O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência, foi aprovado durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04), e segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). De acordo com o texto da matéria, o Programa Sinal Vermelho tem como objetivo ser uma medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, sendo representado por um código, com a expressão “sinal vermelho” ou pela sinalização de um “X”, preferencialmente na cor vermelha (caneta, batom ou outro material acessível), na mão aberta, que constitui a forma de pedido de socorro e ajuda, pelas vítimas de violência. A vereadora Professora Jacqueline ressalta que o programa ajuda a salvar a vida de muitas mulheres em situação de violência doméstica. “As mulheres são violentadas e muitas vezes não sabem como pedir ajuda por medo, o sinal vermelho é a solução para salvar vidas, diminuir o número de violência contra mulheres", destacou a parlamentar. Para divulgação do programa o Poder Executivo poderá promover ações de integração e cooperação com outros Poderes, órgãos ou instituições, para a efetivação do Programa Sinal Vermelho e de outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os Poderes, órgãos ou instituições que podem participar das ações são: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações nacionais e internacionais, repartições públicas, representantes ou entidades representativas de instituições privadas como farmácias, supermercados, lojas comerciais, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, portarias de condomínios e administração de shopping centers. O projeto que estava em 2ª discussão, foi aprovado pelos vereadores e agora segue para sanção do prefeito. Texto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora

O Secretário-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), completou mais 100 dias de mandato nesta segunda-feira (10/04). O parlamentar destacou que mais de mil demandas foram solicitadas para melhoria da população manauara, além de requerimentos e Projetos de Lei que juntos, aproximam-se de 500. “Ano passado, fui um dos parlamentares que mais apresentou proposituras e quero continuar colaborando para que Manaus cresça ainda mais”, disse o parlamentar que comemorou a marca de 10 mil ações. Em 100 dias de mandato, João Carlos apresentou proposituras que defendem mais segurança nas escolas da capital amazonense. “Quero destacar que a minha luta por uma Manaus mais segura também tem obtido resultado, por meio de uma indicação conseguimos manter um dos agentes de segurança em uma escola da zona leste da cidade”, disse o vereador comemorando a aprovação da propositura. João Carlos também destacou a propositura que indica a construção de academias inclusivas para crianças com autismo e outras deficiências. “Nós precisamos dar acessibilidade a essas crianças e só conseguimos fazer com que isso de fato aconteça, apresentando propostas e cobrando que o executivo torne realidade”, defendeu o republicano. “Destinei mais R$150 mil em Emendas para que nossos meninos e meninas possam garantir que a saúde ocular esteja em dia, através de consultas oftalmológicas, além de armações e lentes às famílias em situação de vulnerabilidade social”, disse. Eleito com 13.880 votos, João Carlos assumiu em 2020, com o compromisso de fazer de seu mandato um instrumento de desenvolvimento da cidade de Manaus. João Carlos atende diariamente centenas de pessoas através de seu gabinete itinerante e participa de encontros com vereadores de todas as cidades brasileiras. Também são conquistas do vereador a Lei n°3.002/23, que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros (aparelho de pressão arterial), utilizados nos sistemas de saúde do município de Manaus, além da lei que assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania nos estabelecimentos como hospitais públicos e privados, asilo e creches na capital amazonense. Outra lei de autoria do vereador é a Lei N°2.966, que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em Manaus. Quem quiser acompanhar o trabalho do vereador João Carlos pode acompanhar as mídias sociais do parlamentar, @meuamigojoaocarlos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (10/04), Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) estabelecendo que a administração municipal disponibilize, em cada escola, professores com especialização para atuarem como mediadores para o atendimento específico de pessoas com deficiência e autistas. O parlamentar disse que as alterações propostas visam atualizar a Loman, assegurando mais objetividade às disposições sobre responsabilidades e atribuições específicas da administração pública no âmbito educacional, como debatido na Casa, semana passada. “Este projeto de Emenda à nossa Lei Maior, a Constituição local prevê especificamente um apoio efetivo aos nossos autistas, bem como a necessária inclusão do profissional mediador em todas as escolas que tenham alunos com deficiência, sejam eles autistas ou com outro tipo de deficiência”, destacou Mitoso. O parlamentar detalhou os ajustes conforme especificado no Projeto, que altera o inciso II e acrescenta o inciso IX ao artigo 347 da Loman. “O inciso IX acrescenta que os estabelecimentos da rede municipal de ensino realizarão o atendimento educacional especializado por meio de profissionais de apoio escolar, professores habilitados ou especialistas, responsáveis pela mediação escolar como serviço de suporte à inclusão escolar dos alunos com deficiência”, aclarou Mitoso, identificando a alteração do inciso II. “Originalmente usava-se ‘portadores de deficiência’, termo hoje não mais usado por convenção internacional da qual nosso país é signatário, passando-se a utilizar o termo ‘pessoas com deficiência’”, completou. Tal Emenda de Luis Mitoso reafirma seu compromisso com todos – autistas ou outras pessoas com deficiência. Ele que sempre defendeu a causa de forma efetiva, como mostra o artigo 246 – Lei Orgânica de Manaus – que assegura a deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida o acesso a logradouros e edificações públicas ou privadas onde ocorra a livre circulação de pessoas. É de Luis Mitoso a Lei nº 1995/2015, que assegura prova especial, em concursos públicos municipais, para candidatos com deficiência visual. O vereador também é autor da Lei Municipal nº 1.728/2013 que agiliza o trâmite, nos órgãos da municipalidade, de processos administrativos que tenham como parte ou interessado pessoas com deficiência. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A partir das reivindicações da população no projeto Câmara Cidadã, que ocorreu nos dias 30 e 31 de março, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou duas indicações que atendem demandas do bairro Coroado, zona leste da capital. As solicitações do parlamentar tratam sobre melhorias na área da educação nas redes estadual e municipal. A primeira indicação, sob o nº 219/2023, aponta que sejam construídas coberturas nas quadras de escolas da rede estadual de ensino localizadas no bairro. A segunda, nº 220/2023, indica a construção de uma creche municipal no bairro. As indicações serão enviadas para a Prefeitura de Manaus a partir das necessidades apresentadas na Tribuna Popular da Câmara Cidadã, onde moradores expuseram os principais problemas do bairro. “Nós fomos ao encontro da população, ouvir os seus anseios, e agora estamos transformando em indicações, em requerimentos, para cobrar do Executivo Municipal e Estadual ou dos órgãos de controle o que a população trouxe ao encontro dos vereadores. Estamos colocando no papel e requerendo, indicando, indo em busca das soluções para esses problemas”, frisou o parlamentar. Além das indicações, um Projeto de Lei de autoria de Caio André avançou na CMM nesta segunda-feira (10/04). A matéria institui no calendário da cidade o Dia Municipal do Técnico em Radiologia, a ser celebrado no dia 8 de setembro. O PL teve parecer aprovado e vai para segunda discussão na forma da lei. Câmara Cidadã – O projeto Câmara Cidadã ocorreu nos dias 30 e 31 de março no Estádio Municipal Carlos Zamith, na avenida Cosme Ferreira, bairro Coroado, zona leste. Em dois dias e com 16 horas de atividades foram registrados mais de 8,3 mil atendimentos no local, reunindo serviços como emissão de documentos, cadastro para emprego, estética, castração de animais, entre outros. Um dos destaques foi a realização de uma Tribuna Popular. A ação contou com a participação de vereadores e lideranças comunitárias da zona leste, que expuseram reivindicações em áreas como saúde, educação e segurança. Os apontamentos foram acolhidos pelos parlamentares e servirão para guiar novas matérias legislativas.

Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (10/04), da inauguração do Parque Residencial General Rodrigo Otávio e do anúncio do programa 'Amazonas Meu Lar'. Ainda nesta manhã, o parlamentar visitou a Superintendência de Habitação (Suhab), onde foi realizado o pagamento de famílias que viviam em áreas de risco. Foram reassentadas mais 42 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, beneficiadas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Com esse pagamento, a Suhab contabiliza 491 famílias reassentadas com solução de moradia. Os recursos destinados para essa ação somam mais de R$ 2,7 milhões. “O Governo do Amazonas dá um sinal claro de que tem compromisso de interesse social. Estive na Superintendência, onde acompanhei o pagamento de mais de 491 famílias, com soluções de habitação. É dessa forma que o governo Wilson Lima vem transformando vidas, não só na cidade de Manaus, mas em todo o Estado. E hoje é um momento de muito entusiasmo e alegria, pois nós defendemos isso na Câmara Municipal”, afirmou Diego Afonso. O vereador também destacou o compromisso do Estado não somente com a habitação, mas também com a construção civil e, principalmente, com a população de Manaus. Os 42 pagamentos, realizados nesta segunda, variam entre indenização, bônus moradia, auxílio moradia ou fundo de comércio. Texto: Stephane Simões -Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Matheus Santos  

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), intermediou e acompanhou a visita do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauro Menezes, ao Colégio Dom Bosco, localizado no Centro de Manaus, no último dia 05 de abril. A visita teve como propósito apresentar ao superintendente a estrutura do local, que deve passar por intervenções, e foi guiada pelo diretor da instituição de ensino, padre Alberto Rypel. Na ocasião, o vereador destacou que o Colégio Dom Bosco, além de ser um patrimônio histórico do Amazonas, é responsável por formar milhares de cidadãos de bem. “Quem teve a oportunidade de estudar em uma escola salesiana, com certeza, recebeu um ótimo ensino, e leva consigo valores que servirão para toda a vida. Por ser esse ambiente de ensino e valores, é necessário todo o apoio para que a população continue tendo esse importante lugar preservado e acessível. Ele é parte da nossa história”, declarou o parlamentar. O Colégio Dom Bosco tem mais de 80 anos de existência e seu prédio mais antigo foi integrado ao Patrimônio Cultural de Manaus pelo Decreto 7.176, de 10 de fevereiro do ano de 2004. No Centro Histórico de Manaus, o colégio foi construído em 1920, fazendo parte deste grandioso e valioso complexo urbanístico, que, agora, precisa de algumas adequações para o prolongamento da sua vida útil. “É um lugar de grande referência de educação na Amazônia, na medicina indígena, entre outros aspectos, que precisa ser preservado. Aproveito a oportunidade para agradecer a recepção do diretor da escola e a prontidão do superintendente do Ipham, que não mediu esforços em atender nossa solicitação”, finalizou o vereador. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto : Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

O Parlamentar Roberto Sabino (Podemos), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a alta taxa de criminalidade que vem crescendo pelo o Brasil devido à falta de punições mais rigorosas. Roberto Sabino como presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Manaus reforçou a sua cobrança para medidas cabíveis na área de segurança pública e destacou um de seus Projetos de Lei na qual propõe a Ronda Motorizada e Guarda Municipal armada, tanto nas escolas públicas quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). "Torna-se imprescindível debater e achar soluções para estes problemas de falta de segurança, tendo em vista como exemplo a tragédia ocorrida na última quarta-feira (05/04), em Blumenau, Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas por um homem de 25 anos. Trazer uma guarda especializada para cuidar da proteção das crianças nas escolas é um tema que torna-se necessário e com grande relevância atualmente", ressaltou o parlamentar. O vereador do Podemos ainda reivindicou em sua fala, uma ação mais rígida e rápida por parte dos deputados federais e senadores na criação de Leis que penalizem rigorosamente a criminalidade. “No Brasil, bandido não fica preso. A polícia prende, e dias depois o bandido está andando tranquilamente pelas ruas com tornozeleira eletrônica, cometendo os mesmos crimes e até crimes mais hediondos. Isso é inadmissível! É por isso e outros fatores que Manaus tornou-se a 21ª capital mais violenta do mundo.” A segurança no Brasil é um assunto cada vez mais delicado, pois o crime está mais organizado e profissionalizado, e diante de tal situação, o Poder Judiciário juntamente com o Poder Legislativo devem propor punições mais rígidas e penalidades mais longas. Texto: Maryna Ambrósio - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber - Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Lissandro Breval (Avante) apresentou, na manhã desta segunda-feira (10/04), dados obtidos durante uma visita à empresa INN Tecnologia, responsável pelo monitoramento de escolas municipais em Manaus. Para o parlamentar, a tragédia na creche em Blumenau (SC) deve ser alerta para que a gestão municipal visualize o que precisa ser mudado, aprimorado e implementado no que já é feito sobre a segurança dos alunos da rede municipal. “Para que tenhamos uma ideia da dimensão no trabalho que hoje é realizado, só no ano de 2022, 103 mil ocorrências foram registradas, sendo que elas vão de pequenos furtos, a ameaças e tentativas de assalto. Hoje, a efetividade do serviço está em 92% e, em caso de furtos, a empresa precisa ressarcir ao município”, afirmou Breval, ao falar sobre os dados obtidos durante visita técnica à empresa. Breval afirma que o país enfrenta momento atípico e que cabe ao Legislativo acompanhar e cobrar o que tem sido feito e cabe à Prefeitura de Manaus avaliar e atuar para que o melhor seja efetivado. “A única coisa que temos total certeza é que a segurança das escolas é prioridade. Soube que irão chamar 350 agentes. Ótimo. Ouvi sugestões da Ronda nos Bairros. Maravilha. Cabe à gestão agora avaliar o sistema que melhor funciona para que o trabalho que já realizado seja fortalecido com ́ braços ́ com total efetividade. Precisamos dessa certeza”, concluiu. Atualmente, de acordo com dados apresentados, 506 escolas municipais são monitoradas pela empresa responsável. Foto: John Saraiva – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) entregou, nesta segunda-feira (10/04), ao Coronel PM Bruno Azevedo, comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais de Manaus. O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar do Amazonas, mais segurança nas unidades de ensino, que nos últimos meses tem sido alvo de ataques de criminosos no País. “O requerimento visa manter a segurança no ambiente escolar, fator crucial para o bom andamento do processo educacional. É um trabalho feito pela Polícia Militar, mas que precisa de uma atenção ainda maior” explicou. O Coronel da PM Bruno Azevedo agradeceu a preocupação do vereador e destacou que o reforço policial será feito em parceria com os gestores escolares, de forma a integrar as partes envolvidas. “Já conversei com os comandantes e estão orientados a intensificar esse trabalho de policiamento, de forma a levar tranquilidade e proteção a todos. A Polícia Militar sempre estará presente neste trabalho, sobretudo nas escolas” afirmou o coronel. Pronunciamento - Logo após a visita ao CPM, Carpê se pronunciou na Câmara Municipal de Manaus e anunciou que pretende percorrer as escolas municipais para fiscalizar e propor melhorias nos locais. Além da visita, o vereador enalteceu a importância de garantir que as unidades de ensino tenham guarda armada através da Guarda Municipal. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), realizou uma programação especial no último domingo (09/04), entregando para cerca de 5 mil crianças e adolescentes doces de chocolate. O objetivo foi poder oferecer às famílias um pouco de felicidade em um dia especial e religioso para tantas pessoas. Para Eduardo Assis, alcançar essas crianças de baixa renda é dar a elas um pouco de alegria. “Já realizei essa ação social há muitos anos. Sempre nos dá muita emoção ver os seus rostos felizes por causa de um doce, de um mimo. Todos um dia foram crianças, sabemos que esperam um mimo nesse dia”, explica. O parlamentar esteve nos bairros do bairro Vila da Prata, Morrinho, Alvorada, Ceasa e Coroado. Ao todo foram vinte comunidades e bairros alcançados na cidade de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) anunciou, nesta segunda-feira (10/04), que acatou a indicação do vereador Peixoto (sem partido) e vai homenagear o cantor amazonense Zezinho Corrêa, falecido em 2021. O nome do artista será dado ao novo espaço multiuso, que está sendo revitalizado na Praia da Ponta Negra, zona oeste da capital, que anteriormente chamava-se Local Casa de Praia. A novidade foi comunicada durante a cerimônia de posse do novo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso. Na oportunidade, David Almeida falou sobre novidades para os setores de turismo e cultura de Manaus. “No próximo 1º de maio nós vamos devolver para cidade de Manaus, um dos espaços mais lindos que nós temos. A entrega daquilo que eram as ruínas do antigo “Papagaios” e hoje é o “Local Casa de Praia”. Eu quero fazer uma homenagem, uma justa homenagem a um artista, inclusive foi sugestão do vereador Peixoto. Ainda vamos definir, mas será o Local Zezinho Corrêa ou Espaço Zezinho Corrêa. Na minha opinião, respeitando a todos os artistas locais, mas um dos maiores expoentes da cultura”, explicou o prefeito. Em 2021, o vereador Peixoto apresentou um Projeto de Lei que tinha a proposta de homenagear Zezinho, que no mesmo ano faleceu aos 69 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. Contudo a proposta não foi adiante, por questões legais, já que o anfiteatro já tem um nome, proveniente da Lei nº 380, de 20 de dezembro de 1996, que presta uma homenagem a Armando de Souza Lima. Após dois anos, a Prefeitura de Manaus acata a indicação de Peixoto e presta homenagem ao artista que é símbolo da cultura amazônica. Para o parlamentar a homenagem é uma conquista para a família e fãs de Zezinho. “É com imensa alegria que recebi essa notícia do prefeito. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão amazonense que tanto contribuiu na difusão da cultura. É uma homenagem, também, à família e aos fãs do homem que levou o nome de Manaus e do Amazonas para o mundo”, enfatizou o vereador. “Zezinho é um dos grandes ícones da cultura amazonense. Merecia uma homenagem grandiosa como esta. Sinto-me honrado em ser o autor da indicação”, complementou Peixoto. Ainda durante o anúncio, Olin Corrêa, filho de Zezinho, estava presente e celebrou a novidade.  “Fiquei muito feliz em receber a notícia, pois é sempre especial ver uma homenagem ao Zé e essa vinda da Prefeitura, por meio do Vereador Peixoto, reconhecendo o legado do meu pai é ainda mais especial. Agradeço ao Vereador, que é o representante do povo, faz com que sinta essa homenagem como se fosse o povo, como se fosse Manaus agradecendo o meu pai”, afirmou Olin. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação  

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) promoveu na última sexta-feira (07/04), mais uma edição do Gabinete Itinerante. A atividade foi realizada nos bairros Cachoeirinha, zona sul e São José 1 e 2, zona leste de Manaus, e incluiu coleta de demandas, serviços de saúde, além de benefícios assistenciais, como Bolsa Família e BPC; assistência jurídica, orientação veterinária, vacinação antirrábica animal, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Manaus. Para o parlamentar é de suma importância a equipe estar nos bairros para conversar diretamente com a população. “O meu trabalho como vereador é colocar o nosso gabinete também nas ruas, participando e ouvindo os moradores, levantando as demandas e buscando as soluções junto ao Poder Público”, disse. O parlamentar lembrou ainda que o principal objetivo da ação é promover a integração entre o parlamentar e a comunidade, além de propiciar aos vereadores o conhecimento e o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro