Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (PP) pediu ao Executivo Municipal, por meio de uma indicação, apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que sejam disponibilizadas bolsas de estudo para deficientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela rede de ensino privada e associações no âmbito do município de Manaus. “O município ainda não dispõe de suporte educacional adequado para determinados graus de autismo, por isso, recorre-se à iniciativa privada por meio de bolsas de estudos oferecidas pelo Poder Público Municipal”, afirmou a parlamentar. Conforme a Lei Brasileira da Inclusão nº 13.146/2012 e a Lei n° 12.764/2012, é obrigatório a presença de um profissional capacitado para acompanhar pessoas com TEA e outras deficiências na educação pública e privada, porém a Prefeitura de Manaus não tem disponibilizado mediadores suficientes nas salas de aula para assistir crianças autistas e com outras deficiências que precisam desse suporte. Pais e mães de crianças autistas, segundo a vereadora, reivindicam, há alguns meses, o acompanhamento de profissionais especializados para estudantes com TEA nas salas de aula. Eles argumentam que não há efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com TEA. “Com essa situação, a prefeitura de Manaus já demonstrou que não consegue fornecer o suporte necessário para as crianças e vejo essa parceria com as instituições privadas como uma ótima estratégia", concluiu, acrescentando que caso a Prefeitura de Manaus acate a indicação, caberá ao próprio Executivo regulamentar de acordo com as demandas. Lei Berenice Piana - A Lei Federal 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determina o direito à educação e ao ensino profissionalizante de pessoas autistas que, em caso de necessidade comprovada, terão direito a acompanhante especializado.  

O secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), apresentou Indicação ao prefeito David Almeida (David Almeida), para a construção de um parque infantil adaptado para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PCDs). Segundo o parlamentar, a Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da construção de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças autistas nos mais diversos espaços de socialização, recreação e lazer. “As crianças com transtorno do espectro autista (TEA) necessitam da inclusão para interagir diretamente com os amigos e emitir respostas, sejam elas vocais ou não. No caso de crianças não vocais, podem ser adotadas estratégias alternativas de comunicação por meio de imagens e textos, com o objetivo de sinalizar ações. Essas atividades irão beneficiar o seu desenvolvimento físico e intelectual”, defendeu João Carlos. A proposta prevê também brinquedos comuns, com objetivo de permitir de forma mais inclusiva que crianças e adolescentes desfrutem do mesmo espaço com suas famílias. “É obrigação do Poder Público adotar políticas de inclusão para pessoas com deficiência.”, defendeu o autor da proposta, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou, na manhã desta quarta-feira (12/04), coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para falar sobre a proposta enviada à CPI pela concessionária Águas de Manaus. A proposta de instrumento para Águas de Manaus foi duas: Redução da tarifa de esgoto, atualmente praticado e elaboração da proposta de manual de obras de recapeamento de asfaltos no município de Manaus. A taxa de esgoto hoje é cobrada em 100% para toda população, mesmo onde não possui rede de esgoto. Com o pedido do Requerimento da CPI, a concessionária propôs redução na tarifa de esgoto, que será analisada pelos membros. “Recebemos uma proposta da Águas de Manaus e nós membros da Comissão iremos analisar, continuaremos na luta para trazermos respostas positivas para a população “destacou o vereador Ivo Neto. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do Vereador

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12/04), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), apresentou à imprensa a proposta enviada pela concessionária sobre a possível redução da tarifa de esgoto. Na oportunidade, também foi comunicada a remarcação da oitiva com o diretor-presidente da empresa de água, Diego Dal Magro, que estava prevista para a tarde de hoje. Na última reunião da comissão especial que investiga a Águas de Manaus na capital, realizada na quarta-feira, 5 de abril, o presidente da CPI apresentou um requerimento pedindo redução de 50% na taxa de esgoto para os contribuintes que têm acesso ao serviço. Já para quem não tem esgotamento, a cobrança deveria ser zerada. O documento com a proposta de redução, enviado pela Águas de Manaus, foi recebido pela CPI no final da tarde desta terça-feira (11/04). A proposta prevê a redução da tarifa de esgoto, passando a ser cobrado 80% da taxa pelos próximos quatro anos, para usuários já existentes. “Cada vereador membro vai analisar essa proposta da concessionária. A grosso modo, ainda não vejo a opção de zerar a taxa onde não tem o serviço de esgoto, e isso é uma definição de todos os membros, nós não abrimos mão de resolver a cobrança abusiva desta taxa, que foi uma das coisas que permeou e gerou a instalação da CPI”, ressaltou o presidente da CPI, vereador Diego Afonso. De acordo com o documento da concessionária, o desconto seria de 50% para novos usuários. A Águas de Manaus propõe, ainda, submeter à aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), proposta de manual de boas práticas com objetivo de aprimorar a qualidade do asfalto e uniformizar procedimentos de intervenções de reasfaltamento de vias já asfaltadas, em decorrência de obras de saneamento. O documento será analisado pelo presidente, Diego Afonso; vice-presidente, William Alemão (Cidadania); e relator, Rodrigo Guedes (Podemos), além dos demais membros da CPI. Segundo Diego Afonso, as investigações continuarão, em busca de resultados práticos e céleres. “Nós vamos continuar as oitivas, as investigações continuam. Nós temos uma oitiva importante, que estava marcada para hoje, com o diretor-presidente da concessionária. Nós já vamos providenciar a remarcação, para a próxima reunião, pois isso que balizará nossas investigações”, afirmou. Proposta apresentada pela concessionária Águas de Manaus  R3.CAR.JUR.MAN.2023000354 Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou, a pedido do vereador Sassá da Construção Civil (PT), um trabalho de manutenção asfáltica na rua Pinta Roxa com a Rua I, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zona Norte de Manaus. De acordo com o parlamentar, a via é bastante movimentada, já que é um dos principais acessos dos moradores e visitantes à comunidade e estava sendo prejudicada com um buraco que estava dificultando o trânsito no local. “Desta forma, solicitei através do meu gabinete que a Seminf fizesse o reparo necessário para evitar mais prejuízos aos moradores. Agradeço a atenção dispensada pelo secretário Renato Júnior que atendeu de pronto à solicitação”, declarou o parlamentar. Já a comunidade enfatizou o apoio que sempre recebe do vereador Sassá quanto às questões de infraestrutura e limpeza da comunidade. “Em nome da comunidade eu agradeço essa parceria contínua do vereador Sassá. Ele sempre está disposto a nos ajudar quando aparece algum problema como esse aqui”, declarou o líder comunitário conhecido como Mirandinha.  

O Projeto de Lei (PL) nº030/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de uma política antibullying em escolas públicas e privadas, em Manaus, foi deliberado pelos vereadores em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04). O projeto tem como principais propósitos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições, melhorar o desempenho escolar, promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito, disseminar conhecimento sobre o bullying nos meios de comunicação e nas instituições e entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes. Segundo o parlamentar, o bullying ainda é um dos fatores que provocam atos de violência nas escolas.  “Esse projeto vai disseminar informações sobre o bullying e apontar a melhor forma de combater seus efeitos. Claro, os pais e responsáveis, assim como o corpo de ensino, precisam ser aliados. Precisamos focar nessas práticas nas escolas, somente desta forma, teremos uma sociedade melhor”, destacou. Após receber parecer favorável da 4ª Comissão da Câmara, que é a Comissão de Educação, o PL foi deliberado em sessão plenária pelos parlamentares e seguirá à 6ª Comissão de Saúde da CMM. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se pronunciaram nas redes sociais após a ocorrência envolvendo um aluno do 7º ano, de apenas 12 anos, que atacou colegas com uma arma branca na tarde desta segunda-feira (10/04), deixando feridos em uma escola particular do bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), afirmou que a segurança nas unidades educacionais deve ser uma prioridade dos poderes legislativos e executivos estadual e municipal. Em sua publicação, a vereadora Glória Carratte (PL) adiantou que deu entrada em uma indicação que será encaminhada à Prefeitura de Manaus, para criação do Programa de Ronda Escolar que, para ela, vai garantir maior segurança nas instituições de ensino. Já o vereador Antônio Peixoto (sem partido) lamentou o ocorrido e afirmou que o fato é um alerta para que providências sejam tomadas, para evitar que novos casos aconteçam. O mesmo foi destacado por outros parlamentares, como Raiff Matos (DC) e Sassá da Construção Civil (PT). Para Sassá é preciso entender o que está motivando as pessoas a praticarem tais atos, para que o problema seja combatido na raiz, mesmo questionamento feito pelo vereador Lissandro Breval (Avante) que ainda indagou se as câmeras de segurança e a presença da guarda armada serão suficientes. Os presidentes da Comissão de Educação e de Segurança da CMM, vereadores professor Samuel (PL) e capitão Carpê (Republicanos) respectivamente, afirmaram que irão propor audiências públicas para debater o assunto. Carpê ainda defendeu a presença de guarda armada nas escolas. Para o presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é fundamental para impedir que atos como este se repitam. A opinião é compartilhada pelo vereador Luis Mitoso (PTB) que afirmou ter dado entrada em um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), pedindo a presença destes profissionais nas escolas. Alguns parlamentares afirmaram, por meio de suas publicações, que já apresentaram projetos e indicações para coibir este tipo de acontecimento, como o doutor Daniel Vasconcelos (PSC), Gilmar Nascimento (sem partido) e Jander Lobato (PP). Foto: Emerson França  

Na manhã desta segunda-feira (10/04), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da abertura da IX Conferência Municipal de Saúde (IX Comus), que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. O evento é coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e tem como tema central: “Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.  O IX Comus segue o processo de discussão de diretrizes e propostas que serão incorporadas na elaboração do planejamento de saúde nas esferas municipal, estadual e nacional (2025-2028). De acordo com o vereador, que foi convidado pelo Conselho Municipal de Saúde, e no evento representou a CMM, o evento é estratégico, pois permite discussões e estabelecimento de propostas e diretrizes fundamentais para a área da saúde. “O encontro reuniu gestores de unidades de saúde, agentes de saúde e usuários dos serviços, pessoas que conhecem de perto a nossa realidade e podem apresentar contribuições valiosas para que possamos ter avanços cada vez mais expressivos na saúde em Manaus”, destacou. Ainda segundo o parlamentar, o SUS é um modelo de saúde pública conhecido mundialmente e precisa cada vez mais ser valorizado. “Discutir a saúde, é falar sobre qualidade de vida, bem-estar e o sobre o futuro de nossa sociedade. Nosso sistema de saúde é modelo no mundo todo, devemos valorizar e melhorar cada vez mais os serviços oferecidos”, concluiu. A conferência seguirá até quinta-feira (13/04), reunindo cerca de 472 delegados eleitos entre os participantes das Pré-Conferências Distritais de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, que foram realizadas no mês de março, representando os segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%). Os delegados têm direito a voz e voto, assim como os conselheiros municipais de saúde. Além disso, o evento contará com a participação de 33 membros do Comitê Organizador e Executivo do evento, com direito a voz, totalizando 600 participantes. O IX Comus é etapa preparatória para a IX Conferência Estadual de Saúde, que será realizada entre 30 de maio e 1º de junho, e para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

A ponte localizada na rua Nikita Kruschev, no conjunto Shangrilá 4, bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, foi restaurada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), após solicitação feita pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos). A reforma atende ao Ofício n°404/2022 encaminhado pelo gabinete do parlamentar à Seminf, para promover melhor trafegabilidade aos moradores da região. O parlamentar destacou a importância desse serviço. “A reforma dessa ponte tem que ser feita regularmente, assim sempre estaremos atentos, junto com nossa equipe para trazer a secretaria aqui para realizar a revitalização”, disse o vereador Marcio Tavares. “Quero agradecer a Prefeitura de Manaus, através de toda equipe da secretaria municipal de obras, que não mediu esforços para realizar a reforma. A situação estava complicada, mas agora todos terão um melhor acesso às suas residências”, completou o vereador. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu a sessão plenária desta terça-feira (11/04) prestando condolências ao vereador Joelson Silva (Patriota), que perdeu a filha Judy Cristine Cardoso Silva nesta manhã. O parlamentar pediu um minuto de silêncio em memória da jovem e, em seguida, encerrou a sessão. “É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da jovem Judy Cristine, filha do vereador Joelson Silva, ocorrida na madrugada de hoje. Devido ao ocorrido, iremos encerrar a Sessão Ordinária desta terça-feira, para que possamos prestar as nossas homenagens à Judy e ao colega Joelson Silva”, declarou Caio André. Ainda pela manhã, na CMM, a bandeira com o brasão da cidade de Manaus foi hasteada a meio-mastro, representando luto oficial dos parlamentares da 18ª Legislatura e de toda a Casa Legislativa. Joelson Silva, que é ex-presidente da CMM e, nesta legislatura, preside a Comissão de Ética da Câmara, recebeu manifestações de pesar dos vereadores, de deputados estaduais, do prefeito David Almeida (Avante), do governador Wilson Lima (União Brasil), além de secretários municipais e outras autoridades. “Não faz parte da ordem natural da vida que um pai se despeça de um filho e sabemos que Joelson sempre foi um homem dedicado à sua linda família, sua esposa e suas três filhas. Neste momento de profunda dor, estimo que a fé seja a principal aliada para superar a tristeza que agora se abate sobre a família e amigos de Judy”, disse o vereador Caio André, em nota oficial. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), também pediu aos parlamentares e demais presentes no plenário Ruy Araújo um minuto de silêncio em respeito à memória da jovem.  

O vereador Diego Afonso foi reconduzido ao cargo de presidente do Diretório Municipal do União Brasil, em eleição realizada nesta segunda-feira (10/04), na sede do partido, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. A votação ocorreu de forma democrática e contou com a participação ativa dos membros do grupo partidário, que renovaram a confiança no vereador para liderar o partido pelos próximos anos. Líderes partidários também estiveram presentes na eleição. Diego Afonso é conhecido por sua atuação política na cidade, voltada para as causas sociais, econômicas e culturais, e na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde é líder do União Brasil na Casa Legislativa. Após a eleição, o vereador agradeceu a confiança depositada nele pelos membros partidários e destacou sua visão para o futuro do União Brasil no município. Ele ressaltou a importância de fortalecer o partido, ampliar sua atuação política e trabalhar em prol dos interesses da população local. “Assumo mais uma vez a presidência do União Brasil com muita gratidão e compromisso. Agradeço o apoio e confiança de todos os membros do partido. Em especial, nosso governador Wilson Lima, que tem sido um grande líder na administração do nosso Estado, e que soma forças nesta união. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento dos nossos ideais e pela construção de uma cidade cada vez melhor”, afirmou. A recondução do vereador Diego Afonso como presidente do Diretório Municipal do União Brasil representa uma importante continuidade de sua liderança política na cidade, com a missão de buscar o melhor para a população local e fortalecer o partido como uma opção política relevante. A expectativa é de que sua gestão seja pautada pela transparência, participação popular e busca constante por soluções para os desafios enfrentados pela cidade. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Matheus Romão  

O vereador Wallace Oliveira (Solidariedade), juntamente com a Associação das Pessoas com a Síndrome da Fibromialgia no Amazonas (Asfibro/AM), reuniu-se com o titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Eduardo Lucas, e equipes competentes para mais tratativas sobre a carteira de identificação para os fibromiálgicos, na tarde desta segunda-feira (10/04) na sede da secretaria localizada no Centro de Manaus. “Na tarde desta segunda-feira, após Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), chegamos à Semasc, com a presidente e representantes da Asfibro Amazonas, para reunião com o secretário Eduardo Lucas e equipes técnica e jurídica, com intuito de avançar na criação e confecção da carteirinha das pessoas com Fibromialgia”, ressaltou o vereador. Ficou determinado algumas ações por parte da secretaria, por exemplo, a regulamentação da Lei Municipal nº2.745/2021, através de decreto municipal expedido pela Semasc e Casa Civil. “Foram abordados alguns temas relacionados à carteira: a criação de um Decreto Municipal regulamentando a Lei Municipal nº2.745/2021; a criação de um banco de dados para que as pessoas com a síndrome em questão possam se cadastrar. Além disso, foi destacado a importância de uma campanha de divulgação da ferramenta, assim como, garantir a fiscalização por parte de órgãos competentes para que pessoas mal intencionadas não gerem fraudes”, apontou Wallace Oliveira. Uma comissão interna será criada para dar andamento aos trabalhos sobre a carteira de identificação. Semasc, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), CMM, através da 6ª Comissão de Saúde e o Gabinete 35 do vereador Wallace Oliveira, Asfibro/AM e a Semef – SubTI serão as partes integrantes da comissão, tendo a primeira reunião marcada no dia 18 de abril de 2023. O parlamentar salientou que reuniões como a ocorrida nesta segunda demonstram o interesse do Poder Executivo Municipal, da Câmara Municipal e da sociedade em proporcionar melhoria de vida para essa parcela da população manauara. “Vale evidenciar que essa reunião e as demais que ainda acontecerão comprovam o interesse da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da sociedade organizada, representada pela Asfibro/AM, de prover maior qualidade de vida para essas pessoas que suportam, tão bravamente, todos os dias as dores e dificuldades decorrentes dessa síndrome”, completou Wallace Oliveira. Texto: Thiago Motta – Assessoria do Vereador Wallace Oliveira