Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (31/5), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (União), expressou sua preocupação com o aprendizado das crianças e jovens no modelo de ensino remoto, e sugeriu a criação de um reforço escolar. “Como as nossas crianças estão hoje, com o novo modelo de educação online? Qual o conteúdo perdido nesse processo de ruptura que vivemos na educação com a pandemia?”, questionou o vereador. Gilmar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para elaboração de diretrizes que melhorem o processo de educação, visando a aprovação dos alunos ao fim do ano letivo e que garanta saúde emocional desses estudantes. O vereador apontou a necessidade de repor conteúdos programáticos e flexibilizar as avaliações. Durante seu pronunciamento, Gilmar destacou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), informando que 99,3% das escolas suspenderam suas atividades presenciais. “O ano de 2020 sofreu um adiantamento no termino do ano letivo com o processo de reimplantação de um novo modelo de comportamento na educação”, afirmou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis da Câmara Municipal de Manaus (Comial/CMM), presidida pela vereadora Thaysa Lippy (PP), apresentou três propostas que incluem alteração e revogações de leis que precisam ser atualizadas. Segundo a vereadora, as leis cumpriram seus papéis na época em que foram propostas, agora, com o avanço da tecnologia, é preciso adequá-las ao mundo digital. A primeira proposta altera a Lei nº. 1.946/2014, que torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios-garagem, aeroportos, rodoviárias, e dá outras providências. Pela alteração passam a constar apenas os estacionamentos pagos de shopping centers, hipermercados e aeroportos e dá outras providências. A segunda é revogar a Lei nº. 1.696, de 2 de outubro de 2012, que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas a fixar, em local de fácil visualização, a informação dos efeitos de seu consumo. Atualmente, as empresas já fazem essas divulgações e os estabelecimentos também. A Comial tem um entendimento que a lei já cumpriu o seu objetivo. A terceira proposta revoga a Lei nº. 1.707 /2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição dos cardápios dos restaurantes com os respectivos preços, ao lado de fora dos mesmos. A Comial considera que a tecnologia avançou e os estabelecimentos já divulgam os preços em suas redes sociais, com QR Code, entre outros meios. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Durante grande expediente realizado na manhã desta terça-feira (31/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) informou que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) irá encaminha ao Parlamento municipal, o Projeto de Lei para criação da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL). A criação de uma pasta voltada para o esporte é uma preocupação do vereador que, desde o ano passado, já havia feito o indicativo à Prefeitura e que deve ser atendido agora. Caio André explica que, mesmo com toda boa vontade da titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, onde está alocada a Subsecretaria de esporte, sem que haja uma pasta voltada para as políticas públicas de esporte, o setor continuará enfrentando dificuldades para implementar e executar esses programas. “A falta de uma pasta fim do setor de esporte, dificulta a implementação e posterior execução de políticas públicas voltadas para o setor, de iniciação esportiva, do desporto comunitário, mas o prefeito David me garantiu que na próxima semana, estará enviando para esta Câmara um PL, de iniciativa do executivo municipal, fruto de uma indicação minha e de entendimento da maioria do vereadores daqui, para a criação da Fundação Municipal de esporte e Lazer”, explicou. Caio André conta ainda que preparou uma minuta e enviou à Prefeitura para que a Fundação seja criada com o mesmo formato que ocorreu no Estado e explica as vantagens e como seria a atuação da pasta. “A Fundação Municipal será criada aos mesmos moldes do Governo do Estado, uma pasta com autonomia orçamentária, financeira e administrativa, com um gestor com capacidade de ordenamento de despesas, com o envio para a Secretaria de Finanças do município de políticas públicas para o plano plurianual (PPA), e que nós também estaremos votando nesta Casa, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária. Acredito que, com tudo que o prefeito vem anunciando, nós teremos um orçamento robusto para as políticas públicas voltadas ao esporte no próximo ano”, completou. Emenda para criar 50 núcleos de esporte e lazer Com os anúncios feitos pelo prefeito David Almeida, o vereador Caio ressaltou a emenda parlamentar de sua autoria, que foi aprovada no PPA, para criação de núcleos de esporte e lazer nas comunidades e que, com a criação da FMEL, os primeiros passos para a execução podem ser dados. “No ano passado, apresentei uma emenda no PPA que trazia a criação de um programa de esporte lazer nas comunidades, um programa que foi fruto de campanha do prefeito e que ele já deve dar início ainda neste ano. O programa contempla a criação de 50 núcleos onde a iniciação esportiva, o esporte e o lazer, o desporto comunitário, serão a base, e que, com a Fundação esse programa será norteado e poderemos não só cobrar, mas também indicar novas políticas públicas para o setor”, finalizou Caio André. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Visando as competições internacionais, a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD) convocou as seleções masculina e feminina de vôlei sentado para participar, pela primeira vez em Manaus, de uma 'Semana de Treinamento', realizada na Vila Olímpica de Manaus, entre os dias 15 e 26 de agosto. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31/5), pela representante da CBVD, Luana Muriele, durante uma reunião com o vereador Elan Alencar (Pros), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). As equipes estão começando a preparação para o ciclo paralímpico de Paris-2024. A equipe masculina estará em preparação de 15 a 20 de agosto e o time feminino treinará de 21 a 26 do mesmo mês. "Por isso, estamos em busca de apoio para a logística dos atletas, além da alimentação para todos, o que nos trouxe ao encontro do vereador Elan, que nos foi apresentado como um grande incentivador do esporte em Manaus", afirmou Luana. Sobre as necessidades das equipes, que inclusive são campeãs das Paralimpíadas e dos Jogos Pan-americanos, o vereador Elan Alencar se comprometeu em agilizar os trâmites através de seu gabinete com uma articulação direta junto à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado. "Temos a Laiana Rodrigues, uma amazonense na seleção brasileira de vôlei sentando e três times aqui em Manaus e não posso deixar de me movimentar ao máximo para ajudar na realização dessa semana de treinamento, além de fomentar a prática do esporte inclusivo na capital", afirmou Elan. Com a vinda das equipes, a Confederação pretende fomentar ainda a realização das etapas Norte e Nordeste da competição nacional na capital amazonense. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante), esteve fiscalizando e acompanhando os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) no bairro Alvorada, localizado na zona Centro-Oeste de Manaus. O recapeamento asfáltico foi cobrado e o bairro está recebendo os serviços em resposta a todas as demandas solicitadas através de ofícios encaminhados pelo parlamentar. Eduardo Assis diz que as ruas e avenidas da Centro-Oeste, assim como, em toda a cidade precisavam urgentemente desses serviços devido à necessidade dos moradores que usam as vias diariamente para o trabalho e principalmente por segurança no tráfego dos pedestres. “Assim que inauguramos o pacote do “Asfalta Manaus” no bairro Alvorada, me disponibilizei diariamente com minha equipe em saber sobre as obras em andamento, portanto, a seriedade no meu trabalho continua. Hoje, estive na avenida O, no Alvorada 3, que está completamente recapeada, assim como a rua Avoeiras, no Alvorada 2, que também recebeu os serviços de recapeamento completo. Continuo fazendo meu trabalho e conhecendo as necessidades e buscando melhorias para todas as comunidades manauaras”, disse Assis. Aline Ribeiro, moradora do bairro, disse que nos últimos anos o local estava intransitável e agradece os serviços realizados pelo programa através do vereador Assis. “Eu utilizo essas vias todos os dias, pois trabalho dirigindo, e ultimamente transitar por aqui era muito complicado, hoje, estou muito feliz em saber que esse trabalho facilitará a vida diária no trânsito de muitos trabalhadores e principalmente dos moradores daqui, quero agradecer ao vereador Eduardo por ouvir nossas reclamações e ter atendido nossa comunidade”, relata a moradora. Assis agradeceu ao prefeito de Manaus, David Almeida, e ao secretário da Seminf, Renato Junior, pelos serviços realizados em toda a zona Centro-Oeste. Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador

Durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (31/05), o vereador Amom Mandel (Cidadania) criticou a atuação da Casa Legislativa quanto à cobrança de informações da Prefeitura de Manaus. Para o vereador, a Câmara Municipal tem se tornado omissa no seu dever de fiscalizar as ações do Poder Executivo. “Ou a Câmara Municipal muda pra ser um anexo do Poder Executivo, ou ela muda pra ser o que tem que ser. Ou a Câmara Municipal exige as respostas do Poder Executivo, ou não existe mais Câmara Municipal, na prática”, disse o vereador. Amom relembrou que na sessão dessa segunda-feira (30/05), o requerimento nº 3119/2022, de sua autoria, que questiona a Prefeitura sobre qual o procedimento necessário para solicitação de dados públicos referentes ao transporte público coletivo de Manaus, recebeu vistas e deve ser avaliado pela Comissão de Transporte da Casa Legislativa. Para o vereador, a solicitação de uma simples informação não deveria implicar em um pedido de vistas. Outro requerimento de Amom que foi recentemente rejeitado pelo plenário da Câmara Municipal foi o de nº 4703/2022, que cobrava a lista de nomes das 10 mil ruas que devem ser asfaltadas pelo programa “Asfalta Manaus”. Pelo menos 93 requerimentos do parlamentar não receberam respostas da Prefeitura de Manaus ou estacionaram na Casa Legislativa, em fase de elaboração de ofício ao Executivo. “Cada um dos vereadores tem uma prerrogativa que precisa ser respeitada e ela não foi ontem, com a rejeição de um requerimento simples de minha autoria, por meio do pedido de vista de outro vereador. O que a Prefeitura responde, senão apenas elogios? Para que serve a Câmara Municipal senão para fiscalizar e servir como freio e contrapeso ao Poder Executivo?”, questionou o vereador.  

O vereador Ivo Neto (Patriota) teve mais um Projeto de Lei (PL) deliberado durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (30/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL 166/22, de Ivo Neto, que institui o ensino do jiu-jitsu na disciplina de Educação Física em escolas públicas municipais de Manaus teve apoio de 12 dos vereadores presentes na Casa. O objetivo é incentivar a prática do esporte, tornando-o um importante instrumento para ajudar os estudantes a desenvolverem confiança, disciplina e autocontrole. Para Ivo Neto, membro da Comissão dos Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CE/CMM), e fundador de um projeto social de jiu-jitsu há 20 anos, esse Projeto de Lei visa muito além da prática esportiva. “O apoio dos colegas vereadores mostra a grandeza e a força que esse esporte tem para a sociedade. O jiu-jitsu ensina hierarquia, respeito, contribui na formação das crianças e nada melhor do ser incentivado dentro das escolas, onde as crianças passam maior parte do tempo” assegurou Ivo. O PL segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), se aprovado e sancionado, começa a valer a partir da data de sua publicação. Subscreveram o PL, os vereadores, Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos), Thaysa Lippy (PP), Yomara Lins (PTRB), Jaildo Oliveira (PCdoB), Raiff Mattos (DC), Daniel Vasconcelos (PSC), Raulzinho (PSDB), Jander Lobato (PTB), Amom Mandel (Cidadania) e Professora Samuel (PL). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O aniversário de 29 anos da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comemorado no último sábado (28/5), contou com várias atrações musicais, brincadeiras, sorteios e comilança. Morador da Comunidade, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), apoiou o evento e participou da comemoração junto com a família. “A nossa luta aqui na comunidade é para termos cada vez mais acesso ao aparato público. Já conseguimos muita coisa, mas agora, nossa batalha é para conseguir o título definitivo dessa área. É o melhor presente pra todos nós.” A comunidade compareceu em peso ao Campo do Núcleo 4 para cantar os parabéns. Seu “Mirandinha” um dos moradores mais antigos, que também é presidente comunitário, disse que comemorar a data tem um sabor muito especial. “Na memória, a gente guarda e se emociona com todas as angústias e vitórias envolvidas durante a luta de todos nós por moradia digna.” Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Começou a tramitar nesta segunda-feira (30/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, que fixa em 2,46% o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base 2019/2020 e 7,59%, referente a data-base 2020/2021. O projeto foi deliberado em regime de urgência e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu após a sessão plenária e deu parecer favorável à matéria que deve ser votada em plenário até a próxima quarta-feira (01/6). Os vereadores também deliberaram outro Projeto de Lei da Prefeitura, autorizando a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 100 milhões, que serão destinados à continuidade do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). O programa é um conjunto de ações que reúne todas as principais obras e investimentos estruturais programados para a capital, como por exemplo, na área de mobilidade urbana. Demais deliberações Além destes, foram deliberados outros dez Projetos de Lei, dentre eles o de autoria do vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), que estabelece a política de combate a imóveis abandonados; o do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui o ensino do jiu-jitsu nas escolas públicas municipais e o PL de autoria do vereador Bessa (SD), que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados em Manaus a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais. Para ter acesso ao resultado da votação dos projetos da pauta desta segunda-feira, basta acessar o link abaixo. https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/05/Pauta_ORDINARIA_30.05.2022-RESULTADO-DAS-VOTACOES.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Em dois turnos, de manhã e à tarde, foi iniciado nesta segunda-feira (30/5) o curso presencial de Introdução à Gestão de Projetos, do Programa EscolegisCMM, plataforma de cursos online e presenciais criada em dezembro do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante). O curso, como todos da plataforma, dá direito a certificado na conclusão. Da mesma forma, os presenciais vêm seguindo uma linha de priorizar temas especialmente importantes para a formação e qualificação de funcionários públicos, mas também abertos à população. Cursos anteriores que foram ministrados na sede da CMM foram, por exemplo, Elaboração de Relatórios de Auditoria e de Auditoria Interna, Controle Interno e Gestão de Riscos. O curso que inicia nesta semana é essencial para técnicas de planejamento de qualquer projeto a ser lançado. “Todo projeto precisa de uma estratégia adequada e execução supervisionada”, destaca a diretora da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus, Deborá Cavalcante. Nessa qualificação, os alunos aprenderão a organizar e administrar ideias, desde a fase inicial até o cronograma de tarefas e despesas. Vale lembrar que até esta terça-feira, 31 de maio, o site www.escolegiscmm.com.br está aberto para inscrições nos demais 74 cursos online do EscolegisCMM, sendo que cada aluno pode escolher até três cursos por mês. Um outro curso presencial ofertado, que começa no dia 6 de junho, também na sede da Câmara Municipal de Manaus, é de Elaboração do Plano Plurianual, Planejamento Estratégico, Planejamento de Gestão. Texto: Liege Albuquerque - Escola do Legislativo Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

O Projeto de Resolução de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante analise de 14 projetos de Lei (PL’s), realizada nesta segunda-feira (30/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O presidente da CCJR, vereador Joelson Silva (Patriota), destacou a importância da criação da Frente, tendo em vista, que a cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida de acordo dados divulgados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). “Vamos estar empenhados para dá continuidade a esse PL que é de suma importância para a sociedade, essas pessoas que passam por esses problemas, serão assistidas. O suicídio foi a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo no ano de 2016 e é nosso dever combater esses índices”, destacou o vereador A Frente Parlamentar tem o objetivo de incentivar, participar, organizar e promover debates, simpósios, seminários e intercâmbios no âmbito do Poder Legislativo Municipal referentes às questões e temas ligados ao assunto, buscando alertar a população Manauara. Texto: Diego Mesquita - Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

A vereadora Glória Carratte (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 174/2022, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele ‘Protetores na Infância’, na rede de ensino de Manaus. O PL foi deliberado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira (30/5), e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei foi apresentado com o objetivo de criar e ampliar a conscientização para questões que envolvem o câncer de pele, levando em consideração que a doença se apresenta principalmente pela exposição excessiva ao sol. De acordo com o projeto, a campanha poderá ser desenvolvida em qualquer data ao longo de todo o ano letivo, podendo ser realizados debates, palestras, exposições, envolvendo alunos e professores, e programação específica no mês de maio, em alusão à Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele. “Precisamos reforçar os cuidados efetivos. E através dessa campanha, os professores da rede municipal de ensino na nossa cidade vão receber informações suficientes para fazer o trabalho de orientação de seus alunos”, destacou a autora do projeto. Durante a deliberação na Ordem do Dia, o PL recebeu a subscrição dos vereadores Professor Samuel (PL) e Yomara Lins (PRTB). Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora