assim, a instituição do Selo certamente irá incentivar empresas que podem contribuir com a doação de equipamentos e o fornecimento de materiais ou serviços às escolas públicas”, comentou. A proposta do republicano cita que o Selo será emitido pelo Município de Manaus, registrando e endossando a participação da empresa que prestou serviços à uma escola em qualquer parte da cidade. O Selo será emitido após o prazo mínimo de trinta dias de contribuição, constando o período e os benefícios propiciados para a escola, sendo encaminhado à empresa devidamente qualificada, na modalidade digital, acompanhada de ofício. Sabemos que com a prestação de serviços, além de criar um diferencial perante os concorrentes, uma organização que investe em marketing social também pode direcionar o seu posicionamento para o tema em campanhas publicitárias. “A educação deve ser vista como um processo que assegura a formação e o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano. O conhecimento faz com que lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária”, falou João Carlos, lembrando ainda que setores da sociedade devem sentir-se responsáveis pelo processo educativo de nossas crianças, não deixando somente a cargo do Município, tarefa esta, que poderá contar com auxílio da iniciativa privada que tenha a visão social em suas metas. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (31/10), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. O valor é 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, em vista, principalmente, da incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia. O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos. Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto. Nesta conjuntura, segundo a mensagem, a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) de Manaus foi elaborada utilizando-se de premissas moderadas, pautada pela prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no processo de planejamento orçamentário, gerencial e financeiro, a fim de assegurar uma gestão fiscal responsável. Após a deliberação, o projeto será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento para então, após os pareceres, abrir prazo para apresentação das emendas parlamentares. Outros Projetos Os parlamentares ainda deliberaram o Projeto de Lei (PL) nº 061/2022, de autoria do vereador Fransuá (PV), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e nas empresas privadas, e aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ao PL nº435/2021, da vereadora Yomara Lins (PRTB), que  obriga condomínios residenciais que possuam elevador a disponibilizarem, no mínimo, uma cadeira de rodas para uso de pessoas com dificuldades de locomoção. A proposta agora será analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para ter mais detalhes sobre a pauta da reunião ordinária desta segunda-feira, basta acessar o portal da CMM, no www.cmm.am.gov.br. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou na manhã desta segunda-feira (31/10), uma palestra para falar sobre o Outubro Rosa. O evento ocorreu na Sala de Cinema Silvino Santos, aberto para servidores e para o público externo. Com o tema “Câncer de Mama – Minha História”, a bióloga Judith dos Santos, foi a convidada para debater o assunto na Casa Legislativa. A palestrante ressaltou a importância do diagnóstico precoce para a prevenção da doença. “Eu sou uma vencedora há sete anos e estou aqui para alertar as mulheres e os homens, já que cada homem tem no mínimo três mulheres, sendo elas mãe, esposa e filhas e também para que entendam que o câncer atinge os homens, mas num percentual bem pequeno, por isso é importante a realização dos exames precocemente”, ressaltou a bióloga. O câncer de mama é uma doença que acomete predominantemente mulheres e tem como fator de risco a idade avançada, excesso de peso e histórico familiar. Essa enfermidade é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. As células mais afetadas são as que revestem os ductos mamários ou se encontram nos lóbulos das glândulas mamárias. Os tumores são chamados de carcinomas ductais ou lobulares. As formas de tratamento variam conforme o tipo e o estadiamento do câncer. Os mais indicados são: quimioterapia (uso de medicamentos para matar as células malignas), radioterapia (radiação), hormonoterapia (medicação que bloqueia a ação dos hormônios femininos) e cirurgia, que pode incluir a remoção do tumor ou mastectomia (retirada completa da mama). O Sistema de Informação de Câncer (Siscan) da Semsa indica que, de janeiro a agosto de 2022, foram realizadas 13.611 mamografias, sendo que desse número, 11.737 exames foram realizados em mulheres na faixa etária de rastreio (de 50 a 69 anos). Do total de 147 biópsias realizadas nos SDMs, 52 procedimentos deram resultado maligno. Texto: Saulo Viégas – DICOM/CMM Foto: Robervaldo Rocha – DICOM/CMM  

O Projeto de Lei nº 435/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residências que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas, teve parecer aprovado na manhã desta segunda-feira (31/10) e vai à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (COMPCD/CMM). O PL entrou em discussão e votação, na forma da Lei, durante a sessão plenária da CMM. O presente projeto visa a garantia de direitos não só da pessoa deficiente, também resguarda as pessoas com mobilidade reduzida, com problemas de locomoção e/ou acidentados. “Geralmente quando falamos em acessibilidade é normal remetermos as pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas, mas também existem as pessoas com mobilidade reduzida, aquelas que tem problemas de locomoção temporário ou definitivo e outras deficiências que impossibilitem o acesso das mesmas no prédio/condomínio em questão, seja visitante ou morador”, enfatizou Yomara Lins. Texto e foto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora

Cansados das constantes faltas de energia, representantes da comunidade Nova Jerusalém, localizada no quilômetro 42, da AM-010, na zona rural de Manaus, procuraram o gabinete do vereador Peixoto (Pros) solicitando ajuda. Nesta semana, a comunidade recebeu a chegada dos postes, que fazem parte da resolução da problemática. “Procuramos a Amazonas Energia e a diretoria de expansão da concessionária realizou um estudo para ampliar a rede na região. A chegada dos postes é o início do trabalho e fico feliz pelo comprometimento, mas vamos continuar monitorando, até que o problema seja solucionado”, afirma o vereador. Após a instalação dos postes, a empresa garantiu que vai trabalhar na ampliação da rede de distribuição de energia elétrica e assim deve beneficiar as mais de 200 famílias que vivem no ramal. Para o líder comunitário, Marcelino Menezes, a articulação do vereador foi fundamental para a rápida ação. “Temos aquelas pessoas que lutam por nós e o vereador é uma delas. Eu pessoalmente sou grato e em nome da Nova Jerusalém, venho agradecer a parceria e reforçar que não vamos esquecer”, disse o representante. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro na última quinta-feira (27/10). Mais de cem profissionais da Odontologia participaram do evento, entre representantes das Forças Armadas e auxiliares, dos governos estadual e municipal, de entidades públicas e privadas, e de conselhos da classe. Durante a solenidade, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que também é Cirurgião-Dentista, destacou a honra em receber os profissionais na Câmara Municipal. "É uma homenagem merecida, pois não é fácil ser tonar dentista, conheço bem as dificuldades. Ao longo desta caminhada precisei superar desafios desde a formação até chegar aqui. Vocês são guerreiros, comprometidos, dedicados, e sabem da responsabilidade da profissão que escolheram”, declarou o parlamentar. O vereador lembrou da luta da Odontologia durante o período crítico da pandemia. Segundo o parlamentar, mesmo sendo uma das classes mais afetadas, os profissionais seguiram resistentes, mais fortes e unidos. Ao concluir o discurso, o vereador citou um texto de São Pio XII do ano de 1946, sobre a profissão: “A Odontologia é uma profissão que exige dos que a ela se dedicam, o senso estético de um artista, a destreza manual de um cirurgião, o conhecimento científico de um médico, e a paciência de um monge”, finalizou. O representante do Amazonas no Conselho Federal de Odontologia, o Cirurgião-Dentista João Batista Figueiredo Franco, agradeceu a homenagem. “O vereador Daniel é iluminado em propor esse evento. A nossa classe precisa desse reconhecimento e desse congraçamento que o evento nos trouxe, reunindo inclusive, profissionais de vários seguimentos”, disse. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-AM), José Hugo Seffair, falou sobre a profissão. “A nossa Odontologia passa por grandes alterações. Há 30 anos tínhamos somente uma instituição de ensino e, hoje, nós temos nove instituições. Isso nos remete a responsabilidade, valorização da profissão e a honra de nossas conquistas”, destacou. Na ocasião, os Cirurgiões-Dentistas receberam das mãos do vereador, o diploma de honra ao Mérito em alusão ao Dia do Cirurgião-Dentista, pelos relevantes serviços de saúde prestados à sociedade manauara. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Victor Nogueira – Assessoria de Comunicação do vereador

Com intuito de alertar, conscientizar e acentuar a adesão ao movimento Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza na segunda-feira (31/10), a palestra “Câncer de mana – Minha História”, com a bióloga Judith dos Santos. A apresentação que é aberta ao público ocorrerá na Sala de Cinema Silvino Santos, às 10h, na sede do Parlamento Municipal. O câncer de mama é o tipo de enfermidade mais frequente na mulher brasileira.  Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor maligno. O Sistema de Informação de Câncer (Siscan) da Semsa indica que, de janeiro a agosto de 2022, foram realizadas 13.611 mamografias, sendo que desse número, 11.737 exames foram realizados em mulheres na faixa etária de rastreio (de 50 a 69 anos). Do total de 147 biópsias realizadas nos SDMs, 52 procedimentos deram resultado maligno. Texto: Diretoria de Comunicação – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A escada de acesso à balsa amarela da Manaus Moderna, no Centro, foi revitalizada para oferecer mais segurança e mobilidade à população. O trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) contou com o apoio do vereador Jander Lobato (PSB) que intermediou, no ano de 2021, a solicitação da obra junto à Prefeitura de Manaus. Na época, o vereador recebeu reivindicação da população da capital e do interior que utiliza, diariamente, a estrutura para trabalhar, assim como os serviços do transporte hidroviário para os municípios amazonenses. A antiga escada estava comprometida com vários pontos de ferrugem, apresentando risco aos usuários. Com a nova obra, a estrutura ficou toda em chapa galvanizada, resistente à água, com corrimão, o que garantirá ainda mais segurança aos usuários. "Fico muito feliz com esse trabalho realizado pelo prefeito David Almeida e sua equipe, pois vai trazer mais dignidade no direito de ir e vir da população que utiliza todas os dias essa escada para trabalhar e também viajar para o nosso interior", disse Jander Lobato. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques

Nesta quarta-feira (26/10), o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou o projeto Desafio Jovem, que há mais de 40 anos trabalha na ressocialização de pessoas que lutam contra a dependência de drogas. Na oportunidade, o vereador Peixoto (Pros) reiterou o discurso contra as drogas, promovendo a reflexão quanto à liberação. “Há 41 anos todos vocês lutam, com todas as forças, para resgatar vidas que por uma curiosidade, às vezes por alguma dependência emocional, se permitiram experimentar o uso de drogas, por uma sensação de prazer temporário. Enquanto países ditos, desenvolvidos, de primeiro mundo, e essa moda de querer fazer a legalização da droga, agora estão revendo suas decisões porque aumentou demais outros problemas sociais”, frisou o vereador. Ainda durante a tribuna popular, Peixoto aproveitou para destacar seu apoio à causa. “Me comprometo com o projeto e anuncio também a minha ajuda, com a minha emenda parlamentar porque precisamos unir forças para as pessoas saírem do mundo das drogas e não lutar para legalizá-las, nem que seja sobre um discurso pseudo recreativo.” Projeto Desafio Jovem Desde 1981 o projeto, que é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, desenvolve um trabalho voltado à prevenção, recuperação e reinserção social de jovens e adultos, dependentes químicos em álcool e outras drogas. Desde 2015 atua nas áreas de maior incidência de população em situação de rua, com o serviço de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com pessoas e famílias em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos para atender, acompanhar e mediar acesso à rede de proteção social. Texto: Carina Amazona - Assessora Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver  

No próximo domingo (30/10), os eleitores terão a oportunidade de escolher os governantes que irão administrar o estado do Amazonas e o Brasil, o que para o vereador Joelson Silva (Patriota) será um dia importante para definição da vida de milhões de brasileiros, que terão oportunidade de exercer a sua cidadania, fazendo valer a democracia. O parlamentar destacou que a luta para conquistar o direito ao voto no Brasil foi grande. “Mulheres, escravos, estudantes, todos eles passaram por dificuldades imensuráveis, até conseguir executar o voto livre, direto e secreto. Lamentavelmente ainda é possível observar muitos casos de coronelismo em algumas cidades brasileiras”, lamentou. Joelson tamém defendeu a autonomia das eleições e principalmente a manutenção do direito ao voto. “O voto é o que torna existente a democracia no Brasil e consiste no compromisso de colocar na urna um voto inteligente. Prática que representa a voz do povo nas ações do governo e por isso precisa ser praticado com cuidado”, enfatizou. O parlamentar ainda ressaltou que o voto é um ato democrático de alta relevância para o futuro do país. “Por isso não podemos deixar de votar no próximo domingo, no segundo turno das Eleições de 2022, com expressividade e principalmente lucidez, na expectativa de fazer o melhor pela nação e em especial por nosso estado”, finalizou o vereador. Texto: Assessoria de Imprensa Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidiu na manhã desta quarta-feira (26/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Tribuna Popular sobre a "Importância do Desafio Jovem em Manaus". Durante a sessão, que contou com a participação de dezenas de acolhidos, foi apresentado um pouco da história e os trabalhos da instituição ao longo dos 41 anos. O Desafio Jovem é uma instituição não governamental a nível nacional, com uma de suas casas na capital amazonense, e tem o objetivo de resgatar jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua e ressocializá-los. Na instituição, além dos trabalhos terapêuticos é realizado cursos de alfabetização e profissionalizantes. De acordo com vereador, que fez a propositura para expor na CMM a importância da organização na cidade de Manaus, o Desafio Jovem tem uma caminhada significativa de amor ao próximo. “As pessoas que compõem a entidade Desafio Jovem, tem uma história de dedicação, uma vida que já se passaram gerações de pessoas comprometidas no cuidado do ser humano. Podem contar com esta Casa, que estará sempre de portas abertas para recebê-los”, disse o vereador. Os vereadores que fizeram uso da palavra durante a Tribuna se dispuseram a destinar Emenda Coletiva para colaborar com a instituição. No total foram 14 parlamentares que estavam presentes: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Rodrigo Guedes (Republicanos), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), Jander Lobato (PSB), Mitoso (PTB), Dione Carvalho (Patriota), Kennedy Marques (PMN), Ivo Neto (Patriota), Peixoto (Pros), Sassá da Construção Civil (PT), Glória Carrate (PL), Lissandro Breval (Avante) e Marcelo Serafim (Avante). O evento contou com a presença do casal fundador da instituição em Manaus. João Vicente Pirangy Neto, ex-presidente e consultor em dependência química do Desafio Jovem de Manaus, e Josani Oliveira Pirangy, atual diretora, além dos filhos e boa parte dos membros da diretoria. Para Josani Oliveira, a tribuna superou as expectativas. “Eu não conseguia dimensionar o que a gente podia ter com essa tribuna. O vereador Daniel Vasconcelos que é conhecedor, amigo e parceiro, nos trouxe essa possibilidade de apresentar os projetos aqui e eu estou encantada e feliz com o que aconteceu. Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM